Grécia: os sentidos do acordo com os credores

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Sem força para avançar mais por enquanto, governo do Syriza recuou parcialmente. Para novos avanços, será preciso contar com apoio europeu

Por Tom Walker, no Red Pepper, com tradução do Esquerda.net

Rendição! Capitulação! Traição! O Syriza ainda nem há um mês chegou ao governo mas já tem quem lhe escreva os obituários.

É claro que alguns na esquerda já os escreveram bem antes das eleições de janeiro. Vejam lá, o Syriza não declarou a revolução. Até agora, soa familiar. Mas nos últimos dias algumas forças mais sensatas parecem – como aconteceu nos primeiros dias com a negociação da coligação – ter-se descontrolado no seu horror ao acordo desta semana, acreditando na retórica exultante do governo alemão de que o Syriza sofreu uma humilhação total.

Este acordo foi descrito de forma oposta pelo primeiro-ministro grego Alexis Tsipras: ele chamou-lhe “um passo decisivo para deixar a ‘austeridade’, os resgates e a troika”. A menos que ele tenha abandonado de repente o planeta Terra, faz sentido.

Para descobrirmos a verdade temos de olhar não apenas para o acordo, ou para a leitura que a mídia fazem à sua volta, mas verificarmos o que significará na prática aquilo que foi assinado.

Não há acordo para a “austeridade”

Muitas das notícias sobre o acordo partem do princípio que o Syriza “aderiu à austeridade” – o que seria um enorme retrocesso, se fosse verdade.

O que o governo grego se comprometeu é a continuar a gerir um superávit primário. Isto só por si não é austeridade. Austeridade é a prática de equilibrar orçamentos através de cortes na despesa pública.

Ora, o acordo, como disse Tsipras, cancelou os cortes previstos pelo governo anterior nas aposentadorias, bem como afastou os aumentos do IVA [semelhante ao ICMS brasileiro] sobre alimentos e medicamentos. As reformas que o Syriza vai apresentar como a sua parte neste acordo incluem uma enorme perseguição à sonegação de impostos e corrupção – o que significa um afastamento dos cortes de despesa através do aumento da receita tributária.

A declaração do Eurogrupo também estipula que o percentual do superávit primário será os “adequado às circunstâncias econômicas”. Por outras palavras, até que a economia grega regresse ao crescimento, as metas punitivas assumidas pelos governos  anteriores podem ser aliviadas – o que significa que não será preciso conseguir tanto dinheiro como anteriormente. Isto pode libertar algum dinheiro para atacar a crise humanitária grega, através das medidas prometidas pelo Syriza, como a eletricidade gratuita e os subsídios alimentares para os mais pobres.

E o ministro das finanças Grago Yanis Varoufakis acrescentou um adendo importante e pouco noticiado: “Ninguém vai pedir-nos para impor à nossa economia e sociedade medidas com as quais não concordamos… Se a lista das reformas não obtiver acordo, o acordo morreu”.

Espaço para respirar

Como é óbvio, dificilmente este é um programa ideal para alguém governar. Embora não seja verdade que a odiada Troika esteja de volta, a Grécia terá ela mesma de lidar com “as instituições” (o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o FMI) – a diferença é que agora pode negociar com as diferentes instituições uma a uma. A democracia grega continua parcialmente suspensa, pelo menos durante os quatro meses que dura este acordo, sujeita a negociação e supervisão.

Mas antes de condenarem, vejam a situação em que estava o Syriza antes. Várias fontes credíveis afirmam que, se não tivesse assinado o acordo, os bancos gregos teriam entrado em colapso em poucos dias – e o Syriza iria arcar com as culpas por levar o país a uma nova crise. Como disse Varoufakis, “diziam aos gregos que se fôssemos eleitos e ficássemos no poder por mais alguns dias, os caixas eletrônicos deixariam de funcionar. A decisão de hoje afastou este medo”.

O não pagamento das dívidas e a saída do euro poderiam ser preferível a longo prazo – embora o apoio a essa via continue muito baixo entre o povo grego. Mas significariam um enorme caos e dor a curto prazo, o que a negociação do Syriza permitiu evitar.

Em qualquer caso, o acordo não está escrito em sangue. Pode ser terminado se tudo correr mal como dizem alguns comentadores. A opção da “Grexit” [saída do euro] e o incumprimento não estão afastadas. Mas é claro que elas não fazem parte do mandato do Syriza, e quem propôs essa alternativa nas eleições só obteve uma pequena parte dos votos do Syriza. O não pagamento da dívida seria sempre um último recurso, não a jogada de abertura: só será politicamente possível se não restarem alternativas.

Deem uma oportunidade à Grécia

Os compromissos feitos pelo Syriza representam não tanto o seu fracasso quanto o nosso. O partido sempre deixou claro que não se pode esperar que a Grécia derrote sozinha a “austeridade”.

Os vários ministros europeus que estão do outro lado da negociação com o governo grego precisam sentir a pressão. Precisamos de um enorme movimento por toda a Europa de solidariedade com a Grécia, e empenharmo-nos na construção desse movimento, em vez de ficarmos nas nossas poltronas sempre prontos a dizer “Eu bem avisei”.

Precisamos reunir tudo o que pudermos para alterar o equilíbrio político de forças na Europa. Temos agora um espaço de quatro meses para isso: façamos com que valha a pena.

Existe agora uma divisão entre a elite sobre o tema da austeridade, com o governo dos EUA, o Adam Smith Institute e vários economistas proeminentes, que não costumam ser associados à esquerda, apoiando as propostas da Grécia. Essa brecha está à espera de ser aberta.

A batalha está longe de acabar. Esta semana há mais momentos-chave e sem dúvida haverá muitas semanas e meses com aspectos difíceis à nossa frente. A última coisa que devemos fazer é abandonar o Syriza por não concretizar todas as nossas esperanças nas poucas semanas a seguir às eleições. E também não serve de nada andarmos para a frente e para trás entre o entusiasmo e o desânimo a propósito de cada rodada de negociação.

O futuro da austeridade na Europa depende agora do que aconteça à Grécia. Se desistirmos deles, estaremos desistindo também da nossa luta.

“Deem uma oportunidade à Grécia” foi um dos slogans dirigidos ao Banco Central Europeu et al. Aplica-se também a nós, na esquerda.

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Redação

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