Tragédias urbanas: hora de olhar as periferias
Áreas de risco estão mapeadas — e contam com planos urbanísticos e recursos disponíveis. Porém, os investimentos concentram-se em grandes obras e áreas de especulação. Evitar outros desastres exigirá programa de urbanização das quebradas
Publicado 18/02/2022 às 15:05 - Atualizado 18/02/2022 às 15:09
Por Celso Santos Carvalho, no Le Monde Diplomatique
Como é tristemente comum, também este ano de 2022 iniciou-se com grandes desastres ambientais. Janeiro começou com inundações generalizadas no sul da Bahia; depois ocorreram as inundações e escorregamentos em Minas Gerais – incluindo a destruição de um sobrado de elevado valor histórico no Morro da Forca, em Ouro Preto; e o mês terminou com 29 mortes em escorregamentos na Região Metropolitana de São Paulo.
Mais uma vez o país estarrecido volta a discutir por que tanta gente mora em áreas de risco. Falta de visão de futuro? Falta de planejamento urbano? Voltam a aparecer na mídia explicações fáceis, voltadas apenas para esconder as verdadeiras causas desse problema estrutural das nossas cidades, repetindo exatamente os mesmos argumentos que já apareceram no ano passado e que, por sua vez, repetem aqueles dos anos anteriores. Os mesmos que serão esquecidos novamente quando a chuva passar.
Inicialmente, cabe recordar que não falta conhecimento sobre quais são, onde se localizam e quais os perigos associados às áreas de risco. Desde a década de 1980, com os trabalhos pioneiros do Instituto de Pesquisas Tecnológicas em vários municípios no Estado de São Paulo e da Universidade Federal de Pernambuco, em Jaboatão dos Guararapes, a engenharia e a geologia desenvolveram metodologias de análise que permitem elaborar os mapas de risco, identificando, localizando e hierarquizando os locais em que os desastres ocorrerão. As novas tecnologias – fotos aéreas com drones, imagens de satélites, e cartografia digital, entre outras – permitem atualizar esses mapas e disponibilizar essa informação na internet. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, que conta com uma equipe técnica de defesa civil altamente capacitada, fornece no sistema Geosampa, um mapa atualizado em que se pode verificar a situação de risco em cada lote do município.
Desde 2012, quando o governo federal implantou um grande programa de prevenção de desastres, o Serviço Geológico do Brasil já realizou o mapeamento de risco em mais de 1.000 municípios em um nível de detalhe que, se não é o mesmo do mapa de São Paulo, no mínimo, fornece informações valiosas para o planejamento das intervenções preventivas e medidas de contingência de apoio à população.
Se não falta conhecimento, tampouco falta planejamento. Desde 2001, com a aprovação do Estatuto das Cidades, a lei federal exige que todos os municípios com mais de 20.000 habitantes elaborem o seu plano diretor, estabelecendo as diretrizes para “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes”, conforme dispõe expressamente o art. 182 da nossa Constituição Federal. Praticamente todos os municípios fizeram seus planos diretores! E a cada 10 anos revisam e atualizam esse planejamento urbano.
Além do plano diretor, o antigo Ministério das Cidades, no já citado programa federal de prevenção de desastres criado em 2012, desenvolveu a metodologia, realizou cursos de capacitação, publicou material didático e forneceu recursos para que os municípios elaborassem o Plano Municipal de Redução de Riscos, o que possibilitou atualizar e detalhar o mapa com locais perigosos, definir obras e intervenções necessárias para proteção da população, levantar os custos necessários e as fontes de financiamento, etc. Vários municípios da Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, já contam com esse plano, elaborado com apoio da Universidade Federal do ABC e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Cabe ressaltar a exceção desonrosa da capital paulista que, apesar de constar como obrigatório no Plano Diretor Estratégico desde 2014, ainda não foi capaz de elaborar seu plano de redução de riscos.
Nem mesmo se pode falar que faltam recursos! Na década passada, o governo federal disponibilizou por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mais de 100 bilhões de reais para que municípios e estados implantassem obras de controle de inundações, contenção de encostas e urbanização de favelas. Parte desse recurso foi apropriado pelas empreiteiras, e a outra parte nem foi utilizada por falta de projetos e orçamentos adequados. Ou seja, a situação de risco pouco se alterou, em essência.
O caso do Morro da Forca, em Ouro Preto, é revelador. Há muitos anos se sabia que a encosta estava instável, o governo do estado pediu e recebeu recursos do governo federal para construir a obra de contenção, porém mesmo um estado dotado de enorme capacidade técnica como Minas Gerais não conseguiu sequer finalizar o projeto necessário para acessar os recursos já liberados para a obra que evitaria a ruptura do morro e salvaria o casarão colonial.
Outro exemplo gritante da falta de ação do poder público é o Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. Basicamente abastecido com recursos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – pequena parcela do lucro imobiliário obtido com a verticalização da cidade – o Fundurb foi criado para investir em habitação de interesse social, mobilidade, meio ambiente e cultura. Pois bem, a partir de 2018, a prefeitura passou a investir sistematicamente menos do que arrecadava, de tal modo que hoje há R$ 1,5 bilhão parado em caixa, sem previsão de uso. Recurso necessário para resolver os graves problemas da cidade e que pode estar sendo reservado para a geração dos negócios nas famosas Parcerias Público Privadas no ano das eleições municipais.
