Cuba: o desafio das novas empresas e cooperativas
Publicado 24/09/2010 às 19:19
Analistas dizem que, para viabilizá-las, é preciso eliminar restrições burocráticas e assegurar crédito e fornecimento de insumos. Estudam-se fórmulas de integração com a economia estatal
Por Patricia Grogg (Agência IPS), em Havana
A anunciada ampliação do trabalho privado em Cuba, como alternativa para a mão de obra que se tornará excedente, com redução das folhas de pagamentos do Estado, cria vários desafios ao modelo socialista que o governo procura atualizar.
Antes de mais nada, a alternativa deve satgisfazer expectativas dos novos interessados y dos que se dedicaram ao trabalho por conta propria nos anos 1990. Agora, com a experiência adquirida, poderiam aproveitar novidades como contratar funcionários e mesmo criar pequenas empresas.
“Todo mundo espera que baixem os parâmetros, as regras do jogo para o trabalho por conta própria. Percebe-se que eles (as autoridades) estão estudando muito bem o assunto, comentou com a IPS um encanador com boa clientela e vários anos de exercício da atividade de forma privada.
Segundo o Escritório Nacional de Estatísticas (ONE, em espanhol), a população ocupada chega em 2009 a pouco mais de 5,7 milhões de pessoas. Quase 2 milhões eram mulheres. Os trabalhadores por conta própria, um conceito que não inclui os camponeses donos de suas terras, eram nesse ano 143.800 (2,5%), sendo 30,3 mil mulheres.
Em 2004, havia 166.700 trabalhadores por conta própria, dos quais 39,6 mil eram mulheres. No auge, a partir de 1995, o número passou de 200 mil. Mas logo começou a diminuir, em parte porque o governo congelou as licenças para muitas atividades inicialmente permitidas.
O encanador, que preferiu se manter anônimo, nunca licenciou-se do serviço público. Trabalhou até 2009 em uma empresa estatal e, para elevar seus rendimentos, oferecia serviços privados. “No ano passado, minha esposa adoeceu gravemente e deixei a empresa para poder cuidá-la. Mas trabalho não me faltou”, disse.
Aparentemente, não são poucos os trabalhadores autônomos que optam por exercer diversas ocupações sem abandonar seus postos no setor estatal, ou que não se registram. “Espero que tirar a licença me permita crescer. Se houver muitas restrições, ou impostos muito algos, não vale a pena”, afirmou o encanador.
O governo decidiu ampliar as possibilidades deste tipo de trabalho como “uma alternativa de ocupação a mais” para os trabalhadores que se tornem excedentes, no processo de racionalização do trabalho nas empresas estatais — que têm, ao que se estima, um excesso de mais de um milhão de empregados.
Segundo o presidente Raul Castro, serão eliminadas várias proibições vigentes para outorga de novas licenças e comercialização de alguns produtos. A contratação de força de trabalho será mais flexível. Por enquanto, o trabalhador autônomo não pode empregar pessoal assalariado.
Castro anunciou em 1º de agosto que o Conselho de Ministro havia aprovado, semanas antes, um regime tributário para o trabalho por conta própria destinado a responder ao novo cenário econômico, e garantir que os incorporados a esta atividades contribuam com a seguridade social e paguem impostos sobre as receitas com serviços ou produtos.
Castro anunció el 1 de agosto que el Consejo de Ministros aprobó a mediados de julio un régimen tributario para el trabajo por cuenta propia destinado a responder al nuevo escenario económico y garantizar que los incorporados a esta actividad contribuyan a la seguridad social y abonen impuestos sobre los ingresos personales y las ventas.
Quem contratar assalariados deverá pagar um tributo por emprego de força de trabalho. Este sistema tributário ainda não foi apresentado. Em Cuba, não existe imposto sobre salário: apenas o pessoal contratado por empresas estrangeiras deve pagar tributos por receitas extraordinárias em moedas externas.
Estudiosos do sistema trabalhista consideram muito importante uma reforma legislativa que apoie e facilite o trabalho por conta própria. Em sua nova etapa, ele poderia desenvolver-se como atividade coletiva, a partir da associação, organização ou gestão conjunta.
Para o economista Omar Everleny Pérez, este novo processo precisa superar as insuficiências que reduziram o papel dos trabalhadores autônomos, como as dificuldades para compra de insumos e ausência de mecanismos de ajuda financeira, entre outros. Nesta hipótese, crê Pérez, é possível viabilizar as pequenas e médias empresas, cuja implantação foi prevista em meados dos anos 1990 mas fracassou.
Em sua opinião, estas empresas enquadram-se nas propostas de expansão do trabalho por contra própria, e seu estímulo pode trazer vantagens, como a oferta alternativa de empregos, a melhora do padrão de vida e o aumento das receitas de seus membos, além da decentralização de certas atividades e serviços.
Outro benefício, mencionado por Pérez em um trabalho de investigação ainda inédito, ao qual a IPS teve acesso, é o aumento da oferta de bens e serviços. O economista enfatiza que, no plano mundial, a tendência de estruturar a produção em empresas de porte pequeno e médio está se impondo.
São formas empresariais flexíveis e empregam força de trabalho muito qualificada — um dos maiores trunfos de Cuba. Também são muito competitivas, opina Pérez, para quem o governo está analisando a possibilidade de implementar diversas variantes de pequenas e médias empresas.
A este respeito, vários economistas sugerem estudar formas de integrar empresas privadas com a produção estatal, os trabalhadores individuais e as cooperativas. “Cuba precisa reverter sua situação econômica nos próximos anos, e diante da carência de capital para um amplo precesso de investimentos estatais, a alternativa das pequenas e médias empresas poderia jogar um papel complementar”, comenta Pérez em seu estudo.
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