O vazamento da Chevron e a Quarta Frota

Brechas ainda presentes na legislação despertam a cobiça de petroleiras, omissão de informações e atos ilegais. Congresso permanece omisso

Por Sergio Ferolla e Paulo Metri*

Em 2004, escrevemos um artigo (“O novo Iraque pode ser aqui”), criando uma visão de futuro sobre as possíveis consequências da exploração das jazidas petrolíferas nacionais por empresas estrangeiras. Na ocasião, muito antes da descoberta, pela Petrobras, dos volumosos depósitos na região do Pré-sal, nos preocupava, em especial, o fato de as concessões das áreas para a exploração estarem localizadas a uma centena de quilômetros da costa e, portanto, além do limite de 12 milhas do mar territorial brasileiro, apesar do conceito de direito relativamente assegurado, sobre a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Naquela oportunidade,, buscando manifestar a estupefação daqueles que identificavam interesses anti-nacionais nas teses neoliberais e da globalização, lembrávamos que tudo havia começado em 1995, quando mexeram no artigo 177 da Constituição Federal e, em seguida, em 1997, promulgaram a Lei no 9.478. Dessa forma, o governo FHC criou um pernicioso arcabouço jurídico, exaltado como modernidade por boa parte dos grandes veículos da mídia, apesar de questionado por destacadas lideranças nacionais. Contratos de concessão para empresas privadas explorarem petróleo no Brasil e, na hipótese de descobri-lo, terem a posse do mesmo e, com isso, poderem exportá-lo, deixaram pouco benefício para a sociedade, além de concorrerem para a redução das reservas nacionais.

O Executivo propôs, e o Congresso aprovou, um novo marco regulatório para a exploração das reservas do Pré-sal, que corrige alguns dos piores problemas da legislação anterior. É preciso, no entanto, atenção para algumas brechas legais muito perigosas, remanescentes da violação do texto constitucional em 1995 e 1997. Ainda falta, de nossa classe política, o compromisso patriótico necessário para eliminá-las definitivamente.

TEXTO-MEIO

Em consequência começam a se armar formações tempestuosas no horizonte da exploração petrolífera. O acidente criminoso causado pela Chevron deveria servir, ao menos, para sinalizar urgentes e estratégicas modificações a serem introduzidas na legislação.

Inquéritos conduzidos pelo Ministério Público começam a proporcionar informações sobre a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros, sobre a omissão de informações técnicas e administrativas às autoridades, e sobre a economia criminosa de investimentos em segurança, tudo aliado ao deficiente controle das operações por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos governamentais. São ainda mais graves, verdadeiras ameaças à soberania do Brasil, as alegações de que as reservas estão localizadas além do limite do mar territorial brasileiro, onde não teriam abrangência as leis vigentes no país. Não haveria relação entre esta investida e a recente reativação da Quarta Frota da Marinha norte-americana?

Por tudo isso e muito mais, que ainda virá à tona com o andamento das investigações, consideramos atualíssima a possível cena que imaginamos, no artigo de 2004, a bordo de um navio da Marinha de Guerra brasileira, postado como guardião das nossas riquezas na Zona Econômica Exclusiva no mar, que recebeu a designação de Amazônia Azul por ser, como a floresta, alvo de cobiça internacional.

O mar, de tão parado, mais parecia uma grande lagoa. Junto com o reflexo da luz da lua no espelho d’água, transmitia uma aparente sensação de tranquilidade. Mas o Comandante da fragata da nossa Marinha e o seu jovem Imediato, que se esforçavam para usufruir dessa visão quase paradisíaca, não estavam tranquilos. A brisa amenizava o calor asfixiante que reinou durante todo o dia daquele janeiro de 2015, aumentando a ansiedade da tripulação, típica de quem vai para uma frente de batalha. No caso presente, a frente de batalha é que estava vindo em direção ao navio de guerra, estacionado ao lado de uma plataforma de petróleo, muitas milhas distante do litoral, na bacia de Campos.

– Comandante, o senhor acha que os gringos vão retaliar?

– Retaliar, eu não sei, mas da próxima vez vão se prevenir. Afinal de contas, o petroleiro deles foi levado à força para o terminal em terra. Com relação a esse caso, eles irão a tribunais internacionais, mas os próximos cargueiros, a serviço de empresas estrangeiras, que receberem ordem de descarregar o petróleo, mesmo estando em nossas águas, certamente contarão com a proteção da frota de alguma das potências. Será muito difícil, para nós, sustentar e fazer cumprir ordens de comando aos petroleiros alienígenas. Vamos cumprir com o nosso dever. Se a negociação resultar em nada e se for necessário enfrentar o adversário, vamos oferecer o máximo de resistência possível. Nossa situação seria bem melhor se, já há algum tempo, o governo tivesse liberado os necessários recursos para as Forças Armadas.

Essa alternativa de futuro não é desejada pelos autores e o cenário pode não ser o mais provável. Mas, como ele é possível, é oportuno despertar a consciência adormecida da nação brasileira, alertando sobre a importância de algumas decisões que poderão atuar em benefício da tranquilidade futura e da própria soberania nacional.

(*Sergio Xavier Ferolla é membro acadêmico da Academia Nacional de Engenharia. Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia

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Paulo Metri

Paulo Metri é engenheiro, especialista em energia, conselheiro do Clube de Engenharia e da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros. Mantém o site http://www.paulometri.blogspot.com.br/.