Drogas: Portugal avalia a descriminalização radical

Desde 2001, o uso pessoal de qualquer psicoativo deixou de ser crime. Caíram drasticamente as overdoses,  infecções pelo HIV e crimes. Como isso foi possível. Que novos passos são necessários 

Por Susana Ferreira, no The Guardian | Tradução: Maria Cristina Itokazu

Quando as drogas vieram, atingiram tudo ao mesmo tempo. Era a década de 80. Uma em cada dez pessoas  – banqueiros, estudantes universitários, carpinteiros, socialites, mineiros – tinha mergulhado fundo no uso da heroína. Portugal estava em pânico.

Álvaro Pereira trabalhava como médico de família em Olhão, no sul do país. “As pessoas se injetavam na rua, nas praças públicas, nos jardins”, conta ele. “Naquele tempo, nem um dia se passava sem que houvesse um roubo no comércio local ou um assalto no meio da rua.”

A crise começou no sul. Os anos 80 foram prósperos em Olhão, uma cidade pesqueira 40 quilômetros a oeste da fronteira com a Espanha. As águas da costa enchiam as redes dos pescadores desde o Golfo de Cádis até o Marrocos, o turismo estava em ascensão e o dinheiro fluía por toda a região do Algarve. Mas, no final da década, a heroína começou a aparecer nas praias de Olhão. Da noite para o dia, o trecho de litoral que Pereira tanto amava se tornou uma das capitais europeias da droga: um em cada 100 portugueses estava lutando contra o uso problemático da heroína, mas esse número era ainda maior no sul. As manchetes da imprensa local fizeram soar o alarme a respeito das mortes por overdose e da onda de crimes. A taxa de infecção pelo HIV em Portugal tornou-se a maior da União Europeia. Pereira lembra-se dos pacientes e familiares desesperados que chegavam à sua porta, aterrorizados, perplexos, implorando ajuda. “Eu me envolvi”, diz ele, “apenas porque era ignorante”.

TEXTO-MEIO

Havia muita ignorância naquele tempo. Quarenta anos de autoritarismo sob o regime instalado por Salazar em 1933 haviam suprimido a educação, enfraquecido as instituições e diminuído a idade de saída da escola, numa estratégia que visava manter a população submissa. O país estava fechado para o mundo exterior; as pessoas passaram ao largo da experimentação e da cultura de expansão da mente dos anos 60. Quando o regime acabou de forma abrupta num golpe militar em 1974, Portugal de repente abriu-se para novos mercados e influências. Sob o velho regime, a Coca-Cola era proibida e para se possuir um isqueiro era necessário obter uma licença. Quando a maconha e depois a heroína começaram a inundar o país, este estava completamente despreparado.

Pereira respondeu à crescente onda de drogadição da única maneira que conhecia: um paciente por vez. A família de uma estudante de vinte e poucos anos que ainda morava com os pais podia se envolver na sua recuperação; um homem de meia idade, separado de sua esposa e vivendo na rua, precisava encarar riscos diferentes e pedia um tipo diferente de apoio. Pereira improvisava, chamando as instituições e os indivíduos da comunidade para ajudar.

Em 2001, quando Pereira já contava quase duas décadas de especialização acidental em drogadição, Portugal tornou-se o primeiro país a descriminalizar a posse e o consumo de substâncias ilícitas. Ao invés de serem presas, as pessoas flagradas com um suprimento pessoal podiam receber uma advertência, uma pequena multa ou se apresentar a uma comissão local – um médico, um advogado e um assistente social – para uma conversa sobre tratamento, redução de danos e serviços de apoio que estavam disponíveis para elas.

A crise dos opioides estabilizou-se e os anos seguintes testemunharam quedas drásticas no uso problemático de drogas, nas taxas de infecção pelo HIV e pela hepatite, nas mortes por overdose, na criminalidade relacionada às drogas e nas taxas de encarceramento. A infecção pelo HIV despencou de 104,2 novos casos por milhão em 2000 (a maior taxa de todos os tempos) para 4,2 casos por milhão em 2015. Os dados por trás dessas mudanças têm sido estudados e citados como evidência pelos movimentos de redução de danos do mundo todo. É enganador, no entanto, creditar a totalidade esses resultados positivos a uma mudança na lei.

