Em Cuba, na hora das mudanças

O sistema assegurou direitos para todos, mas seu dirigismo minou a inciativa pessoal e paralisou a produção. Agora, é preciso inventar uma transição que não signifique retrocesso. Por Renaud Lambert, do Le Monde Diplomatique

A principal ameaça que pesa sobre nós não são os canhões estadunidenses, mas os feijões. Aqueles que os cubanos não podem comer.” Estamos em 1994 e a ocasião é rara: o ministro da Defesa, Raúl Castro, manifesta seu desacordo com seu irmão Fidel1. Este se posiciona contra a liberalização dos mercados agrícolas – uma dose de “mercado” que teria o mérito de estimular a produção de alimentos. Desde o fim do bloco soviético, Cuba enfrenta os tormentos do “período especial”: o produto interno bruto caiu 35%, os EUA reforçaram o embargo e a população descobriu a desnutrição. Raúl Castro estava convencido: “Se não mudarmos, não terei outra escolha senão colocar os tanques nas ruas”. No final daquele ano, as feiras livres camponesas foram autorizadas.

Dezesseis anos mais tarde, o caçula substituiu o primogênito na presidência do país2 e, segundo ele, a ilha “ainda não saiu do período especial”.3 Em 2008, três furacões sucessivos devastaram suas infraestruturas: os prejuízos foram de US$ 10 bilhões, ou seja, 20% do PIB. Um quarto furacão, a crise financeira internacional, arrastou os setores mais dinâmicos da economia (o turismo e o níquel, entre outros). Cuba, que não conseguia mais honrar seus compromissos, congelou os bens dos investidores estrangeiros e operou cortes drásticos nas suas importações, ainda que o preço a pagar fosse um desaquecimento ainda maior da sua atividade. E o feijão voltou a ser uma ameaça: em 2009, a produção agrícola amargou uma queda de 7,3%. Entre 2004 e 2010, a proporção dos alimentos provenientes do exterior disparou, passando de 50% para 80%.

Em 18 de dezembro de 2010, Raúl Castro não se dirigiu ao seu irmão, mas sim à população. Perante a Assembleia Nacional, ele prometeu: “Ou nós retificamos a situação ou se acabará o tempo de seguir beirando o precipício”. Mas, retificar até que ponto?

“Sim, haverá uma abertura para o mercado, uma abertura para o capitalismo”, reconhece o presidente da Assembleia Nacional, Ricardo Alarcón. Uma ruptura no país da Revolução? Ele refuta a ideia: “Queremos fazer tudo o que for possível para salvar o socialismo. Não o ‘socialismo perfeito’ com o qual todo mundo sonha. Mas o socialismo possível em Cuba, dentro das condições que são as nossas. Além disso, os mecanismos de mercado já existem na sociedade cubana”.

Estamos no centro da Havana, no bairro do Vedado. Levando uma sacola vazia debaixo do braço, Miriam sai do seu apartamento, na Calle 23. Nas ruas, ela não vê crianças em trapos tentando vender isqueiros, pacotes de balas… Nenhum outdoor a convida para descobrir o poder refrescante de alguma bebida gasosa, nem a suavidade intensa de um gel “revolucionário”. No que vem a ser uma exceção regional, Cuba não conhece a mendicidade infantil. E no que constitui uma exceção planetária, a ilha está livre de cartazes publicitários.

Contudo, Miriam não pensa nisso nem por um segundo. Assim como 70% da população, ela nasceu após 1959, data da Revolução. Esse é o seu meio ambiente. Em contrapartida, ela não se furta a reivindicar “as conquistas sociais” das quais goza a população. Tudo aquilo que o Estado coloca à sua disposição, gratuitamente, e que para ela constitui um direito: educação, saúde, esporte, cultura, trabalho e alimentação, que ela adquire por meio da libreta, a caderneta de vales alimentícios que celebrará no ano que vem seu quinquagésimo aniversário.

