Marielle Franco executada. Poderíamos ser nós

Vereadora narra, em entrevista, sua trajetória . Assassinato liquida mandato ligado às mulheres, aos negros e à luta contra brutalidade da polícia

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Vereadora narra, em entrevista, sua trajetória — a adolescência no Complexo da Maré, a Pastoral da Juventude, o cursinho popular e o engajamento político. Assassinato liquida mandato ligado às mulheres, aos negros e à luta contra brutalidade da polícia

Por Marcella Meirelles, Helena de Saviano, Mayra Chomski e Lucas Machado, na Revista Subjetiva

A série de entrevistas Mulheres na Política, realizada pela Revista Subjetiva, busca trazer o dia-a-dia, o protagonismo e os diferentes espaços que as mulheres ocupam atualmente no campo político. O projeto surgiu a partir da necessidade de uma maior ocupação das mulheres na política, “embora representem mais da metade da população e do eleitorado nacional, as mulheres ocupam somente 13% dos cargos eletivos no Brasil. Dos 64.678 escolhidos para exercer mandato político em 2012 e 2014, apenas 8.499 são mulheres, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco com base em dados do TSE”. Segundo o Ibope e o Instituto Patrícia Galvão, em 2013, o Brasil ocupava o 121° lugar no ranking mundial que mede a participação política das mulheres.

Desfrutem da nossa entrevista com Marielle Franco, Vereadora do município do Rio de Janeiro, que ocorreu no dia 22 de março de 2017 em seu gabinete na Câmara dos Vereadores.

Para você, como mulher negra que nasceu na favela da Maré, não deve ter sido fácil ocupar está cadeira e, infelizmente, mulheres ainda são exceção nesse espaço político. Então, queríamos que nos contasse quem é você, de onde veio e como chegou à este cargo.

Sou uma mulher negra, mas antes disso tenho falado muito que antes de reivindicar e compreender o que era ser uma mulher negra no mundo, eu já era favelada. Nascida e criada na Maré, pra quem não é do Rio, é um Complexo de dezesseis Favelas, Complexo porque é um aglomerado e não porque aquele lugar seja mais complexo que outro na cidade, já que estamos falando de uma favela imersa nesse Rio de Janeiro que, portanto, é tão complexa quanto outros bairros.

Até a adolescência, eu era jovem favelada, com mais ou menos 16 anos, estou me entendendo no mundo num tempo e no momento em que tenho uma atuação maior na pastoral da juventude, tenho uma formação cristã e sou católica, então esse lugar das contradições. Fui catequista e isso vai me compondo também quanto formação, e é importante falar disso porque é uma parte que está presente em meu lugar. Com 17 para 18 anos é um período que estou indo muito a baile, sendo adolescente da favela que curte baile, torcida, farra, fugir da igreja pra ir pro baile… Então, fazendo “adolescentisse”, vamos dizer assim, em 1997 termino meu ensino médio, estudei numa escola pública à noite, no Clóvis Montero, uma das estaduais que inclusive foi recentemente ocupada pelos alunos. Ao terminar o colégio, me dei conta que não tinha condições, bagagem, currículo acadêmico e escolar pra entrar direto pra universidade, até tentei, mas não foi possível. Ingressei em um Pré-Vestibular Comunitário, também é o ano em que, seguindo a maioria das meninas da favela, não fugindo a regra: engravidei com dezoito anos. Então eu largo estudos porque mesmo com a mãe ajudando, não tinha como deixar, o foco era cuidar da criança e não tinha ali esse lugar de um pai presente que assumisse suas responsabilidades.

Volto em 2000 pro Pré-Vestibular, faço mais dois anos e em 2002 entro pra PUC-Rio, e nessa época que começo a me entender como ativista, figura, pensando o mundo, pensando nesse lugar que não dava pra ser só trabalho-casa-casa-trabalho e de vez em quando vamos à praia. Eu queria mais, precisava de mais, e aí quando falo que “precisava de mais” é nessa época em que as incursões nas favelas crescem, que o lugar do debate, do armamento e o debate da segurança pública vem mais à tona. Em 2006, tem a campanha “Não quero meu dinheiro no caveirão, quero meu dinheiro na educação” por conta do alto investimento em segurança pública e não no direito, por exemplo, do favelado de ir e vir e ter direito a educação, e também tem a primeira eleição do PSOL, eu já tinha ajudado a recolher assinaturas e resolvo fazer campanha de um cara que é professor de História e defendia o direito à vida, principalmente essa vida da favela, o Marcelo Freixo. Eu já o conhecia, já tinha dado aula regular pra minha irmã e me deu aulas pontuais no Pré-Vestibular, então foi meu professor num momento. Nós não tínhamos essa relação direta, essa relação era meio pela perspectiva da política pública, de quem estava pensando esse lugar na favela.

