Aborto: as estranhas razões da proibição

Que leva a manter, por tanto tempo, uma interdição tacanha? Será apenas o preconceito contra o prazer sexual da mulher?

Por Bia Cardoso, no Blogueiras Feministas

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Que leva a manter, por tanto tempo, uma interdição tacanha? Será apenas o preconceito contra o prazer sexual da mulher?

Por Bia Cardoso, no Blogueiras Feministas | Imagem: François Boucher

Sábado, 28 de setembro, é Dia Latino-Americano de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Uma data para marcar ações e manifestações de apoio as mulheres que todos os dias recorrem a métodos ilegais de abortamento em momentos de desespero. Fora as que morrem todos os anos, vítimas de um sistema que condena e demoniza as mulheres por fazerem sexo.

O que vemos atualmente são ofensivas mentirosas e caluniosas, por parte dos setores conservadores, que tentam reduzir a questão do aborto a uma ameaça contra a vida de criancinhas, inclusive criando espantalhos, como na acusação de que o PLC 03/2013, que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual no âmbito da saúde, seria uma tentativa de legalizar o aborto no Brasil. Fora outros tantos projetos de lei que ameaçam direitos já conquistados, como o Estatuto do Nascituro e a ofensiva contra uma reforma progressista do Código Penal brasileiro, que atualmente encontra-se em discussão no Congresso.

O conservadorismo e o obscurantismo do Legislativo brasileiro têm usado o tema para fazer ameaças e chantagens ao Executivo (que tem cedido e se acovardado), caso haja qualquer iniciativa de proposta. No Judiciário, ano passado foi aprovado o direito à interrupção da gravidez em casos de anencefalia, mas não andamos mais que isso. Falar em aborto no Brasil é tabu, assunto controverso, pouquíssimos políticos querem se ver associados ao tema. Há alguns anos vemos essa ofensiva contrária aos direitos reprodutivos crescer.

A vida de quem o Estado e a sociedade estão escolhendo, quando 95% dos abortos feitos na América Latina são inseguros? No Brasil, em 2007, uma clínica que realizava abortos clandestinos em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi invadida numa operação policial, televisionada em tempo real e transmitida em rede nacional pela TV Morena, afiliada da TV Globo no estado. Os 9.862 prontuários médicos apreendidos na operação, anexados ao processo criminal, ficaram acessíveis à curiosidade popular por quase três meses, violando os princípios constitucionais da privacidade e intimidade. Milhares de mulheres tiveram suas vidas devassadas e expostas publicamente. Atualmente, corre um processo criminal contra as mulheres que supostamente lá abortaram e também contra funcionários da clínica. O primeiro júri aconteceu em 2010.

Em reportagem da Pública – Agência de Notícias, Beatriz Galli, advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB do Rio de Janeiro e assessora de políticas para a América Latina do Ipas, fala sobre o simbolismo dessa ação num momento em que a descriminalização do aborto começava a ser discutida:

O habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública, que falava sobre todas as violações de direitos das mulheres durante a invasão da clínica, a falta de proteção da privacidade das mulheres, o manuseio dos prontuários por pessoas não qualificadas e a exposição dos nomes delas no site do TJ foi indeferido sem decisão de mérito”.

“Foi uma atuação simbólica, houve uma articulação política para começar uma criminalização massiva de mulheres em um momento que a gente começava a discutir a descriminalização do aborto no Brasil”, acredita Beatriz. “A maioria das mulheres fez a confissão para suspensão do processo (o que é previsto para o crime de aborto em troca de algumas condicionantes, como prestar serviço comunitário, em alguns casos, pagar multa, prestar contas ao juiz periodicamente), mas essa confissão revela uma série de desrespeitos processuais. Muita gente nem tinha advogado, não havia provas materiais contra elas. Só existiam os prontuários médicos com informações totalmente vagas. Não haveria base para elas serem realmente julgadas e condenadas” explica a advogada. Referência: Violações marcaram processos contra milhares em MS.

O livro ‘Isoladas – A História de Oito Mulheres Criminalizadas por Aborto’ conta parte dessa história, tendo como objetivo documentar, por meio de depoimentos, a história de seis das quase dez mil mulheres envolvidas no caso, além de duas profissionais que trabalhavam no local.

