Num livro provocador, o PCC — e sua nova face


“Partido” expandiu-se nacionalmente mas não abandonou sua base nos presídios. Pergunta crucial: a quem servem a “guerra às drogas” e o encarceramento em massa?

Por Bruno Paes Manso, Camila Nunes Dias, na Publica 

Para que escrever este livro? Já existem livros sobre o PCC – Primeiro Comando da Capital –, sobre a história dessa organização criminosa, como os importantes livros-reportagem do Josmar Jozino, da Fátima Souza e do Percival de Souza. Também vinha se discutindo o PCC na academia.

Mas nos últimos cinco anos houve uma enorme transformação na cena criminal, na medida em que o PCC se organizou, saiu das favelas e foi para as fronteiras, chegou ao atacado da venda da droga e entrou para o tráfico internacional. Ele conseguiu com esse movimento construir uma rede de parceiros no Brasil inteiro, e transformou o que a gente entendia por crime no Brasil. Uma organização que consegue formar essa rede de distribuição de drogas é algo inédito na história do Brasil.

Nesse processo de expansão, chama atenção um aspecto interessante: o PCC amplia a sua rede de distribuição ao chegar ao Norte e Nordeste e ao Rio de Janeiro, mas ele não chega para dominar território. A proposta é serem parceiros na venda de drogas. Querem ampliar a rede com maior quantidade de parceiros nos estados e vender o máximo possível. Para eles, a paz no crime é mais importante do que a guerra, porque é mais lucro.

Nas prisões é diferente, porque o ambiente é mais tenso, todos estão confinados juntos; então, nesse processo, eles começam a filiar um monte de gente e se inicia uma “guerra fria”. E o Comando Vermelho, com origem no Rio, começa a se aliar a grupos que são rivais do PCC. Aí vem o racha, e o PCC envia uma carta, publicada abaixo, que descreve com detalhes os eventos que levam a esse racha; eles pontuam onde ocorreu cada um dos conflitos para justificar a violência que estourou nos presídios de Roraima, Rondônia e Acre, no final de 2016. É um “salve” para a população carcerária.

Hoje em dia, essa rivalidade continua. Mas, depois dos conflitos de 2016-2107, a expectativa era que ia haver um banho de sangue nas prisões. Isso não aconteceu. Existem conflitos, mas por outro lado existe o interesse programático dos traficantes, que é ganhar dinheiro. Deflagrar uma guerra não interessa a ninguém; é sempre mais interessante você fazer diplomacia. E o esforço diplomático também existe no crime.

Por isso o livro: queríamos descrever essa fase atual, de pós-consolidação do PCC, lembrando que ela aconteceu a partir das prisões – a partir daquilo que as pessoas veem como “a” solução para o crime, a política de segurança pública que pratica policiamento intensivo nos bairros pobres e de encarceramento.

O PCC só consegue ser forte do jeito que é porque tem uma ideologia antissistema e anti-Estado que aglutina os presos. E que diz: “os caras querem nos exterminar, a gente é visto como inimigo, eles querem nos deixar trancados aqui ou nos exterminar nas periferias”.

O que deu a força do PCC foi esse ódio produzido pela guerra ao crime, com apoio do dinheiro do tráfico. Então, é necessário o olhar crítico sobre o efeito colateral das políticas públicas nas quais estamos apostando há muito tempo.

A gente tem que entender os erros dessa guerra. E o PCC é um efeito colateral muito eloquente.

Leia um trecho inédito do livro, que está em pré-venda pela Editora Todavia.

Capítulo 2 – As rebeliões

A maior e a mais mortal sequência de assassinatos em massa da história do sistema carcerário, do Brasil e do mundo, teve início no dia 16 de outubro de 2016, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. A situação do presídio era precária, como em boa parte do país. Perto de 1,5 mil presos conviviam num espaço para 750 pessoas, o que abria brechas para a criatividade. Em Monte Cristo, os presos construíram uma pequena vila no terreno da penitenciária com lojinhas, uma igreja e até academia de ginástica, com barracas feitas de lona, placas de madeira e embalagens de marmitex.

A aparente flexibilidade das autoridades revelava, na verdade, o descaso do Estado. Direitos básicos não eram atendidos, como os relacionados à saúde e à assistência jurídica. Perto de mil pessoas estavam presas provisoriamente, à espera de julgamento. Parte do esgoto do presídio era despejada no meio do pátio, produzindo mau cheiro permanente. Além de construírem pequenas vilas, as facções foram se fortalecendo em Roraima para governar o mundo das prisões.

