Noam Chosmky: sobre intervenções e hipocrisias

Entrevista a Stephen Shallon e Michael Albert, no ZNet | Tradução: Daniela Frabasile

Quais são os propósitos mais amplos dos EUA nas relações internacionais, no mundo árabe e na Líbia?

Uma maneira útil de abordar a questão é perguntar quais não são os motivos dos EUA. Existem alguns meios bons de descobrir. Um deles é ler a literatura específica de relações internacionais: nela descreve-se as políticas como aquilo que não são. É um tema interessante, mas não vou me aprofundar sobre ele.

Outro método, muito relevante agora, é ouvir líderes políticos e comentaristas. Suponha que eles digam que o motivo de uma ação militar é humanitário. No discurso, isso não traz nenhuma informação: praticamente todas as ações de força são justificadas nesses termos. Mesmo pelos piores monstros – que até devem, irrelevantemente, convencer a si mesmos de que dizem a verdade. Hitler, por exemplo, pode ter acreditado que estava tomando partes da Tchecoslováquia para acabar com o conflito étnico e propiciar às pessoas os benefícios de uma civilização avançada. Ou de que invadiu a Polônia para acabar com o “terror selvagem” dos polacos. Os fascistas japoneses na China provavelmente acreditavam que estavam altruisticamente trabalhando para criar um “paraíso terrestre” e proteger as pessoas que sofriam com os “bandidos chineses”. Até mesmo Obama pode ter acreditado no que disse em seu discurso de 28 de março sobre os motivos humanitários para a intervenção na Líbia. O mesmo se passa com os comentaristas.

Entretanto, existe um teste simples para determinar se as declarações de intenção nobre podem ser levadas a sério. Os autores deste discurso convocam intervenções humanitárias para proteger as vítimas de seus próprios crimes – ou de seus clientes? Obama, por exemplo, pediu uma zona de exclusão aérea durante a invasão assassina e destrutiva de Israel – apoiada pelos EUA – no Líbano, em 2006? Ou ele se vangloriou orgulhosamente, durante sua campanha presidencial, de ter defendido uma resolução do Senado norte-americano apoiando a invasão, e pedindo condenação do Irã e da Síria por impedi-la? Assunto encerrado. Na realidade, quase toda a literatura, escrita e falada, de intervenção humanitária e direito de proteção desaparece com esse teste simples e apropriado.

Os motivos reais, porém, são raramente discutidos. Para desenterrá-los, é preciso observar registros documentais e históricos.

TEXTO-MEIO

Afinal, quais são os motivos dos EUA? De uma maneira muito geral, as evidências parecem apontar que eles não mudaram muito desde os estudos de estratégia de alto nível realizados durante a Segunda Guerra Mundial. Os estrategistas tomaram como certo que os EUA emergiriam da guerra em uma posição extremamente dominante, e propuseram a criação de uma Grande Área, na qual os EUA manteriam um “poder inquestionável”, com “supremacia econômica e militar”, assegurando a “limitação de qualquer exercício de soberania” por Estados que poderiam interferir nos desígnios norte-americanos.

A Grande Área incluiria o hemisfério ocidental, o extremo oriente, o império britânico (que incluía as reservas energéticas do Oriente Médio), e tanto da Eurásia quanto possível – pelo menos, os centros industriais e comerciais da Europa Ocidental. Os registros documentais deixam muito claro que “o presidente Roosevelt visava a hegemonia estadunidense no pós guerra”, para citar a frase precisa do respeitado historiador britânico Geoffrey Warner. E, mais significante, os planos traçados cuidadosamente durante a guerra foram implementados com rapidez, como lemos nos documentos desclassificados dos anos seguintes, e observamos as ações. As circunstâncias mudaram, e as táticas foram adaptadas, mas os princípios básicos foram mantidos.

Considerando o Oriente Médio – a “região mais importante estrategicamente no mundo”, nas palavras de Eisenhower – a preocupação básica tem sido as incomparáveis reservas energéticas. O controle delas iria render “substancial controle do mundo”, como observado pelo influente assessor liberal, A. A. Berle. Essa preocupação raramente está distanciada do cenário das relações na região.

