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Capital argenina reduz IPTU dos prédios com vegetação no topo, e tem projeto de torná-la obrigatória nas novas construções

De Márcia Carmo, no Ecodebate

Os prédios da cidade de Buenos Aires pagarão menos impostos por ter jardins no telhado, de acordo com uma lei recém-sancionada pelo governo local.

A redução do ABL (equivalente ao IPTU brasileiro) será de até 20% para o edifício de “telhado verde” de acordo com a nova medida, que contou com ampla maioria dos votos da situação e da oposição, na votação realizada no fim do ano passado.

O secretário de Desenvolvimento Urbano portenho, Daniel Chain, disse que a medida vale para os edifícios já existentes.

O objetivo, afirmou, é “cuidar do meio ambiente” a partir de uma “mudança cultural”.

“Nossa meta é ambiental. E entendemos também que devemos ser os primeiros a aplicar a iniciativa. Por isso, desde o ano passado, começamos a construir escolas com vegetação nos telhados. E o mesmo faremos em outros edifícios públicos”, disse o secretário à BBC Brasil.

Prédios novos

Segundo ele, seis escolas em construção na cidade terão jardins nos telhados e o mesmo ocorrerá, disse, no terraço do Teatro San Martín, no centro da cidade, que tem 50 anos e será reformado.

Arquiteto com especialização em economia urbana, Chain lembrou que Buenos Aires integra o grupo chamado C40 (Climate Leadership Group, que reúne cidades que debatem saídas para preservação do meio ambiente) e que a nova meta de Buenos Aires será a exigência de que os novos edifícios já sejam erguidos com os jardins no telhado.

“A medida sancionada é optativa e pretende estimular a criação destes pontos de vegetação. Mas neste ano enviaremos outro texto à Legislatura com a exigência de que novos prédios já tenham esses espaços verdes”, afirmou.

A ideia, afirmou, é que a medida seja aplicada nos bairros onde são registradas as concentrações de construções na cidade. “Quanto maior o numero de construções, maior a necessidade (de áreas verdes) para vivermos melhor”, afirmou.

Parques portenhos

Buenos Aires é uma cidade conhecida por seus parques, que começaram a surgir entre os séculos 19 e 20, e pela preservação de áreas verdes entre os prédios, chamadas de “pulmón de manzana” (quadra verde).

Antes mesmo das novas medidas, alguns locais já tinham começado a implementar o jardim no telhado, como a escola municipal French y Beruti, no bairro portenho de Retiro.

Em 2010, em uma área de mais de 200 metros, foi construído um telhado com vegetação que contribui para “refrescar” o prédio nos dias de calor.

Especialistas disseram à imprensa local que a etapa inicial para transformar o telhado em jardim começa com uma camada de PVC, depois pedras apropriadas, sistema hidráulico adequado, além de outros materiais específicos para evitar que as raízes das plantas não afetem a construção do prédio.

Ao mesmo tempo em que o governo de Buenos Aires estimula jardins nos terraços, o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) realiza, desde os anos 1990, um programa chamado ProHuerta (Pró-Horta).

“O programa surgiu para melhorar a alimentação das famílias economicamente mais vulneráveis, naqueles tempos de hiperinflação”, lembra Janine Schonwald, coordenadora do programa.

“Mas agora, em busca de uma vida saudável e com preocupações com o meio ambiente, o ProHuerta interessa cada vez mais aos moradores das cidades e das periferias.”

Schonwald diz que o programa conta com a participação de 20 mil voluntários que aprenderam no INTA a técnica do cultivo em varandas, telhados e pátios e a ensinam em várias escolas, hospitais e paróquias gratuitamente.

“São alimentos que complementam o prato, como orégano, manjericão e hortelã, por exemplo, e que fazem parte de uma mudança cultural, voltada para a saúde e o meio ambiente”, afirma a coordenadora do ProHuerta.