“Uma das questões presentes nesta documentação é a discussão sobre o estigma social pelo qual as mulheres ficam marcadas. O que isso representa para as suas vidas, como elas lidam com ele, de que forma isso mudou a convivência com a família, os amigos, os companheiros e no ambiente profissional são algumas das questões que poderão ser vistas a partir dos depoimentos, nos dando a ótica de quem passa pelo abortamento inseguro e como isso atinge o seu dia-a-dia.”

A questão do aborto é sempre estigmatizada, assim como o são as mulheres que abortam ilegalmente. Sim, existem métodos anticoncepcionais, há inúmeras formas de evitar uma gravidez, mas não existem seres humanos perfeitos. Como diz aquela máxima: até médicas ginecologistas engravidam sem querer. Infelizmente, a maioria das pessoas não consegue aceitar esses erros, em grande parte porque significa, na maioria das vezes, que uma mulher fez sexo por prazer. Então, o que as pessoas nos dizem é que não podemos culpar uma “criança” pelo erro de uma mulher. Mas podemos culpar essa mulher e impetrar sobre ela a pena de ser mãe compulsoriamente. Não há escolhas. Pela nossa legislação atual, se alguém decide arriscar a própria vida numa clínica de aborto clandestina, a pena deve ser cadeia. Por ter atentado contra a vida de quem nem existe.

Algumas vezes, as pessoas que abortam clandestinamente tinham o direito de realizar o procedimento legalmente, mas por pouca ou nenhuma informação, dificuldade de acesso, receio de como seria tratada ou a falta de serviços de referência, acabam recorrendo a procedimentos inseguros. O fato do aborto estar associado à criminalidade leva muitas pessoas a clandestinidade nesses casos.

É possível identificar esses fatores nos depoimentos das mulheres criminalizadas em Campo Grande:

“Eu tenho uma filha de 14 anos e, na época em que eu engravidei da minha filha, eu estava tomando remédio, anticoncepcional, e mesmo assim eu engravidei. Estava namorando uma pessoa, não era bem um namoro, era um conhecimento ainda, e fui a essa clínica para colocar um DIU. Lá, eles pediram para que eu fizesse alguns exames. Fui chamada até a sala da psicóloga e ela me disse que eu estava grávida de três semanas. Na hora eu fiquei desesperada. Minha filha tinha três anos na época. Eu sou mãe solteira, crio ela sozinha, então, para mim, foi um desespero, mais uma criança. Como que eu ia fazer?” (pg. 15)

“Estou começando a cumprir este mês essa pena. É recente. Eu acho muito injusto isso do julgamento porque eles cobram da gente uma postura com a sociedade. Na época que teve essa intimação, eu estava desempregada, como eu já disse, eu tenho uma filha e tenho a minha mãe, então, chegaram épocas na minha casa que a gente não tinha muita coisa, e a sociedade não se preocupa muito com isso. Daí, chega uma opção que eu tenho que fazer na minha vida, com o meu corpo, e aí eu tenho que prestar satisfação à sociedade. E é uma sociedade que me condena e que me dá o que em troca? Eu acho que existe um livre-arbítrio, e que cada um vai pagar, de acordo com os seus atos, então, o Estado, em vez de punir, de incriminar, deveria dar apoio, de ajudar. A política de planejamento familiar não funciona no Brasil. Então, eles não podem cobrar por uma coisa que não funciona. Eles não podem cobrar por uma coisa que eles não oferecem.” (pg. 19)

“O que me levou a fazer foi o seguinte: eu era muito jovem e já era mãe de uma criança recém-nascida. Por descuido meu… fiquei grávida novamente… e resolvi, optei por interromper a gravidez, tendo em vista que eu estava com meu companheiro na época por pressão da família, então, eu não queria persistir numa relação que não ia dar certo, na qual iria ficar amarrada por meio de filho, não achava justo ter mais um filho que os pais estariam separados e que uma filha só que eu já tinha poderia ter boas condições de criar sozinha. Durante essa gestação que foi interrompida, o médico viu, através de ultra-sonografia, que o feto era anencéfalo e tinha problemas de má-formação. Foi categórico quanto à sua perspectiva de vida, que provavelmente iria nascer e sobreviver por pouco tempo, ficar na UTI neonatal, ou ofereceria risco também para mim durante a gestação. Com toda a minha situação de vida e a pouca condição de vida do feto, optei por não ter. Como aqui era de fácil acesso encontrar essa clínica, tinha que passar por uma psicóloga na clínica dela e acertava, então não tinha porque recorrer ao meio judicial, ainda mais porque ia ser demorado.” (pg. 33)

