Drones: agora, até norte-americanos são alvos

Após vazamento, Casa Branca constrange-se — mas afirma que assassinatos extra-judiciais podem ser “legais, éticos e inteligentes”

Por João Novaes, do Opera Mundi

O drone modelo MQ-9 Reaper sobrevoa uma área de treinamento secreta.

O drone modelo MQ-9 Reaper sobrevoa uma área de treinamento secreta.

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Após vazamento, Casa Branca constrange-se — mas afirma que assassinatos extra-judiciais podem ser “legais, éticos e inteligentes”

Por João Novaes, do Opera Mundi

Na semana em que espera aprovar a nomeação de John Brennan para o cargo de novo diretor da CIA (Agência Central de Inteligência), a Casa Branca tem passado por uma verdadeira saia justa com a divulgação de uma série de notícias envolvendo suspeitas de violações de direitos humanos e utilização de ataques com drones (aviões militares não-tripulados).

Na noite desta terça-feira (05/02), o governo Obama não conseguiu explicar o conteúdo de uma matéria da rede norte-americana NBC, que exibiu um documento oficial do Departamento de Defesa. Nele o órgão procura justificar legalmente o uso de drones para matar cidadãos de nacionalidade norte-americana no exterior suspeitos de ligações com a rede terrorista Al Qaeda (leia a íntegra do documento aqui).

Também nesta terça, foi divulgado um relatório elaborado por uma ONG de direitos humanos que denunciou os EUA por coordenarem ações como prisões ilegais no exterior e extradições extrajudiciais contra 136 pessoas suspeitas de terrorismo, e que teriam contado com a cooperação de 54 países. Nesta quarta-feira (06/02), o Washington Post apurou que os EUA têm bases secretas de drones há dois anos na Arábia Saudita.

Todas essas notícias prometem atrapalhar a sabatina de Brennan no Senado, marcada para esta quinta-feira (07/02). Conselheiro de Obama para assuntos de contra-terrorismo, ele foi um dos principais entusiastas dos ataques com drones, e indicado pelo presidente no início de janeiro para ocupar o cargo.

Durante coletiva de imprensa diária realizada em Washington, o porta-voz da Presidência, Jay Carney, afirmou que “esses ataques [com drones] são legais, éticos e inteligentes”. Ele passou a maior parte da entrevista tendo de responder sobre os aviões. “Essa administração tem muito cuidado” ao decidir quem e quando ataca, enfatizou. “O presidente tem muito cuidado na hora de conduzir a guerra contra o terrorismo de acordo com a Constituição e as leis”.

De acordo com o documento, de 16 páginas, esse tipo de operação pode ser considerada legal se forem observadas três condições principais: 1) uma autoridade de alto-escalão e bem informada determinar que o alvo em questão represente uma ameaça iminente de ataque violento contra os EUA; 2) a captura do alvo se torne inviável, embora seu monitoramento ainda seja possível; 3) a operação seja realizada de forma consistente às leis de princípios de guerra.

O texto se estende sobre o conceito de “ataque iminente” e concede ao governo  que autorize a operação mesmo que não haja provas concretas de uma conspiração da Al Qaeda. O grupo “sempre efetuará tais ataques sempre e quando for possível para eles”, afirma o documento.

O informe divulgado pela NBC é um resumo derivado de um memorando legal datado de 2011, que foi entregue a alguns membros do Comitê de Justiça e Inteligência do Senado – a rede de TV não revelou como obteve acesso a ele.

O texto foi redigido meses antes do assassinato de Anwar al Aulaki, clérigo muçulmano nascido nos EUA e suspeito de pertencer à Al Qaeda. Aulaki foi morto em setembro de 2011 em decorrência de um ataque de drones no Iêmen. Na ocasião, além do clérigo, morreram seu filho, de 16 anos, e outras três pessoas de nacionalidade norte-americana.

