A cruzada ultraconservadora contra o aborto
Representantes da bancada religiosa do Congresso usam instrumentos da luta por democracia para iniciar uma nova onda de perseguição às mulheres
Por Juliano Alessander, Kauara Rodrigues. no Le Monde Diplomatique | Ilustração: Daniel Kondo
Publicado 13/11/2012 às 16:38
Representantes da bancada religiosa do Congresso usam instrumentos da luta por democracia para iniciar uma nova onda de perseguição às mulheres
Por Juliano Alessander, Kauara Rodrigues. no Le Monde Diplomatique | Ilustração: Daniel Kondo
Sabe-se que historicamente o autoritarismo, o conservadorismo e o fundamentalismo religioso têm se aliado para perseguir e reprimir movimentos sociais, especialmente quando se trata da luta feminista organizada em prol dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil e na América Latina. É por meio dessa perigosa articulação – intensificada por um sistema político e eleitoral excludente – que tais forças retrógradas atuam no Congresso Nacional brasileiro.
Nas últimas semanas, parlamentares da bancada religiosa apresentaram requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre os recursos disponibilizados “destinados a várias organizações não governamentais, muitas das quais dedicadas à promoção da legalização do aborto e seu reconhecimento como direito”. Apelando para legislações que viriam a beneficiar justamente a luta por transparência e democracia (como a Lei de Acesso à Informação), buscam fazer retroceder direitos consagrados constitucionalmente.
Ao mesmo tempo, circula um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil”. Por sua polêmica e complexidade, o tema da ilegalidade do aborto no Brasil merece um debate sério e aprofundado. No entanto, tal não é o objetivo exposto no requerimento de criação da CPI. Segundo esse requerimento, a presença dessas “organizações” financiadas pelo capital estrangeiro para legalizar o aborto no Brasil seria uma “afronta à soberania nacional”, além de crime.
É preciso informar, antes de tudo, que financiar projetos para alterar a legislação que criminaliza o aborto no Brasil não é crime. Nenhuma lei penal brasileira prevê essa aberração. É preciso recordar também que nenhum parlamentar antidireitos das mulheres levantou a “bandeira nacional” quando o Vaticano impôs que o Brasil assinasse um acordo que, desrespeitando os trâmites regimentais para a ratificação de acordos, foi aprovado em tempo recorde, sem debate com a sociedade e sem chance de ser emendado. O acordo Brasil-Vaticano legitimou os privilégios da Igreja Católica no país – especialmente no tocante aos direitos de propriedade e ao ensino religioso nas escolas públicas –, violando o princípio da laicidade do Estado.
Da mesma forma, para conseguirem informações do governo federal sobre as “temidas” organizações e sobre projetos que pretendem “legalizar o aborto no Brasil”, apelaram para a Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de investigar com poder de polícia que tipo de apoio organizações feministas estão recebendo para lutar contra a criminalização do aborto. Assim, tal CPI tem intuito policialesco, invasivo e discriminatório contra as mulheres e as organizações que defendem a legalização do aborto no país, representando um verdadeiro atentado aos direitos humanos e à democracia.
Essa nova iniciativa dos grupos conservadores segue na contramão da luta por alterações na legislação e pela conquista de direitos. Sabe-se que o Código Penal inicialmente não deveria servir para controlar a população. Sua origem está, justamente, nas tentativas de controlar o poder punitivo do Estado, que já sentenciou centenas de milhares sem mesmo um inquérito penal. Nesse sentido, a máscara conservadora cai por terra. Ela pretende impedir que mulheres se organizem para lutar contra uma legislação conservadora, que lhes impõe uma jornada medieval no tribunal do júri e muitas vezes as leva à morte. Querem investigar o movimento de mulheres com poder de repressão. É o AI-5 “pró-vida”.
Uma luta democrática
Lutar por mudanças na legislação não pode ser crime. O debate político sobre um crime não pode ser jogado nos artigos de delitos penais, sob pena de se instaurar um novo regime ditatorial. A luta pela alteração de legislações retrógadas faz parte do próprio desenvolvimento do sistema democrático. Se assim não fosse, não haveria necessidade do parlamento. E Estado sem parlamento é típico de regimes autoritários, de forma que a luta pela legalização do aborto é uma luta, acima de tudo, democrática. Nesse sentido, está longe de ser fundamento para a criação e instalação de uma CPI.
Na contramão da luta por direitos, a própria bancada religiosa conservadora tem apresentado inúmeras proposições legislativas que visam retroceder ainda mais a legislação. Desde a Constituinte, contabilizamos mais de cem propostas que visam limitar o acesso a métodos contraceptivos, transformar a interrupção da gravidez em crime hediondo, aumentar a punição às mulheres que recorrerem ao aborto, colocando em risco a saúde de milhares delas por todo o país. Isso revela, mais uma vez, a falácia dos argumentos expostos no requerimento para a instalação de uma nova CPI do aborto.
