Banco do Sul contra a bomba-relógio

Economista equatoriano explica como instituição financeira inovadora poderia defender países sul-americanos da crise e alimentar integração sustentável da “Pátria Grande”

Por Tadeu Breda
@tadeubreda

Pedro Páez Pérez já foi ministro de Coordenação Política do Equador, em 2007, mas hoje, a pedido do presidente Rafael Correa, dedica-se exclusivamente à direção da Comissão Técnica Presidencial Equatoriana para o desenho da Nova Arquitetura Financeira Regional. O nome do cargo que ocupa é tão grande e complicado quanto o desafio a que se propõe: mudar as relações financeiras entre os países da América Latina.

Tal ambição pode ser resumida na ideia do Banco do Sul, uma instituição que pretende fazer o mesmo que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial: emprestar dinheiro. Porém, seus clientes — e também seus financiadores — seriam os países sul-americanos, e os princípios econômicos que norteariam sua atuação se baseiam na igualdade, equidade e justiça social.

O Banco do Sul nasceu como intenção em 2007, quando os presidentes de Brasil, Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina assinaram um acordo de fundação. Mas, para que comece a operar, é necessário que o Congresso de cada país-membro aprove seu estatuto. Até agora, apenas os legisladores venezuelanos, bolivianos, equatorianos e argentinos votaram favoravelmente à proposta.

É exatamente a situação em que se encontra o Banco do Sul que Pedro Páez Pérez comenta na entrevista abaixo. O economista explica por que a América Latina deve ter pressa em desenhar uma Nova Arquitetura Financeira e adotar uma moeda única para as transações regionais. Poderia, por exemplo, amenizar a ditadura do dólar, como já fizeram os países da Aliança Bolivariana das Américas (ALBA), e os efeitos da crise internacional.

Pedro Páez Pérez comenta ainda as iniciativas sociais e econômicas que podem ser financiadas pelo Banco do Sul, entre elas a construção de uma rede de produção de medicamentos genéricos para combater doenças simples, mas que ainda matam muitos latino-americanos pobres.

TEXTO-MEIO

Por que você acredita que a América Latina deve construir uma nova arquitetura financeira?

A atual arquitetura financeira é um dos maiores mecanismos de dependência e vulnerabilidade que existe sobre nossos povos, e foi-se desenvolvendo ultimamente a partir de uma manipulação monetária, financeira e macroeconômica. É um complexo de ações que vem se estruturando e aprofundando a partir do deslocamento do dólar em relação ao ouro, em 1971. Inclui o endividamento de nossos países, a corrosão das funções da moeda nacional e dos instrumentos da política econômica. A desregulação financeira e a abertura de nossas economias permitiu aos mercados financeiros impor suas condições à sociedade contra a vontade soberana dos povos — inclusive contra a decisão dos governos.

Se queremos defender os avanços que conseguimos até agora,[com a ascensão dos “governos de esquerda”], necessitamos estruturar rapidamente um mecanismo, uma rede de segurança financeira que acompanhe os pilares até agora trabalhados no Banco do Sul. Eles permitiriam financiar a transformação produtiva com base na recuperação da soberania econômica e na coerência entre produção e consumo.

Não estamos condenados a depender dos mercados internacionais, como fazemos até hoje. Para acompanhar o Banco do Sul, porém, necessitaremos uma moeda regional. Não uma moeda exclusiva e excludente, como é o Euro, com todas as retrições neoliberais que possui, mas uma unidade monetária baseada em experiências como as que estamos desenvolvendo com o Sucre, [Sistema Único de Circulação Regional, moeda que media as relações comerciais entre os países da ALBA] que está desenhado para conviver não apenas com as moedas nacionais, mas também com circuitos de pagamento locais.

Em que estágio se encontra a estruturação do Banco do Sul? O que falta para que possa começar a funcionar?

Houve avanços muito concretos no que diz respeito aos detalhes operacionais. No caso da delegação equatoriana, estamos trabalhando no rascunho de um manual para que os analistas de crédito do Banco do Sul possam basear-se, na hora de conceder empréstimos, em indicadores alternativos, com outro tipo de racionalidade, que incluam, por exemplo, a consideração dos possíveis danos ambientais.

Em termos mais concretos, já temos, desde setembro de 2009, a assinatura dos sete presidentes. Agora, precisamos da ratificação dos respectivos parlamentos. Acabamos de conseguir [em agosto] a ratificação do parlamento argentino, com a qual já são quatro os países que endossaram o tratato constitutivo do Banco do Sul — Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina. Falta, e esperamos que isso seja feito o mais rápido possível, a ratificação dos parlamentos brasileiro, uruguaio e paraguaio.

