Vêm à tona mais fatos sobre o futuro ministro
Mandetta estava em conflito que terminou com um indígena morto; e notas fiscais mostram que empresa investigada pagou por voos particulares dele.
Publicado 23/11/2018 às 12:05
Crédito: Flickr do Democratas
Essas e outras notícias aqui, em dez minutos.
23 de novembro de 2018
MAIS UMA DO FUTURO MINISTRO
Ontem mesmo falamos aqui sobre o futuro incerto de povos indígenas e como sua saúde deve ficar ainda mais fragilizada. Isso porque o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, faz parte da bancada ruralista, que tradicionalmente se opõe aos direitos dessas populações. Pois o pessoal do Diário do Centro do Mundo resgatou uma lembrança importante: Mandetta participou presencialmente de um conflito entre fazendeiros contra índios Guarani Kaiowá da reserva Marangatu, em 2015, quando morreu um indígena, Simão Vilhalva.
Essa reserva é reconhecida pela Funai, mas espera demarcação na Justiça desde 1999. Há três anos, 40 indígenas anunciaram que ocupariam a sede da fazenda da presidente do Sindicato Rural do município de Antonio João, Roseli Ruiz. Em uma reunião no Sindicato, Roseli disse a cerca de 60 fazendeiros que os Guarani-Kaiowá queriam invadir a cidade e atear foto nas residências. Mandetta estava lá; a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também.
E Mandetta acompanhou os fazendeiros e seus jagunços até o local do confronto. Foi quem afirmou que, pela rigidez do corpo, o Simão Vilhalva estava morto desde horas antes do confronto (“Isso eu posso afirmar, aquele homem não morreu nesse momento em que ouvimos o tiro, mas não sei dizer como e quando foi”). Só que ele mesmo também relatou, numa entrevista, que não conseguira se aproximar do corpo, e só o vira a 10 metros de distância. Depois, o laudo médico desmentiu sua versão: a morte tinha sido mesmo no período em que o conflito acontecia.
E ISSO TAMBÉM
Lembra que Mandetta é investigado por ter favorecido uma empresa de informática quando secretário de Saúde de Campo Grande (MS)? Segundo as investigações, ele atuou para que a companhia Telemídia ganhasse uma licitação de quase R$ 10 milhões, mesmo não tendo sido a primeira colocada na concorrência. Agora, o Globo descobriu notas fiscais e recibos mostrando que essa empresa pagou por voos particulares de Mandetta na Amapil Táxi Aéreo. Aconteceu poucos meses depois do favorecimento, quando ele já não era secretário e estava como pré-candidato a deputado federal. À reportagem, Mandetta admitiu que voou de graça, mas não pediu que a Telemídia pagasse: “Aí é uma questão ligada lá com a Amapil. Na época, eu solicitava muito os voos para o irmão do proprietário. Ele falava ‘pode usar, não tem problema’. E a gente usou nessa fase de pré-campanha”.
MAIS MÉDICOS
O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 7 de dezembro o prazo para os médicos com registro no Brasil se inscreverem no Mais Médicos. O site continua instável, ms no segundo dia de inscrições (até às 17h), o número chegou a 11.429 inscritos. Desse total, 5.212 inscrições foram efetivadas (as demais tinham inconsistências) e 3.648 profissionais selecionaram o município de atuação. Os cubanos estão indo embora e o G1entrevistou quem está indo e quem pretende ficar.
O Programa foi além da contratação de profissionais. Tem um eixo de readequação e expansão da formação médica, para que as especialidades sejam mais voltadas para a medicina preventivas e, segundo o professor da USP Mario Scheffer, a lei foi um “divisor de águas” na formação de médicos do Brasil: “Talvez nenhum país do mundo tenha passado por um incremento tão grande no número de profissionais médicos em tão curto tempo. Em 5, 6 anos, passamos da formação de 20 mil profissionais para 30 mil profissionais por ano”.
E um levantamento do Conasems aponta que ao menos 285 cidades em 19 estados vão ficar sem médicos na atenção básica, no SUS. O Rio Grande do Sul é o estado mais afetado, com 92 municípios.
FLEXÍVEIS
Em maio, falamos aqui de um decreto de Temer para permitir o uso, em outras áreas da saúde, de UPAS que estavam construídas mas sem funcionar. Agora uma portaria regulamenta esse decreto e autoriza a flexibilização. Os equipamentos podem virar unidades básicas de saúde, CAPS, academias de saúde… “Todos esses equipamentos custam menos para os cofres públicos do que uma UPA, criada – e prometida em campanhas – para oferecer atendimentos emergenciais”, nota a reportagem do Uol. Até agosto deste ano, pelo menos 145 UPAs estavam prontas e sem uso embora tenham custado R$ 268 milhões.