O Comando Vermelho começou a se articular no estado em 2014. No Natal daquele ano, integrantes do grupo conseguiram coordenar da penitenciária de Monte Cristo uma onda de ataques a ônibus em Boa Vista para protestar contra o tratamento nas prisões. No ano seguinte, para se contrapor à força do CV, o PCC pôs em prática sua estratégia de filiação em massa. O PCC de Roraima, que não tinha registro de filiados até então, chegaria a quase mil batizados às vésperas do motim de outubro de 2016.

Um ambiente explosivo foi se formando na penitenciária conforme os grupos cresciam. Armas brancas eram fabricadas pelos presos com o entulho espalhado pelo pátio. Alguns circulavam abertamente com suas facas.

O rompimento formal entre os grupos, em junho de 2016, criou um impasse. Como dividir o espaço com inimigos armados? Coube ao PCC tomar a iniciativa da ação, na tentativa de eliminar os rivais.

A tática foi agir de surpresa às 15 horas de um domingo, dia das visitas, ocasião sagrada para a massa carcerária. Os presos filiados ao PCC encontraram um pedaço de coluna de concreto no entulho abandonado e o usaram como aríete, abrindo buracos em quatro paredes que os separavam dos rivais. Entraram armados com facas improvisadas e chaves de fenda. Parte dos presos atacados conseguiu se proteger em uma cela de paredes mais resistentes, mas outro grupo preferiu reagir. Acabaram massacrados pelos integrantes do PCC, em número bem maior.

Dez pessoas foram assassinadas, entre elas Valdiney de Alencar Souza, o Vida-Loka, que havia organizado os ataques a ônibus em Boa Vista em 2014. Eles foram decapitados e tiveram o corpo jogado em colchões em chamas, num ritual que viraria padrão nos conflitos. Cerca de cinquenta familiares de presos, a maioria mulheres, estavam no local durante a confusão e foram liberados após a rebelião, que só acabou perto das 22 horas.

Na mesma hora, celulares de presos em penitenciárias ao redor do Brasil começaram a pipocar com imagens da barbárie. A entrada do celular nas prisões pode ocorrer por meio da corrupção de funcionários que fazem vista grossa para aparelhos trazidos por advogados, familiares ou até mesmo diretamente pelos servidores públicos. Também chegam escondidos na alimentação ou em qualquer material para trabalho.

Em algumas penitenciárias, são arremessados para dentro por pessoas que se arriscam a chegar até as proximidades das muralhas. A fiscalização também pode ser driblada com criatividade: já foram identificadas formas sofisticadas de ingresso, como drones e até mesmo pássaros com o aparelho amarrado ao corpo. A queda de braço entre governos estaduais e federal e as operadoras de telefonia móvel para barrar os sinais dos celulares já dura mais de duas décadas: um lado exige bloqueadores nos presídios, sem custo adicional para o Estado. O outro diz que é tecnicamente inviável porque bloquearia o sinal em toda a vizinhança, o que prejudicaria os clientes, além de ser uma medida ineficaz, já que bastaria um desenvolvimento tecnológico qualquer para que o sinal pudesse passar incólume pelo bloqueador. De qualquer forma, os celulares seguem na ativa.

A novidade durante a crise nos presídios seria o uso constante dos aplicativos, com rebeliões e carnificinas fotografadas, filmadas e noticiadas em tempo real pelos próprios presos, numa espécie de “TV Prisão”.

O efeito cascata dos primeiros ataques ocorreu nas horas iniciais daquela segunda-feira, ainda de madrugada, dessa vez durante uma rebelião no Presídio Ênio Pinheiro, em Rondônia. Mais do que uma resposta articulada ou planejada, as mortes em Porto Velho pareciam um espasmo, uma reação emocional da massa de presos que misturava sentimentos de medo e ódio. Ali, foi a vez de o Comando Vermelho partir para o ataque. Eles se juntaram no pátio da unidade para atacar um detento recém-transferido que dizia ser do PCC. Atearam fogo nos colchões, provocando a morte de oito presos. Alguns morreram carbonizados ao se esconder embaixo da caixa-d’água. A disputa entre as facções seguia pouco debatida na grande imprensa, mas o cenário já era de completo descontrole.

Três dias depois, em 20 de outubro, a confusão chegaria ao Presídio Francisco D’Oliveira Conde, no Acre. A troca de ameaças via WhatsApp preparou o quadro nos dias anteriores. No final da tarde, integrantes do PCC se uniram a membros da facção local chamada Bonde dos 13 para atacar o CV, produzindo rebeliões em três pavilhões. Um agente penitenciário havia facilitado a entrada de armas, o que acabou por resultar em mortes por armas de fogo. Quatro presos morreram. No mesmo dia, na cidade de Rio Branco, nove pessoas foram assassinadas. O governo do estado atribuiu os conflitos do lado de fora à disputa entre as facções. As ruas ficaram desertas e boatos sobre incêndios em favelas e atentados começaram a se espalhar.