No Iraque, por exemplo, como as dimensões da derrota dos EUA não podiam mais ser escondidas, a retórica floreada foi trocada pelo anúncio honesto de metas políticas. Em novembro de 2007, a Casa Branca emitiu uma Declaração de Princípios, insistindo que o Iraque deveria conceder ao exército estadunidense acesso por tempo indeterminado, e deveria privilegiar investidores americanos. Dois meses depois, o presidente informou ao Congresso que iria ignorar a legislação que limitava o estabelecimento permanente das forças armadas norte-americanas – ou não seria possível estabelecer “o controle das reservas de petróleo do Iraque pelos EUA”. Assim como os objetivos anteriores, esta pretensão teria que ser abandonada logo em seguida, frente à resistência iraquiana.

Embora o controle sobre o petróleo não seja o único fator na política do Oriente Médio, ele oferece uma boa pista. Em um país rico em reservas petrolíficas, um ditador de confiança é mantido, virtualmente, com rédeas livres. Nas últimas semanas, por exemplo, não houve reação quando a ditadura saudita usou a força a fim de prevenir qualquer sinal de protesto. O mesmo se deu no Kuwait, quando pequenas manifestações foram instantaneamente esmagadas. E no Bahrain, quando forças lideradas pela Arábia Saudita intervieram para proteger a minoria sunita dos pedidos de reformas por parte da maioria xiita. As forças do governo não só destruíram as tendas levantadas na Praça da Pérola – a versão da praça Tahrir no Bahrain – mas também demoliram a estátua da pérola, um símbolo nacional que tinha sido tomado pelos manifestantes.

O Bahrein é particularmente sensível por acolher a Quinta Frota dos EUA (a força militar mais forte da região) e pelo fato de que a porção oriental da Arábia Saudita, do outro lado da ponte, também possui maioria xiita, e abriga a maior parte das reservas de petróleo do país. Por um curioso acidente geográfico e histórico, as maiores concentrações de hidrocarbonetos do mundo cercam o Golfo Pérsico em regiões majoritariamente xiitas. A possibilidade de uma aliança entre os xiitas tem sido, por muito tempo, um pesadelo para os estrategistas.

Em Estados sem maiores reservas de hidrocarbonetos, as táticas variam. Tipicamente, mantém-se um padrão de estratégia quando um ditador favorecido está com problemas: apoiá-lo tanto quanto possível; e, quando isso não pode mais ser feito, fazer declarações de amor à democracia e aos direitos humanos. Então, tentar manter ao máximo as características do regime anterior.

O cenário é aborrecidamente familiar: Marcos, Duvalier, Chun, Ceasescu, Mobutu, Suharto, e muitos outros. E atualmente, Tunísia e Egito. A Síria é osso duro de roer e não há alternativa clara para uma ditadura que apoiaria os objetivos dos EUA. O Iêmen é um pântano onde intervenção direta provavelmente causaria problemas ainda maiores para Washington. Então as violências do Estado provocam apenas declarações piedosas.

A Líbia é um caso diferente, O país é rico em petróleo, e apesar do apoio extraordinário dado pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos, o ditador não é mais confiável. Eles prefeririam um cliente mais obediente. Além disso, o grande território líbio é praticamente inexplorado, e especialistas acreditam que podem haver reservas inexploradas, que um governo mais dependente pode abrir à exploração ocidental.

Assim que uma revolta não-violenta começou, Gaddafi esmagou-a brutalmente. Uma rebelião eclodiu e liberou Benghazi, a segunda maior cidade da Líbia. Parecia estar prestes a se mover para a fortaleza de Gaddafi no Oeste. As forças do ditador, no entanto, reverteram o curso do conflito e estavam às portas de Benghazi. Era provável que acontecesse uma chacina. Como o conselheiro de Obama para o Oriente Médio, Dennis Ross, apontou, “todos nos culpariam por isso”. Seria inaceitável, assim como uma vitória militar de Gaddafi que reforçasse seu poder e independência. Os Estados Unidos aderiram, então, à resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, que estabeleceu uma zona de exclusão aérea, a ser implantada pela França, Reino Unido e EUA – sendo que os norte-americanos deveriam exercer apenas um papel de apoio.

Não houve esforços para que a ação se limitasse à instituição de uma zona de exclusão, ou mesmo para que se mantivesse nos limites mais amplos da Resolução 1973.

