Alemanha: o xerife da nova ortodoxia

Por Antonio Martins e Pep Valenzuela

Anunciado no início de junho, de modo surpreendente, o plano de ajuste alemão implica eliminação de 10 mil postos de trabalho no serviço público e impostos sobre sistema financeiro e geração de energia nuclear. Também corta (em 2,5%) a massa salarial dos servidores. Para tanto, o governo pretende congelar o salário extraordinário de Natal pago ao funcionalismo. O objetivo declarado é reduzir o déficit público em 10 bilhões de dólares ao ano, até 2014. Em nome da “produtividade”, o governo pretende ainda limitar o direito ao seguro-desemprego, hoje assegurado por lei. Fala-se em dar ao Departamento Federal de Emprego “autonomia” para alterar as condições em que o benefício é concedido.

São medidas de que a Alemanha, objetivamente, não precisa. O superávit comercial do país já superou os 150 bilhões de euros anuais. Embora haja déficit no Estado, e os títulos do Tesouro são tão cobiçados por investidores de todo o mundo que as taxas de juros pagas pelo Estado estão em torno de 2% brutos ao ano. Mas em entrevista recente ao Financial Times, o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, afirmou que cada país deve usar a crise para realizar as “reformas” com as quais sempre sonharam seus empresários.

O governo da primeira-ministra Angela Merkel, aliás, está abertamente empenhada em impor tais medidas ao conjunto da União Europeia. Num documento confidencial, vazado pelo jornal alemão Handelsbratt, Berlim propõe que, além de formularem programas “de estabilidade”, os países-membros da UE sejam instados a submeter as medidas para “um exame rigoroso e independente”, a cargo do Banco Central Europeu ou de “um círculo de institutos de análise”.

Outra proposta alemã são cortar a concessão (até mesmo definitivamente, em certos casos) dos fundos europeus de desenvolvimento aos países que não se enquadrarem à austeridade preconizada pela UE; e privar tais nações do direito ao voto no Conselho Europeu (durante pelo menos um ano). Segundo o Handelsblatt, Berlim encara mesmo a hipótese de, em caso de falência, um Estado deficitário transformar-se em “protetorado da Comissão Europeia”. “A Alemanha propõe agora um modelo, coisa que há muito faz falta”, regozija-se o diário econômico, que fala de uma “reviravolta completa”. E recomenda: “Devemos continuar neste caminho. A Alemanha precisa manter-se firme.”

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