Ucrânia pode proibir “promoção da homossexualidade”

Em primeira votação, Parlamento aprova projeto que pode punir com cinco anos de cadeia disseminar informações sobre orientação considerada “ameaça à segurança nacional”

No Sul 21

 

Gays protestam, na quinta-feira (4/10) diante do Legislativo ucraniano

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Em primeira votação, Parlamento aprova projeto que pode punir com cinco anos de cadeia disseminar informações sobre orientação considerada “ameaça à segurança nacional”

No Sul 21

O parlamento ucraniano deu o primeiro passo para aprovar uma lei que tornará ilegal “promover a homossexualidade” nesta terça-feira (2). O projeto de lei, que passou na primeira de duas votações, não define claramente o que significa a “promoção” da conduta homossexual, mas constata que o ato é uma ameaça à segurança nacional.

O autor do projeto afirmou em nota que, ao promover uma atitude tolerante perante as relações entre pessoas do mesmo sexo, a mídia contraria os interesses da sociedade e do estado. “O avanço da homossexualidade constitui uma ameaça à segurança nacional, pois leva à epidemia de HIV/AIDS, destrói a instituição da família e pode iniciar uma crise demográfica”, escreveu o redator.

A lei depende da assinatura do presidente Viktor Yanukovich para entrarem vigor. Se for aprovada, o código penal da Ucrânia seria alterado para punir pessoas condenadas por importar, produzir ou divulgar “produtos que promovam a homossexualidade”. A pena poderia ser de até cinco anos de encarceramento.

Uma pesquisa de opinião de 2011 feita no país revelou que 78% dos ucranianos vêem a homossexualidade como algo negativo. Com eleições parlamentares marcadas dia 28 de outubro, o projeto de lei pode ser uma tentativa dos parlamentares para agradar eleitores.

A organização de defesa de direitos humanos Human Rights Watch, baseada nos EUA, emitiu um comunicado afirmando que a proibição da disseminação de produtos e publicações relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero irá restringir o acesso a informações sobre saúde, redes de apoio e atividades sociais para um número incontável de cidadãos da Ucrânia.

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