Se há conhecimento técnico para identificar as áreas de risco, há leis, há planos urbanísticos e há recursos financeiros, por que a população das nossas cidades, principalmente aquela que mora nos bairros populares, continua a sofrer tão intensamente com as chuvas todo ano?
Para começar, para compreender o problema de forma correta, inicialmente, é necessário perceber que a enorme maioria dos desastres ambientais ocorre nas periferias das nossas grandes cidades. Por que nas periferias e não nos bairros mais centrais?
De uma forma geral, as periferias não se assentam sobre áreas geologicamente mais problemáticas do que aquelas dos bairros centrais. Essencialmente, o que diferencia essas duas partes das cidades são as condições de urbanização e a vulnerabilidade das edificações. Os desastres se concentram nas periferias porque esses são os bairros que apresentam urbanização precária e moradias vulneráveis.
Dessa forma, para fazer frente ao risco que afeta nossas cidades hoje, e para se preparar para uma situação que piora dia a dia devido ao novo quadro climático em que estamos vivendo, é necessário atacar as causas do problema, além de investir fortemente na urbanização das periferias e na melhoria das moradias.
Sempre cabe lembrar que as inundações urbanas são inundações de água altamente contaminada que matam por afogamento na hora e continuam matando por doenças ainda por muito tempo. É imprescindível um amplo programa de urbanização das periferias, contemplando coleta e tratamento dos esgotos; retenção das águas de chuva por meio de micro reservatórios implantados nos lotes, estacionamentos, centros de compra e prédios públicos; favorecimento da infiltração pelos jardins de chuva em praças, parques e calçadas; controle do escoamento das águas pluviais por meio de densa rede de drenagem nas encostas e altos dos morros; implantação de parques lineares aos longo dos cursos d’água, com trechos rebaixados que sirvam de bacia de contenção das inundações nos picos de chuva; e construção de muros de arrimo. Esse novo padrão de urbanização deve estar associado à complementação da infraestrutura urbana, com a readequação das vias públicas e de todo o sistema de acessibilidade, envolvendo faixas exclusivas de ônibus, ciclovias e alargamento das calçadas.
O programa de melhoria das condições urbanas nas periferias deve também contemplar a melhoria das condições de habitabilidade das edificações, o que exige o fornecimento de assistência técnica gratuita e recursos para aquisição de materiais para pequenas obras de reforma das edificações e estabilização do terreno. Para ter sucesso, essa atividade não pode ser realizada por grandes empreiteiras, pois o que se precisa é de milhares de pequenas intervenções, dentro de lotes e até mesmo no interior das casas. Essas intervenções devem ser baseadas na autogestão dos moradores organizados em associações que, mobilizados e contando com apoio do poder público, também podem apoiar os órgãos de defesa civil por ocasião dos mapeamentos, monitoramentos e resposta aos desastres.
Para que um programa desse tipo seja realizado, é preciso garantir que os recursos financeiros cheguem efetivamente nos bairros periféricos, o que exige que as leis orçamentárias municipais (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual) estabeleçam como critério que a divisão do orçamento entre os bairros da cidade seja feita de acordo com o índice de vulnerabilidade de cada território. Bairros mais vulneráveis devem receber uma maior fatia do orçamento por habitante em relação aos bairros menos vulneráveis. Com um simples critério como esse, pode-se evitar que os bairros privilegiados – aqueles onde os negócios imobiliários são mais lucrativos – continuem a capturar as maiores fatias do orçamento público.
Porém, não basta que os recursos orçamentários sejam direcionados para as periferias, pois como mostra o exemplo atual do Fundurb em São Paulo, esse recurso pode simplesmente ficar parado, sem uso, ou então ser dirigido para grandes obras de interesse das empreiteiras ou incorporadoras imobiliárias. É necessário que, no bairro, tanto a decisão sobre o que vai ser feito e com que prioridade, como o controle e fiscalização da aplicação do orçamento, sejam feitos de forma transparente e com participação social. Neste sentido, é fundamental que se resgatem e se adaptem às novas tecnologias de comunicação, as experiências de orçamento participativo desenvolvidas pelas prefeituras progressistas no final do século passado.
Resumidamente, a adaptação das cidades à crise climática, com uma melhoria efetiva da resposta aos eventos extremos de chuva, exige o desenvolvimento de um amplo programa de investimentos na melhoria das condições urbanas das periferias, com novos critérios de projeto, garantia de destinação de recursos orçamentários para os bairros mais vulneráveis e controle social por meio de métodos de orçamento participativo.
É fundamental que esse debate, que deve envolver toda a sociedade, chegue aos prefeitos e vereadores, posto que cabe ao município a competência pela política urbana. Mas é necessário também que os governos estaduais e o governo federal assumam seu papel de indução, incluindo nos programas de governo para as próximas eleições o apoio técnico e financeiro à implantação de programas de urbanização das periferias. A adaptação à crise climática, assim como o combate à desigualdade social, exigem que as periferias das nossas cidades sejam colocadas no centro da política de reconstrução do País.
Celso Santos Carvalho é engenheiro civil, mestre e doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da USP, ex-pesquisador do IPT, ex-diretor do Ministério das Cidades, servidor público federal aposentado, membro da coordenação nacional da Rede BrCidades.
