Por que se louva deus na moeda de um Estado laico?

Imagine as cédulas de real com expressões que bendigam Alá ou Buda, argumenta o MPF, ao pedir a retirada da frase “Deus seja louvado” da moeda nacional

Do Última Instância

.

Imagine as cédulas de real com expressões que bendigam Alá ou Buda, argumenta o MPF, ao pedir a retirada da frase “Deus seja louvado” da moeda nacional

 

Do Última Instância

O MPF (Ministério Público Federal) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, nesta segunda-feira (12/11), com um pedido liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança.

A procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase “Deus seja louvado” atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias já que privilegia uma religião em detrimento de outras.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza, haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, exemplifica o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação (clique aqui para ler a íntegra).

Para o procurador, o objetivo principal do pedido é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Embora Dias reconheça que a maioria dos brasileiros professe religiões de origem cristã, ele lembra que “o Brasil optou por ser um Estado laico” e, portanto, não pode tomar partido de nenhuma religião.

No ano passado, quando passaram a ser impressas as novas cédulas de reais, o MPF recebeu uma representação questionando o porquê da permanência da frase no novo modelo.

Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda – local onde o dinheiro é impresso – informou que cabe exclusivamente ao Banco Central “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas.

O Banco Central, por sua vez, lança mão da Constituição Federal para justificar a presença da frase. Logo no preâmbulo da Carta Magna, aprovada em 1988, constam os dizeres: “nós, representantes do povo brasileiro, (…), promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.

Tradição

Em nota técnica enviada ao MPF, o Ministério da Fazenda afirma que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente José Sarney. Posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”.

“Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário”, afirma o. Para ele, a legislação brasileira não autorizou o Conselho Monetário Nacional a manifestar preferência por esta ou aquela religião.

Crucifixos

Em março, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) havia determinado a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos presentes nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.

A decisão, inédita no país, havia sido tomada após requisição da Liga Brasileira de Lésbicas. “É o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”, argumentara o relator da matéria no TJ-RS, desembargador Cláudio Baldino Maciel.

[O dólar norte-americano também contém frase de cunho cristão: “In God we trust”; na tradução: “Em Deus nós confiamos”]

O procurador do MPF em São Paulo também abordou a questão dos crucifixos em repartições públicas, na ação protocolada nesta segunda. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”, argumentou.

Multa simbólica

A ação também pede que a Justiça Federal estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão. A multa teria mero caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.

De acordo com o MPF, a liminar não vai aumentar os gastos dos cofres públicos, já que a ação civil pública estipula um prazo de 120 dias para que as novas cédulas comecem a sem impressas.

Leia Também:

27 comentários para "Por que se louva deus na moeda de um Estado laico?"

  1. paul cesar disse:

    o estado laico é um estado de direito e liberdade de religiões , não significa que teremos que largar de nossas convicções religiosas apenas coloca um parâmetro em que todos tem que respeitar a religião e os pensamentos dos outros ,perante a justica.

  2. luciano disse:

    O simples fato do estado ser laico já é inconstitucional. A constituição diz que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, o povo não é laico, não importando a religião a que segue. Poderias argumentar que ateísmo não é religião, mas no quesito de falta de sustentação racional ele é igual a todas as religiões que têm a coragem de se assumir como religião. A psiquiatria também é religião, e o pior de tudo: se disfarça de ciência.

  3. Carlos disse:

    Eu fico pensando como uma pessoa pode se preocupar com isso, sobretudo diante de tantas desigualdades que temos no Brasil. É muita falta do que fazer.