COCA-COLA E AS POLÍTICAS DE SAÚDE
Persuadir jornalistas, derrubar evidências científicas, reunir influenciadores digitais e construir associações com empresas concorrentes e/ou integrantes da mesma cadeia produtiva. Essas são algumas das estratégias que a Coca-Cola usou para desarticular políticas públicas de saúde em ao menos 14 países, como mostram e-mails vazados de executivos e funcionários, que foram lidos e analisados pelo pessoal do site O Joio e o Trigo . O jornalista Guilherme Zocchio explica que os objetivos são evitar a taxação de bebidas açucaradas, interferir na tomada de decisões de agências regulatórias e influenciar as estratégias de saúde internacionais propostas pela OMS.
MUTILAÇÃO GENITAL
Há mais de 20 anos uma lei nos EUA proíbe a mutilação genital feminina, mas na terça-feira houve uma reviravolta. Ao analisar o caso de médicos e familiares acusados de fazer ou permitir o corte em meninas, um juiz federal em Michigan considerou a lei inconstitucional, porque o tema deveria ser responsabilidade dos estados, e não do Congresso. Vinte e sete estados já criminalizam a prática no país, mas outros não.
EM FORTE QUEDA
A cada ano as mulheres abortam menos nos EUA e, entre 2006 e 2015, a queda foi de 24%. No último ano, foram 638 mil procedimentos, o menor valor registrado desde 1973, quando o aborto foi descriminalizado lá. Tinha havido um aumento até os anos 1980, mas desde então as taxas vêm caindo em toda a população. É um reflexo do acesso a métodos anticoncepcionais eficazes a baixo custo… Mas há algumas semanas Trump revogou uma lei que exigia que os empregadores incluíssem contraceptivos no plano de saúde oferecido a seus funcionários. E, em vários estados, avançam movimentos conservadores que pretendem não apenas ter leis de aborto mais restritivas como também retirar acesso a contraceptivos.
PAPAI E MAMÃE
Por aqui, Jair Bolsonaro voltou a dizer que escola não é lugar de se falar sobre sexo (“Quem ensina sexo para criança é papai e mamãe”). Para além dos problemas relacionados à proteção da infância – afinal, quase 25% dos estupros de crianças são cometidos pelo pai ou padrasto da vítima – , isso nos deixa pensando: quantos de nós aprendemos tudo sobre contracepção e doenças sexualmente transmissíveis com nossos pais, hein?
Bom, a afirmação dele foi numa reunião no Comando da Marinha, quando falava sobre o futuro do Ministério da Educação. Confirmou que o procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb estava naquele momento cotado para assumir a pasta. Disse que a escolha será técnica. Mas que, porém… o novo ministro vai precisar ser a favor do Escola sem Partido.
Enquanto isso, no Maranhão, a taxa de assassinatos de mulheres dobrou em dez anos. Para especialistas entrevistados pelo Gênero e Número, a educação sobre gênero é uma das ações que podem frear esse tipo de índice. “Talvez seja o único canal para alterar substancialmente esses indicadores, o projeto de educação de gênero nas escolas. Não teria outra forma nesse momento a não ser educar a sociedade desde a sua infância com programas de formação que incluíssem gênero em todos os cursos de ensino básico, médio e superior”, avalia Maria Mary Ferreira, professora da pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA .
É MORTE
“Quem tem uma arma de fogo está muito mais propenso a morrer por causa dela do que a atingir alguém”. Em entrevista ao blog do CCE-Fiocruz, a pesquisadora Maria Cecília Minayo, coordenadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz), fala desse tema que voltou com força durante a campanha eleitoral.
OITO MESES SEM ELA
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Nunes, disse ontem à GloboNews que a Polícia Civil identificou os culpados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Mas falta ligá-los a provas consistentes, para as acusações não serem contestadas. Ele quer solucionar o caso até o fim da intervenção federal no Rio, em 31 de dezembro. “É um crime que tem a ver com a atuação política, em contrariedade de alguns interesses. E a milícia, com toda certeza, se não estava no mando do crime em si, está na execução”, disse.
AINDA NÃO É A LIBERDADE
E a pena de Rafael Braga vai diminuir. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio o absolveu da acusação de associação para o tráfico de drogas. A pena de 11 anos e 4 meses de reclusão cai para seis anos.
SÓ COM EVIDÊNCIA
Lembra que falamos aqui sobre o Instituto Questão de Ciência, que estava sendo criado para combater práticas que não têm evidência científica comprovada e são realizadas no SUS? Foi lançado ontem e vai dar o que falar. A meta é convencer o governo a deixar de pagar pelas 29 terapias integrativas e complementares que hoje estão no SUS, como homeopatia.
E na Espanha o governo federal está lançando o primeiro plano da história contra as pseudociências. Uma pesquisa mostrou que 20% dos espanhóis usam, para cuidar da saúde, produtos e técnicas que não têm eficiência comprovada, e 5,2% substituíram tratamentos médicos por essas terapias.
RESSARCIMENTO
No primeiro semestre do ano, a ANS repassou ao SUS R$ 365,13 milhões relativos ao ressarcimento.
