Espanha: adeus ao sonho de bem-estar

Por Antonio Martins e Pep Valenzuela

As pretensões de concluir, na Espanha, a construção do Estado de Bem-Estar Social foram pelo ralo. Em maio, auge do ataque à Grécia, o governo espanhol encampou o receitário mais ortodoxo, postulando a condição de aluno aplicado, na aplicação do credo. As principais medidas propostas são:

– Redução do 5% – em média — dos salários dos servidores públicos, a partir do mês de julho, e congelamento salarial para 2011.
– Congelamento das aposentadorias em 2011.

– Endurecimento das condições de acesso à aposentadoria parcial.

– Corte de direitos econômicos estabelecidos na Lei de Dependência, que oferece renda a idosos.
– Redução no investimento público (de 6,045 bilhões de euros), entre 2010 e 2011.

– Eliminação da ajuda às famílias pelo nascimento de filhos a partir de janeiro de 2011.
– Redução em 600 milhões de euros da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento durante 2010 e 2011.

– Reforma da legislação trabalhista de acordo com as cobranças do setor empresarial e financeiro.

A guinada descaracteriza o governo do do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Liderado por José Luis Rodríguez Zapatero e no poder desde 2004, ele havia trazido novidades para a política espanhola e européia: retirada das tropas espanholas do Iraque, ampliação de direitos, com destaque para a lei de proteção às mulheres, matrimônios homossexuais, adoção de crianças por esses casais, “cheque nenê”, para estimular a natalidade e, notadamente a chamada Lei de Dependência. Ao garantir assistência e renda a idosos e portadores de deficiências em diversos graus, ela era vista como o elemento que completaria o Estado de Bem-estar Social na Espanha.

TEXTO-MEIO

Até o início da crise, a economia vinha crescendo, o que favorecia a imigração — um processo rápido que mudou, em poucos anos, a geografia humana do país. Os principais setores econômicos que demandavam braços estrangeiros eram construção civil, serviços de hotelaria e agricultura. Porém, o capital que financiava os empreendimentos da construção tinha em grande proporção caráter especulativo.

Mesmo após o choque fiscal, o FMI considera insuficiente o plano de ajuste e exige a reforma das aposentadorias. As centrais sindicais — Comisiones Obreras (CC OO) e Unión General de los Trabajadores (UGT) — não conseguiram, até o momento, articular resposta. Anunciam uma jornada de greve geral para o 29 de setembro próximo, coincidindo com a convocação de uma jornada européia de lutas pela Confederação Européia de Sindicatos (CES). Somente no País Basco houve resposta rápida, com a realização de uma greve geral em 29 de junho, convocada pela maioria sindical basca (ELA, LAB, ESK) e que acabou incorporando o sindicato CC OO que é minoritário nesse país.

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Antonio Martins e Pep Valenzuela