A extraordinária recuperação de Portugal, assim como o fato de que ela se sustentou apesar de diversas mudanças de governo – incluindo líderes conservadores que teriam preferido voltar à guerra contra as drogas no melhor estilo norte-americano – não poderia ter acontecido sem um deslocamento cultural significativo e uma mudança no modo como o país vê as drogas, a adição – e a si mesmo. Em muitos sentidos, a lei era apenas um reflexo das transformações que já estavam acontecendo nas clínicas, nas farmácias e em torno das mesas de jantar de todo o país. A política oficial de descriminalização facilitou a vida de uma vasta gama de serviços (saúde, psiquiatria, emprego, moradia, etc.) que vinha lutando para reunir seus esforços e conhecimentos, para trabalhar em conjunto de modo a servir mais efetivamente à comunidade.

Uma nova linguagem – a linguagem começava a mudar também. Aqueles que eram sarcasticamente chamados de drogados – passaram a ser conhecidos de forma mais ampla, mais empática e mais precisa, como “pessoas que usam drogas” ou “pessoas com distúrbios de adição”. Isso também foi crucial.

É importante notar que Portugal estabilizou sua crise de opioides mas não a fez desaparecer. Apesar das taxas de morte, encarceramento e infecção terem despencado, o país ainda tinha que lidar com as complicações do uso problemático e crônico de drogas. As doenças, incluindo a hepatite C, a cirrose e o câncer de fígado, são um fardo pesado para um sistema de saúde que ainda luta para se recuperar da recessão e dos cortes no orçamento. Desse modo, os acontecimentos de Portugal servem como advertência a respeito dos desafios que ainda virão.

Apesar das reações internacionais entusiasmadas ao sucesso de Portugal, os defensores locais da redução de danos sentem-se frustrados com o que eles percebem como estagnação e inação desde que as drogas foram descriminalizadas. Eles criticam o Estado pela demora em estabelecer locais para uso supervisionado de drogas injetáveis e outras instalações para consumo de drogas; por não conseguir tornar mais acessível a medicação antioverdose naloxone; por não implementar os programas de troca de seringas e agulhas nas prisões. Onde está, perguntam eles, o espírito corajoso e a brava liderança que primeiro impulsionaram o país no sentido da descriminalização das drogas?

No início do pânico em Portugal, quando a cidade de Olhão, tão amada por Pereira, começou a desmoronar na sua frente, o primeiro instinto do Estado foi atacar. As drogas foram denunciadas como o mal, os usuários demonizados e a proximidade com qualquer um dos dois era passível de punição criminal e espiritual. O governo português lançou uma série de campanhas nacionais antidrogas que eram menos “Diga Não” e mais “Drogas São o Demônio”.

Abordagens terapêuticas informais e experimentos foram adotados por todo o país. Médicos, psiquiatras e farmacêuticos trabalhavam de forma independente para lidar com a enxurrada de transtornos de dependência de drogas que batia às suas portas, às vezes arriscando o ostracismo ou a prisão para fazer o que acreditavam ser o melhor para os seus pacientes.

Em 1977, no norte do país, o psiquiatra Eduíno Lopes iniciou um programa pioneiro utilizando a metadona no Centro da Boavista, na cidade de Porto. Lopes foi o primeiro médico na Europa continental a experimentar a terapia de substituição, trazendo metadona em pó de Boston, sob os auspícios do Ministério da Justiça, ao invés do Ministério da Saúde. Seus esforços enfrentaram uma reação violenta do público e a desaprovação de seus pares, que consideravam a terapia pela metadona nada mais do que uma drogadição patrocinada pelo Estado.

