Pauta: a candidatura de Sérgio Amadeu para o CGI
Publicado 19/01/2011 às 13:27
Estudioso e ativista pelo Direito à Comunicação, Sérgio Amadeu é candidato a uma vaga no Comitê Gestor da Internet brasileira (o CGI). As eleições começam em 31 de janeiro e duram alguns dias. Sérgio pleiteia um dos quatro lugares destinados à sociedade civil (têm assento também representantes dos provedores de acesso, usuários e comunidade acadêmica). Podem votar entidades cadastradas junto ao CGI até novembro do ano passado.
O CGI é o órgão que define as diretrizes da internet no país. Embora não tenha poder legislativo, seus posicionamentos (e também suas decisões técnicas) são muito relevantes e podem contribuir na luta para manter a liberdade e neutralidade da rede. Eis o que vale a pena levantar:
> O histórico de Amadeu, em especial sua participação decisiva na denúncia da “Lei Azevedo” e na mobilização para barrá-la;
> A campanha que está sendo articulada em torno de seu nome, por diversas entidades da sociedade civil e políticos progressistas;
> Quais as demais candidaturas e o que representam;
> Os papeis precisos do CGI e sua composição geral;
> Casos em que o papel do órgão tenha sido decisivo;
> O debate em torno do futuro do ICANN, um com certos poderes de regulação sobre a internet no mundo todo — hoje muito ligado ao Departamento de Comércio dos EUA.
A principal fonte de informações parece ser o site Trezentos (uma rede de dezenas de autores, criada, aliás, por iniciativa do próprio Amadeu). Lá é possível encontrar o manifesto de lançamento e diversos posts sobre a importância da candidatura)