Na bodega, Miriam apresenta seu precioso documento: uma série de tabelas de nove colunas, dispostas verticalmente. À esquerda, a lista dos produtos que podem ser obtidos por meio da libreta: 1,2 libra de feijão a 0,80 peso; 3 libras de açúcar a 0,15 peso; 400 g de macarrão a 0,90 peso… À direita, uma coluna para cada uma das oito semanas do período de dois meses ao qual a página corresponde. “O que deseja?” “– Arroz.” Miriam entrega a sua sacola. Como todos os cubanos, ela tem direito a 5 libras a 0,25 peso a libra, e mais 2 libras adicionais, a 0,90 peso a libra – ou seja, cerca de 3 kg no total. A mercadoria é colocada na sacola.

Miriam trabalha num ministério, no qual ganha o equivalente ao salário médio – ou seja, 450 pesos por mês. “Isso corresponde a cerca de 20 CUCs”. CUC? Convertible Unit Currencyou “peso conversível”, equivalente a 24 pesos tradicionais. Essa segunda moeda apareceu em 2004 para substituir o dólar, que uma concessão ao “realismo econômico” havia conduzido os dirigentes cubanos a autorizarem em 1993.

CAPITALISMO NO EXTERIOR, SOCIALISMO EM CASA

Após o fim da União Soviética, as autoridades haviam considerado a capacidade de reformar o setor externo sem ocasionar transformações radicais no plano interno: “Defender o capitalismo no exterior e o socialismo em sua própria casa”, resume o historiador Richard Gott.4 Mas o “mercado” penetra por todas as frestas. Com as gorjetas, o pagamento de parte dos salários na moeda estadunidense, as remessas de dinheiro do exterior e, sobretudo, o mercado negro, o retrato de George Washington não demora a tornar-se quase tão familiar quanto as representações dos “barbudos” da Sierra Maestra.

As autoridades desistem de lutar. Elas abrem lojas onde os produtos podem ser comprados em dólares – os shoppings – para redirecionar a circulação da preciosa nota verde rumo aos cofres do Estado. Instaura-se então um duplo mercado que compromete a soberania monetária do país e ameaça a ética igualitária da Revolução. A discrepância entre os salários, que era de 1 para 4 em 1987, é calculada em 1 para 25 dez anos mais tarde5.

Daqui para a frente, todos os cubanos podem trocar seus pesos por CUCs: os privilégios relativos aos direitos foram abolidos. Restam os privilégios de fato. “No que me diz respeito, o Estado segue me pagando em pesos”, brinca Miriam, enquanto fica de olho na agulha da balança. “Você viu os preços noshopping?” A garrafa de Coca-Cola (importada do México): 1 CUC (ou seja, 24 pesos); uma pedra de sabão (de qualidade banal para um europeu): 1,5 CUC (ou seja, 36 pesos); um equipamento de som hi-fi: cerca de 400 CUCs (ou seja, 9.600 pesos); um computador: cerca de 500 CUCs (ou seja, 12 mil pesos).

A sacola de Miriam já está lotada. Mas não ficou tão pesada assim. A libreta será mesmo suficiente para viver? “Sim, por 10 a 15 dias, no máximo.” Na bodega, as pessoas presentes concordam com a cabeça. “Sem contar que é preciso ainda comprar todo o resto.” Os legumes, o transporte, a eletricidade e, o que é pior, o vestuário. Mesmo abrindo mão dos artigos da moda, vestir-se não raro implica fazer escolhas. Uma calça? Cerca de 130 pesos. Uma camiseta? 90. Uma calcinha (não necessariamente a mais sexy)? 10.

Landi, mecânico automobilístico em Matanzas, ganha 350 pesos por mês; José,  motorista de caminhão em Santa Clara, cerca de 250 pesos; Marilyn, uma jovem jornalista em Cienfuegos, 380 pesos. E quanto ganha um funcionário do alto escalão? “Cerca de 800 pesos por mês”, avalia o jornalista da BBC, Fernando Ravsberg, que vive em Havana. Enquanto o salário médio aumentou de 188 para 427 pesos entre 1989 e 2009, o seu valor real – ou seja, corrigido para levar em conta a inflação – caiu de 188 para 48 pesos.

