Polêmica: País em que as maiorias governam?

Dificuldades econômicas não impediram que governo Chávez ampliasse conquistas sociais e participação democrática. Direita não tolera este “exemplo positivo”


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Por Jennie Bremner | Tradução: Daniela Frabasile

TEXTO-MEIO

A profunda recessão global dos últimos anos tem sido usada como desculpa política pelo atual governo britaânico para realizar cruel e friamente — apoiado por vastos setores da mídia — cortes selvagens nos serviços públicos e gastos sociais. Tais medidas, dizem, são 100% necessárias. Argumentos similares podem ser ouvidos, em todo o mundo, por parte daqueles que ainda propõe as “soluções” do neoliberalismo.

Mas as ações de muitos governos na América Latina, em países consideravelmente mais pobres que a Inglaterra – incluindo a Venezuela – mostram que uma escolha diferente pode ser feita. Eles escolheram o caminho de construir uma sociedade mais justa e igual, investindo em pessoas e serviços públicos. No caso da Venezuela, isso ocorre apesar de a economia ter enfrentado recessão por dois anos, como resultado da queda dos preços do petróleo.

Para aqueles que fazem campanhas por justiça social, contra a desigualdade e pobreza, dois fatos se sobressaem. Primeiro, que a pobreza diminuiu durante os dois anos de recessão, e depois que o governo protegeu – e em algumas áreas até expandiu – gastos sociais, inclusive em áreas-chave como saúde e educação, que veremos a frente.

Educação

A lista de acusações contra o governo britânico em relação à educação é forte. As despesas com o ensino estão sendo cortadas em média em 11%; algumas universidades enfrentam cortes de 80% do financiamento público, e introduziu no ensino anuidades superiores a 9 mil libras [R$ 24 mil]. A assistência aos mais pobres também está sofrendo um retrocesso – o subsídio escolar para permanência e a “Aim Higher” [programa de assistência para entrada no ensino superior] foram desmantelados. Ao contrário, a vontade do governo parece ser ‘aim lower’.

Em contrapartida, apesar da recessão, o governo de Hugo Chavez continua a ter como objetivo a inclusão dos mais pobres na educação, oferecendo merenda escolar e descontos em material escolar, por exemplo.

Hoje na Venezuela educação pública é um direito constitucional, o analfabetismo foi erradicado e apoio aos desfavorecidos, institucionalizado. Isso incluiu educação de adultos, comunidades indígenas, deficientes, e muitos outros, através de programas sociais conhecidos como “missões”, como “Missão Robinson” e “Missão Ribas”. Elas permitiam que pessoas de qualquer idade completassem sua educação.

Além disso, o país agora vangloria-se por um índice de 83% de matrículas no Ensino Superior, abaixo apenas de Cuba, na América Latina, e quinto maior do mundo. O número de universitários saltou de 600 mil, em 1998, para 2 milhões hoje.

Saúde e nutrição

Como parte do meu papel sindical, tenho responsabilidade pelos trabalhadores do NHS [Sistema Nacional de Saúde, em inglês] e posso facilmente enxergar o contraste entre a abordagem da Venezuela e a do governo britânico. Este disse ao NHS para “aumentar a eficiência” e assim economizar 20 bilhões de libras [R$ 50 bilhões]. Na verdade, são cortes, e o NHS irá experienciar reduções de despesas pelos próximos três anos. Ao mesmo tempo, a Lei de Saúde e Assistência Social irá criar um mercado de especulação, destruindo o abrangente e universal NHS.

Enquanto lutamos contras esses cortes e privatizações, podemos nos inspirar nos avanços da Vanezuela em Saúde, que inclui a oferta – pela primeira vez no país – de uma cobertura universal de saúde pública. Isso desdobrou-se em novos médicos de família nos bairros; uma queda dos índices de mortalidade infantil de 19 por mil nascidos vivos (em 1999) para 13,9 (em 2008); e um aumento em 1,5 ano na expectativa de vida em apenas nove anos (de 72,4 anos, em 2000, para 73,9, em 2009).