Essa é apenas uma parte da ideologia conservadora atuante no Congresso. Seus representantes estão insatisfeitos com o devido processo legal, o duplo grau de jurisdição, o contraditório, o Estado laico e a luta pela liberdade das mulheres. Rejeitam, na verdade, a própria democracia.
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Juliano Alessander: Advogado e consultor do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria); e Kauara Rodriguesé cientista política e assessora técnica do Cfemea
Kauara Rodrigues: Cientista política e assessora técnica do Cfemea
ODEIO QUEM USA O NOME DE DEUS PRA IR CONTRA O ABORTO,NINGUEM TA NO MUNDO PORQUE DEUS QUIS ,MAS PORQUE UM HOMEM E UMA MULHER MANTIVERAM RELAÇÕES SEXUAIS.
LIVRE ARBITRIO.
OU DEUS FAZ SEXO ?
Realmente é lamentável que este movimento feminista efadonho tenha conseguido fazer lavagem cerebrala na cabeça de tantas de nós….só me pergunto: legalizar o aborto vai acabar magicamente com o estupro? vai fazer os homens assumirem a paternidade? sabe o que vai acontecer? homem vai falar: engravidou,que se dane,aborte!Por que nunca vejpo campanhas para punir homens machistas? por que pena de morte para estupradror é condenável? ah tá..matar um feto é mais fácil,né? afinal “somos donas dos nossos corpos”,para fazer aborto,nos vulgarizar,nos prostituir…será memso que este movimento nos defende???
Me pergunto se estas feministas gostariam de ter sido abortadas…seria um grande bem para a humanidade se tivessem sido…
E minha qiuerida Patrícia,me diga os nomes das clininas clandestinas.Sempre quando médicos picaretas são pegos,todos sabem,por que nenhuma clinica é denunciada? nãoi está na hora de pararmos com este clichêzinho,hein,amiguinha? e este outro clichêzinho tosco: “Os argumentos usados contra a legalização do aborto, na maioria das vezes, são desdobramentos de crenças machistas e moralistas que tentam passar para a esfera das decisões públicas dogmas de suas próprias religiões e fé. São incompatíveis com o Estado de direito e sua laicidade.”
Depois vcs reclamam da violência masculina contra vcs…vcs mesmas pregam morte e viol~encia como “liberdade de corpo”,mas aí,quando esta “liberdade” é usada contra vcs,vcs reclamam! Chega de vcs nos representarem!!
Ver um artigo comprometido com a democracia é um alívio em tempos de tanta ameaça a direitos conquistados, de tanta misoginia e de tanto machismo institucionalizado. Em um país em que grande parte the população confunde a autonomia sobre o próprio corpo com ditadura pró-aborto, em que as mulheres são consideradas propriedade dos homens e são responsabilizadas pelas agressões sofridas, são textos assim que me dão certa esperança no futuro das mulheres e de toda a humanidade. Espero que sigamos nosso vizinho Uruguai, que vem avançado muito no tema dos direitos humanos e dos direitos individuais. A legalização do aborto é uma questão de saúde pública e de respeito à decisão das mulheres sobre assuntos relativos AOS SEUS CORPOS. Os argumentos usados contra a legalização do aborto, na maioria das vezes, são desdobramentos de crenças machistas e moralistas que tentam passar para a esfera das decisões públicas dogmas de suas próprias religiões e fé. São incompatíveis com o Estado de direito e sua laicidade. Por fim, é importante lembrar que o fato de o aborto ser proibido no Brasil não contribui para que se evite um grande número de abortos ilegais e as muitas mortes em decorrência dos procedimentos inadequados nesses casos. Nos países que legalizaram o recurso de interrupção the gravidez, os índices de mortalidade materna caíram significativamente. Além disso, o número de abortos praticados nesses países não subiu após a prática ser descriminalizada. Pelo contrário, o número de mulheres que escolhem interromper a gestação diminuiu em tais países. Levando em conta esses fatores, os setores progressistas the sociedade tendem a se posicionar a favor the despenalização ou the legalização das práticas abortivas. “As mulheres decidem, a sociedade respeita e o Estado garante”. Parabéns à autora e ao autor pelo esclarecedor e maravilhoso texto!
Para algumas pessoas superficiais que só querem fama a questão do aborto não é a mais importante. O mais importante provém da vaidade de se parecer moderno e descolado. Este tipo de pessoa defende qualquer causa contando que as pessoas apontem o dedo para ela dizendo: “veja como ela é moderna e descolada.” Isto inclui jornalistas, universitários, artistas e todos aqueles que querem ter uma imagem de “modernos e descolados” e jamais querem ser rotuladas de “ultraconservadores”. Os militantes da morte exploram isso para mudar a opinião das pessoas que só querem se parecer “modernas e descoladas”.
