França: a razão dos protestos

Por Mark Weisbrot, no CounterPunch | Tradução Cauê Seigne Ameni

As manifestações que sacodem a França há algumas semanas iluminam certas diferenças em relação a outros países. Os franceses decidiram promover grandes greves, mobilizando milhões de pessoas para irem as ruas e defender seus direitos sociais. É preciso sublinhar que as manifestações são pacíficas: só uma pequena parcela dos manifestantes provoca danos materiais em atos violentos, ao contrário do que sugerem certas matérias na mídia. A ira popular dos franceses é orientada de maneira positiva — ao contrário de países como os Estados Unidos, onde ela desaguou nas eleições parlamentares e provocou a eleição de representantes que farão o máximo para… acentuar o sofrimento dos trabalhadores e da classe média!

Foi impressionante ver os franceses eleger Nicolas Sarkozy em 2007. Este homem fez sua campanha baseando-se na ideia de que a França precisava de uma maior eficácia econômica. Espelhou-se no modelo norte-americano. Não pôde escolher pior momento para se equivocar. A bolha mobiliária já estava para explodir, causando uma grande recessão e levando a maioria das economias para uma crise profunda.

Todavia, Nicolas Sarkozy foi beneficiado por um forte apoio das grandes mídias. Encantadas pelo modelo norte-americano, elas contribuíram para promover muitos dos mitos que marcaram sua campanha eleitoral. Afirmavam que a proteção social francesa e o auxílio-desemprego eram “insustentáveis, numa economia global”; que os empregadores contratariam mais, se pudessem despedir com maior facilidade, e se os impostos pagos pelos ricos fossem reduzidos.

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Sarkozy abandonou recentemente algumas das propostas mais impopulares de benefícios fiscais para os ricos — mas outras permanecem. Durante sua campanha, ele também prometeu não elevar a idade mínima para aposentadoria. Ao descumprir o compromisso, num ponto tão sensível, disseminou indignação general. Aposentar-se, na França, tornou-se possível apenas após aos 62 anos (60, na legislação anterior), ou depois dos 67, sem desconto nos vencimentos (antes, obtinha-se isso aos 65). A França igualou-se, portanto, aos Estados Unidos, onde a maior parte das pessoas opta por aposentadoria parcial, acessível a partir dos 62 anos; e quem nasceu após 1959 recebe aposentadoria plena a partir 67.

A maioria da mídia pensa que os franceses são irrealistas e devem aceitar o programa, como em outros países. Argumenta-se que expectativa de vida tem aumentado; portanto, devemos trabalhar por mais tempo. É como se alguém informasse apenas metade de um placar de futebol.

É importante compreender que, assim como a expectativa de vida, o PIB e a produtividade também aumentaram muito nas últimas décadas — o que torna perfeitamente possível ampliar o tempo de aposentadoria.

Na França, a idade de aposentadoria foi definida pela ultima vez em 1983. Desde então, o PIB por habitante aumentou de 45%. O prolongamento da expectativa de vida é muito menos acentuado. Em 1983, havia 4,4 trabalhadores ativos para sustentar cada aposentado. Hoje, são menos: 3,5. Mas o crescimento da renda nacional foi mais que suficiente para compensar essa evolução demográfica.

Se olharmos para o futuro, veremos que o crescimento da renda nacional, nos próximos 30 a 40 anos continuará a ser suficiente para pagar o aumento dos custos das aposentadorias ligados às mudanças demográficas. As futuras gerações poderão aproveitar melhor a vida, em condições mais confortáveis que as de hoje. Basta que a sociedade escolha o padrão de aposentadoria que deseja e como promover os meios para financiá-lo.

Se os franceses quiserem manter os padrões de Previdência atuais, disporão de inúmeras alternativas para financiar esse projeto. Uma delas tem grande apoio da esquerda francesa e é apoiada pelo próprio presidente Sarkozy, no plano internacional. É a tributação das transações financeiras. Um imposto sobre a especulação poderia gerar bilhões de euros – como já ocorre no Reino Unido — ao mesmo tempo em que inibiria transações especulativas sobre os ativos e seus derivados. Os sindicatos franceses e os manifestantes pediram ao governo que considere esta possibiliade.

É perfeitamente razoável considerar que a elevação da expectativa de vida resulte em mais anos de aposentadoria. É o que espera a maioria dos franceses. É possível que eles não conheçam todos os números, mas intuem que, se o país torna-se cada vez mais rico, já não será preciso mais passar a maior parte da vida trabalhando.

Um aumento na idade minima para a aposentadoria é uma medida altamente regressiva que atingirá especialmente os trabalhadores. Em particular, os mais pobres, que têm uma expectativa de vida mais curta. Os assalariados que precisarem se aposentar mais cedo, em função do desemprego ou outras dificuldades, terão cortes de benefícios. Em contrapartida, a mudança não  terá impacto nenhum sobre os mais ricos, que não dependem do sistema publico, mas de suas rendas acumuladas.

A França tem uma nível de desigualdade menor do que a maioria dos países da OCDE. Está entre as cinco nações – das trinta, que fazem parte desse organismo – que viu sua desigualdade baixar, entre a metade dos anos 1980 e meados desta década. Foi a maior queda de desigualdade no grupo, embora a maior parte dela tenha ocorrido entre meadas das décadas 80 e 90.

A França resistiu até hoje a diversas regressões que eliminaram direitos dos trabalhadores — especialmente os de mais baixa renda — nos países ricos. As autoridades europeias (Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e o Fundo Monetário Internacional estão agora acelerando esses processos de regressão nas economias enfraquecidas da zona do euro (como Grécia, Espanha ou Irlanda). Todas essas instituições, junto a muitos dirigentes políticos, tentam utilizar os problemas econômicos como pretexto para contra-reformas.

As enquetes mostram que mais de 70% dos franceses apoiam as manifestações de rua, apesar do transtorno e pertubação que causam. Os franceses estão desgostosos com seu governo de direita, o que multiplica os protestos. Apesar da fraqueza recente dos resultados eleitorais do Partido Socialista, a França tem uma esquerda mais robusta que a maioria dos outros países. Uma de suas grande forças baseia-se na capacidade e habilidade de organizar manifestações em massa — de barricadas a campanhas de sensibilização. Os franceses estão lutando pelo futuro da Europa e dão um grande exemplo aos outros países. Podemos somente esperar que sejamos capazes de bloquear, nos Estados Unidos, novos ataques aos direitos sociais e ao sistema de Seguridade Social  — que já é muito muito menos generoso.

Mark Weisbrot é codiretor do Center for Economic and Policy Research (CEPR), em Washington, DC. Doutorou-se em Economia pela Univerdade de Michigan. Escreveu numerosos artigos de investigação sobre política econômica. É também, presidente da organização Política Externa Justa (Just Foreign Policy) e co-escritor do documentario mais recente de Oliver Stone, South of the Border [Ao Sul da fronteira].

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Mark Weisbrot

Mark Weisbrot é um economista norte-americano, colunista e co-diretor do Centro de Pesquisa sobre Economia e Política (CEPR, em inglês) em Washington. É também comentarista do New York Times, The Guardian e da Folha de São Paulo.