Então, Marcelo é eleito como Deputado Estadual e fui trabalhar com ele pela perspectiva dos movimentos sociais e debate de favelas. Em 2009, assumimos a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, e de 2012 pra cá coordenei a Comissão que fundamentou, que pavimentou e sustentou essa construção política mais ampla até que no ano passado, que começamos a ter a responsabilidade e a necessidade de ter uma mulher que não fosse apenas um voto de legenda. É quando em março, fizemos um curso chamado “Cidades Rebeldes” com a participação do David Harvey, no Odeon, e nesse evento eu estava mediando no dia 8 (de março), uma mesa com mulheres e a Dona Penha, da Vila Autódromo, que era pra estar na mesa não conseguiu vir, porque a casa dela foi demolida, exatamente no 8 de março. Então, a prefeitura que na época estava na mão do PMDB, que mandou demolir, é o que devemos questionar e fiscalizar, pois foi algo atroz que pega uma das principais lideranças do debate da moradia e derruba a casa dessa mulher, dessa liderança, no oito de março de 2016. Então, ali eu já vinha conversando com alguns amigos e um processo de decisão e de força de que precisamos ter mulheres em vários espaços para defender a vida de nós mulheres. E nas últimas eleições fomos eleitas como a segunda mulher mais votada com 46.502 mil votos e agora estamos aqui ocupando a Casa, a Comissão da mulher e a presidência da Comissão da Mulher.

Agora como vereadora, tem uma rotina, convive com outros vereadores, contrários e a favor e que são majoritariamente homens brancos. Gostaríamos de saber qual o papel fundamental do protagonismo da mulher negra dentro desta Casa, com pessoas que tem ideias contrárias, a favor e as que ficam no centro.

De fato, tem gente que não se posiciona, então felizmente, por um lado, essa galera que é muito raivosa pela internet nem bradou aqui, nem utilizou a tribuna, então fico feliz que eles tenham um lugar guardado no esquecimento, pois enquanto eles estão no esquecimento, nós vamos ocupar a tribuna todo dia, pois estamos sempre muito preocupados em fazer fala, em dialogar com a sociedade, de ocupar de fato.

Nós, mulheres negras, somos uma minoria em termos de representatividade, somos sub-representadas, e isso é muito ruim porque nós mulheres a maioria da população, então é uma contradição que pegamos o tempo todo para ver como alterar, avançar nessa relação e nesse processo. Das seis vereadoras hoje na Câmara, tem eu e outra vereadora, que é a Tânia Bastos do PRB, que é da base do governo, que é mulher negra, que presidiu também a comissão da mulher, mas que certamente dependendo das pautas irá discordar, como pautas em relação a violência contra a mulher, certamente temos posições dialogáveis e próximas. Mas pautas como no debate que fiz hoje na tribuna, no pequeno expediente, para falar sobre um caso de homofobia, dos milhares que ocorrem todos os dias, nós duas não vamos ter tanto acordo assim, porque ela é da base do governo, o debate dela ainda será sobre a família tradicional, contra o aborto, de cura da homossexualidade.

Então, é muito mais difícil ser uma mulher do campo progressista com pautas que são tão duras, pois sabemos que tem movimentação da Casa para dificultar a tramitação do nosso projeto dos casos de aborto já garantidos em lei, não tem nenhum avanço no PL que apresentamos no tocante que todas as mulheres podem realizar o aborto como método contraceptivo, não é isso. São os casos onde a mulher está correndo risco de vida com a gravidez, é onde a mulher foi vítima de estupro e teve uma gravidez indesejada, e quando tem uma gravidez com um feto anencéfalo, nesses casos a gente quer que o município garanta esse serviço, e esse lugar nas maternidades, nos centros de referencias, nos espaços de maneira adequada. O aborto nesses casos é um direito das mulheres desde 1940, e essa Casa ainda tem a audácia de querer dificultar um PL que atende a essas mulheres, principalmente negras, pobres e periféricas, porque o que acontece no geral é que elas acabam recorrendo à clandestinidade e acabam morrendo, e isso é evidenciado no crescimento de uma mortalidade materna, segundo dados dos órgãos de saúde. Então, é uma pedreira, mas a gente ocupa e eu fico feliz hoje, por exemplo hoje, estou com turbante e essa é uma das formas de turbante que coloco, e vários deles elogiaram, e eu falo: ‘pois é, um turbante que traz a realeza da mulher negra’.

