A hora do Direito à Cidade

Para que a vitória que comemoramos se amplie (e não seja capturada pela direita) é preciso dar-lhe sentido mais profundo

20/06: preparativos para a manifestação em São Paulo

20/06: preparativos para a manifestação em São Paulo

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Por Alexandre Pilati*

Well, everyone can master a grief but he that has it

William Shakespeare

Contrariando todas as expectativas, as manifestações que começaram há duas semanas em São Paulo, com uma pauta de reivindicações bastante restrita, ampliaram-se. Os protestos estenderam-se pelo Brasil inteiro em ruas, praças e arredores de estádios de futebol que recebem a Copa das Confederações. Nesses quinze dias, o que era um movimento bastante vinculado ao aumento do valor da passagem de ônibus acabou agregando, meio caoticamente, demandas de diversas origens da vida social urbana.

Entraram em jogo críticas aos políticos, aos gastos relativos à promoção dos torneios da FIFA no Brasil, afirmação de grupos gays, gritos por uma saúde e uma educação dignas de um país que se deseja plenamente desenvolvido e integrado. Lembrando o acertado dito tropicalista dos anos 60, as ruas brasileiras foram invadidas por uma espécie de “geleia geral” de protestos, que possui, entre seus elementos básicos, uma agregação confusa de reivindicações de setores conservadores e progressistas da população, um conjunto de ações de protesto que são levadas a termo sem lideranças claras, um painel de reivindicações amplo e muito significativo e, por fim, um recorrente e sintomático vandalismo.

Por um lado, é de se comemorar que as ruas sejam invadidas por jovens de uma geração que sempre foi taxada como irresponsável, alienada, individualista e pouco afeita a reivindicações de cunho social ou comunitário. As manifestações têm mostrado que há, latente nessa juventude, algum desejo de transformação e uma sensibilidade aguda para a história contemporânea, especialmente naquilo que ela tem de insuportável. Por outro lado, é preciso que todos aproveitemos o momento para aprender com a dinâmica da história que está fluindo sob os fatos mais evidentes que a grande mídia tem transformado em uma espécie de teatro farsesco, sempre, é claro, adequando o movimento aos seus próprios interesses.

É possível, em princípio, tomar o conjunto de manifestações que se espalha dia-a-dia no Brasil como a elevação coletiva de um desejo de simbolizar algo que o mundo capitalista contemporâneo trata de sufocar dia-a-dia. Salvo engano, esse esforço de recalque que realizam os aparelhos ideológicos do capital atinge pelo menos duas características do Brasil de hoje que, sem dúvida, estão entre os mais legítimos motes da ocupação das ruas brasileiras.

A primeira dessas características está claramente vinculada ao exaurimento das formas de representação política da sociedade brasileira. Noutros termos, se temos uma democracia relativamente mais madura, temos também um conjunto muito grande de forças conservadoras aliadas ao grande capital ocupando espaços importantes das esferas de representação política, replicando velhos métodos da cínica realpolitk tropical, cujo DNA congrega escravismo, machismo, favor e sanha de acúmulo incomparável em esfera global. Enfim, queiram ou não, esse exaurimento tem muito a ver com a maneira como se desenvolveu a modernização capitalista periférica, processo em que as esferas de representação política e democrática são sempre, e com mais agudeza, ocupadas pelos interesses do grande capital local ou internacional.

Outra característica importante do mundo de hoje que dispara a insatisfação e o movimento é o verdadeiro insuportável da urbanidade brasileira atual. As nossas cidades são insuportáveis para o cidadão médio, embora guardem, no imaginário coletivo, a dimensão utópica de se configurarem como núcleos sedutores de promessas de realização humana plena. Com a intensificação da modernização à brasileira e da implantação capenga da economia de serviços aliada à precarização politicamente dispersiva da força de trabalho, as grandes cidades brasileiras são grandes selvas dantescas para as classes populares, onde as poucas migalhas das benesses do mundo do consumo são cobradas pelos donos do capital à custa de um tráfego caótico, uma educação pífia, uma saúde depauperada, um conjunto de serviços públicos que a rigor não funciona para todos da mesma forma.

