Mais cinco anos para Daniel Ortega?

Líder nas pesquisas eleitorais, o presidente melhorou os índices sociais da Nicarágua, mas enfrenta oposição dentro do próprio sandinismo

Por Sergio Ferrari | Tradução: Daniela Frabasile

Depois de sofrer com duas semanas de chuvas, que contabilizaram 16 mortos e 150 mil desabrigados, a Nicarágua passará por eleições gerais no próximo dia 6 de novembro. Todas as pesquisas de opinião anunciam a vitória do atual presidente, Daniel Ortega Saavedra. O último levantamento, publicado pelo instituto Opinión y Análisis, diz que 48% dos votos serão destinados ao candidato da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

Se as previsões se confirmarem nas urnas, Daniel Ortega assumirá seu terceiro mandato como presidente da Nicarágua. Antes de ser eleito em 2006 para os cinco anos de governo que agora chegam ao fim, Ortega ocupou o poder entre 1985 e 1990, na esteira da Revolução Sandinista que em 1979 derrubou a ditadura de Anastácio Somoza Debayle.

A nova candidatura — e a provável vitória — de Daniel Ortega causam controvérsia na Nicarágua. A oposição anuncia que as pretensões políticas do presidente são ilegais porque a Constituição do país proíbe mandatos consecutivos para pessoas que já ocuparam o poder anteriormente. É o caso de Daniel Ortega. Porém, a Justiça nicaraguense autorizou a entrada do presidente na corrida eleitoral.

Seja como for, as pesquisas de intenção de voto revelam que a FSLN — que surpreendeu toda uma geração ao derrubar uma das mais sangrentas ditaduras latino-americanas — continua sendo uma das principais forças políticas do país, exercendo sua influencia sobre toda a região.

No entanto, algumas das antigas personalidades que integravam o FSLN na década de oitenta hoje em dia fazem oposição aberta à Daniel Ortega — o que desenha um cenário particular, em que quatro grupos políticos disputam a hegemonia e a herança do sandinismo.

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As divergências internas do partido, as conquistas do governo de Daniel Ortega e a conjuntura política que poderá emergir das próximas eleições nicaraguenses foram tema desta conversa com William Grigsby, militante do FSLN, diretor da Rádio La Primerísima e analista político. (Da redação)

As últimas pesquisas pré-eleitorais mostram uma vitória cômoda do candidato da Aliança “Unida, Nicarágua Triunfa”, do atual presidente Daniel Ortega. Você concorda com essa previsão?

O ambiente geral no país antecipa que Daniel Ortega ganhará as eleições. Penso, inclusive, que poderia obter uma esmagadora maioria, que lhe daria uma maioria de dois terços (60 dos 90 deputados) no parlamento. Esse resultado facilitaria inclusive uma futura reforma da Constituição. Os outros quatro partidos, todos de direita, que competem nas eleições, estão conscientes dessa tendência, assim como os grandes empresários e governos, como o dos Estados Unidos. Mas a FSLN não confia nesse prognóstico, e seus ativistas continuam fazendo seu trabalho de base, casa por casa, em todas as comunidades dos 153 municípios dos 17 departamentos e regiões do país. A verdade definitiva será conhecida no dia 6 de novembro, quando os cidadãos da Nicarágua irão se pronunciar nas urnas.

A oposição denuncia a ilegalidade das eleições. Para ela, Daniel Ortega não estava autorizado a um segundo mandato consecutivo, porque já ocupara a presidência nos anos oitenta.

Num Estado de direito, é o poder judiciário que determina, em última instância, quando uma norma afeta os direitos fundamentais de um ou vários cidadãos. Na Nicarágua, a Corte Suprema de Justiça determinou que não se pode proibir a reeleição presidencial a alguém que já exerceu dois períodos antes. A Corte entendeu que impedir Daniel Ortega de se candidatar iria contra os princípios essenciais da própria Constituição, que são superiores a qualquer outra norma jurídica. A questão é que a oposição na Nicarágua só se remete ao império da lei e às falhas judiciais quando convém. Em última instância, a legitimidade de um novo mandato do candidato sandinista, em termos políticos, dependerá sobretudo da forma como a cidadania vai se expressar eleitoralmente. E penso que o voto a favor de Ortega será esmagador.