Esse projeto do “Se é legal tem que ser real”, em qual patamar que ele já está?

Este projeto do aborto, teve o parecer favorável da Comissão Técnica, hoje, pelo o que levantamos na CCJ — Comissão de Constituição e Justiça — aprovou, então agora ele vai tramitar. Quando apresentamos um PL, ele passa pelas comissões, depois passa pela primeira discussão no plenário, os vereadores votam, ele volta em segunda discussão, se receber emenda, sai e depois volta passa pelas comissões de novo, mas, enfim, tem um tramite, um regimental. E as assinaturas que estamos buscando na internet, é para que as nove mil pessoas que já assinaram, tenham informação de como o projeto esta encaminhando na Casa, pra não ter risco de nenhuma manobra e perder essa oportunidade, de fazer valer esse projeto “Se é legal tem que ser real”.

Nessa última semana, sua equipe lançou o seu segundo projeto de lei, “Espaço Coruja”, nos fale mais sobre sua relação com as creches e o que é essa PL especificamente.

“Então, falar sobre isso é muito importante, porque não são creches, e esse é um debate importante que façamos e que o publico conheça, e que perceba, pois estamos sendo acusadas de colocar criança numa creche à noite, como se o projeto fosse isso. Primeiro, é um programa, é um indicativo de proposta, é uma referência de um espaço infantil noturno, um espaço adequado, para que as famílias, que no geral acaba recaindo a mulher esse cuidado das crianças, possam ter um lugar que o município, o Executivo e o Estado, possam garantir esse direito.

A minha relação com o lugar da creche é que fui recreadora infantil, trabalhei na creche Pescador Albano Rosa, na Maré, na CRE 434, Coordenadoria Regional da Educação 4. Fui chamada duas vezes, na primeira quando minha filha tinha dias e não vou, e na segunda quando ela tinha 3 meses e resolvo ir, então essa licença a maternidade, esse lugar da mulher que tem 6 meses de aleitamento exclusivo mais férias, eu não tive isso. Com 3 meses, a Luyara (filha da Marielle) foi para creche, essa creche era uma creche nova, recém-reformada, então ela vai para para ficar no berçário e eu para trabalhar. Naquela época, por exemplo, o horário da creche era um horário que atendia mais as famílias. Eu pegava um horário de 7 às 13 horas, ou de 9 às 15 horas, ou pegava de 11 às 17 horas. A creche em si ficava aberta de 7 da manhã às 17 horas, com um tempo de tolerância para as famílias chegarem que era de 30 minutos. Então, se tinha um lugar e um tempo adequado que, por exemplo, é de 10 horas, o nosso PL, por exemplo, prevê que a criança fique, no máximo, 10 horas contando o horário manhã, tarde e o noturno. Não significa dizer que a criança vai entrar as 19 horas e vai sair as 7 da manhã e que ele tem esse horário de 10 horas, ou que vai entrar às 21 horas e sair às 7 da manhã, que esse horário seja possível. A gente fala, inclusive, preferencialmente das 17 às 23 horas com um objetivo muito colocado de uma demanda social, que são para as mães, principalmente para as mães mulheres negras, principalmente para as mães mulheres negras faveladas, da garantia de um espaço complementar adequado, caso as famílias queiram. Se você tem a madrinha que vai pegar e vai ficar, parabéns, talvez outas mulheres não tenham.

Então é um projeto que vai passar pelas comissões, é um PL que a gente quer chegar, assim como foi o do “Se é legal, tem que ser real”, com quase 10 mil assinaturas, a gente já passa de mil e abrimos ontem (21/03). Principalmente as mães, as enfermeiras, as professoras, hoje estávamos ouvindo um grupo de mulheres da pedagogia, e o grupo de mulheres que estudam Pedagogia a noite geralmente tem filhos, o grupo de mulheres que estudam de manhã não. Então, essas mulheres da noite tem um número de evasão muito maior. E o que acontece? Essa mulher não consegue terminar os estudos nas universidades e não garantir, por exemplo, acesso a maior qualidade de vida para seus filhos, por não ter um lugar adequado. E ai recai, geralmente, sob a avó, sob a irmã mais velha, então a gente tem responsabilidade política e pública e apresentou esse PL.