Fala-se muito em vida quando se discute aborto. E, para muitos, colocar a vida de um feto como mais importante que de uma mulher pecadora faz mais sentido. A maioria questiona: por que não evitou a gravidez? Como se todos os métodos anticoncepcionais fossem infalíveis, como se os corpos não reagissem de diferentes maneiras a anticoncepcionais hormonais, como se fosse simples fazer uma esterilização. Como se fôssemos todos seguros de nós mesmos para entrar numa farmácia ou posto de saúde e adquirir camisinhas ou pílulas dos dia seguinte. Os depoimentos dessas mulheres servem também para pensarmos na vida de quem estamos falando.

Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto foi articulada por mais de cem entidades, espalhadas por todo território nacional, após esse episódio do Mato Grosso do Sul. Promove diversas ações em prol da descriminalização e legalização do aborto e, lançou em 2010, a Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil. Parece óbvio, mas é importante lembrar que qualquer proposta de legalização do aborto passa também por políticas públicas de planejamento familiar, prevenção da gravidez e direitos reprodutivos. Lembrando que não devem ser restritas apenas as mulheres, mas também devem contemplar todas as pessoas que podem engravidar, como homens trans*, por exemplo.

Então, quando falamos de legalização, não estamos falando de colocar uma “sala de aborto” em cada hospital, para onde as pessoas que recebem um resultado positivo de gravidez seriam prontamente encaminhadas. A proposta é que o Estado brasileiro garanta condições para o pleno exercício dos direitos reprodutivos, oferecendo todas as condições para que as pessoas decidam ter ou não ter filhos.

Lendo os depoimentos das mulheres criminalizadas em Campo Grande percebe-se o imenso estigma que o tema ainda carrega e a hipocrisia presente. Nos relatos há indícios de que a ação policial preservou a identidade de filhas e parentes de políticos da região. Todas são clandestinas, mas só algumas vão presas, só algumas são identificadas. Mas, muitas morrem todos os anos, especialmente as pobres, muitas vezes negras. A vida de quem o Estado e a sociedade estão escolhendo?

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13 comentários para "Aborto: as estranhas razões da proibição"

  1. A questão do aborto tem que ser um habiertamente tema e acordado por todos os lados. Eles têm que ouvir a todos que a sua opinião sobre o aborto.

  2. Sonia Diemer disse:

    Olá.
    Com todos os métodos que existe na atualidade para se evitar uma gravidez, as criaturas continuam no primitivo, isto é, é mais FÁCIL MATAR, TIRAR AS PEDRAS DO CAMINHO, SEM O MÍNIMO RESPEITO. ABORTO? QUE MISÉRIA, NÃO CONSEGUIR TER ATINGIDO O ESTÁGIO DE SERES HUMANOS.
    REFLETIR É PRECISO, TER RESPONSABILIDADE MAIS AINDA.

  3. Ana disse:

    Gostaria apenas de fazer uma observação: acho esse argumento de “penalizar só uma das partes” (no caso a mãe) muito falho e pouco significativo. Se posicionar quanto ao aborto não é uma questão de penalizar só uma das partes e sim de escolher qual parte será penalizada, afinal é impossível fugir dessa escolha, pois sendo a favor do aborto se penaliza o feto, sendo contrário, se penaliza a mãe. O texto menciona que o feto é um ser que não existe, mas não me sinto tão segura assim quanto a isso, já que penso que existir não se restringe apenas ao plano físico. Acho curioso que, nos casos de gravidez indesejada, o feto é um ser que não existe, logo, pode ser morto; a recíproca, no entanto, não é verdadeira e uma das coisas mais comuns que vejo é pessoas conversando com barrigas de grávidas felizes e orgulhosas do seu “bebê”, chamando pelo nome, etc (não me redimo e acho difícil encontrar quem não tenha feito isso). Apenas jogando lenha na fogueira, hehehe..
    Só para constar, não sou favorável ao aborto, apenas o admito em alguns casos específicos, e aceito o prazer feminino sim! Entendo que uma das consequências do sexo é gravidez, sempre soube disso e sempre levei isso em conta, mas acho que é essa consciência que me faria arcar com os resultados. Sei lá, nunca acreditei ser possível entrar na chuva sem se molhar.