  4. A cruzada contra a religiosidade no Brasil
    POSTED ON 18:52 BY LUCIANO ALVARENGA
    Luciano Alvarenga
    O Ministério Público Federal, na esteira do ativismo político do judiciário, move ação para que seja retirada das notas de Real a frase “Deus seja Louvado”. Segundo argumentos do MPF é o fato de que o Estado brasileiro é laico. Ocorre-me dizer que a frase diz muito mais sobre um traço da cultura brasileira, sua religiosidade, do que sobre o teor laico do Estado, mas…
    Que o Estado brasileiro é laico já o sabemos desde que a Constituição de 1891 separou Igreja e Estado no Brasil. Chama atenção, entretanto, a agenda – em nome do teor laico do Estado – de desidratação jurídica das expressões culturais religiosas da sociedade brasileira. De repente o Estado laico não pode comportar como seria natural, qualquer sinal ou vestígio de religiosidade – não religião – por que isso atenta contra a cidadania do povo. Ora, mas não é o povo em sua maioria religioso?
    O que quero dizer é que o que está em jogo no Brasil e capitaneado pelo MPF e, outros órgãos, não é o perigo de contaminação religiosa do Estado, perigo que não corremos há 120 anos, o que está em andamento é uma campanha de instituições do Estado contra as expressões religiosas do povo.
    Uma nova geração de profissionais destes órgãos, antenados com algo que julgam equivocadamente moderno, tem levado a cabo uma agenda de mudanças jurídicas e que significa que qualquer coisa que nos remeta ao passado, como as complexas e profundas raízes religiosas da nação deve ser passo a passo empurrada para guetos e espaços privados de expressão.
    Religiosidade segundo o entendimento dos profissionais do Ministério Público Federal é atraso por que é oposto ao que é Laico, sendo laico bom simplesmente por que não é religioso. Que uma frase num dinheiro possa ferir o teor laico do Estado aponta muito mais a fragilidade do Estado no Brasil do que necessariamente o desejo de uma religião qualquer de se apoderar do Estado.
    Interessa observar que o mesmo MPF não é tão atendo aos fatos quando esses apontam a imensa precariedade do Estado que no Brasil até hoje foge às suas obrigações constitucionais como oferecer Educação de excelência, saneamento básico a todos em todos os lugares, segurança pública, saúde de qualidade em todos os lugares, distribuição equitativa da renda nacional, cuidado com a criança e o adolescente, e o atendimento integral aos portadores de qualquer deficiência. Aqui o Estado é Laico e ineficiente, mas nesse caso tudo bem.
    Que a justiça de uma maneira geral e o MPF de forma particular não se interesse por aquelas cruciais questões nem aponte criminalmente os responsáveis, mas por outro lado, seja tão cioso pelo caráter laico do Estado é uma evidência de que a questão central para eles não é se o papel do Estado junto à população está sendo cumprido como manda a Constituição, mas sim a necessidade de cravar no ceio da vida nacional a bandeira contra qualquer tipo de expressão religiosa.
    O atraso do país segundo esta nova geração de profissionais do MPF é a religião. Que o Brasil tenha uma das piores distribuições de riquezas do mundo, que a Educação oferecida aos brasileiros nos coloque na rabeira do planeta, que mais de 50% dos brasileiros vivam sem saneamento básico, que ter casa e morar dignamente ainda seja um luxo entre os brasileiros nada disso é importante e nada significa a respeito de qual é de fato o problema. O que explica tudo é a expressão religiosa da nação.
    O fato de que o atraso do Estado laico no Brasil não chame a atenção do MPF me faz lembrar a Constituição de 1824 que proclamava o Brasil livre e liberal quando sua economia e sociedade assentavam na escravidão. Parece que as ideias continuam fora de lugar.
    Assim como os comunistas nos 1960 foram os “responsáveis” pelo golpe militar que muito nos atrasou e atrasa, que os caipiras e nacionais tenham sido anos 1860 os responsáveis pela continuidade da escravidão por mais duas décadas, que o medo do endurecimento da ditadura nos tenha dado de presente o Sarney nos anos 1980, agora é a expressão religiosa do povo a responsável pela cruzada em nome do Estado laico, quando todos sabem que o Estado já é laico.
    Por fim, nossa questão é o fato de que o Estado no Brasil é patrimonialista, clientelista e privatizado, nada tendo a religiosidade do povo com tais questões e, é exatamente por isso que a ação do Ministério Público Federal que se pretende vanguardeira e iluminada é na verdade um cacoete antigo dos estratos de poder no Brasil.
    http://www.youtube.com/user/lucalvarenga?feature=mhee

  5. Concordo em 200% com você, Douglas, você tirou essas palavras bem no fundo de minha mente; esses imbecis devem se preocupar com assuntos de relevada importância, entre elas a educação fraquíssima que ainda reina na maioria das escolas brasileiras. Pouquíssimos são os brasileiros que saem de nossas escolas com conhecimento sólido em Língua Portuguesa e Matemática-disciplinas básicas na vida de qualquer estudante.

