Rumo à eliminação dos ambulantes?

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Fiel à lógica “São Paulo para Poucos”, governo Kassab volta a perseguir camelôs e busca eliminação total do comércio de rua — que ocupa milhares, atende a população e compõe diversidade urbana  

Por Raquel Rolnik, em seu blog

No mês passado, a Prefeitura de São Paulo caçou as licenças de trabalho de 470 ambulantes que trabalhavam na região da Rua 25 de Março e da Praça da Sé, no centro. Outros 512 ambulantes perderam a permissão que tinham para trabalhar nos bairros de Pinheiros e da Lapa, na zona oeste, e em São Miguel Paulista. Entre estes, um grande número de idosos e pessoas com deficiência. De acordo com reportagem do Estadão, nos últimos seis anos, 15 mil ambulantes foram retirados das ruas. O objetivo da prefeitura, agora, é acabar com todos os camelôs da cidade.

A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado para tentar reverter a situação. Há mais de um mês, o órgão entrou com uma ação contra a revogação das licenças dos ambulantes de São Miguel Paulista. No dia 24, a Justiça concedeu uma liminar favorável aos trabalhadores. No início desta semana, a Defensoria entrou com uma nova ação, pedindo a anulação da revogação da licença de mais trabalhadores.

Obviamente que ninguém quer que a cidade seja inteiramente tomada por camelôs, nem que as pessoas possam vender o que quiserem, onde quiserem, sem nenhuma organização e planejamento. Mas também é óbvio que a cidade precisa de espaços comerciais que não são os espaços das lojas. Isso pode ser equacionado, mas não simplesmente retirando os comerciantes da rua, cassando a permissão e impedindo-os de trabalhar, sem nenhum diálogo e sem ofertas concretas de alternativas.

Algumas cidades têm experiências positivas nesta área, como Diadema e Belo Horizonte, que criaram shoppings populares bem localizados, garantindo o trabalho de comerciantes que antes trabalhavam nas ruas. A Prefeitura tem afirmado à imprensa que está oferecendo capacitação profissional a deficientes e idosos e que até o próximo ano irá inaugurar três shoppings populares. Mas tudo isso deveria ter sido feito antes de retirar os ambulantes das ruas.

A atitude da Prefeitura de São Paulo foi autoritária, higienista e excludente, bem na lógica da “São Paulo para poucos”. Uma ação como esta jamais deveria ser feita sem diálogo com as pessoas afetadas e sem oferta de alternativas que possibilitem a existência de um comércio popular, com vendedores autônomos, que precisam ter espaço de trabalho na cidade.

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4 comentários para "Rumo à eliminação dos ambulantes?"

  1. Myriam Bahia Lopes disse:

    "ai meus impostos!"
    Do tabuleiro da baiana celebrado pelo Ary Barroso e João Gilberto, o Brasil presencia desde a Colonia, na perseguição das baianas: em Ouro Preto no séc XVIII, no Rio de Janeiro de Pereira Passos no início do séc XX e em São Paulo de Maluf dos anos 70 (contra as feiras e pelos supermecados) e Kassab de 2012, à repressão e à violência contra os ambulantes e a falta de inteligência dos governos, que se dizem portadores da "civilização", em criar soluções inclusivas para a rede de abastecimento das cidades.

  2. Luiz Geremias disse:

    Bom comentário, preciso e lúcido ,caro Gustavo.
    O governo brasileiro não tem marcado posição em defesa de sua população como seria esperado. Está na onda e corremos o risco de afogamento desse jeito. A questão fiscal é um excelente exemplo de que o governo está contra nós e hesita em se mover para outra posição.
    No caso, o Kassab é aquele que tem que “fazer o trabalho sujo”.
    Pirataria? Ora, francamente. Pirata é quem vive como um parasita e não é o caso desse pessoal da 25 de maio e adjacências.

  3. Tudo é lamentavel e nada sustifica o que estes caras fizerame-fazem e ainda querem continuarem fazendo- esta é a polica social do PSDB em São Paulo cidade – Estado e se nós o povo vacilarmos querem volta a goveno o Brasil é vermos o discuros do Senador da Republica o taçl de Aescio Neves de Minas Gerais

  4. No fundo, não é tão desinteressante assim que exista um Kassab, um PSDB. Alguém tem que fazer esse “trabalho” sujo.
    É melhor que seja o Kassab.
    Mas o fato é que ações constarão do rol de iniciativas que o Brasil – e neste momento, já não é mais Kassab ou qualquer outro, mas o Brasil – empreende no combate à pirataria.
    Basta ler o último relatório da Aliança Internacional para a Propriedade Intelectual, organização íntima do governo estadunidense:
    http://www.iipa.com/rbc/2012/2012SPEC301BRAZIL.PDF
    Alguém tem que fazer o trabalho sujo para que consigamos manter as boas relações com o vizinho do Norte, desejo este não apenas de Kassab e do PSDB

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