  4. Gabriel disse:

    Só por que é contrario ao seu pensamento? O que é o egoísmo, quando nós vivemos em sociedade? A predominância do prazer e da vontade do individuo acima da sociedade e das vidas infantis?
    O que você sugere é a legalização do infanticídio que o Estado tem o dever de preservar. O que seria o teor logo após a legalização?? Por que não também a Pena de Morte, sob a presunção de que indivíduos teriam poder e controle sobre a questão da vida quando ela implica em arbitrariedade e poder de decisão a uma parcela pequena da elite intelectual?? E também porque não legalizar o Estado Neo-Fascita, sob a mesma presunção ética-moral, de um suposto puritanismo ou domínio de que algumas vida valem mais do que outras?
    Quem pode decidir sobre a vida que irá nascer?? Você? Você tem o poder de decidir a vida? Com que direito?? Com a mesma medida que uma sociedade estima o valor da vida, com a mesma ferramenta que ela propõe a morte, serão os mesmos valores embrionários que formarão seu conteúdo moral e que se propagarão da mesma forma a todos os laços sociais.

  5. Nadia disse:

    Otimo texto. Como se ve pelos comentarios, as pessoas nao aceitam o prazer feminino. “sem as mulheres o mundo estaria perdido”. Mais uma vez atribuindo um papel a mulher e jogando responsabilidades sem passar pelo fato de que o sexo pode ter como consequencia a gravidez. Ou seja, ninguem gosta de admitir que uma mulher quer sim transar e nao engravidar toda vez que fizer isso. E no mundo real, erros acontecem, e nao podemos penalizar so uma das partes.

  6. Criptognóstico disse:

    Essas feministas babacas desconhecem o que é camisinha e outros métodos preventivos. Em outras palavras, destruí o artigo.

  7. Tiendalli disse:

    Se fossem os homens que engravidassem, o aborto já estaria legalizado desde a”idade média” em todas as nações e com o apoio de todas as religiões.

  8. As mães que morreram ao abortar sabiam do risco que corriam, poderiam se defender e dar outro jeito, mas os fetos não dispõe de nenhum mecanismo de defesa, errar é comum, todos erramos mas devemos arcar com as consequências, matar uma vida por um erro que cometemos é crime sim, errou assuma, e todos sabemos que nenhum método anticoncepcional é 100% seguro portanto todos sabem que ao fazer sexo a mulher corre o risco de engravidar portanto ela esta consciente que sexo nunca sera só prazer mas também responsabilidade!

  9. Sydia Mattozo disse:

    que M E R D A de texto é essa? Perdi meu tempo lendo essa insanidade egoísta!

  10. Eduardo disse:

    Cada vez mais raro achar pessoas que não defendam o aborto e que saiam dos discurso alucinado dos radicais religiosos…Parabéns

  11. Nickname disse:

    Não adentrando na questão da proibição do aborto, trascrevo aqui duas respostas minhas a um outro artigo.

    O aborto é o exemplo mais claro da “cultura das soluções imediatistas” e pseudo libertárias. É demais fantasioso uma mulher pensar que o “direito ao aborto” a torna livre de algo, ou para algo, além de ser um ato criminoso, consciente ou não, a sua defesa, uma vez que esse direito não livra as mulheres da miséria, do analfabetismo, e muito menos do machismo, pelo contrário, é um plascebo que suavisa a realidade por meio da fantasia de liberdade mantida sobre um jargão estúpido do “sem filhos, sem gasto, sem sofrimento”, mantendo-a confortável no estado de miséria. Mais criminoso ainda, é a ideologia velada, mas não tão bem escondida, de higienização da população, por meio do mecanismo de conteção do crescimento da população pobre, ideologia elitista que confunde a miséria (produto da desigualdade social) com o miserável (aquele que infortunamente nasceu na ala excluída). O que liberta as mulheres, e qualquer excluído, é a igualdade social, a divisão dos bens da terra, a educação, o humanismo, e, por que não acrescentarmos, o amor. Demais, de forma pessoal, digo que nada mais me encanta do que a característica única de gerar filhos, bem como cuidar deles, para mim, muito mais do que o homem, a mulher é a formadora da sociedade, sem elas estaríamos perdidos.