Em Lisboa, Odette Ferreira, uma farmacêutica experiente, pioneira na pesquisa sobre o HIV, começou um programa extraoficial de troca de seringas para responder à crescente crise da AIDS. Ela recebia ameaças de morte dos traficantes e ameaças de enquadramento legal dos políticos. Ferreira – que hoje tem mais de 90 anos e continua confiante o suficiente para ostentar longos cílios postiços e couro vermelho numa reunião no meio do dia – começou fornecendo seringas limpas no meio do maior mercado de drogas ao ar livre da Europa, no bairro de Casal Ventoso, em Lisboa. Ela arrecadava doações de roupas, sabonete, lâminas de barbear, preservativos, frutas e sanduíches e distribuía aos usuários. Quando os traficantes reagiram de forma hostil, ela devolveu: “Não mexa comigo. Você faz o seu trabalho, eu faço o meu”. Ela então intimou a Associação Portuguesa de Farmácias a realizar o primeiro programa nacional de troca de seringas de Portugal – e do mundo.

Um grande número de clínicas privadas caras e de serviços gratuitos de base religiosa surgiu, prometendo desintoxicação e curas milagrosas, mas o primeiro centro público de tratamento administrado pelo Ministério da Saúde – o Centro das Taipas em Lisboa – só começou a operar em 1987. Com poucos recursos em Olhão, Pereira enviou alguns pacientes para tratamento, ainda que não concordasse com a abordagem baseada na abstinência utilizada no Centro das Taipas. “Primeiro você tira a droga e então, com a psicoterapia, você tenta tapar o buraco”, dizia Pereira. Não havia evidência científica de que isso funcionaria – e não funcionou.

Ele também mandou pacientes para o programa de metadona de Lopes em Porto e descobriu que alguns respondiam bem. Mas Porto ficava do outro lado do país. Ele queria tentar a terapia com metadona com seus pacientes, mas o Ministério da Saúde ainda não tinha aprovado o seu uso. Para contornar esse fato, Pereira às vezes pedia a um enfermeiro que trouxesse metadona para ele no porta-malas.

O trabalho desenvolvido por Pereira no tratamento de pacientes por drogadição acabou chamando a atenção do Ministério da Saúde. “Ouviram dizer que havia um louco no Algarve que trabalhava por conta”, disse ele com um sorriso. Aos 68 anos, ele é jovial e charmoso, tem porte atlético, cabelos brancos e ondulados que balançam quando ele anda, fala pausada e grave e uma reserva inesgotável de entusiasmo. “Vieram me encontrar na clínica e propuseram que eu abrisse um centro de tratamento”, diz. Ele convidou um colega que praticava a medicina de família numa cidade próxima para se juntar a ele – um jovem médico chamado João Goulão.

Goulão era um estudante de medicina de 20 anos quando alguém ofereceu a ele heroína pela primeira vez. Ele recusou porque não sabia o que era. Quando terminou a sua formação, conseguiu sua licença e começou a exercer a medicina um centro de saúde na cidade de Faro, no sul de Portugal, ela estava em toda parte. Assim como Pereira, ele acidentalmente acabou se especializando no tratamento da drogadição.

Um enfermeiro fornece metadona a usuários em Lisboa. Foto: Horacio Villalobos/Corbis via Getty Images

Os dois jovens colegas juntaram forças para abrir o primeiro CAT do sul de Portugal em 1988 (esses centros adotaram diversos nomes e acrônimos com o passar dos anos, mas ainda são comumente lembrados como Centros de Atendimento a Toxicodependentes, ou CATs). Os moradores do local se opuseram veementemente e os médicos foram improvisando tratamentos conforme prosseguiam. No mês seguinte, Pereira e Goulão abriram um segundo CAT em Olhão e outros médicos de família abriram outros nas regiões do norte e do centro, formando uma espécie de rede. Estava claro para um número crescente de profissionais que a resposta mais efetiva à drogadição tinha que ser pessoal e ter raízes na comunidade. O tratamento ainda era restrito, local e em grande parte ad hoc.

Mudança na legislação – a primeira medida oficial no sentido de mudar as leis sobre drogas em Portugal veio de Rui Pereira, um  juiz da corte constitucional que revisou o código penal em 1996. Ele considerou a prática de encarcerar as pessoas por uso de drogas contraproducente e antiética. “Desde o começo, minha opinião era a de que não era legítimo que o Estado punisse os usuários”, ele me contou em seu escritório na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Naquele momento, cerca de metade das pessoas presas estavam lá por razões relacionadas às drogas e a epidemia, disse ele, era considerada “um problema sem solução”. Ele recomendou que o uso de drogas fosse desencorajado sem que se impusessem penalidades ou que os usuários fossem ainda mais isolados. Suas propostas não foram imediatamente adotadas, mas não passaram despercebidas.

