Governos admitem tratamento climático universal
Publicado 12/12/2011 às 19:21
O ponto central da cúpula do clima em Durban foi a aceitação por todos os governos de que se deve negociar, com prazo até 2015, um novo tratado mundial para reduzir as emissões que provocam o aquecimento global.
Por Stephen Leahy, Envolverde/IPS
Durban, África do Sul, 12 de dezembro de 2011. O mundo caminha para um perigoso aquecimento global. Contudo, quando a 17ª cúpula do clima terminava na África do Sul, os governos aceitavam discutir um novo tratado global para diminuir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Após duas semanas de intensas e amargas discussões, às quais se somaram outras 29 horas, os 193 países partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre à Mudança Climática (CMNUCC) acordaram um complexo conjunto de documentos intitulado Plataforma de Durban.
Os textos incluem a continuidade do Protocolo de Kyoto, único tratado mundial obrigatório para reduzir os gases-estufa, a estrutura formal do Fundo Verde para o Clima e novos mecanismos de mercado, entre outros assuntos. Porém, o ponto central, obtido ao amanhecer do dia 11, foi a concordância de todos os governos de que se deve negociar um novo tratado mundial para reduzir as emissões até 2015. Embora isto possa parecer a simples decisão de realizar mais reuniões, esta é a primeira vez que todas as nações aceitam ser governadas por um regime específico no contexto da CMNUCC.
No momento, as promessas voluntárias de redução nas emissões feitas em 2009 pelos países industrializados, Brasil, China, África do Sul, Índia e outros no contexto do Acordo de Copenhague, garantem que a temperatura média do planeta aumentará 3,5 graus centígrados em relação à era pré-industrial, indica a ciência climática. Inclusive algumas análises afirmam que a temperatura subiria mais, entre quatro e cinco graus, o que colocaria em risco a sobrevivência da espécie humana.
Apesar das declarações políticas de Estados Unidos, Canadá e União Europeia, o certo é que as nações em desenvolvimento prometem reduções maiores que o mundo industrializado, responsável por 75% de todas as emissões humanas causadoras do aquecimento da Terra. “Ainda não há novas promessas sobre a mesa, e o que foi aceito em Durban, quanto a elevar as ambições e as reduções, é incerto com relação ao seu resultado”, disse Bill Hare, diretor da Climate Analytics, grupo assessor sem fins lucrativos com sede na Alemanha.
A presidente da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, foi uma das que pediram aos governos para deixarem de lado seus interesses “pelo bem maior do planeta e de seus povos”. Países ricos como Estados Unidos, Canadá e Arábia Saudita bloquearam as conversações em muitas frentes, para frustração e amargura das nações menores e desfavorecidas.
“A triste notícia é que os sabotadores conduzidos pelos Estados Unidos tiveram êxito ao incluir uma cláusula de escape que pode impedir facilmente que o próximo grande tratado climático seja legalmente vinculante”, lamentou o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo. Mesmo que em 2015 seja aprovado um rígido tratado legalmente vinculante, deverá ser ratificado pelos governos para entrar em vigor. O Protocolo de Kyoto foi adotado em 1997, mas só entrou em vigor em 2005.
Esperar até 2020 para efetuar reduções drásticas da contaminação obrigará ir muito mais a fundo, com maiores custos, para manter a esperança de que a temperatura global não aumente além dos dois graus, afirmou Hare ao Terramérica. “A aspiração coletiva de redução de emissões deve aumentar muito em breve e de maneira substancial”, alertou Alden Meyer, diretor de estratégia e política da União de Cientistas Preocupados, dos Estados Unidos.
Vários estudos sustentam que as emissões mundiais de gases-estufa deveriam alcançar seu ponto mais alto entre 2015 e 2020, e depois declinar, se a intenção é a busca de uma possibilidade razoável de controlar a temperatura a um custo alcançável. Se o pico e o declínio ocorrerem mais tarde, os custos e os riscos dispararão. “Os discursos contundentes e o cuidado na escolha das palavras não podem alterar as leis da física. A atmosfera responde a apenas uma coisa, as emissões”, disse Meyer.
Está claro que nas duas últimas semanas os governos ouviram as corporações que contaminam e não seus povos, afirmou Naidoo em um comunicado. A Plataforma de Durban inclui um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, que deve começar em janeiro de 2013, para evitar uma brecha após o fim do primeiro prazo, em dezembro de 2012. Sua duração e seu alcance serão discutidos na COP 18, que acontecerá no Catar.
Os países em desenvolvimento insistiram nesta condição, embora o Protocolo somente obrigue a pequenas reduções dos países industrializados europeus e de Canadá, Austrália, Japão e uns poucos mais. Os Estados Unidos permanecem fora do Protocolo de Kyoto, e o Canadá ignorou suas obrigações e aumentou as emissões, e agora, junto com Japão e Rússia, afirma que não vai aderir a um segundo período de compromissos.
A continuidade de Kyoto é “significativa”, disse a secretária-executiva da CMNUCC, Christiana Figueres. Os países partes devem apresentar suas ofertas de redução até maio de 2012. Entretanto, não há uma adoção formal do segundo período no texto atual do documento, disse Pablo Solón, ex-chefe da delegação da Bolívia na Convenção. “A decisão real foi adiada para a próxima COP”, e o Protocolo continua na “terapia intensiva”, afirmou.
O único progresso do Fundo Verde para o Clima foi seu desenho e sua administração. Supõe-se que deve distribuir cerca de US$ 100 bilhões de assistência aos países em desenvolvimento, a partir de 2020, para ajudá-los a reduzir suas emissões e a se adaptarem à mudança climática. Em Durban não houve compromissos sobre a origem do dinheiro. Acordou-se estabelecer um “plano de trabalho” para mobilizar recursos de fontes públicas e privadas. Estas últimas incluem de maneira explícita os mercados de carbono, pois os governos do Norte industrial se escudaram na crise financeira e econômica que ata suas mãos.
A sociedade civil e alguns países em desenvolvimento destacaram que os governos entregaram bilhões de dólares a bancos e entidades financeiras e que o orçamento militar supera em mais de dez vezes a quantia que o Fundo Verde para o Clima necessita. Apesar de o mercado de carbono estar em queda, o setor privado é considerado por Estados Unidos, União Europeia, Nova Zelândia e Japão, entre outros, como sócio cruciais para financiar a resposta à mudança climática.
Os mercados de compra e venda de compensações de carbono são um sistema muito polêmico e complexo quanto a medições e propriedade do carbono no solo ou nas florestas, entre outros aspectos. Também subsiste o questionamento ético de que os países ricos compensem sua própria contaminação comprando florestas ou terras em nações pobres. “Mantenham as metas, deixem os mercados”, pediu Oscar Reyes, da Amigos da Terra Grã-Bretanha, nos últimos dias da COP 17. “É preocupante o fato de que, quando o Fundo Verde tiver recursos, os emprestará ao setor privado para impulsionar o mercado de carbono”, advertiu Reyes ao Terramérica.
“Ao olhar as conferências anteriores, parece mais efetivo que seus membros saiam da sala de reunião e plante árvores durante duas semanas.
Provavelmente, obteriam maior impacto”, disse o jovem de 14 anos Felix Finkbeiner, da Alemanha. Finkbeiner lançou uma organização infantil chamada Plante para o Planeta que agora trabalha em 70 países e dessa forma cultivou quatro milhões de árvores nos últimos quatro anos. Seu lema é “Chega de falar, comece a plantar”.
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