O triunvirato imediatamente interpretou a resolução como se autorizasse uma participação direta ao lado dos rebeldes. Um cessar-fogo foi imposto às forças de Gaddafi, mas não aos rebeldes. Pelo contrário, receberam apoio militar enquanto avançavam para oeste, assegurando logo os maiores recursos da produção de petróleo da Líbia.

A flagrante inobservância da Resolução 1973 da ONU, desde o começo, causou algumas dificuldades para a imprensa, pois tornou-se muito evidente para ser ignorado. No New York Times, por exemplo, Karim Fahim e David Kirkpatrick se perguntaram “como os aliados podem justificar ataques aéreos às forças do coronel Gaddafi ao redor de [seu centro tribal] Surt, se, como parece ser o caso, elas gozam de apoio generalizado na cidade e não representam ameaças aos civis”? Outra dificuldade técnica é que o Conselho de Segurança das Nações Unidas “pediu um embargo de armas que se aplica a todo o território da Líbia, o que significa que qualquer fornecimento de armas do exterior para a oposição teria que ser vetado”.

Alguns argumentam que o petróleo não pode ser um motivo, uma vez que as empresas ocidentais tinham acesso garantido ao prêmio, com Gaddafi. O argumento ignora as preocupações dos Estados Unidos. O mesmo poderia ser dito sobre o Iraque sob Saddam, ou Irã e Cuba por muitos anos, e até hoje. O que Washington busca é aquilo que Bush anunciou: controle, ou pelo menos clientes dependentes. Os documentos internacionais dos Estados Unidos e da Inglaterra enfatizam que “o vírus do nacionalismo” é seu maior medo – não apenas no Oriente Médio, mas em qualquer lugar. Regimes nacionalistas podem conduzir exercícios ilegítimos de soberania, violando os princípios da Grande Área. E eles podem buscar direcionar recursos para necessidades populares, como Nasser ameaçou algumas vezes.

Vale notar que os três impérios tradicionais – França, Reino Unido e Estados Unidos – estão tocando a operação quase isolados. Os dois maiores Estados na região – Turquia e Egito – provavelmente poderiam impor a zona de exclusão, mas no máximo oferecem um suporte sem grande entusiasmo à campanha militar do triunvirato. As ditaduras do Golfo ficariam felizes ao ver o ditador líbio desaparecer, mas apesar de carregadas de equipamento bélico avançado (fornecido pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, a fim de reciclar dólares do petróleo e assegurar obediência), eles não quiseram oferecer nada mais que uma participação simbólica (pelo Qatar).

Embora apoie a resolução 1973 do Conselho de Segurança, a África – com exceção de Ruanda, aliada dos Estados Unidos – se opõe, de modo geral, à interpretação adotada imediatamente pelo triunvirato. Em alguns casos, a oposição é firme. Para estudo das políticas dos Estados individuais, veja Charles Onyang-Obbo no jornal queniano The East African (http://allafrica.com/stories/201103280142.html).

Além da região, há pouco apoio. Como a Rússia e a China, o Brasil absteve-se na Resolução 1973, propondo como alternativa um cessar-fogo completo e diálogo. A Índia também se absteve, com o argumento de que as medidas propostas provavelmente “agravariam uma situação que já é muito complicada para o povo líbio”. Além disso, pediu medidas políticas em vez do uso da força. Até a Alemanha se absteve da resolução.

A Itália também estava relutante, presumivelmente em parte por causa da alta dependência dos contratos de petróleo com Gaddafi. Podemos nos lembrar, também, que o primeiro genocídio pós-I Guerra Mundial foi conduzido pela Itália, no leste da Líbia, agora liberado. Devem restar algumas memórias.

Um anti-intervencionista, que acredita na autodeterminação de nações e povos, pode legitimamente apoiar uma intervenção – seja pela ONU ou por países em particular?

Dois casos devem ser considerados: (1) intervenção da ONU e (2) intervenção sem autorização da ONU. A menos que acreditemos que os Estados são sacrossantos na forma que foram estabelecidos no mundo moderno (tipicamente por violência extrema), com direitos que ultrapassam todas as outras considerações imagináveis, então a resposta nos dois casos seria a mesma: sim, pelo menos em princípio. Eu não vejo razão em discutir essa crença, então vou desconsiderá-la.