Em 1997, depois de 10 anos administrando o CAT em Faro, Goulão foi convidado a ajudar a planejar e liderar uma estratégia nacional sobre drogas. Ele reuniu um grupo de especialistas para estudar potenciais soluções para o problema das drogas em Portugal. As recomendações resultantes, incluindo a total descriminalização do uso, foram apresentadas em 1999, aprovadas pelo conselho de ministros em 2000 e o novo plano nacional de ações entrou efetivamente em vigor em 2001.

Hoje, Goulão é o czar das drogas de Portugal. Foi a estrela guia que resistiu a oito governos alternadamente conservadores e progressistas; às difíceis disputas com legisladores e lobistas; às mudanças na compreensão científica da drogadição e na tolerância cultural em relação ao uso de drogas; aos cortes ditados pela austeridade e a um clima político global que só recentemente se tornou um pouco menos hostil. Goulão também é o mais requisitado embaixador da descriminalização no mundo. Ele viaja quase ininterruptamente, apresentando os sucessos da redução de danos em Portugal em resposta aos incessantes convites de autoridades do mundo todo que, da Noruega ao Brasil, precisam lidar com situações desesperadoras em seus próprios países.

“Esses movimentos sociais levam tempo”, disse-me Goulão. “O fato de que isso aconteceu de forma generalizada numa sociedade conservadora como a nossa teve algum impacto”. Se a epidemia de heroína tivesse afetado apenas as classes mais pobres ou as minorias raciais em Portugal e não as classes médias e altas, ele duvida que a conversa sobre as drogas, a drogadição e a redução de danos teria tomado a forma e a dimensão que tomou. “Houve um momento em que não se podia encontrar uma única família portuguesa que não tivesse sido afetada. Todas as famílias tinham o seu viciado, ou viciados. Era universal de tal modo que a sociedade sentiu: ‘Temos que fazer alguma coisa’”.

A política de Portugal baseia-se em três pilares: um, não existem drogas leves ou pesadas, apenas relacionamentos saudáveis ou doentios com a drogas; dois, o relacionamento doentio de um indivíduo com as drogas muitas vezes esconde o desgaste nas relações com as pessoas queridas, com o mundo em volta e consigo mesmo; e três, a erradicação de todas as drogas é um objetivo impossível.

“A política nacional é tratar cada indivíduo de forma diferente”, disse-me Goulão. “O segredo é estarmos presentes”.

Um centro de portas abertas chamado IN-Mouraria está discretamente localizado num animado bairro de Lisboa que se gentrifica rapidamente, mas foi por muito tempo um enclave de comunidades marginalizadas. Das 2 às 4 da tarde, o centro oferece serviços para migrantes sem documentos e refugiados; das 5 às 8, abre suas portas aos usuários de drogas. Uma equipe de psicólogos, médicos e agentes de apoio por pares (eles mesmos ex-usuários) fornecem agulhas limpas, pedaços de papel alumínio, kits de crack, sanduíches, café, roupas limpas, artigos de higiene pessoal, teste rápido para HIV e consultas – tudo de forma gratuita e anônima.

Testes de HIV – no dia da minha visita, havia jovens esperando por resultados do teste de HIV enquanto outros jogavam cartas, reclamavam do policiamento, experimentavam roupas, trocavam conselhos sobre condições de vida, assistiam filmes e encorajavam uns aos outros. Variavam em idade, religião, etnicidade e identidade de gênero e vinham de todos os cantos do país e do mundo. Quando um homem magro, mais velho, saiu do banheiro, irreconhecível depois de ter feito a barba, um jovem muito ativo, que estivera folheando revistas, levantou os braços e o saudou. Ele então se dirigiu a um homem quieto que estava sentado ao meu lado com sua barba e o cabelo escuro e cacheado escapando por baixo do boné e disse: “E você? Por que não tira essa barba? Você não pode desistir de si mesmo, cara. Isso é o fim”. O homem sorriu por trás da barba.