Enquanto isso, estamos propondo uma possibilidade para evitar pressões que seriam totalmente impertinentes nos assuntos internos de cada país irmão. A ideia é que, através de um sistema de fideicomisso, possamos começar com os projetos do Banco do Sul imeditamente, enfrentando a crise mundial, sem a necessidade que o Banco do Sul esteja funcionando. O fideicomisso estrutura-se rapidamente, com uma cláusula em contrato que diga que é um projeto do Banco do Sul e que se integrará plenamente à instituição quando esta comece a funcionar. Desta maneira, os países que já estão participando do Banco do Sul, mas também outros que queiram incorporar-se — estou pensando na mudança política que aconteceu no Peru e na própria lógica de pragmatismo exigida pela crise — poderão participar de propostas como a construção de uma rede de ferrovias em todo o continente. Que país, independentemente da cor política de seu governo, vai querer estar à margem de uma rede assim?

Você acha que todos os países sul-americanos estão interessados no Banco do Sul? A ideologia dos governos não pode influenciar na decisão?

Existe também a proposta de lançar, agora mesmo, um projeto de soberania alimentar. Seria o primeiro e emblemático projeto do Banco do Sul. É uma rede de silos construídos localmente, com o controle das associações de produtores locais e dos municípios, mas em conexão com o Conselho de Ministros de Agricultura da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Permitiria manter uma reserva estratégica de cada um dos produtos agrícolas. Isso vai reduzir os desperdícios pós-colheita, permitir aos produtores locais ter melhores mecanismos de defesa não apenas contra o clima, mas contra os especuladores e a voracidade dos mercados. Ao mesmo tempo, abriria caminho para que o continente recuperasse a consciência da produção e consumo, o que terá um peso específico muito significativo na estabilização do mercado de alimentos em nível mundial.

Que país vai querer manter-se à margem, por exemplo, da proposta de soberania no cuidado à saúde? Ela começa com o fornecimento de medicamentos genéricos para o atendimento básico de saúde em todo o continente. E permitirá buscar, com esforço conjunto, curas para as doenças que não são negócio para as transnacionais. Temos milhões de compatriotas latino-americanos que estão morrendo de doenças como mal de Chagas, malária, dengue e tuberculose sem que ninguém lhes dê atenção, porque simplesmente suas doenças não geram taxas de lucro desejáveis. América Latina tem que dar, em seu conjunto, respostas a esse tipo de coisas e tenho certeza de que não haverá mais nenhum tipo de dogmatismo político que exclua nenhum país irmão deste tipo de empreendimento.

Como avalia o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil no financiamento de obras em toda a região?

Acredito que a atuação do BNDES — levando-se em consideração o processo de desmantelamento pelo qual passaram os bancos públicos e os bancos de desenvolvimento na América Latina — é exemplar. Iniciativas como esta deveriam se multiplicar, para reconstruir um sistema soberano de crédito que permita mobilizar recursos do continente, a partir do local, mas também no conjunto continental, em torno das decisões soberanas do aparato produtivo, uma renegociação frente aos mercados mundiais e um processo endógeno que nos permita o desenvolvimento. O Banco do Sul pretende criar as condições para um processo conjunto de co-financiamento com iniciativas nacionais, como as do BNDES. O que é necessário é contar com uma agenda comum que permita reduzir as assimetrias estruturais e leve em conta todos os participantes, sem pretensões hegemônicas.

Tem gente que diz que o BNDES é um aparato imperialista do Brasil na região. Você acredita que é assim?

Acredito que depende dos projetos financiados e como se apresentam esses projetos. A Usina Itaipu, por si só, é uma obra de engenharia fabulosa e é uma mostra da cooperação entre governos. Mas, concebida e executada como foi, a partir de uma ditadura, estabeleceu uma assimetria inaceitável que não pode projetar-se sobre o futuro latino-americano nunca mais. Acredito que o conceito que se está construindo agora na Unasul — o conceito da Pátria Grande — permite estabelecer que o melhor negócio é uma distribuição de recursos que permita a prosperidade de todos e a existência de projetos de longo prazo. É preciso lembrar aos empresários do Brasil, Argentina, Equador e Venezuela que não é possível fazer negócio se não as pessoas não têm dinheiro para comprar os produtos. E não se pode pretender sustentar uma situação, nem sequer em termos políticos, que gera assimetrias de maneira insultante e agressiva. A percepção de equidade é necessária, a percepção que estamos construindo um processo comum. Esse tipo de critério é básico para garantir que o processo de construção será, desde o começo, definido sobre pilares muito sólidos. —@tadeubreda

TEXTO-FIM
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Tadeu Breda

Tadeu Breda, jornalista, é autor de Memória Ocular (2016) e O Equador é verde: Rafael Correa e os paradigmas do desenvolvimento (2011), ambos publicados pela Editora Elefante.