Em relação ao primeiro caso, a Carta e as resoluções subsequentes outorgam ao Conselho de Segurança amplitude considerável de intervenção. Isso foi realizado, em relação à África do Sul, por exemplo. Isso não implica, é claro, que qualquer decisão do Conselho de Segurança deve ser aprovada por “um anti-intervencionista que acredita na autodeterminação”. Outras considerações dizem respeito a casos individuais, mas novamente, a não ser os Estados contemporâneos sejam vistos como entidades praticamente sagradas, o princípio é o mesmo.

Quanto ao segundo caso – que surge quando se observa a interpretação que o triunvirato deu à Resolução 1973, e a muitos outros exemplos – a resposta novamente é sim, pelo menos em princípio. A não ser que consideremos o sistema global como sacrossanto na forma estabelecida na Carta da ONU e em outros tratados.

Sempre existe, é claro, uma pesada carga de provas que deve ser satisfeita para justificar uma intervenção violenta, ou qualquer uso de força. A carga é particularmente alta no segundo caso, de intervenção sem apoio da ONU, pelo menos para Estados que declaram ser obedientes à lei. Devemos ter em mente, entretanto, que a hegemonia mundial rejeita essa postura, e ela é excluída das Cartas da ONU, da Organização de Estados Americanos (OEA) e de outros tratados internacionais. Ao aceitar a Corte Internacional de Justiça quando foi estabelecida (sob iniciativa dos Estados Unidos) em 1946, Washington declarou não aceitar acusações de violação de tratados internacionais. Mais tarde, ratificou a Convenção de Genocídios com ressalvas similares. Estas posições foram acolhidas pelos tribunais internacionais, visto que os processos exigem a aceitação da jurisdição. É comum que os Estados Unidos acrescentem ressalvas cruciais aos tratados internacionais que ratificam, para isentar-se, na prática, de cumpri-los.

O peso da prova pode ser cumprido? Há pouco sentido em uma discussão abstrata, mas existem alguns casos reais que cumprem os requisitos. No período após a II Guerra Mundial, houve dois casos (embora não se qualifiquem como intervenção humanitária) em que o recurso à força pode ser apoiadas legitimamente: a invasão do leste do Paquistão pela Índia, em 1971, e a invasão do Camboja pelo Vietnã, em dezembro de 1978. Ambas intervenções acabaram com atrocidades maciças.

Esses exemplos, contudo, não se enquadram na definição ocidental de “intervenção humanitária” porque tiveram agente errado: não foram praticados pelo Ocidente… Além disso, os Estados Unidos opuseram-se amargamente e puniram com dureza os países que interromperam o massacre na atual Bangladesh e derrotaram Pol Pot no Camboja, no momento em que suas atrocidades atingiram o ápice. O Vietnã foi não apenas condenado, mas também foi punido com uma invasão chinesa defendida pelos Estados Unidos, e pelo apoio diplomático aos ataques do Khmer Vermelho ao Camboja pós-Pol Pot, a partir da Tailândia.

Embora o ônus de prova tenha sido cumprido nesses casos, não é fácil pensar em outros. Na intervenção do triunvirato imperial que está violando a Resolução 1973 na Líbia, o ônus é particularmente pesado, dados os terríveis históricos. Contudo, seria exagerado dizer uma intervenção justificada é impossível – a não ser que, claro, consideremos santos os Estados em sua configuração atual. Prevenir um provável massacre em Benghazi não é uma questão pequena, qualquer que sejam os motivos.

Alguém preocupado em evitar o massacre dos dissidentes de um país pode opor-se legitimamente a uma intervenção voltada a evitar tal tragédia?

Não vejo como responder em tal nível de abstração: depende das circunstâncias. Pode-se opor à intervenção se, por exemplo, ela levará provavelmente a um massacre muito pior. Imagine que líderes dos Estados Unidos, genuína e honestamente, planejassem evitar o massacre da Hungria, em 1956, bombardeando Moscou. Ou que o Kremlin, genuína e honestamente, desejasse evitar o massacre de El Salvador, em 1980, bombardeando os Estados Unidos. Dadas as consequências previsíveis, nós concordaríamos que seria legítimo opor-se àquelas (inconcebíveis) ações.