Indo da bodega até a loja de vestuário, sem sequer passar pelo shopping, o visitante não demora a fazer os cálculos. Invariavelmente, ele indaga: mas como os cubanos fazem para viver? Invariavelmente, ele ouve a resposta: “Hay que resolver”. Resolver, esse verbo é um dos mais familiares da ilha e o problema ao qual ele se aplica é conhecido de todos.

No país cujo lema é “o socialismo ou a morte”, as lagostas são reservadas ao turismo e à exportação. Os pescadores se encarregam de driblar essa injustiça, recorrendo ao mercado negro – o que lhes garante uma renda de cerca de US$ 700 por mês. Por sua vez, universitários beneficiados com acesso à internet alugam suas senhas à noite; docentes dão aulas particulares em casa; enfermeiras oferecem atendimento em domicílio; motoristas de ônibus e caminhoneiros surrupiam combustível. Para muitos, o fato de trabalhar para o Estado socialista oferece a possibilidade de alimentar o mercado negro com canetas, cadeiras, ferramentas, materiais de construção etc. Alguns se prostituem.

Seja lidando com duas moedas ou recorrendo a artimanhas para garantir moradia e comida, há anos os cubanos aprenderam a adaptar-se aos “mecanismos de mercado” que regem sua vida cotidiana. A retórica oficial condenava cada cidadão a aturar discretamente essa situação até a ascensão ao poder de Raúl Castro. Dando mostras de uma ingenuidade aparente, ele aproveitou o seu primeiro discurso na qualidade de presidente (interino), em 26 de julho de 2007, para constatar: “O salário mínimo claramente não é mais suficiente para atender as necessidades básicas, o que propicia os fenômenos de indisciplina social”. Terá sido esse um mero detalhe? Pelo contrário.

“São as ideias que geram a verdadeira qualidade de vida, muito mais que os alimentos ou as roupas”, assegurou Fidel Castro em 26 de maio de 2003. Para lutar contra as dificuldades do país – entre outras, a corrupção –, ele havia lançado anos atrás a “batalha das ideias”. O objetivo era consolidar a convicção revolucionária dos cubanos, sobretudo a dos mais novos, fornecendo-lhes emprego. Por exemplo, estudantes foram encarregados de vigiar os postos de combustíveis. As ideias fizeram seu efeito por um tempo, até que deturpações acabassem deixando as consciências novamente “anestesiadas”. A imprensa (sempre oficial em Cuba) revelou recentemente que o Ministério da Construção empregava não apenas 8 mil operários e pedreiros, como também 12 mil seguranças para evitar os furtos.

Em decorrência de um “grande debate nacional” lançado em 2007, Raúl Castro julgou que os cubanos ansiavam por reformas de outra natureza. Após constatar que as armações e o “jeitinho” já transformaram parte dos cubanos em pequenos empreendedores, o atual presidente optou por reabilitar a iniciativa privada por meio do trabalho independente.

Daqui para a frente, esse trabalhador paga impostos. “Ele pode até mesmo contratar outros cubanos e remunerá-los em função da sua produtividade”, acrescenta Ricardo. A Constituição desaprova esse sistema, o qual denuncia como uma forma de exploração. A Receita, por sua vez, esfrega as mãos.

Mas as reformas empreendidas por Raúl Castro não visam apenas legalizar o que estava proibido até então. Conforme Alfredo Guevara, um dos intelectuais cubanos mais respeitados, trata-se também de “desestatizar” uma economia administrada cujos regulamentos perderam toda a credibilidade. “Será mesmo necessário que o Estado decida o preço de um corte de cabelo?”, provoca em nossa presença Jorge Luis Valdès, da Associação dos Economistas e Contadores Peritos de Cuba, sem esperar uma resposta. “Antes das reformas de abril de 2010, uma mesma empresa reunia todos os cabeleireiros do país. O simples fato de ter transferido essa atividade para o setor privado não apenas resultou numa economia de 630 milhões de pesos no espaço de nove meses, como também na geração de dividendos suplementares de 660 milhões de pesos.”

