Piso salarial: vitória histórica da Enfermagem
Heroísmo dos trabalhadores de saúde no combate à covid levou à vitória, festeja Betânia Santos, presidente do Cofen:“Nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui”. Câmara pode examinar o assunto já na semana que vem
Publicado 26/11/2021 às 07:00 - Atualizado 26/11/2021 às 13:00
A criação do piso salarial nacional representa uma conquista para os 2,5 milhões de profissionais de enfermagem, dos quais quase 2 milhões são técnicos e auxiliares. O texto prevê R$ 4.750 para expediente de 30 horas semanais na rede pública, privada ou Santas Casas, com correção anual pelo INPC. Os técnicos receberão R$3.325 e os auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. São profissionais mal pagos, em grande medida recebendo salários em torno de R$ 2 mil.
É o que mostra a pesquisa que ajudou a fixar o valor do piso no atual projeto de lei: Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz, de 2015. Apenas 25% dos profissionais ganham mais de R$ 5 mil, indica a pesquisa. “O salário médio d@s enfermeir@s é inferior a dois salários mínimos”, avalia o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) autor da proposta original do piso (PL 2.564/20). A votação na Câmara dos Deputados não vai ser fácil, porque as prefeituras terão despesas extra pesadas, da ordem de R$ 20 bilhões e o país vive sufocado pelo regime de “teto de gastos”
Mas há boa vontade entre os congressistas. A aprovação no Senado dia 24/11 foi unânime, e o presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), logo no dia seguinte, prometeu ao Fórum Nacional de Enfermagem agilizar a tramitação. Para a relatora do PL 2.564/20, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a categoria luta há décadas pelo piso salarial. E ela concorda com Betânia Santos, do Cofen, sobre a admiração da sociedade pela enfermagem, por seu trabalho na pandemia. “É muito difícil ficar contra esses profissionais agora”.
A enfermagem também luta, por ser atividade de risco, pelo regime especial de aposentadoria, ao fim de 25 anos de contribuição, com pensão equivalente a 100% do salário usual. Betânia se diz otimista. Na sua avaliação, a conquista no Senado premiou a imensa mobilização da categoria no país todo, especialmente esse ano, “por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes”. Em vista disso, diz, “a enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos”.