  6. Nossa Gisele Simpson, meus sentimentos sinto muito, que Deus conforte bastante vc e sua familia, e logo vc já vai estar melhor..os babys estão bem logo o Augusto chega..bjos e tenha uma ótima semana!! 🙂

  7. Oie Gisele Simpson, tudo bem com vc e a filhota como está…vc sumiu do face bjos !!

  8. Que eu saiba, Deus não é religião.
    Que eu saiba, o Brasil é um estado laico para que se evite a prevalência de
    interesse de algum grupo religioso sôbre o interesse coletivo do país.
    Que eu saiba, o Estado brasileiro representa o povo brasileiro, portanto, representa as características inerentes a ele povo nascido, criado e que se diz brasileiro,
    antes de qualquer coisa. E a grande maioria crê em Deus.
    Que eu saiba, o dito questionado não é uma manifestação religiosa.
    Que eu saiba, nosso país tem milhares de problemas a serem resolvidos e de
    enorme relevância até para sobrevivência de seus cidadãos. Após resolvê-los
    todos, talvez possa se dar ao luxo, ou desvario, de exaurir tempo com este
    circunlóquio
    Que eu saiba, a sociedade brasileira está sendo submetida a um estranho,
    misterioso, e suspeito processo de anulação de valores humanos e cívicos
    através de alguns meios de comunicação e de algumas entidades.
    Que eu saiba, as Procuradorias tem inúmeras funções precípuas que
    precederiam outras.
    Talvez fosse o caso, data vênia, de se indagar ao zeloso procurador, – a quem, quiçá, se deva estudar a concessão de promoção por conseguir estar com sua pauta de tarefas completamente esvaziada – a qual grupo religioso tal dizer privilegia. Por extensão, que segmento da sociedade brasileira sofre dano com tal inscrição.
    A quem interessa ir-se dilapidando todos e quaisquer vestígios de espiritualidade e moralidade da mente de nossos compatriotas.

  9. Em São Paulo Há pessoas morrendo por dividas de viciados e os comandos para as execuções principalmente de policiais estão saindo de dentro das penitenciarias, O Sr procurador autor the ação, será que o Sr não assiste televisão ou não tem acesso à internet. Há coisa mais importante pra resolver. Se o senhor Continuar com essa ideizinha daqui apouco o Sr vai quere derrubar o Cristo redentor.

  10. MUSA NEGRA disse:

    SE VIVEMOS EM UMA PAÍS LAICO..PQ,..TANTO FERIADOS CATÓLICO??

  11. Eles querem q Deus abandone o brasil , e o diabo faç a festa …

  12. Acho que o ministério publico deveria se ocupar com coisas,mais importantes do que isso,mas se é pra tirar a expressão das notas,deve-se tirar os crucifixos, de traz das cadeiras do presidente da câmara dos deputados,do congresso nacional,senado,assembleias legislativas,dos tribunais e etc…
    Pois em todas essas casas que representam os poderes da nação, tem lá um crucifixo,que não demonstra uma preferencia cristã, mas católica mesmo! Como um pais que se diz laico se sujeita a CNBB pra aprovação de leis, como a legalização do aborto por exemplo. É um absurdo!
    Quanto a expressão na notas não vejo afronta ou preferencia do Estado, pois a expressão “Deus” é Universal não tem religião, e esse pode ser até o próprio dinheiro mesmo.
    Mas procurador tem que procurar né?! Nem que seja pelo em ovo!!!

  13. Se tem que tirar o Deus seja louvado das cédulas, então tem que mudar os nomes de inúmeras cidades do Brasil que tem nomes de santos também, já que aproximadamente metade the população hoje é católica e o restante não é. Imaginem a situação, IGREJA EVANGÉLICA DE APARECIDA DO ALTO. aff

  14. adriana disse:

    É um absurdo tem tanta coisa a ser feita e essa gentinha ta preocupada com isso ? Meu Deus a nação não é elaica até quando vamos permitir que nos afrontem desse jeito eles tomam decisão por si só sem se preocupar com que nós a nação pensa chega temos que nos unir somos capazes de tirar e colocar presidente ,temos que fazermos movimento agir sair do anonimato eles tem que entender que nós temos voz nesse país …Chega de aceitar tudo calado ..