Na sua campanha sempre se falou sobre representatividade e como isso pode ser feito de maneira material, na prática, então gostaríamos de saber como é sua relação com seu gabinete, quem está ocupando esses espaços, se realmente essa representatividade está presente aqui e qual a rotina de uma vereadora.

Entramos nesse campo nesse lugar e nesse debate com o fundamento do gênero, da favela e da negritude. Então isso me compõe e isso está hoje colocado no gabinete. Seja na pauta da política, seja simbolicamente. Então temos uma maioria de mulheres, nós somos 20 e tantas mulheres, a gente tem mais da metade disso de negritude, a gente tem gente da favela e isso é para mim o lugar da representatividade. Não sou só eu, o lugar da vivência de mulheres mães, por exemplo, está aqui dentro, e pais que cuidam das suas filhas ou de seus filhos. Então agora no 15M (15 de março), onde apoiamos a paralisação contra a Reforma da Previdência e várias escolas tiveram o dia de paralisação tinham pelo menos umas três, quatro crianças aqui que não tiveram a sua escola com funcionamento regular, e a gente entendendo que é um direito dos profissionais em paralisação e também o direito da mãe ou do pai de estar com o seus filhos, no momento de trabalho desses pais e mães, as crianças vieram acompanhar.

Então, não é uma representatividade etérea que vai estar lá no alto, pairando sobre “é importante agora no século XXI que as mulheres possam usar o seu batom roxo com cabelo rosa”, que talvez fosse impensável há décadas atrás. Passa pelo simbólico, que elas possam usar tudo isso, mas passa também por objetividade, passa por uma maioria numa coordenação que tem mulheres, passa por maioria as advogadas fundamentalmente da equipe, quem me acompanha no plenário são duas mulheres, e uma delas uma mulher negra, passa por essa disputa que a gente quer fazer simbólica e objetiva. E é isso, a rotina é correria, eu almocei hoje três e pouca da tarde, e olha que hoje para vocês terem uma ideia, e volta e meia a gente tem passado essa agenda e colocado nas redes sociais também, acho que é importante depois vocês verem, é de sair nove e voltar nove da noite. Para quem quer trabalhar e está disposto a dialogar com o cidadão ou a cidadã carioca, tem muito trabalho. A gente hoje fez um debate com uma escola da Gávea, na Glória, 9h30min, depois eu vim para cá (Câmara dos Vereadores), tinha audiência pública sobre o fundo da previdência do município, depois a gente fez a fala de 14h no pequeno expediente, ouvi os outros vereadores que estavam fazendo referência ainda sobre a audiência, subi 15h, almocei, desci 16h para votar e foi a hora que vocês estavam subindo, àquela hora. E eu já estou com fome de novo, tomando o chazinho para aguentar, ai tem entrevista e eu tô indo para a Fio Cruz, tem um debate agora 18h30min na Fiocruz sobre a Educação de Jovens e Adultos e ai, graças a Deus, termina.”

Para fechar, fala para a gente quais são as suas pretensões aqui na Câmara e seus projetos futuros.

Na Câmara, é que ocupemos bem no sentido de dialogar, apresentar política, ter elemento qualificado, ocupar essa Casa de uma maneira a desmistificar esse lugar onde muitas das vezes as pessoas têm dificuldade, têm medo, não vem (a Câmara), então tem uma coisa que acho que é “desencastelar” a Câmara, que as pessoas possam ocupar de favelado, ocupar de negros e negras, ocupar de mulheres trans, ocupar com tudo que se tem direito. E assim essas pautas, essas temáticas estejam presentes também na Comissão de Defesa da Mulher, que é o que estamos presidindo. É fechar bem este mandato, estar aí no debate da política, cumprindo um papel importante (…) [A bateria da câmera acabou].