Nas minhas visitas, que abarcaram um período de um mês, conheci alguns dos agentes de apoio por pares, incluindo João, um homem pequeno e forte, de olhos azuis, que foi muito rigoroso nos detalhes e nuances daquilo que eu estava conhecendo. João queria ter certeza de que eu compreendia que o papel do centro não era forçar ninguém a parar de usar, mas ajudar a minimizar os riscos aos quais os usuários estão expostos.

“Nosso objetivo não é direcionar as pessoas ao tratamento – eles têm que querer isso”. Mas mesmo quando eles querem parar de usar, ele continuou, ter agentes de apoio acompanhando suas consultas e seu comparecimento a instituições de tratamento pode ser um fardo para os usuários  – e se o tratamento não vai bem, existe o risco de a pessoa se sentir envergonhada demais para voltar ao centro. “E então perdemos contato, e isso não é o que queremos fazer”, disse João. “Quero que eles voltem quando tiverem uma recaída”. O fracasso faz parte do processo de tratamento, ele me contou.

João é um ativista pela legalização da maconha, aberto a respeito do seu diagnóstico positivo para o HIV e, depois de ter se ausentado durante parte da infância de seu filho, ele está se deliciando com seu novo papel como avô. Ele havia deixado de usar speedball (mistura de cocaína com opioides) depois de diversas, dolorosas, mal sucedidas e cada vez mais destrutivas tentativas de tratamento. Por muito tempo, ele usou cannabis como uma forma de terapia – a metadona não funcionou para ele, nem qualquer um dos tratamentos por internação que tentou – mas a cruel hipocrisia da descriminalização significava que, se fumar erva não era crime, comprar era. Sua última e pior recaída aconteceu quando ele foi comprar maconha junto ao seu fornecedor habitual e ouviu: “Não tenho isso aí agora, mas tenho uma cocaína da boa”. João disse não, obrigado, e foi embora, mas logo se viu recorrendo a um caixa eletrônico e voltando ao traficante. Depois dessa recaída, ele começou um novo relacionamento e estabeleceu seu próprio negócio. Chegou a ter mais de 30 empregados. E então a crise financeira chegou. “Os clientes não pagavam e os credores começaram a bater na minha porta”, ele contou. “Em seis meses eu perdi tudo o que tinha construído ao longo de quatro ou cinco anos”.

Usuários esperando por metadona num projeto de tratamento em Lisboa. Foto: Horacio Villalobos/Corbis via Getty Images

Pela manhã, eu acompanhava as equipes de campo do centro pela periferia de Lisboa. Encontrei Raquel e Sareia – suas silhuetas esbeltas nadando nos coletes de alta visibilidade que vestem em serviço – que trabalham com a Crescer na Maior, uma ONG de redução de danos. Seis vezes por semana, eles carregam uma grande caminhonete branca com água, lenços umedecidos, luvas, caixas de papel alumínio e pilhas de kits fornecidos pelo governo: bolsas verdes de plástico com doses individuais de água filtrada, ácido cítrico, uma pequena bandeja de metal para cozinhar, gaze, filtro e uma seringa. Portugal ainda não tem locais para uso supervisionado de drogas injetáveis (apesar de haver leis que permitem sua existência, diversas tentativas de abertura não tiveram sucesso), por isso, disseram Raquel e Sareia, elas procuram os locais a céu aberto onde sabem que as pessoas vão para comprar e usar. Ambas são psicólogas, mas nas ruas são conhecidas simplesmente como as “meninas das agulhas”.

“Boa tarde!”, chamou alegremente Raquel, enquanto andávamos por um terreno aparentemente abandonado numa área chamada Cruz Vermelha. “Equipe de rua!”. As pessoas se materializaram dos esconderijos como numa estranha versão de acerte-a-toupeira (whack-a-mole), colocando a cabeça para fora dos buracos do muro atrás do qual tinham se escondido para fumar ou se injetar. “Minhas meninas das agulhas”, chamou carinhosamente uma mulher. “Como estão vocês, amores?” A maioria conversava polidamente, colocando as agentes a par de suas batalhas com a saúde, de sua vida amorosa, preocupações com a imigração ou necessidades no quesito moradia. Uma mulher contou que voltaria a Angola para cuidar da herança da mãe, e que estava ansiosa pela mudança de cenário. Um homem contou que sua namorada virtual tinha conseguido um visto para vir visitá-lo. “Ela sabe que você ainda usa?”, perguntou Sareia. O homem parecia envergonhado.