A confusão continuou em escala homeopática, pipocando em estados distantes dos grandes centros, principalmente na região Norte do país, com pouca relevância no noticiário nacional. Em Roraima, no dia 22 de outubro, seis dias após a primeira rebelião, mais um preso foi esquartejado. Outros dois foram decapitados nos dias 15 e 21 de novembro. As rebeliões e as mortes isoladas ainda eram pouco compreendidas, como se fossem problemas restritos aos estados onde elas ocorriam.

Permanecia a falsa impressão de que a situação estava sob controle. Mas as placas continuavam se movimentando, com os grupos em polvorosa a planejar os próximos passos. Um terremoto era questão de tempo. Depois das rebeliões em Roraima, Rondônia e Acre, integrantes do PCC mandaram um salve geral para dar sua versão da crise. O comunicado era voltado para a massa carcerária. Foram listados conflitos isolados em diferentes estados, emblemas de uma fratura na união utópica do crime. Segundo o PCC, a cooperação não vinha se realizando por falta de empenho dos integrantes do CV em punir os dissidentes da nova ordem.

Comunicado Geral*

“A sintonia do Primeiro Comando da Capital vem por meio deste passar com total transparência a toda massa carcerária e todas facções amigas o motivo que levol o tal ocorrido no Estado de Roraima.

“A cerca de três ( 3) anos buscamos um dialogo com a liderança do CV nos estados, sempre visando a Paz e a União do Crime no Brasil e o que recebemos em troca, foi irmão nosso esfaqueado e Rondonia e nada ocorreu, ato de talaricagem por parte de um integrante do CVRR [Comando Vermelho de Roraima] e nenhum retorno, pai de um irmão nosso morto no Maranhão e nem uma manifestação da liderança do CV em prol a resolver tais fatos.

“Como se não bastasse, se aliaram a inimigos nossos que agiram de tal covardia como o PGC que matou uma cunhada e sua prima por ser parentes de PCC, matarão 1 menina de 14 anos só por que fechava com nós.

“A mesma aliança se estendeu pra facção Sindicato RN que num gesto de querer mostrar força matarão uma senhora evangélica e tetraplégica uma criança sobrinho de um irmão nosso e seu irmão de sangue numa chacina covarde no Rio Grande do Norte pra afetar o integrante do PCC.

“Agora chegaram ao extremo de Andarem armados de facas em pátios de visita no Acre e no estado de Roraima. Acreditamos que o crime do paiz não é cego e consegue enxergar com clareza o que realmente é desrespeito com familiares e quem deu ponta pé inicial pra essa guerra sangrenta que se iniciou. Pra nos do pcc sempre foi mais viável a Paz, mais como nunca tivemos esse retorno por parte dos integrantes do c.v que sempre agiram de ousadia nos desrespeitando e desafiando, acabamos chegando a esse embate, que gerou esse monte de morte, acarretando vários problemas num gesto covarde vem se apossando das lojinhas dos traficantes menos estruturados, tirando seus corres. No Para um irmão nosso foi morto num pavilhão do CV e nada aconteceu, tentaram contra a vida do nosso irmão Tonho que só não morreu por que o companheiro não deixou.

“Tivemos a ciência que o CV soltou salves falando que desrespeitam os visitas que fizemos familiares reféns, pura mentira, os familiares que retornaram pra unidade apos o inicio do confronto não saíram por que não quiz, teve familiares nosso também, ninguém sofreu nenhuma agressão.

“Quem fez familiares reféns em Rondonia foi o CV.

“Estão agindo com tanto ódio e cegueira que tiraram a vida de 8 irmãos deles, por ai já da pro crime do Paiz. Ver a falta de preparo com a própria facção, agora imagina o crime do paiz sobre esse comando?

“Fica aqui o nosso esclarecimento pra todo Crime do Brasil a realidade dos fatos e pra aqueles que conhecem nossa luta e nosso trabalho e a sinceridade do Primeiro Comando da Capital o nosso forte e Leal abraço.

“Estamos a disposição pra esclarecimentos.

“Resumo Disciplinar Estado e Paiz.”

* Decidimos manter os eventuais erros gramaticais e ortográficos nos salves pois eles evidenciam o contraste da baixa educação formal dos presos com a elevada capacidade de articulação política e gestão administrativa.
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Bruno Paes Manso é jornalista, economista e doutor em ciência política pela USP. É autor dos livros O Homem X (Record) e Homicides in São Paulo (Springer).
Camila Nunes Dias é doutora em sociologia pela USP e professora da Universidade Federal do ABC. É autora de PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência (Saraiva).

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