(…) As pretensões é que essa Casa seja mais favelizada, mais enegrecida, que tenham mais mulheres, e das identidades e gêneros mais amplas. A Lana, que é uma mulher trans, que compõe a equipe foi a primeira mulher a ter sua identidade funcional com seu nome social garantido, então este é o que falamos, de que uma vem e puxa a outra, este é um lema principalmente das mulheres negras, com as mulheres negras participando de vários espaços, com seus turbantes, com sua orientação sexual, ocupando este espaço que no geral, infelizmente, ainda é muito negado. Então, a pretensão é que essa maioria de mulheres, que aqui estão, por exemplo, hoje, felizmente, o Lucas — único homem na entrevista — a exceção, é a minoria, que isso esteja em vários outros espaços. Onde as mulheres possam compor as escolas, as universidades, as revistas, as redações, as enfermarias, enfim nos vários postos de poder, nos vários postos de fazer a política, as mulheres estejam construindo esse lugar.

Para dar um exemplo, nos falamos muito sobre o projeto de lei, toda a nossa atuação esta muito descentralizada, então, por exemplo, a coordenação por mais que tenhamos a Renata, que é uma mulher negra e que é a nossa chefe de gabinete, temos uma coordenação que decide tudo, não tem uma pessoa que decide mais que a outras, é uma coordenação colegiada que toma as decisões . Os projetos de lei, não fica só a cargo do jurídico, o projeto de lei ficou a cargo da equipe como um todo, então a galera da educação, por exemplo, para pegar a PL do “Espaço Coruja”, onde nós nos reunimos com os profissionais da educação para apresentar o projeto. É obvio que não fizemos uma audiência pública na Cinelândia para falar com todos os profissionais da educação, pois somos apenas uma vereadora dos cinquenta e um que aqui tem, então nos conversamos com alguns profissionais, nos quais nos temos acesso e apresentamos para esses profissionais. A partir daí tiveram varias reuniões com grupos de trabalho, com fórum de educação, com o núcleo da educação infantil, assim com o coletivo de pessoas envolvidas diretamente com o PL, por exemplo, do Aborto, da questão humanizada dos casos já garantidos juridicamente em lei, consultamos as profissionais da saúde, a rede de enfermagem, enfermeiras obstetrícias, médicas, profissionais de ponta, um campo de possa dar sustentação ao projeto, então isso também faz parte da nossa rotina e, como no geral, a gente ta legislando para um debate importante de gênero, onde as mulheres são centrais, pois são as mulheres que são a maioria da categoria de professoras e educadoras, são as mulheres que são a maioria na categoria de enfermeiras, então dialogamos com este publico garantindo a nossa política de debate de gênero e fazendo o processo mais democrático possível, então o PL agora está num momento de passar pelas comissões, para verificarem se é constitucional, se esta dentro da norma técnica, se não tem nenhuma sobrecarga financeira, nenhum tipo de oneração ou vicio de iniciativa, que poderia ser algo que impediria ou limitaria o projeto, para daqui a pouco vir à tona e ir para o plenário para bons debates e audiências, para conseguirmos de fato efetivar este projeto como política pública.

Considerações finais.

Ontem fui no lançamento de um livro, de uma menina chamada Eleonor, e quando vocês falaram da Subjetiva, me fez relembrar de alguns momentos de sua fala que era assim: “Eu sou mesmo subversiva e quanto à subjetividade esta colocada em várias situações e quanto que este lugar de afeto e de respeito, de outra perspectiva esta colocada e precisa estar colocada”, queremos aprender muito, então fico muito feliz em estar com a juventude, acho que vocês tem que pautar acompanhar, que não é uma coisa fácil, nem eu às vezes consigo acompanhar e estar por dentro de tudo. Mas assim, vocês são fruto dessa geração Y, W ou Z, geração do século XXI, que tem a possibilidade de ocupar essa Casa, fiscalizando, via rede social, aplicativos. Antigamente tínhamos que encomendar um jornal ou uma revista e esperar chegar, mas hoje em dia com os smartphones, nos conectamos rapidamente com o que queremos, coloca uma matéria no ar em segundos, faz um ao vivo que reverbera e tem milhares de compartilhamentos. Então ter um material qualificado na Subjetiva é fundamental para pensarmos em como o nosso campo progressista, de quem está fazendo política para quem esta fazendo política para um grupo de uma maneira responsável. Não estamos aqui para atacar pedra o tempo todo, para ser oposição a qualquer custo, pois se acompanhar as votações pode verificar isso. Então ter este espaço, é garantia de que o outro mundo de fato é possível, como falamos tanto no ano passado durante as eleições e se concretizou como a segunda maior bancada, com uma mulher que era só favelada e agora é favelada e vereadora, então que possamos estar juntos, eu fiscalizando o executivo e vocês me fiscalizando, porque acho que é com isso que nos avançamos.

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