“Vou começar a metadona amanhã”, disse um outro homem orgulhosamente. Ele estava acompanhado por sua sorridente namorada e acenou afetuosamente, despedindo-se das meninas quando elas lhe deram um pedaço de papel alumínio.

Ao norte, na nevoenta cidade do Porto, agentes de apoio por pares da Caso – uma associação administrada por e para usuários e ex-usuários de drogas, a única do tipo em Portugal – encontram-se toda semana num ruidoso café. Eles vêm toda terça-feira de manhã para tomar expressos, comer salgados e sanduíches e conversar sobre os desafios que enfrentam, debater a política sobre drogas (que, uma década e meia depois de entrar em vigor, ainda é obscura para muitas pessoas) e discutir, com a turbulência calorosa que é característica das pessoas da região norte. Quando perguntei o que eles achavam da postura de Portugal no sentido de tratar os usuários de drogas como doentes que precisam de ajuda e não como criminosos, eles zombaram. “Doentes? Não dizemos ‘doente’ aqui. Não estamos doentes”.

Ouvi isso repetidas vezes no norte: pensar a drogadição apenas em termos de saúde e doença era muito reducionista. Algumas pessoas são capazes de usar drogas por anos sem maiores rupturas nas suas relações pessoais ou profissionais. Só se torna um problema, eles me disseram, quando vira um problema.

A Caso tinha o apoio da Apdes, uma ONG de desenvolvimento com foco na redução de danos e no empoderamento, incluindo programas voltados para usuários recreativos. O premiado projeto Check!n há anos se instalava em festivais, bares e festas para testar substâncias e identificar riscos. Disseram-me mais de uma vez que, se as drogas fossem legalizadas, essas substâncias poderiam ser submetidas aos mesmos padrões rigorosos de qualidade e segurança que os alimentos, as bebidas e os medicamentos.

Relutância de outros país – apesar dos resultados concretos obtidos em Portugal, outros países relutam em seguir o exemplo. Os portugueses começaram a considerar seriamente a descriminalização em 1998, imediatamente após a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre o Problema Global das Drogas (UNGASS). As reuniões de alto nível da UNGASS acontecem a cada 10 anos para estabelecer políticas sobre drogas para todos os estados membros, abordando tendências de drogadição, infecção, lavagem de dinheiro, tráfico e violência de cartéis. Na primeira sessão – cujo slogan era “Um mundo livre de drogas: nós podemos” – os membros latino-americanos pressionaram para que se repensasse radicalmente a guerra às drogas, mas todos os esforços para examinar modelos alternativos (como a descriminalização) foram bloqueados. Na sessão seguinte, em 2008, o uso de drogas em todo o mundo, assim como a violência relacionada ao tráfico, tinha crescido imensamente. Uma sessão extraordinária foi realizada no ano passado, mas foi em grande parte uma decepção – o documento final não mencionou a “redução de danos” nem ao menos uma vez.

A despeito desse desapontamento, 2016 produziu alguns desenvolvimentos muito promissores: Chile e Austrália abriram seus primeiros clubes de uso medicinal de cannabis; seguindo o exemplo de muitos outros, quatro estados dos EUA introduziram o uso medicinal de cannabis e outros quatro legalizaram o uso recreativo de cannabis; a Dinamarca abriu a maior instalação para consumo de drogas do mundo e a França abriu sua primeira; a África do Sul propôs a legalização do uso medicinal de cannabis; o Canadá desenhou um plano para legalizar o uso recreativo de cannabis em todo o país e abrir mais locais de uso supervisionado de drogas injetáveis; e Gana anunciou que irá descriminalizar todo uso pessoal de drogas.