Muitas pessoas veem uma analogia entre a intervenção de Kosovo, em 1999, e a atual intervenção da Líbia. Você pode explicar as similaridades importantes e as diferenças entre as duas?

Realmente, muitas pessoas veem essa analogia, uma sinal de força do incrível poder do sistema de propaganda ocidental. O contexto para a intervenção de Kosovo foi extraordinariamente bem documentado. Incluindo duas compilações do departamento de Estado detalhadas, extensos registros in loco feitas por monitores da Missão de Verificação do Kosovo, ricas fontes da OTAN e da ONU, um inquérito do parlamento britânico, e muito mais. Os registros e estudos correspondem muito estreitamente aos fatos.

Em resumo, não tinha havido mudança substancial no cenário nos meses anteriores ao bombardeio. Embora tanto as forças sérvias quanto o Exército de Libertação do Kosovo (que atuava a partir da Albânia) cometessem atrocidades, as principais foram praticadas por este último, pelo menos segundo as altas autoridades britânicas (a Inglaterra foi o membro mais belicoso da aliança). As maiores atrocidades em Kosovo não foram a causa do bombardeio da OTAN na Sérvia, mas sim sua consequência, e uma consequência fartamente antecipada. O comandante da OTAN, General Wesley Clark, informou a Casa Branca, semanas antes do ataque, que ele geraria uma resposta brutal pelas forças sérvias. Assim que o bombardeio começou, disse à imprensa que aquela resposta era “previsível”.

Os primeiros registros, pela ONU, da existência de refugiados fora de Kosovo foram feitos bem depois que o bombardeio começou. As acusações a Milosevic durante o bombardeio, fortemente baseadas nos serviços de inteligência britânico e estadunidense, limitavam-se a crimes cometidos após os bombardeios, com uma exceção, que sabemos que não poderia ser levada a sério pelos líderes americanos e britânicos, que, ao mesmo tempo, apoiavam ativamente crimes muito piores. Além disso, havia uma boa razão para acreditar que uma solução diplomática poderia ter sido alcançada: na realidade, a resolução da ONU após 78 dias de bombardeios foi muito mais um compromisso entre as posições da Sérvia e da OTAN.

Tudo isso, incluindo as impecáveis fontes ocidentais, é revisto em algum detalhe no meu livro Uma nova geração define o limite [No Brasil, lançado pela Editora Record; disponível em parte no Google Books]. Confirmações de informações vêm sendo feitas desde então. Assim, Diana Johnstone relata a carta enviada à chanceler alemã Angela Merkel, em 26 de outubro de 2007, por Dietmar Hartwing, que tinha sido líder da missão europeia em Kosovo antes de esta ser reformulada em 20 de março, quando o bombardeio foi anunciado, e estava posição muito boa para saber o que estava acontecendo. Ele escreveu:

“Nem um único relatório apresentado entre o final de novembro de 1998 e a evacuação na véspera da guerra mencionava que os sérvios tinham cometido crimes maiores ou sistemáticos contra os albaneses. Não havia um único caso que se referisse a um genocídio ou a incidentes ou crimes que sugerissem um genocídio. Exatamente o contrário: em meus relatórios, eu repetidamente informei que, considerando a crescente frequência dos ataques do Exército de Libertação do Kosovo contra sérvios, a aplicação das leis revelava contenção e disciplina notáveis. O objetivo clara e frequentemente citado pelo governo sérvio era observar o tratado entre Milosevic e Holbrooke [de outubro de 1998], para que oferecer qualquer pretexto à intervenção da comunidade internacional. (….) houve enormes ‘discrepâncias de percepção’ entre o que as missões em Kosovo estavam reportando aos respectivos governos e capitais e o que mais tarde foi liberado para a mídia e para o público. Essa discrepância só pode ser vista como acúmulo para uma preparação a longo prazo para guerra contra a Iugoslávia. Até o momento em que eu deixei Kosovo, nunca tinha acontecido o que a mídia, e também os políticos, estavam incansavelmente alegando. Consequentemente, até 20 de março de 1999, não havia razão para intervenção militar, o que torna ilegítimas as medidas empreendidas pela comunidade internacional. O comportamento coletivo dos membros da União Europeia, antes e depois que a guerra eclodiu, levanta sérias preocupações, porque a verdade foi morta, e a União Europeia perdeu credibilidade”.