Em menos tempo do que é preciso para refrescar uma nuca com um corte bem curtinho, Jorge pegou seu caderninho de anotações, serviu um café e acendeu um cigarro. “Antes de abril de 2010, a tarifa oficial do corte era 80 centavos. Isso não impedia os cabeleireiros de cobrarem de 5 a 20 pesos para um homem e até 100 pesos para uma mulher. O Estado fornecia a eletricidade, a água, o telefone, os quais todo mundo podia utilizar aqui, pagando 1 peso para o salão. Para quatro cabeleireiros, era preciso contar dois seguranças, uma empregada doméstica, um contador, um administrador, e mais uma ou duas pessoas para ‘segurar a parede’. Todos eles eram assalariados do Estado.”

Jorge acaba seu café e traga demoradamente seu cigarro. Ele espera que os seus interlocutores parem de tossir, e então prossegue: “Daqui para a frente, tudo mudou. Os cabeleireiros são independentes; cada um deles paga 990 pesos ao Estado todo mês: 330 pesos para o aluguel do salão, 330 pesos para a previdência social e 330 pesos em impostos sobre a força de trabalho. Em função disso, eles cobram o que querem dos clientes e contratam quem quiserem: em geral, o número de empregados diminuiu”. Assim como os cabeleireiros, os seguranças agregados e ‘os vigias da verticalidade das paredes’, 40% da população ativa deverá passar do setor público para o setor privado até 2020 (hoje, 90% dos cidadãos cubanos ativos trabalham para o Estado). Jorge esmaga a ponta do cigarro e conclui: “Quanto menores as despesas, maiores os dividendos: para o Estado, isso só gera lucro”.

Esse discurso que fala em eficiência, produtividade, economia, não é de todo desconhecido, até mesmo em países onde o termo “socialismo” não evoca tanto a imagem de Che Guevara quanto a de Dominique Strauss-Kahn. “Por que seríamos nós diferentes dos outros países?”, objeta Jorge. “É preciso acabar de uma vez por todas com as gratuidades que nós temos.” As gratuidades? “Tudo aquilo que o Estado distribui gratuitamente para os cubanos, do nascimento até a morte, para ter a garantia da igualdade.”

Ao enfraquecer o papel da renda monetária no acesso ao bem-estar, essas gratuidades teriam corroído as motivações e atravancado o desenvolvimento econômico. Daqui para a frente, o socialismo cubano fala raramente em igualdade sem denunciar seus efeitos colaterais “igualitaristas”. A solução é eliminar as “gratuidades” e, conforme explicou Raúl Castro em 27 de dezembro de 2008, “conferir ao salário o seu verdadeiro valor”. Ele ainda acrescentou: “Não há alternativa”.

Em 27 de setembro de 2009, o vice-presidente do Conselho dos Ministros, Ramiro Valdés, conclamou os cubanos a “não esperar tudo da ‘mamma’ estatal”.6 Desde já, foram abolidos os bolos de casamento e as diárias de quartos de hotéis pagas pelo Estado para as luas de mel. Também puseram fim às cantinas (gratuitas) de quatro ministérios com sede em Havana: no lugar, os funcionários recebem 15 pesos por dia para alimentar-se (por enquanto, é suficiente). Além disso, em breve, talvez seja cancelada a libreta. A esta, a proposta 165 do documento que está sendo submetido ao Congresso sugere substituir por uma “assistência social seletiva”, reservada “àqueles que realmente precisam dela” – a exemplo do que vem sendo praticado em outros países na América Latina.