Ao lado da empolgante criação de um serviço nacional de saúde, a nutrição dos venezuelanos melhorou bastante, o que significa que o direito humano mais importante – o direito à vida – é mais respeitado mais que nunca.

O apoio do governo ao direito à alimentação é outro exemplo inspirador sobre como se coloca as necessidades das pessoas à frente dos lucros privados. Redes e lojas de alimentos subsidiadas pelo governo no país foram criadas, e desde 1999 a produção agrícola aumentou em 44%. Isso melhorou dramaticamente a quantidade e o preço dos alimentos. A combinação desses esforços de produção com subsídios aos alimentos e iniciativas como escola gratuita e refeições em creches levou ao aumento da ingestão anual de calorias em aproximadamente mil kcal nos últimos doze anos.

Isso, combinado com outras medidas sociais e de saúde, fez com que as crianças crescessem mais, além de alcançar maior expectativa de vida. Entre 1998 a 2009, houve um aumento médio de 1,8 cm na altura das crianças de sete anos. Em contrapartida, o aumento nos oito anos anteriores ao governo de Chavez foi de apenas 8 mm. A mudança notável deve ser atribuída ao enorme aumento do acesso à água limpa, comida e saúde. É outro exemplo de como escolhas progressistas podem fazer a diferença na vidas das pessoas.

Protagonismo feminino

Enquanto as mulheres enfrentam o impacto dos cortes na Inglaterra, incluindo na Saúde, é animador ver mulheres liderando mudanças progressistas na Venezuela, apoiadas por diversas políticas sociais específicas.

O Banmujer, Banco de Desenvolvimento Venezuelano para as Mulheres, por exemplo, é o único de seu gênero no mundo. Constituído há dez anos, o ajudou mais de 2,4 milhões de mulheres, oferecendo empréstimos a juros baixos para abrir pequenas empresas e cooperativas. Aproximadamente 500 mil empregos, diretos ou indiretos, foram criados graças a seus financiamentos.

Há outros programas sociais focados especificamente nas mulheres, como a “Missão Madres del Barrio”, que aborda a pobreza extrema enfrentada por mulheres que trabalham em casa e cuidam, ao mesmo tempo, das crianças. Desde o lançamento em março de 2006, mais de 225 mil mulheres receberam um salário mínimo deste programa.

Além disso, mais de 300 mil crianças até seis anos frequentam creches de alta qualidade, onde recebem refeições e passam por exames de saúde, graças aos centros “Simoncito”, enquanto creches britânicas enfrentam cortes, o que força as mães a deixarem seus trabalhos.

Iniciativas como Banmujer e “Madres del Barrio” estão sob o novo ministério para Mulheres e Igualdade de Gênero, com uma abordagem revolucionária que fez a Venezuela alcançar o maior grau de equidade sexual na região.

A solidariedade necessária

Todos estes sinais de progresso social mobilizam inimigos, na Venezuela e em todo o mundo. Eles incluem os que se preocupam com “a ameaça do bom exemplo”. Apesar do apoio maciço e de um mandato democrático – evidenciado por ter vencido 14 de 15 eleições e consultas populares – o governo venezuelano é alvo de constante ataque da antiga elite dirigente e seus aliados na direita radical dos Estados Unidos. Esta, sentindo-se fortalecida pela vitória nas eleições legislativas norte-americanas, readquiriu confiança para apelar em favor de intervenção e “mudança de regime”.

Os aliados da oposição venezuelana na mídia internacional continuam a propagar desinformação, numa tentativa de isolar o governo no plano internacional e evitar que a verdade sobre o progresso social alcance novos públicos.

No período crucial que levará às eleições presidenciais de 2012, será decisivo difundir a verdade sobre estas grandes conquistas e enfrentar as deformações da mídia. Todos os que defendem as transformações sociais deveriam manifestar sua solidariedade.


Jennie Bremner
co-organizou e foi oradora na conferência “Defender a Maoria, Não punir os Mais Pobres”, realizada em 16/4 com apoio de Red Pepper

 

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Jennie Bremner co-organizou e foi oradora na conferência “Defender a Maoria, Não punir os Mais Pobres”, realizada em 16/4 com apoio de Red Pepper.

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