História não é física quântica, e sempre há um grande espaço para dúvidas. Mas é raro que conclusões sejam tão firmemente apoiadas quanto nesse caso. De maneira muito reveladora, isso é totalmente irrelevante. Prevalece é doutrina de que a OTAN interveio para interromper uma limpeza étnica – ainda que adeptos do bombardeio ao menos enxergam as ricas evidências factuais defendam sua posição afirmando que os bombardeios eram necessários para interromper potenciais atrocidades. Deveríamos, portanto, provocar atrocidades em larga escala para impedir atrocidades que poderiam ocorrer se não houvesse bombardeios. E existem justificativas ainda mais chocantes.

As razões para essa virtual unanimidade e paixão são bastante claras. O bombardeio veio após uma orgia de autoglorificação e demonstração de poder que teria impressionado Kim il-Sung. Eu revi isso em outro lugar, e esse memorável momento da história intelectual não deve permanecer no esquecimento a que foi relegado. Após essa encenação, era simplesmene necessário um desfecho glorioso. A nobre intervenção de Kosovo forneceu isso, e a ficção deve ser zelosamente guardada.

Voltando à questão, existe uma analogia entre as teatralizações interesseiras no Kosovo e Líbia. Ambas intervenções foram animadas por uma intenção nobre em versões ficcionais. O inaceitável mundo real sugere analogias um tanto diferentes.

Muitas pessoas também veem uma analogia entre a intervenção em curso no Iraque e a atual intervenção na Líbia. Também nesse caso, você pode explicar as similaridades e as diferenças?

Eu também não vejo aqui uma analogia importante, exceto que dois Estados estão envolvidos em ambos. No caso do Iraque, os objetivos eram aqueles que foram finalmente admitidos. No caso da Líbia, é provável que o objetivo seja similar em pelo menos um aspecto: a esperança de que um regime confiável irá seguramente apoiar os objetivos ocidentais e permitir que investidores ocidentais tenham acesso ao rico petróleo da Líbia – o que, como observado, pode ir muito além do que é atualmente conhecido.

O que você espera que aconteça na Líbia nas próximas semanas? Quais deveriam ser os objetivos de um movimento anti-intervencionista e anti-guerra nos Estados Unidos?

É incerto, claro, mas as perspectivas prováves hoje [29 de março] são ou uma divisão da Líbia em duas regiões. Uma, rica em petróleo e altamente dependente das forças imperialistas ocidentais; outra, a oeste, empobrecida e sob o controle de um tirano brutal com capacidade declinante, ou a vitória das forças apoiadas pelo ocidente.

Em qualquer um dos casos, e provavelmente assim espera o triunvirato, um regime menos problemático e mais dependente assumirá. O resultado provável é descrito muito precisamente pelo jornal árabe com base em Londres alQuds al-Arabi (28 de março). Embora reconheça a incerteza da previsão, ele antecipa que a intervenção deve deixar a Líbia com “dois estados, um mantido pelos rebeldes e rico em petróleo no leste, e um indigente, liderado por Gaddafi no oeste… Dado que os poços de petróleo foram garantidos, podemos nos encontrar frente a um novo emirado líbio rico em petróleo, esparsamente habitado, protegido pelo Ocidente e muito similar aos outros emirados do Golfo”. Ou uma rebelião apoiada pelo ocidente pode ir até o fim e eliminar o ditador.

Aqueles que se preocupam com a paz, justiça, liberdade e democracia deveriam tentar encontrar maneiras de dar apoio e assistência aos líbios que procuram desenhar seu próprio futuro, livre de restrições impostas por poderes externos. Nós podemos ter esperança sobre as direções que eles devem buscar, mas o futuro deve ser deixado em suas mãos.

TEXTO-FIM
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Noam Chomsky

Noam Chomsky é professor emérito do Departamento de Linguística e Filosofia do MIT — Instituto de Tecnologia de Massachussets. Colaborador regular do TomDispatch, é autor de diversas obras políticas de grande repercussão.