    Concordo com a necessidade de educação, instrução e políticas sérias, mas discordo com a parte “da mulher que hoje precisa abortar é a que muitas vezes não tem apoio familiar menos ainda companheiro”.
    Quantas mães solteiras e viuvas vemos todos os dias? Afirmar que da falta de apoio nasce uma necessidade irrefutável de aborto, é gerar um pensamento fatalista, desprovido de vontade de propor soluções melhores sobre a desculpa destas serem de dificil aplicação.
    Concordo que muitas mulheres são levadas ao aborto por seus familiares, como também concordo que criar filhos sem ter condições financeiras é difícil, mas não posso concordar com a ideologia que sustenta o aborto, pelo simples fato de não resolver quaisquer questionamentos filosóficos que pairam sobre as mulheres, muito menos ele mudará a realidade miserável delas.
    Isso se estivermos falando de mulheres miseráveis, violentadas e humilhadas. Mas se estivermos falando da classe média? O que sustenta o ato de uma mulher razoavelmente bem sucedida de abortar? Liberdade pura e simples? Ora, vejo a relativização da ética no ato, nada mais nada menos. Já dizia o saudoso Paulo Feire, em paráfrase, que o ser humano é o único animal capaz de criar ética, como também de agir de maneira anti-ética. Relativizamos a ética nas relações sexuais, e agora que determinados problemas surgiram a partir desse ponto, relativizamos mais uma vez a ética no objetivo de corrigimos estes.
    Demais, podemos introduzir nesta discussão os países europeus que permitem o aborto, muitos deles permitiram o ato sobre duas argumentações: necessidade da mulher e liberdade da mulher. Hoje, a sua maioria incentiva a natalidade fortemente, mas os casais continuam a se recusar a terem filhos, principalmente as mulheres, que estão mais preocupadas com suas carreiras do que em ter filhos, não que eu veja tal atitute como fator negativo. Mas vejamos, se uma mulher engravidar por acaso nesses países, ela teria um apoio governamental, então, por que abortar? A única resposta que encontro é o desvalor posto sobre a gravidez.
    Outro problema mais grave, adolescente grávidas. Falha da educação familiar e estatal. Porque as garotas de 14 anos estão fazendo sexo sem qualquer visão de responsabilidade ao inves de estarem jogando bola, lendo livros, brincando de pique-pega, estudando, indo ao cursinho de inglês, ou, de forma brincalhona, não estão apaixonados pelos posters das Boys Bands do momento que estão pregados em suas paredes? Questiono, o aborto irá educar a sociedade?
    Concluo diante a sua indagação que, de fato, eu posso até me refutar a lutar contra o aborto, e não intervir em um futuro direito a ele, posso concordar que a realidade é dificil de mudar, concordo que temos muitos miseráveis (mulheres e homens), mas jamais poderia concordar com a ideologia do aborto, pois ela é absurda de todos os ângulos, pois que não ajuda em nada essas mulheres, no máximo, funciona como um plascebo social.

  12. Edgar disse:

    Sou contra descriminalizar o aborto, não por motivos religiosos, acho inclusive os motivos religiosos bem tolos, afinal, pela concepção cristã, o indivíduo tem o Livre-arbítrio, portanto, a igreja não pode aceitar a proibição do aborto ( A igreja não deveria de proibir nada, pois acreditam em céu e inferno). Por tanto meus motivos não são Religiosos. Ao pensarmos que a vida se desenvolve antes do nascimento, automaticamente temos de pensar que compete ao estado garantir a existência do indivíduo, digo constitucionalmente. Uma outra questão, liberar o aborto não impede que mulheres sofram ou morram por métodos ilegais abortivos, sinceramente. Creio que ela sofrerá o mesmo que uma mulher ao escolher teu seu filho num hospital público. Sinceramente, uma mulher de classe média, se dúvida pagará por uma boa clínica, terá um ótimo tratamento, independente desta clínica ser ou não ilegal. Espero que você reflita, tendo como fundamento em parte, a obstetrícia praticada nos hospitais públicos. Aos que defendem um estado laico, como eu defendo, temos que parar de brigar com a Religião, temos que dialogar sempre, tendo com uma das perspectivas as diversas facetas que envolvem tanto a liberação do aborto, ou a manutenção de sua criminalização.

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