A maior mudança nas atitudes e políticas ao redor do mundo tem sido o impulso à legalização da cannabis. [Nota da redação Outras Palavra: deve-se somar à lista do artigo o programa de legalização da maconha no Uruguai] Ativistas locais têm pressionado Goulão para que se posicione pela regulamentação da cannabis e pela legalização da sua venda em Portugal; por anos, ele tem respondido que este não é o momento. Legalizar uma única substância seria questionar o fundamento da filosofia da redução de danos em Portugal. Se as drogas não são o problema, se o problema é o relacionamento com as drogas, se não existem drogas pesadas ou leves, e se todas as substâncias ilícitas devem ser tratadas da mesma forma, ele argumenta, não deveríamos legalizar e regulamentar todas as drogas?

Grandes mudanças culturais e internacionais no pensamento a respeito das drogas e da drogadição são necessárias para que se abra o caminho para a descriminalização e a legalização no mundo. Nos EUA, a Casa Branca continua relutando em abordar o que os defensores da reforma na política sobre drogas chamam de “adição à punição”. Mas se uma sociedade conservadora, isolacionista e católica como Portugal pode se transformar num país onde o casamento homoafetivo e o aborto são legais, e onde o uso de drogas foi descriminalizado, uma mudança mais ampla nas atitudes parece possível também em outros lugares. Mas, é como diz a redução de danos: para se fazer a mudança é preciso querer mudar.

Quando Pereira abriu o CAT em Olhão, enfrentou a oposição vociferante dos moradores; eles temiam que com mais drogados viriam mais crimes. Mas aconteceu o oposto. Meses depois, uma vizinha veio se desculpar com Pereira. Ela não tinha notado na época, mas existiam três traficantes na sua rua; quando a clientela parou de comprar, eles se mudaram.

O CAT fica num prédio de dois andares, marrom e discreto, com escritórios no andar de cima e uma área de espera aberta, banheiros, depósitos e consultórios no andar de baixo. As portas se abrem às 8h30, sete dias por semana, 365 dias no ano. Os pacientes chegam durante todo o dia para consultas, para conversar, para passar o tempo, para se lavar ou obter seu estoque semanal de doses de metadona. Eles tentaram fechar o CAT no dia de Natal uma vez, mas os pacientes pediram que ele permanecesse aberto. Para alguns, afastados dos familiares e alheios a qualquer tipo de lar, isto é o que mais se aproxima de uma comunidade e de uma vida normal.

“Não é só administrar metadona”, disse Pereira. “Temos que manter relacionamentos”.

Na sala dos fundos, as pequenas vasilhas com doses de metadona sabor banana são enfileiradas, cada uma etiquetada com o nome e as informações de um paciente. O CAT de Olhão atende regularmente cerca de 400 pessoas, mas esse número pode dobrar durante o verão, quando trabalhadores temporários e turistas vêm para a cidade. Qualquer pessoa que receba tratamento em outros locais do país, ou mesmo em outros países, pode ter sua prescrição enviada para o CAT, o que faz do Algarve um destino ideal para férias com redução de danos.

Depois de almoçar no restaurante de um ex-empregado do CAT, o médico me levou para uma visita a outro projeto – o seu favorito. As décadas de trabalho com transtornos de drogadição deixaram algumas lições e ele aplicou o conhecimento acumulado no planejamento de um serviço especial de tratamento na periferia de Olhão: a Unidade de Desabituação. Diversas outras UDs, como elas são conhecidas, foram abertas em outras regiões do país, mas este centro foi desenvolvido para atender às circunstâncias e necessidades especiais do sul.

Um homem recebe seringas limpas depois de obter metadona numa clínica em Lisboa. Foto: Horacio Villalobos/Corbis via Getty Images

Pereira deixou a direção há alguns anos, mas seu substituto pediu que ele ficasse para ajudar no dia a dia. Pereira deveria estar aposentado – e ele realmente tentou se aposentar – mas Portugal sofre com a falta de profissionais de saúde no sistema público e um número insuficiente de jovens médicos escolhe essa especialização. Com os seus colegas por todo o país chegando mais perto da aposentadoria, cresce o medo de que não haja ninguém para substituí-los.

“Nós do Algarve sempre tivemos uma atitude um pouco diferente daquela dos nossos colegas do norte”, me disse Pereira. “Eu não trato os pacientes. Eles tratam a si mesmos. Minha função é ajudá-los a fazer as mudanças que precisam fazer”.

E graças a Deus só existe uma mudança a fazer, ele brincou, fingindo seriedade, quando chegamos ao estacionamento do centro: “É preciso mudar quase tudo”. Ele riu da própria piada e saiu do carro.

