Peru: As vitórias, derrotas e cruzadas de Castilho
Presidente peruano completa um ano no poder. Sob pressão de oligarquias e militares, reformulou quatro vezes os ministérios. Ampliou créditos aos camponeses. Mas reforma da Constituição, sua bandeira de governo, está parada no Congresso
Publicado 03/08/2022 às 16:07 - Atualizado 03/08/2022 às 17:16
Por Michele Mello, no Brasil de Fato
Neste 28 de julho, aniversário de 201 anos de independência do Peru, Pedro Castillo também completa um ano de gestão. O presidente professor de escola rural, líder da greve nacional do magistério e promessa da esquerda peruana, acabou surpreendendo até os seus partidários com uma guinada para a direita.
Nos últimos meses, Castillo venceu duas tentativas de pedidos de impeachment, reformou seu gabinete de ministros em quatro ocasiões e abandonou o partido pelo qual foi eleito, o Peru Livre.
Desde as eleições e assim que assumiu a presidência, Castillo enfrenta uma verdadeira cruzada política com o Congresso, de maioria opositora, e outras instituições do Estado peruano. Uma nova direção assumiu na última quarta-feira (27), reiterando a postura de conflito com o mandatário.
A nova presidenta do Legislativo, Lady Camone, atualmente no partido Aliança para o Progresso, mas ex-militante do partido de extrema-direita Força Popular, afirmou que “é pouco crível de que todo o entorno do presidente esteja mergulhado em corrupção e ele não tenha conhecimento.”
Castillo tem cinco investigações abertas pelo Ministério Público por casos de tráfico de influência, obstrução da justiça, delitos contra a administração pública e corrupção. A investigação apura se o chefe de Estado interferiu na promoção de militares, na compra de combustíveis pela estatal PetroPeru e na escolha de empresas que venceram licitações para obras públicas. Logo que assumiu o poder, o chefe do Executivo anunciou um pacote de 52 obras públicas com investimento de 114 bilhões de soles (aproximadamente R$ 143 bilhões), focados principalmente nas áreas de saúde e educação.
Segundo a Constituição peruana, o presidente possui imunidade jurídica e só pode ser julgado após terminar o mandato.
A oposição tenta articular uma nova moção de vacância para encurtar a presidência de Castillo e colocá-lo no banco dos réus. A polêmica mais recente foi a detenção de Bruno Pacheco, ex-secretário da presidência, que estava foragido da justiça havia três meses, acusado de corrupção na construção da ponte Tarata III. No seu primeiro depoimento, Pacheco afirma que Castillo teria ajudado na sua fuga, e revelou nomes de lobistas e doleiros que, segundo ele, trabalhavam para a gestão presidencial.
Reformas ministeriais
Em 12 meses de gestão, Castillo reformou completamente seu gabinete de ministros em pelo menos quatro ocasiões, mas houve outras saídas dramáticas do governo. O primeiro foi o chanceler Héctor Béjar, que deixou o cargo 20 dias depois de assumir, atendendo a um pedido do presidente que já sofria pressões externas por apresentar um gabinete composto por figuras de esquerda.
Depois disso, em outubro de 2021, o mandatário anunciou a primeira reforma, trocando sete ministros em busca de “governabilidade”. Já em fevereiro deste ano, Castillo formou seu terceiro gabinete liderado por Héctor Valer Pinto, ex-membro do partido de extrema-direita Renovação Popular.
Além da presidência do Conselho de Ministros, Castillo também nomeou um novo chanceler e novos ministros de Defesa, Economia, Interior, Agricultura, Cultura, Ambiente, Energia e Minas e da Mulher. A formação foi duramente criticada e na época, analistas peruanos já indicavam uma guinada à direita do presidente.
Menos de uma semana depois, o presidente anunciou seu quarto gabinete com o advogado Aníbal Torres como primeiro-ministro. Na época, ele também modificou outras sete pastas: Saúde, Meio Ambiente, Mulher, Interior, Produção, Minas e Energia, Justiça e Desenvolvimento Agrário.
Abandono do partido
No dia 30 de junho, Pedro Castillo publicou sua carta de desligamento do partido Peru Livre. O mandatário afirmou que a decisão atendia um pedido do presidente da legenda, Vladimir Cerrón, quem acusou Castillo de promover desfiliações para fraturar o partido.
“Respeito o partido e as bases construídas na campanha. Reafirmo meu compromisso de seguir trabalhando e promovendo as mudanças contidas no programa Bicentenário em um país democrático e junto de todos os peruanos”, publicou o chefe de Estado.
Em maio, cinco congressistas já haviam abandonado a bancada do Peru Livre – a maior do congresso com 37 parlamentares – por divergência com as indicações do governo dos novos magistrados do Tribunal Constitucional peruano.
Pandemia
Castillo prometia vacinar toda a população peruana até o final de 2021. Hoje o país possui 82% da população com o ciclo de imunização completo e realiza campanha de aplicação de doses de reforço. A meta não foi atingida, mas o país conseguiu controlar a emergência sanitária.
O país acumula 3,86 milhões de casos e 214 mil mortes pela doença.
Subsídios e reforma agrária
Outras prioridades da gestão eram criar programas sociais para erradicar o analfabetismo no país e aumentar o investimento em educação para 10% do PIB peruano.
Em setembro do ano passado, Castillo criou o bônus Yanapay de 350 soles (cerca de R$ 440) para cerca de 13 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e determinou a redução de 11 soles (R$ 13) no preço do gás de cozinha.
Também assinou um decreto para a transferência de 299 milhões de soles (cerca de R$ 375 milhões) a fim de criar 260 mil postos de emprego temporários em todo o território nacional.
Já em outubro de 2021, anunciou a “segunda Reforma Agrária” com a concessão de crédito a 2,2 milhões de pequenos agricultores peruanos, criou mecanismos de assistência técnica para manejo e cultivo, e legalizou a formação de 300 cooperativas camponesas, como parte da lei de cooperativas no campo.
Reforma constitucional
Castillo foi eleito com a promessa de iniciar um processo constituinte no Peru. Em abril, o chefe do Executivo apresentou um projeto de lei com reformas constitucionais, que iriam permitir a realização de um referendo sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte no país. O primeiro-ministro Aníbal Torres também se posicionou favorável à realização de um referendo constitucional junto às eleições regionais do dia 2 de outubro, mas a proposta segue parada no Congresso.
A atual carta magna peruana foi aprovada durante o regime de Alberto Fujimori, em 1993, e não possui qualquer mecanismo que preveja sua reforma por meio de consulta popular. Fujimori assumiu o poder em 1990 e permaneceu dez anos no comando do Peru após realizar um autogolpe e, com apoio da cúpula militar, fechar o Congresso do país. O ex-ditador foi condenado a 25 anos de prisão por crimes de lesa humanidade.