A mesma oposição fala de “clientelismo” da parte do poder para explicar a possível vitória eleitoral do sandinismo…

A maioria dos nicaraguenses sabe que, hoje, vive muito melhor que há cinco anos. Só para citar um exemplo, num país onde 78% da população sobrevive com dois dólares por dia ou menos, a educação e a saúde eram pagas até janeiro de 2007. Atualmente, são gratuitas. Podemos citar outros indicadores nos últimos cinco anos: o país dobrou o valor de seus investimentos; o salário mínimo foi duplicado; o desemprego caiu; a crise de energia elétrica foi resolvida e sua cobertura foi ampliada de 56% para 70%; 80 mil mulheres do campo agora são produtoras de leite e carne; e 217 mil mulheres receberam microcréditos sem juros. Além disso, o analfabetismo foi reduzido de 32% para 4%; o Estado criou uma rede nacional de distribuição de alimentos básicos, com quatro mil postos que vendem esses alimentos a preços mais baixos que no mercado privado; 481.537 produtores agrícolas de todos os tamanhos receberam crédito. Ainda, em quatro anos, o governo entregou 1.397 milhões de dólares em crédito para a agricultura. Hoje, 152 mil empregados públicos recebem um bônus mensal de 700 córdobas (cerca de 50 dólares estadunidenses) como complemento salarial. Entre muitas outras, estas são as razões pelas quais, penso eu, o eleitorado votará massivamente na FSLN.

Diversos partidos ou agrupamentos que em sua origem eram parte da Frente Sandinista hoje apoiam Fabio Gadea, um dos candidatos de direita. Incluindo Edmundo Jarquín, dirigente do Movimento de Renovação Sandinista (MRS), que é o candidato a vice-presidente nesta lista. Como se explica a atitude da dissidência sandinista?

O MRS é hoje uma fração de direita que renegou o sandinismo para se inscrever entre as forças mais reacionárias da sociedade nicaraguense. A maioria de seus militantes — que não são mais de 150 — ocupou posições privilegiadas nos anos oitenta como membros da FSLN. Logo, quando a Frente perdeu as eleições e passou para a oposição, dedicaram-se a fazer negócios. Sua motivação atual para se aliar a Fabio Gadea é muito mais pessoal que política. É um setor que odeia pessoalmente Daniel Ortega e busca a vingança política porque já não controla a FSLN como controlou até 1994.

A América Central vive uma situação muito especial de sua história. A ex-guerrilha salvadorenha da Frente Farabundo Martí para a Liberação Nacional é hoje governo em El Salvador. A resistência hondurenha que apoia o ex-presidente deposto Manuel Zelaya demonstrou sua força nos últimos meses e aspira ganhar as próximas eleições. Qual poderia ser o impacto do resultado eleitoral na Nicarágua nesse contexto regional?

Em termos históricos, a Nicarágua sempre teve um papel chave em toda a região. O que acontece aqui influencia os outros cinco países da América Central. A integração econômica entre esses países, com economias que dependem muito umas das outras, está acima de qualquer divergência ideológica em qualquer dos governos, como foi demonstrado nos últimos cinco anos. A FSLN atua num papel de estabilidade e consenso na região, como demonstrou na reação mundial contra o golpe militar ao presidente Manuel Zelaya, em 2009, e seu posterior retorno a Honduras. O sandinismo é um elemento que proporciona ativamente a estabilidade regional.

Para concluir, a América Latina atravessa um processo quase generalizado de consolidação democrática predominantemente progressista. Qual a relação hoje entre o que se passa na Nicarágua e a conjuntura continental?

Entre os séculos XVIII e XX, a Europa provocou as mudanças que ainda hoje repercutem em grande parte do planeta. O século XXI é da América Latina. A Europa não apenas envelhece como população, mas suas ideias também envelhecem. O velho continente passa por crises de paradigmas e de valores. Por outro lado, a América Latina vive uma onda de revoluções nacionalistas e progressistas que rompem com os moldes da ortodoxia marxista ou dos revisionistas social-democratas. A maioria dos países latino-americanos iniciou caminhos diferentes com um mesmo propósito: acabar com a pobreza e procurar o desenvolvimento com igualdade social. Os sandinistas integram essa corrente. No entanto, na Europa e nos Estados Unidos, o poder faz exatamente o contrário. Querem salvar o capitalismo produzindo mais pobres, aprofundando as diferenças sociais, reduzindo o Estado e privilegiando a máfia financeira que dirige suas sociedades. Temos empreendido caminhos antagônicos e apenas a história poderá colocar cada um em seu lugar.

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