Por sua vez, o sindicato único encarregou-se de anunciar a demissão de 500 mil funcionários estatais no decorrer dos próximos meses. Estes receberão seu salário integral por mais um mês, mais uma indenização de 60% da sua remuneração durante um mês para os que trabalharam menos de 19 anos, durante três meses para aqueles que trabalharam de 26 a 30 anos, e durante cinco meses para os que trabalharam por mais de 30 anos a serviço do Estado.7 Provavelmente para incentivá-los a, sem demora, reciclar-se no setor privado.

UMA FALSA IGUALDADE

Mas será que uma pessoa que atuou durante dez anos num ministério terá condições de se transformar em dois meses num agricultor ou num pedreiro? O economista Omar Everleny Pérez – considerado um dos pais espirituais da reforma – não tem papas na língua: “Sim, pessoas serão muito prejudicadas por conta das reformas. Sim, pessoas irão acabar desempregadas. Sim, as desigualdades irão aumentar”. Dito isso, prossegue Pérez, “elas já existem: o que nós temos atualmente é uma falsa igualdade”.

Em 9 de fevereiro, os funcionários de uma clínica do centro da cidade estiveram reunidos para discutir a respeito dos lineamientos, ou seja, o documento que está sendo submetido ao Congresso. Este comporta 32 páginas e 291 propostas, parte das quais envolve o futuro de todos os cubanos: os salários passariam a ser calculados em função dos méritos, haveria legalização dos “preços de mercado” e uma revisão dos programas sociais. O documento como um todo foi aprovado em poucos minutos, por unanimidade. Mas os participantes dedicaram parte da reunião a sublinhar seu apego pelos sistemas de saúde e educação do país. Mudar, sim; mas isso não. O secretário da sessão responsável desse ramo sindical anotou os comentários – sem que ninguém soubesse ao certo se eles seriam levados em conta e de que maneira.

Contudo, à medida que uma reforma ocasionar outra, mais outra, seguidas por outras mais, não haveria risco das autoridades cubanas acabarem considerando que se tornou finalmente necessário “atualizar” as “conquistas sociais” do país? A história está repleta de exemplos que sugerem que essa eventualidade poderia muito bem tornar-se realidade. Ricardo Alarcón opta pelo otimismo. Ele toma como exemplo a Assembleia Nacional que preside: “Todo o eleito que se opuser a essas reformas poderá perfeitamente manifestar-se, e, se esse for o caso, votar contra”. Assim, existiriam contrapoderes em Cuba? Desde a sua fundação, em 1976, a Assembleia Nacional nunca registrou um único voto hostil a um projeto de lei proposto pelo governo…

Em 10 de fevereiro de 2011, o Granma publicou na sua primeira página a seguinte charge. Um jovem de boné, encostado num poste de iluminação, interpela um homem idoso que passa na rua: “Tem algum trocado, vovô?”. “Trocado”, em espanhol, se diz cambio– que significa também “mudança”. E o “vovô” responde: “Mas com certeza, meu filho! Já não é sem tempo mudar e você começar a trabalhar honestamente!”.

Renaud Lambert é jornalista.
1 Embora não exista qualquer registro gravado dessa

conversa, partes do seu teor foram de fato reproduzidas

textualmente.

2 Desde 24 de fevereiro de 2008, após ser nomeado

presidente interino, em 31 de julho de 2006, em

decorrência dos problemas de saúde de seu irmão.

3 Discurso de 26 de julho de 2007.

4 Richard Gott, Cuba: A New History, Yale University

Press, New Haven, 2004.

5 “Fidel, the Church and Capitalism”, The Economist,

Londres, 14 de agosto de 1997.

6 “Gobierno pide a los cubanos ‘no esperar que

papá Estado venga a resolverles todo’”, 27 de setembro

de 2009, noticias24.com.

7 Ler Janette Habel, “Changement de cap à Cuba?”,

Le Monde Diplomatique, outubro de 2010

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