A única pessoa que tudo tem certeza e que tudo sabe e sempre tem pronto contra-argumentos é a ignorância!!
igonorância acerca de delicados assuntos, que pouco o homem conhece e já prontamente o certifica dado seu conhecimento intelectual de prontamente alardear aos quatro ventos, que o aborto é um direito, e que esta inserido nas lutas históricas dos direitos das mulheres e de igualdade social!!
o aborto não é um direito, mas uma extinção a vida, vida que tenta sempre em favor da grávida de todas as formas… quantas e quantas histórias são ditas e repetidas sobre mulheres que não abortaram, mesmo vítimas de estupro e nos dignificam e honram a vida com seus inúmeros casos bem sucedidos..legalizar a morte é pura insanidade..a mesma insanidade que sob o berço de uma cultura dita avançada constroi sob nossa humilhante capacidade de compreensao…genios e fisicos de elevadissimo conhecimento a usar a força atomica para construir bombas e dizimar as populações de civis pelo mundo..de se usar de sofisticados conhecimentos quimicos e produzir drogas aterradoras… o mesmo sofisma sob o nome de modernidade e avanço culturar a produzir seus frutos de ódio e individualidade e egoismo supremo ao se exterminar vida inocentes..
a mesma liberdade que apregoam e com sua incrivel capacidade retórica se esquecem da dadiva que receberam ao vir a este mundo.. que bom que vocês não nasceram na barriga de uma mãe que faria um aborto!!
JESUS CRISTO LIVRA A FAMILIA TERRENA DO MAL DO ABORTO COM O PODER DA FÉ: (ES.57.2) – (LE.6.1) – Há um mal que vi debaixo do sol, e que pesa sobre os homens: (DT.13.11) – E todo o Israel ouvirá e temerá, e não se tornará a praticar maldade como esta no meio de ti; (JR.15.5) – pois quem compadeceria de ti, ó Jerusalém? (LE.5.18) – Eis o que eu vi: (EC.25.26) – Toda a malicia é leve em comparação the malicia the mulher, sobre ela caia a sorte dos pecadores: (ÊX.32.31) – Ora, o povo cometeu grande pecado, fazendo para si deuses de ouro: (SL.57.2) – Clamarei ao Deus Altíssimo, ao Deus que por mim tudo executa: (LM.2.20) – Vê, Senhor, e considera a quem fizeste assim! Hão de as mulheres comer o fruto do seu carinho? Ou se matará no santuário do Senhor, o sacerdote e o profeta? (JÓ.10.18) porque, pois, me tiraste the madre? Ah! Se eu morresse antes que olhos nenhuns me vissem; (JÓ.81.16) – ou, como um aborto oculto, eu não existi ria, como crianças que nunca viram a luz:(JÓ.5.4)–Os seus filhos estão longe do socorro, são espezinhados as portas e não há quem os livre: (LE.8.11) – Visto como não se executa logo a sentença sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto a praticar o mal: (HC.2.2) – O Senhor me respondeu e disse: (IS.7.7.) – Isto não subsistirá nem tampouco acontecerá: (ÊX.23.26) – Na tua terra não haverá mulher que aborte, completarei o numero dos teus dias; (1CO.15.45) – pois assim está escrito:(AR.916.64).
(Na pagina 156 the Bibliogênese: São 973 letras e 56 sinais que revelam isto):
Eu sou o Espírito do Senhor Deus, do vosso Pai Eterno, que testei as almas dos filhos de Adão e Eva na minha Lei, e que hoje diz a verdade aos Homens e as Mulheres, na ação de um Santo Profeta que crê, ama, luta e tem falado por mim: Escutai, entendei, amai e lutai; pois haverá bom futuro no Homem que se faz filho do amor, e que se levanta como esse Ser Espiritual iluminado, como o Cristo: Agora existe outro Cristo com o poder do seu Deus, e não haverá mais a malicia do diabo, nem o abominável mal do aborto; porque aqui o Filho do Homem decreta e promulga esta sentença na Santa Lei de Deus: Quem praticar o aborto na obra the criação, cometerá uma loucura e um pecado imperdoável, pois o aborto provocado será considerado como crime de morte na terra do futuro povo Cristão: Então, tanto os homens como as mulheres já passaram a ser pecadores conscientes à luz do saber de Israel, e também não poderão escapar the mão do Senhor, como execu-tores desse crime: Testemunhai que Cristo veio ensinar aos Cristãos como executar as nossas leis e estatutos, e a espiritualizar as almas das crianças, ao ler à si: O Senhor Deus provou aos Homens e às Mulheres que eu existo como o Cristo? E seguireis o nosso Espírito que não morrerá! (IL.973.56)
Aborto é sinônimo de HOMICÍDIO. E c/ agravante de ser hediondo, por se tratar de vítimas, incontestavelmente, indefesas.