Índios sob a Ditadura: verdade começa a vir à tona
Manaus debate, nesta sexta, investigações do Ministério Público sobre massacres, trabalhos forçados e deslocamento de populações, em nome do progresso
Por Rosiane Carvalho, na A Crítica
Publicado 03/04/2014 às 12:21
Foto do “Relatório Figueiredo”, de 1968. Documento, redigido por um procurador federal mas ocultado, foi primeira denúncia sobre atrocidades cometidas contra índios pelo regime autoritário
Manaus debate, nesta sexta, investigações do Ministério Público sobre massacres, trabalhos forçados e deslocamento de populações, em nome do progresso
Por Rosiane Carvalho, em A Crítica
Genocídio de dois mil indígenas waimiri atrori, impactos irreparáveis à população tenharim e a quase dizimação dos povos jiahui. Essas são algumas das “heranças” que o Amazonas recebeu do Golpe Militar, que no dia 1º de abril completou 50 anos. Ao contrário dos registros da história oficial, a ditadura Militar impôs ao Amazonas mortes e violação dos direitos humanos, que marcam a rotina e a memória dos povos indígenas waimiri atroari, tenharim e jiahui.
O levantamento sobre as inconsequentes ações dos governos militares no estado faz parte de uma investigação feita em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A investigação aponta que os militares, a pretexto de “ocupar uma terra sem homens” (Amazônia), foram responsáveis pela morte de milhares indígenas durante a construção das rodovias BR-174 (Manaus-AM/Boa Vista-RR) e BR–230, a Transamazônica.
Os primeiros resultados das investigações poderão ser uma porta para que a história do Amazonas seja reescrita. Eles serão debatidos, na sexta-feira, 4/4, em um seminário no auditório Rio Solimões, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizado pelo MPF, pelo Comitê da Verdade no Amazonas e por lideranças indígenas. “Diante do aniversário do Golpe, vamos discutir a Amazônia de antes e de hoje. O que os diversos povos sofreram e vivem ainda hoje no regime democrático”, declarou o procurador da República, Julio de Araujo Junior.
Waimiri e Tenharim
As ações foram abertas após denúncias de indigenistas que atuam na região desde o período militar. A primeira, sobre os waimir atroari, ainda não foi concluída porque, segundo o procurador Julio Araujo, precisa de profundas investigações.
Há notícias de que os militares atuaram num ataque direto e violento à aldeia dos waimiri. Os registros indicam, segundo o procurador, que antes da construção da BR-174 havia cerca de três mil indígenas (década de 70). Na década de 80, os registros apontavam para 300 indígenas na aldeia.
A segunda ação já foi apresentada à Justiça, que, por conta dos conflitos recentes, concedeu liminar para reparações imediatas sobre danos permanentes sofridos pela população tenharim e jiahui durante a construção da Transamazônica. Os jiahui eram apenas 17 indígenas em 2004, quando suas terras foram demarcadas.
A obra da Transamazônica, segundo o MPF, cooptou os tenharim para trabalhos forçados, os obrigou a mudar de território e infectou parte da população com doenças (como sarampo e catapora) trazidas pelo contato com os operários da Paranapanema, responsável pela obra.
Método do Brasil colonial
A construção da Transamazônica começou em outubro de 1970. Há registro do descerramento da placa do início da obra em Altamira, no Pará, pelo então presidente Emilio Garrastazu Médici com o seguinte teor: “Nestas margens do Xingu, em plena selva Amazônica, o senhor Presidente da República dá início à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde”.
Para o MPF, já no seu primeiro passo a obra liderada pelos militares dá sinais do descompromisso com os povos que já habitavam a região. “O teor do discurso demonstra a perspectiva de ‘conquista’ e ocupação de um território ‘verde’, em nome de uma arrancada histórica para o ‘progresso’”, diz trecho da ação.
O procurador da República Julio Araujo afirmou que as populações tradicionais são desprezadas desde a época do Brasil colonial. “Foram várias formas de violação, até mesmo as táticas de pacificação, provocaram essa desestruturação. A ditadura não adotou métodos diferentes.
Em nome do desenvolvimento, se aprofundou a violação. Dentro dessa concepção, não considerou a diferença e os indígenas acabaram sendo um empecilho ao progresso e à conquista da região”, declarou o procurador Julio Araujo.
Transamazônica violou indígenas
Os danos provocados pela construção da Transamazônica aos tenharim e jiahui são alvo de um pedido de indenização de R$ 20 milhões por parte do MPF por danos coletivos sofridos pelas etnias. A construção da estrada em Humaitá foi feita pela empresa Paranapanema, que depois também passou a explorar minérios no Amazonas atingindo outras terras indígenas.
Na abertura da estrada, os tenharim foram obrigados a deixar a margem direita do rio Marmelos, num local chamado São José. Pela investigação do MPF, os tenharim ficaram às margens da rodovia porque a estrada foi construída por cima de locais sagrados para a cultura deles.
A invasão do território também trouxe consequência na estrutura da vida por causa dos prejuízos ao solo e atividades agrícolas. Até na caça, pela destruição da fauna, os tenharim tiveram que mudar seus costumes, segundo a pesquisa antropológica exposta na ação do MPF.
Muitos indígenas morreram por causa de epidemias de sarampo, catapora – doenças trazidas por operários da Paranapanema. A crença dos indígenas é que maldições acompanham aqueles que abandonam seus antepassados.
A Transamazônica causou, ainda, a destruição de cemitérios indígenas. “O progresso e o desenvolvimento idealizados com a rodovia não pressupuseram uma convivência em harmonia e respeito aos povos indígenas. Isso conduziu a desestruturação étnica de povos como os tenharim e jiahui, a homogeneizacão de culturas, a divisão de territórios e a provocação de tensões na região de Humaitá, Manicoré e Apui”, afirma trecho da ação.
Em outro trecho, o MPF indica: “A perspectiva homogeneizante colocou-se em primeiro plano, não se oferecendo qualquer alternativa àqueles que ousassem enfrentá-la (…) O resultado dessa perspectiva é a ocorrência de danos aos povos indígenas, os quais se prolongam no tempo em razão da omissão de adoção de medidas reparatórias”.
