Europa: por que cresce o separatismo

A young boy holding an Independentist Ca

O que leva catalães (e levou muitos escoceses) a desejar independência não é ódio à Espanha ou Grã-Bretanha — mas desespero por escapar das políticas ultra-capitalistas contra direitos sociais 

Por Paul Mason

Há algumas semanas, o parlamento catalão tornou ilegal a homofobia, impondo penas para crimes e discursos de ódio contra gays e lésbicas. Os Membros do Parlamento na Câmara Regional explodiram em aplausos – mas era mais que uma celebração: o alvo do barulho eram os políticos conservadores que governam Madri.

Esse foi o mais recente gesto de Barcelona contra o governo central da Espanha, mas não o maior. Este virá no domingo de 9 de novembro, quando o governo da Catalunha pretende organizar uma consulta a respeito da independência. Embora o Supremo Tribunal da Espanha tenha suspendido as preparações para a votação e o governo espanhol diga que ela é ilegal, os preparativos não oficiais prosseguem em toda a Catalunha.

Assim como na Escócia, agora se trata de mais do que nacionalismo: os movimentos de independência de pequenos países estão sendo alimentados pelo fracasso dos grandes Estados em resolver a crise econômica. Nos países onde as políticas nacionais estão travadas por severos consensos de austeridade – e onde os velhos partidos socialistas parecem sem rumo –, é racional que a resistência corra pelas vias do separatismo e da autonomia.

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Se você projetar uma visão de 50 anos para o capitalismo, como a OCDE fez em julho, verá um roteiro desastroso para os países desenvolvidos, mais ou menos assim: suas populações envelhecem, colocando um peso imenso nos gastos públicos; a desigualdade cresce, levando a uma erosão na base tributária; enfim, eles vão à falência, provavelmente encarando uma crise de suprimento de energia no caminho. Aqueles que não quebram transformam-se em lugares feios, pobres e intolerantes.

Existem duas estratégias que poderiam compensar isso, mas os países em crise vão achá-las difíceis de praticar. Primeiro, segundo a OCDE e muitos macroeconomistas imparciais, é necessário receber uma imigração massiva para rebalancear a população entre contribuintes e usuários dos serviços. Depois, é necessário elevado crescimento na produtividade, o que provavelmente significa um programa de inovação dirigido pelo Estado, que idealmente resolveria a questão da energia ao longo do caminho.

Uma vez que os problemas de longo prazo do capitalismo estão postos cruamente, a lógica econômica para a separação de pequenos países se torna mais clara. Não é apenas que os países grandes são pesados, difíceis de manejar. Velhos países desenvolvidos como a Grã-Bretanha e a Espanha têm elites políticas alinhadas com interesses econômicos que não favorecem a inovação financiada pelo Estado, alta imigração ou energia sustentável.

Nesse contexto, se a população de um pequeno país dentro de uma entidade maior suspeita que vai ser a perpétua perdedora em um período de cinquenta anos de austeridade, é lógico para ela buscar a independência. Tanto na Escócia quanto na Catalunha, pude sentir a convicção de que, se o futuro efetivamente envolve a recepção de imigração, eles seriam mais felizes gerenciando isso em um país pequeno com alta coesão social do que em um grande que é uma bagunça.

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Mas no eventual rompimento entre Madri e Barcelona que se aproxima existem diferenças cruciais em relação à Escócia. Diferente da Escócia, a Catalunha é um grande contribuinte líquido de impostos para o centro: em um ano médio, 8% do PIB da região flui em impostos para o resto da Espanha, custando estimadamente 2.055 € a cada catalão em 2011 (o governo central não publica regularmente os valores). Agora em um movimento descrito como “incendiário” pela mídia nacional, o orçamento nacional da Espanha para 2015 destinou à Catalunha a menor parcela de investimento público em 17 anos.

Então, se a separação tornar-se uma realidade, nem o Banco Central Europeu nem o tesouro espanhol teriam muita influência fiscal sobre Barcelona. Em todo caso, o partido nacionalista catalão no poder, o CiU, de centro-direita, fez grandes cortes de gastos desde a crise de 2008. Os catalães declaram-se “a Alemanha da Espanha” e estão confiantes de que o novo país poderia se bancar.