  15. E OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS QUE TEM EM REPARTIÇÕES PUBLICAS? NÃO TEMOS QUE TIRAR TAMBÉM? HOSPITAIS, TRIBUNAIS, SECRETARIAS E ETC…

  16. Um comentário tão balizado e tão sábio assim, o qual tenho a honra de também fazê-lo meu com a obsequiosa aquiescência do autor, só pode advir de uma grande inteligência de quem foi, e a isso dou graças, meu grande mestre no B.B.

  17. Um comentário tão balizado e tão sábio assim, o qual tenho a honra de fazê-lo meu com a obsequiosa aquiescência do autor, só pode advir de uma grande inteligência de quem foi, e a isso dou graças, meu grande mestre no B.B.

  18. Cleison Cardoso disse:

    Ah falta do que fazer mesmo, e pra ser radical entao vamos demolir o Cristo Redentor, retirar os feriados santos, os nomes das cidades de origem riligiosa, e mudar as bandeiras que possuem cruz como a do DF e de Pernambuco.

  19. MPF deve estar ocioso. Nesse mesmo raciocínio, deveríamos substituir os nomes das cidades e estados que levam nomes de santos católicos. Em São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo por exemplo existem milhares de evangélicos, ateus, budistas que com certeza não se importam com tais detalhes. Os feriados religiosos também deveriam ser extintos? Bora trabalhar naquilo que interessa. [2] (Alan Alves)
    Onde assino?

  20. Henrique disse:

    Parabéns ao MP. Próximo passo é proibir aulas de religião nas escolas públicas. Religião é assunto de foro íntimo e não de um Estado laico. Como prevê a constituição, o Estado não pode subsidiar nenhuma religião. Qualquer menção religiosa em papel moeda é propraganda religiosa paga com dinheiro público.

  21. Douglas Dantas disse:

    Tanta coisa que o governo deveria se preocupar, ele se preocupa em tirar uma frase, cujo nenhuma questão nunca levantou.
    Tem uma frase na nota, E daí? Cuidem the educação e não distraiam o povo brasileiro com essa bobagem.

  22. E mais uma vez estão querendo tirar o foco de alguma SUJEIRA que estão fazendo… ACORDA BRASIIIILLLL… beijos tio

  23. Isso é coisa de gente que não tem o que fazer, ao invés de se preocupar com coisas mais importantes, como por exemplo os políticos corruptos.

  24. Eu acho o seguinte: 1) o Estado pode ser laico – e precisa ser laico para que seja respeitado o direito das minorias para que possam professarem constrangimentos a sua religião – mas a Nação não é. Pelo contrário: a imensa maioria the população professa a religião cristã (católicos e evangélicos). Então se pergunta: a moeda, o dinheiro, é the Nação ou é do Estado? The Nação que trabalha e que produz ou do Estado que perdulário que só sabe gastar e mal muitas vezes? De quem é o DIREITO? Do Estado ou the Nação? 2) Expressões equivalentes ao "Deus seja louvado" o MPF pode encontrar em outros países mais desenvolvidos e mais "civilizados" do que o Brasil, como os Estados Unidos e a Inglaterra e pelo que sei, nenhum promotor público desses países está perdendo o seu tempo em se insurgir contra o fato. 3) Sugiro que o representante do MPF que teve a brilhante ideia de requerer a medida que dedique o seu tempo para corrigir ou propor medidas para corrigir mazelas que assolam não o Estado, mas a Nação Brasileira, como, por exemplo, a proliferação desenfreada das drogas, os crimes impunes, a legislação penal leniente, o Estatuto the Criança e do Adolescente que precisa ser reformado e atualizado com o aval the sociedade civil, além de uma infinidade de outras coisas que, de fato, deveria merecer a atenção the referida autoridade.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *