Bolsodoria, unidos pela intolerância

Governador de SP recolhe apostilas que debate sexualidade em escolas. Meia hora depois, presidente anuncia que proibirá “ideologia de gênero”. Trocando farpas na imprensa, ambos de olho em 2022, disputam o eleitorado conservador

Por Estêvão Bertoni, no Nexo

Em meio a uma disputa política pelo eleitorado conservador, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciaram na terça-feira (3) medidas para barrar iniciativas que visam promover nas escolas públicas de ensino fundamental os direitos de mulheres e da população LGBTI, além de prevenir e enfrentar o preconceito, a discriminação e a violência.

O primeiro a anunciar uma ação foi o governador paulista, ao declarar, pela manhã, nas redes sociais, que a Secretaria de Estado da Educação iria recolher das escolas apostilas que discutiam diversidade de gênero.

Menos de 30 minutos depois, o presidente da República anunciou pelo Twitter que o Ministério da Educação irá preparar um projeto de lei para barrar o debate sobre diversidade de gênero em sala de aula.

Tanto o presidente quanto o governador se referem ao tema como “ideologia de gênero”, termo não reconhecido academicamente, usado pela direita radical e por grupos religiosos para denunciar um suposto ataque aos valores da família tradicional.

Já o campo de estudos de gênero, consolidado no meio acadêmico, enfatiza a dimensão social dos processos em que indivíduos, grupos, culturas, instituições e sociedades se veem inseridos. A identidade de gênero (como a pessoa se reconhece) e a orientação sexual (a quem ela sente atração afetivo-sexual) são construções sociais, e não apenas determinações biológicas.

O recolhimento de livros de Doria

Doria anunciou às 9h41 da terça-feira (3) que a Secretaria estadual de Educação iria recolher cadernos de ciências distribuídos a alunos do oitavo ano do ensino fundamental da rede pública devido ao que chama de “apologia à ideologia de gênero”. O público alvo do material didático tem de 13 a 14 anos de idade.

A iniciativa ocorreu após a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a pastora evangélica Damares Alves, publicar em sua conta no Instagram, no mesmo dia, a imagem da apostila. Ela traz um texto intitulado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”.

A foto destacava o trecho que diz: “Nesse sentido, podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social”. O texto distinguia sexo biológico (macho e fêmea) de identidade de gênero (o fato de alguém se sentir masculino ou feminino a partir de elementos fornecidos por sua cultura).

Damares escreveu que “continuam insistindo em dizer nas escolas para crianças e adolescentes que ninguém nasce homem ou mulher”. Ela questionou se o “discurso não provoca mais preconceito contra a comunidade LGBTI?”. “É uma pena que alguns gestores ainda não entenderam que esta tal teoria não tem comprovação científica”, escreveu.

Por causa da repercussão da foto, Doria disse ter sido alertado sobre um “erro inaceitável no material escolar”. “Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu em sua conta no Twitter.

Com a decisão, o governador paulista tenta se manter próximo ao eleitorado de direita que o ajudou a se eleger, quando, nas eleições de 2018, ele se aproximou de Bolsonaro. O presidente da República, porém, tem tentado jogar Doria para o outro campo. Em transmissão ao vivo no Facebook, em 29 de agosto de 2019, Bolsonaro afirmou que o tucano era “amigão do Lula, da Dilma”, referindo-se aos ex-presidentes, e que sua “bandeira era vermelha com a foice e o martelo sem problema nenhum”.

Bolsonaro ironizava o fato de o governador ter comprado um jato executivo financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) durante as gestões petistas.

Em 31 de agosto, durante almoço com jornalistas, o presidente afirmou que Doria está “morto” para a disputa presidencial de 2022. “O Doria, quando está do meu lado, se faz de amiguinho. Quando está longe, faz o joguinho político dele. Mas não dá certo. Na campanha ele estava andando na feira e mordeu uns 30 pastéis, mas nenhuma foto ficou boa. A pessoa não pode tentar ser o que não é”, declarou.

As iniciativas anteriores pelo país

A medida em São Paulo para recolher livros didáticos não é a primeira no país que busca barrar conteúdos que promovam os direitos das mulheres e LGBTIs.

Em 2017, uma lei municipal em Barueri, em São Paulo, proibia atividades pedagógicas que “ofendam o direito de crianças e adolescentes à inviolabilidade da integridade psíquica, da identidade biológica de gênero, dos valores, ideais e crenças”. Segundo o texto, “identidade biológica de gênero” era “aquela advinda do respectivo sexo biológico da criança ou adolescente”, não podendo ser considerado uma “construção social”.

Em maio de 2019, a Justiça decidiu, por unanimidade, que a lei era inconstitucional. Segundo o desembargador Carlos Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado, a competência para legislar sobre o tema é federal e a medida contrariava a “liberdade de ensinar e de aprender, o pluralismo de ideias”.

Houve entendimento semelhante no Rio Grande do Sul, onde o Tribunal de Justiça do estado declarou inconstitucional a lei que proibia a inclusão da disciplina ‘‘ideologia de gênero’’ na grade curricular das escolas públicas e privadas do município de Nova Hartz.

Mas a tentativa de legislar sobre o assunto se espalhou pelo país. Muitas das leis propostas eram iniciativa do movimento Escola Sem Partido. Em 2017, uma lei em Alagoas criava no âmbito do sistema estadual de ensino o Programa Escola Livre que propunha “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”. A iniciativa foi derrubada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. O assunto ainda não foi julgado pelo tribunal.

Em sua dissertação de mestrado em história pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que trata do Escola Sem Partido, a pesquisadora Fernanda Pereira de Moura havia identificado em 2016 ao menos 62 projetos de lei relacionados ao assunto desde 2014. Eles foram discutidos no Congresso Nacional e nas casas legislativas de 12 estados e 23 cidades do Brasil.

O projeto de Bolsonaro

No mesmo dia das manifestações sobre o tema feitas por Damares Alves e João Doria, o presidente Jair Bolsonaro anunciou às 10h09, menos de 30 minutos após a postagem do tucano, ter determinado ao Ministério da Educação que prepare um projeto de lei para proibir a ideologia de gênero no ensino fundamental.

Segundo ele, a Advocacia-Geral da União também entende que é competência federal legislar sobre o assunto.

O termo ideologia de gênero é usado por Bolsonaro desde a época em que era deputado federal. “O professor não pode abusar da plateia cativa para impor a ideologia para a garotada. Somos favoráveis à Escola Sem Partido. (…) Ideologia de gênero eu não concordo. Educação sexual é por parte do papai e da mamãe”, disse numa entrevista em agosto de 2017.

Apesar de suas manifestações sobre o tema, o criador do Escola Sem Partido, Miguel Nagib, afirmou em julho de 2019 que o movimento seria encerrado por falta de apoio, “principalmente do presidente”. “Sentimos falta de apoio. Não temos recursos. Não esperávamos um suporte do governo, mas um apoio político do presidente Bolsonaro”, afirmou ao jornal O Globo, na época.

Há outros integrantes do governo que encamparam o tema, como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Diplomatas brasileiros têm sido orientados para que reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino” em negociações em foros multilaterais.

Em junho de 2019, os diplomatas brasileiros começaram a implementar as instruções do Itamaraty de vetar qualquer referência ao termo “gênero” em resoluções da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra. A posição de Araújo foi apoiada apenas por governos como o da Rússia, Paquistão e da Arábia Saudita.

Em agosto, durante fala na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, ele defendeu que o termo gênero se refere apenas ao sexo biológico. Para ele, os direitos sexuais e reprodutivos da mulher tentam promover o aborto.

As origens na igreja

Os adeptos da noção de que é preciso combater essa suposta ideologia não encontraram espaço no ambiente acadêmico, e essas ideias passaram a circular mais por iniciativa de veículos católicos.

O termo apareceu pela primeira vez em 1998 em um documento eclesiástico produzido na Conferência Episcopal do Peru, intitulada “La ideología de género: sus peligros y alcances”.

Os polemistas antigênero, como Ernesto Araújo, que também diz não acreditar no cientificamente comprovado aquecimento global, geralmente atuam em tom “hiperbólico” e “alarmista” ao denunciar uma suposta conspiração mundial contra a família tradicional e o ser humano, em vez de “debater abertamente o tema com os/as especialistas do campo dos estudos de gênero”, como escreve Rogério Diniz Junqueira, pesquisador do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e do Centro de Estudos Multidisciplinares Avançados da UnB (Universidade de Brasília) em “A invenção da ‘ideologia de gênero’”.

Segundo ele, a “teoria de gênero” não corresponde ao que academicamente se constituiu e se consagrou, a partir dos anos 1980, como o campo dos estudos de gênero.

“Estudos, pesquisas, reflexões e debates inesgotáveis que contemplam diferentes disciplinas, matrizes teóricas e políticas são reduzidos a uma ‘teoria’, declinada sempre no singular. Apropriar-se, homogeneizar, descontextualizar e referir-se a um campo por meio de um termo redutor visa extinguir seu vigor teórico, minar seu potencial político e, ao mesmo tempo, criar a ilusão de um inimigo comum e personificado: único, organizado e a ser demonizado”, escreve o pesquisador.

A identidade de gênero é pesquisada desde as décadas de 1950 e 1960, tanto pelas ciências sociais quanto pelas biológicas, em diferentes áreas da medicina.

O professor de psiquiatria na Universidade da Califórnia, Robert Stoller, definiu nos anos 1960 a diferença entre sexo e gênero. Para ele, sexo se refere ao aspecto fisiológico; o gênero está ligado a aspectos culturais, sociais e históricos. Stoller estudou crianças intersexuais (que têm características biológicas de ambos os sexos) e percebeu que, independente do sexo, elas se comportavam de acordo com o gênero com o qual se identificavam.

A partir de suas pesquisas, foi um dos responsáveis por cunhar uma das máximas do universo transexual: é mais fácil mudar a genitália de alguém do que sua mente.

O fato de uma pessoa ter nascido com genitais masculinos não significa, por exemplo, que ela se reconhecerá como homem e nem que se comportará de acordo com a forma que a sociedade espera que um homem se comporte.

A construção do que é regra para mulheres e homens é social e varia conforme a história e a cultura, entre outros fatores. A nossa sociedade, por exemplo, costuma dar papéis para meninas e meninos desde cedo, ao associar brincadeiras ou cores com determinado sexo.

Mas os estudos de gênero mostram que a biologia não está necessariamente ligada com a construção da identidade de uma pessoa como mulher ou homem.

No Brasil, o termo “ideologia de gênero” é usado pelo menos desde 2004 e seu emprego se tornou mais frequente a partir de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo.

O discurso já havia começado a ganhar força entre os que se opunham a iniciativas como o programa federal Brasil Sem Homofobia (2004), ao projeto de lei sobre a criminalização da homofobia (2006), às normas que vedavam a “cura gay” e ao Plano Nacional de Direitos Humanos de 2009.

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