A segunda grande diferença é a esquerda. Os radicais de esquerda da Escócia tiveram grande impacto na campanha do referendo, mas a sua presença em Holyrood – o parlamento escocês – consiste em apenas dois membros do Partido Verde. A esquerda catalã é muito maior e está em alta.

Em 2012, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) surgiu nas eleições para o parlamento regional, tornando-se o segundo maior partido, com 13%. Desde maio, todas as pesquisas de opinião colocam o partido com algo em torno de 23%, a caminho de ganhar a próxima eleição. A ERC já governou a Catalunha no período que precedeu a Guerra Civil Espanhola e – apesar de suas políticas serem basicamente de uma esquerda social-democrata – está pressionando por um confronto com Madri, ao organizar o referendo usando o serviço civil regional, mesmo que isso tenha sido declarado ilegal.

A esquerda foi impulsionada não somente pelos anos de crise econômica, mas por um escândalo de corrupção que atingiu a CiU. Jordi Pujol, político veterano da CiU, admitiu manter uma vasta fortuna em contas no exterior não declaradas. Ainda que ele negue que esse dinheiro tenha sido obtido de forma corrupta, é isto o que alega Madri e, de qualquer forma, trata-se de evasão fiscal. Enquanto isso, dois de seus filhos – um dos quais acaba de renunciar a um cargo importante na atual liderança do partido – também estão enfrentando investigações relacionadas a contas bancárias no exterior.

Embora não haja certezas e os Pujol afirmem que é tudo armação de Madri, entre as massas mais aguerridas da Catalunha o caso levou mais separatistas para a ERC.

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O referendo – caso aconteça – será consultivo, sem efeito mandatório. Além disso, há duas perguntas: “você quer ser um estado” e “você quer ser independente”? Então existe uma boa quantidade de teatro político acontecendo aqui. Mas, quando se adiciona um ingrediente de esquerda-direita numa crise constitucional na Espanha, os riscos de conflitos sociais reais aumentam.

A Escócia e a Catalunha são as birutas que indicam a direção de ventos que sopram em toda a Europa. Na próxima quinta-feira, teremos os mais recentes dados de crescimento da Zona do Euro, que provavelmente mostrarão ainda outro trimestre de estagnação ou crescimento lento. Os economistas vão ralhar com Bruxelas e o BCE por falharem em fazer a Europa mais como a Inglaterra e os EUA. Mas o impulso político contra a reforma de livre mercado está crescendo.

Na França, temos a extrema-direita com 25%. Na Alemanha, mês passado, o partido anti-euro Aliança pela Alemanha (AfD) dobrou seus dígitos em duas eleições regionais. O governo grego – o canário na mina de carvão da crise como um todo, que cairia primeiro alertando para o risco de uma derrocada geral – está lutando para terminar seu mandato, enquanto o maior partido marxista europeu espera na coxia, tendo ganhado as eleições europeias de lá e tomado controle da maior região administrativa.

Existem agora na Europa grandes forças que rejeitam o status quo. Se os políticos da situação controlam todas as forças, isso simplesmente significa que a oposição vai seguir surgindo de formas imprevisíveis, com alguns nacionalismos se tornando de esquerda e alguns partidos de extrema direita propagandeando o estado de bem-estar social.

Com um mercado de títulos globalizado, apenas alguns países enormes têm real controle sobre suas políticas de arrecadação e gastos. Mas a sedução da secessão, de estratégias de saída do euro ou mesmo da UE, continua forte, pela seguinte razão.

Para o mundo desenvolvido readquirir seu dinamismo, algo drástico precisa acontecer. Se acreditarmos na OECD e em outros eminentes comentaristas, então mudanças de mentalidade radicais sobre investimentos, migração, oferta de serviços públicos e inovação precisam acontecer.

Na Catalunha e na Escócia, grandes parcelas da população prefeririam gerenciar essa situação livres de um Estado central no qual elas não confiam mais.

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Paul Mason é jornalista britânico, atualmente na BBC. É um estudioso de longa data do movimento operário e das revoluções dos séculos 19 e 20. Nos últimos dois anos, acompanhou pessoalmente os movimentos de protesto que se espalharam pelo mundo no rastro da Primavera Árabe. Sobre eles, escreveu "Why it's kicking off everywhere" ("Por que está pipocando em todo lado"), ainda sem versão em português