Críticos à ação lembram que Aulaki era um cidadão norte-americano com direito ao devido processo legal, incluindo um pedido de prisão e um julgamento justo. Associações de direitos humanos afirmam que ele foi executado extrajudicialmente e entraram com ações na Justiça contra o governo pedindo esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos para tal operação.

O governo, no entanto, se recusou a tornar públicas qualquer informação relativa a execuções extrajudiciais, nem sequer confirmar sua existência.

Além disso, Carney não respondeu às perguntas se o filho de 16 anos de Aulaki também era um “perigo iminente” e se um presidente “que se opõe à tortura e a métodos de simulação de afogamento, não seria uma violação aos direitos humanos matar um cidadão norte-americano sem julgamento”.

Antes da matéria da NBC, um grupo de 11 senadores pediu a Obama por carta que se revelassem os motivos para a utilização de drones para abater alvos terroristas. Os senadores prometeram se opor às indicações do presidente para a CIA e o Pentágono caso os documentos não se tornassem públicos.

A ACLU (sigla em inglês da União Americana das Liberdades Civis) considerou, em comunicado, o memorando governamental sobre o uso de drones  como “profundamente preocupante”. A entidade justificou a sua preocupação com o fato de o governo ter a possibilidade  de matar uma pessoa “longe de um campo de batalha conhecido e sem qualquer  tipo de intervenção judicial, antes ou depois dos fatos”.

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5 comentários para "Drones: agora, até norte-americanos são alvos"

  1. raul milan disse:

    O poder totalitário já está aí. E é preciso que os setores das sociedades humanas que se indignam com isso precisam se unir e estabelecer um movimento de pressão para barrar isso. Primeiro estão “testando” os drones em alguns países. Todos sabemos que isto é uma ameaça contra todos os que lutam contra os interesses das corporações capitalistas. Por outro lado, toda essa opressão violenta e criminosa demonstra a fragilidade em que o sistema se encontra. Essa tecnologia não é exclusividade dos EUA outros países a tem e é impossível que ela permaneça como monopólio dos Estados. Talvez no futuro possamos ser informados que altos executivos da CIA e do Pentágono, senadores dos EUA possam estar em listas de assassinatos seletivos por parte de seus inimigos. É fundamental que os lutadores sociais anticapitalistas se apropriem , popularizem e divulguem quais os seres humanos(?) que constituem toda essas macabras estruturas de pode. Não nos basta há muito tempo, repetirmos tolices do tipo – isto é coisa da capitalismo! o capitalismo é assim! Precisamos ir além , muito além.

  2. Os DRONES são a forma mais sofisticada parar MATAR, na atualidade. Quem mata?
    São os donos do CAPITAL, que tb financiam este tipo de pesquisa de armamento.PORQUÊ? ASSIM EVITAM MORTES DE COMPATRIOTAS e, tv nem tanto. Mas evitam e camuflam os horrores the GUERRA em seu território que tb não sofreu ataques significativos durante as 02 últimas guerras mundias. Só o VIETNÃ causou comossão pelos ex-combatentes norte-americanos. CONTRA TODO TIPO DE ARMAMENTO! Pelo cumprimento dos tratados de não proliferação de ARMAS A~^OMICAS E QUÍMICAS; mais destruidoras que as demais. Além de destruirem o MEIO AMBIENTE.

  3. Matarão quantos quiserem até que alguem os pare!

  4. Pedro Simpson disse:

    Embora seja positivo publicar este tipo de matéria, dando às pessoas conhecimento do que se passa, acho profundamente preocupante a naturalidade com que o título é usado. Em que que extermínio de norte-americanos é mais lamentável que dos demais seres? Recentemente, lemos na mídia que o Irã apreendeu um drone norte americano que sobrevoava seu território, obviamente não bem-intencionado (do ponto de vista do mundo, e não de seus proprietários). O complemento da notícia é algo surreal: 1. o governo norte-americano pediu de volta sua belonave!!!
    2. ante a recusa iraniana em devolver, externou sua revolta!!!

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