Os anos de modernização neoliberal acabaram fazendo as metrópoles do Brasil se configurarem definitivamente como núcleos de frustração humana em grande escala. Dados recentes mostram, por exemplo, que São Paulo está entre as campeãs mundiais de patologias psíquicas como a depressão. Ou seja, algo dói na vida cotidiana das pessoas e a manifestação é uma oportunidade coletiva de realizar uma espécie de suspensão ou purgação (ainda que temporária) do sofrimento. Tudo isso acaba por ilustrar, de uma maneira talvez inesperada pela Escola de Frankfurt, a boa formulação de Adorno, segundo a qual a ideologia (ou o capital) não mente pelo que promete, mas por aquilo que não pode cumprir.

Não é nova a luta de David Harvey para discutir em alto nível o problema da metrópole pós-moderna com intelectuais, gestores públicos e membros de movimentos sociais. Esse problema nos diz respeito hoje, de forma grave, figurado, por exemplo, em um movimento que, a princípio, pedia menos R$ 0,20 na tarifa do transporte urbano. No fundo, o que se deseja é reivindicar o direito à cidade. Na bela construção de Harvey, arma-se assim o problema:

“O direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas é o direito de transformar a cidade em algo radicalmente diferente. Quando olho para a história, vejo que as cidades foram regidas pelo capital, mais do que pelas pessoas. Assim, nessa luta pelo direito à cidade, haverá também uma luta contra o capital.”i

Parece-me claro, portanto, que esse deve ser o norte fundamental a ser construído pela manifestações. Não importa mais muito de onde elas partiram, ou que problemas apresentaram até aqui. É tarefa de todos aproveitar o espaço de ressignificação do espaço da cidade provocado pelas manifestações. Não obstante haja interesses contraditórios em jogo e exista um grande perigo de as manifestações serem apropriadas por forças conservadoras da sociedade brasileira, até aqui elas têm o grande mérito de colocar os donos da cidade frente à frente com aqueles que delas se apossaram e a tornaram infernos de tráfego e frustrações. Os protestos são sintomas do desejo do direito que os cidadãos têm de viverem a cidade e não serem por ela consumidos, enquanto grandes somas de dinheiro são acumuladas por aqueles que, por exemplo, mantém relações espúrias com o poder público em nome do capital.

Esse é um direito mais do que legítimo e é bom que ele possa se tornar palpável a partir das manifestações que vemos crescer a cada dia. Num texto vigoroso no sentido da defesa da crítica cultural dialética, a professora Iná Camargo Costaii afirma que:

“O crime de lesa humanidade do capitalismo não é ter criado uma sociedade materialista em que se desejam bens de consumo, mas tê-la organizado de modo a impedir que a maioria tenha acesso aos bens que produz. Nós somos pela saciedade e contra a fome em todos os âmbitos, inclusive o da cultura”.

Ao que parece, boa parte dos manifestantes retira a força de sair às ruas desse desejo de plenitude humana, que não exclui as esferas material, cultural, física, educacional, psíquica etc.

Entretanto, é preciso não perder de vista o adversário. A dispersão das demandas, nesse caso, pode ser algo muito prejudicial ao amadurecimento dos movimentos como mecanismos de ressignificação da representação política e da ocupação do cotidiano das cidades. Roberto Schwarz, no clássico ensaio “Cultura e política 1964-1969”iii, lança uma frase que faz arrepiar aos mais conscientes do poder que a dinâmica histórica tem de fazer sucumbirem as melhores intenções de transformação social: “A história não é uma velhinha benigna”. Inclusive o salto revolucionário é feito com acúmulo, estudo, alianças e ordem. Isso só a maturidade política coletiva pode promover.

Vê-se claramente que uma parte dos manifestantes reclama da política, mas não entende muito bem o que ela é. Ou seja, embora seja capaz de sentir claramente a crise do modelo de representação democrática brasileiro, não é capaz de construir uma alternativa coletiva a ele, desvinculada dos interesses do capital. Parece bastante claro que a visão sobre a política na sociedade brasileira está muito vinculada a uma visão que a grande mídia constrói dos políticos. Essa é uma das formas de contaminação conservadora dos discursos das manifestações. Um grave problema da política brasileira, não revelado pelas grandes redes de comunicação (que também ocupam fatias do Estado com seus próprios interesses financeiros), é a já acima referida ocupação das esferas democráticas pelos desígnios do capital. Assim, antes de pensar em queimar bandeiras de partidos políticos nas manifestações, numa atitude que se aproxima perigosamente de atos fascistas, é preciso gritar contra o abominável que é haver tanto enriquecimento ilícito em um país de miseráveis, tanta licitação fraudada para entregar dinheiro público a grandes corporações internacionais que acenam com uma pretensa modernização da interação cidadãos-serviços públicos.

Esses são nossos grandes adversários, são eles que trocam educação por “inovação tecnológica”; que trocam saúde pública e saneamento básico por novos softwares de gerenciamento de pessoas nos hospitais; que trocam a urgência de celeridade e de ampliação da justiça aos desvalidos por mecanismos de informatização de resultado luminoso, mas pouco substanciais no que se refere à ampliação da esfera real de cidadania.

Um dos riscos que correm as manifestações, a se manter a dispersão de demandas, é que elas se esgotem mais rapidamente. As demandas devem, portanto, ser construídas dentro do movimento, sobretudo tendo em conta anseios daqueles que nem sequer podem estar nas ruas, pois, por exemplo, temem perder o emprego ou estão presos à miséria no campesinato. É preciso estar na rua por aqueles que sofrem o massacre radiante do capital todos os dias, enquanto empresários pensam em faturar mais um ou dois milhões numa negociata de bastidores trivial, à revelia da sociedade civil que, dispersa, é incapaz de desentocar das instituições democráticas os grandes ratos do capital.

As manifestações que vimos nos últimos dias, portanto, combinam reivindicações legítimas porque emanam de uma raiva verdadeira. É preciso, todavia, construir nos movimentos, que vemos cada vez mais articulados, um conjunto de estratégias que mantenha o estado consciente de mobilização (Fóruns? Aulas? Debates? Conferências? Sessões de terapia? Teatro? Rodas de Leitura?), capazes de oportunizar a construção de uma consciência crítica coletiva em relação ao modelo de desenvolvimento brasileiro. Antonio Candido falava em “Literatura e subdesenvolvimento”iv, retomando Mário Vieira de Mello, sobre formas de consciência que a literatura e, por extensão, a sociedade ia construindo coletivamente em relação à experiência de atraso e subdesenvolvimento dos períodos iniciais de nossa história. Os anos de apequenado desenvolvimento neoliberal construíram aos poucos uma espécie de “consciência amena do desenvolvimento”, pautada pela ilusão de que teríamos “chegado lá”.

Desejo sinceramente que o conjunto de manifestações dos últimos dias seja uma janela para uma construção, em grande escala, de uma “consciência dilacerada do desenvolvimento neoliberal à periferia do capitalismo”. E isso exige negociação, entrega pessoal e formulação de novos meios de representação democrática. Um “eu” não pode representar-se democraticamente a si mesmo, não é possível haver uma manifestação de cem mil demandas. Isto dizia-nos o Marx do 18 Brumário de Luis Bonaparte: “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem”v.

Não nos esqueçamos nunca do que nos ensinaram, com seus fracassos e acertos, os movimentos pelas “Diretas Já” e “Fora Collor”. A raiva de cada um com a desordem geral precisa, agora, ser transformada em demanda política concreta e viável. Uma dessas saídas, parece-me ser o trabalho coletivo (muito difícil e utópico) no sentido de amadurecer a ideia de uma nova constituinte no Brasil, com um texto capaz de expressar a dor cotidiana dos que sofrem o capital, nas cidades e no campo. Lembrando o velho Shakespeare: “Todos podem controlar uma dor, exceto quem a sente”. As manifestações dão uma simbolização à nossa dor, o que já é muito…mas elas precisam se transformar em ato político organizado, para que tal dor não seja, outra vez, subsumida pelas inteligentes e articuladíssimas estratégias de empulhação do capital.

iHARVEY, David. “Alternativas ao neoliberalismo e o direito às cidades”. Novos Cadernos NAEA, v. 12, n. 2, p. 269-274, dez. 2009, ISSN 1516-6481.

iiCOSTA, Iná Camargo. “Por uma crítica dialética”. In: Nem uma lágrima – teatro épico em perspectiva dialética. São Paulo: Expressão Popular/Nankin Editorial, 2012.

iiiSCHWARZ, Roberto. O pai de família e outros ensaios. São Paulo: Paz e terra, 1992.

ivCANDIDO, Antonio. A educação pela noite e outros ensaios. São Paulo: Ática, 2000.

vDe leitura imprescindível, o texto de Marx pode ser encontrado em português neste link: http://neppec.fe.ufg.br/uploads/4/original_brumario.pdf

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