As portas de vidro da entrada se abriram para um ambiente que era claro e limpo sem ser opressivamente institucional. Para chegar aos escritórios dos médicos e administradores era preciso subir uma ampla escadaria. As mulheres na recepção acenaram com a cabeça e Pereira as cumprimentou calorosamente: “Boa tarde, minhas queridas!”.

A UD de Olhão foi construída com recursos públicos por pouco menos de R$ 11,7 milhões (€ 3 milhões) e recebeu seus primeiros pacientes há nove anos. Este estabelecimento, como os outros, está ligado a uma rede de serviços de saúde e reabilitação social. Pode abrigar até 14 pessoas por vez: o tratamento é gratuito, disponível por indicação de um médico ou terapeuta e dura normalmente entre oito e 14 dias. Quando as pessoas chegam, colocam todas as suas coisas – fotos, celulares, tudo – num depósito, podendo retirá-las ao sair.

Proteção, e não punição – “Acreditamos na velha máxima: ‘Não ter notícias é uma boa notícia’ (‘No news is good news’), explicou Pereira. “Não fazemos isso para punir, mas para proteger”. Lembranças podem disparar reações e às vezes famílias, amigos e relações tóxicas podem autorizar certos comportamentos.

À esquerda ficavam as salas de admissão e uma sala de isolamento acolchoada, com pequenas câmeras de segurança em todos os cantos. Cada paciente tinha seu próprio quarto – simples, confortável e privado. À direita, havia uma sala com uma roda de oleiro, garrafas plásticas recicladas, tintas, caixas de ovo, glitter e outros materiais para artesanato. Em outra sala, lápis coloridos e cavaletes para desenho. Um forno e perto dele uma coleção de excelentes cinzeiros feitos a mão. Muitos pacientes continuavam sendo fumantes inveterados.

Os pacientes estavam sempre ocupados, sempre usando suas mãos ou seus corpos ou seus sentidos, fazendo exercícios ou arte, sempre ocupando seu tempo com alguma coisa. “Muitas vezes ouvimos nossos pacientes utilizando a expressão ‘eu e o meu corpo’”, disse Pereira. “Como se houvesse uma dissociação entre ‘eu’ e ‘minha carne’”.

Para ajudar a trazer o corpo de volta, havia uma pequena academia, aulas de ginástica, fisioterapia e uma jacuzzi. E depois de tanto comportamento destrutivo – bagunçando seus corpos, seus relacionamentos, suas vidas e comunidades – aprender que podiam criar coisas boas e belas era muitas vezes transformador.

“Sabe as linhas numa pista de corrida?”, perguntou Pereira. Ele acreditava que todos – não importa o quão imperfeitos – eram capazes de encontrar seu próprio caminho, dado o apoio necessário. “Nosso amor é como aquelas linhas”.

Ele era firme, disse, mas nunca punia ou julgava seus pacientes por suas recaídas ou fracassos. Os pacientes eram livres para sair a qualquer hora e eram bem-vindos se precisassem voltar, mesmo que mais de uma dúzia de vezes.

Ele não oferecia uma varinha mágica ou uma solução de tamanho único, apenas essa busca diária de equilíbrio: levantar, tomar o café da manhã, fazer arte, tomar os medicamentos, fazer exercício, ir trabalhar, ir à escola, sair para o mundo, seguir adiante. Estar vivo, ele me disse mais de uma vez, pode ser bem complicado.

“Minha querida”, ele falou, “é como eu sempre digo: posso ser um médico, mas ninguém é perfeito”.

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Uma versão mais longa deste texto pode ser encontrada em thecommononline.org. A pesquisa e as viagens para este texto foram viabilizadas pelo prêmio Matthew Power Literary Reporting.

 

TEXTO-FIM
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Susana Ferreira

Passou quatro anos em Porto Príncipe, no Haiti, como correspondente da Reuters e atuou como freelancer da Time, CBC Radio, PRI, BuzzFeed, Wall Street Journal, France 24 e The Guardian. Em 2015, recebeu o prêmio Matthew Power Literary Reporting, da Universidade de Nova York

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