Quem é o novo ministro da Saúde
Bolsonaro confirmou ontem que o novo ministro da Saúde vai ser o ortopedista e deputado estadual Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS)
Publicado 21/11/2018 às 05:51
Mandetta durante discussão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, no plenário da Câmara. Crédito: (Valter Campanato/Agência Brasil
. Essa e outras notícias aqui, em dez minutos.
FOI CONFIRMADO
Bolsonaro confirmou ontem que o novo ministro da Saúde vai ser o ortopedista e deputado estadual Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Atualmente, ele responde a um inquérito sobre sua atuação como secretário de saúde de Campo Grande, e é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 em contrato para implementar um sistema de informatização. Afirmou já ter conversado com o presidente eleito sobre isso “antes de todos esses anúncios”. Bolsonaro disse à imprensa que “ele nem é réu ainda“; se houver “qualquer denúncia ou acusação robusta, não fará mais parte do nosso governo”.
Mandetta é, por enquanto, o terceiro ministro do DEM. Os outros são a deputada Tereza Cristina, a musa do Veneno, que vai para a Agricultura e também é do MS, e Onyx Lorenzoni (RS), que será ministro da Casa Civil. Bolsonaro nega que o partido seja seu maior aliado. Quando uma reportagem da Folha revelou que Tereza Cristina concedeu incentivos fiscais à empresa JBS enquanto secretária do agronegócio de Mato Grosso do Sul, o presidente eleito retrucou: “Eu também sou réu e daí? Tenho que renunciar ao meu mandato?”
O futuro ministro já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio. Deu parecer favorável a um projeto que revoga a permissão para o capital estrangeiro na saúde, aprovada no governo Dilma. Também é contra a proposta dos planos de saúde populares de Ricardo Barros e já defendeu mais recursos para a Saúde, ao contrário de Bolsonaro. O professor da USP Mário Scheffer disse ao Estadão que é “um bom nome”. “Resta saber se neste governo e sem recursos conseguirá manter esses compromissos”, ponderou, lembrando que Mandetta foi diretor da Unimed e recebeu financiamento da Amil em sua campanha de 2014.
Mandetta pretende se reunir logo com o atual governo para entender os impactos do fim do convênio com Cuba no Mais Médicos. E nunca escondeu sua rejeição. Integrou um grupo que tentou frear o avanço no Congresso da lei que criava o Programa, argumentando que, sem o Revalida, significaria saúde de segunda categoria para os mais pobres (o que não se confirmou, como mostram os resultados). Propunha então uma carreira de estado para médicos, começando em cidades menores e progredindo para as maiores. Ontem mesmo, disse que o Mais Médicos parecia “um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil“.
Há quatro anos, falou algo similar na Rádio Câmara, como lembra Letícia Fernandes, no Globo: “A Opas é uma espécie de gato, ela é só por onde o dinheiro viaja. Eles ficaram com vergonha de fazer direto Brasil-Cuba porque seria questionado em cortes internacionais, na OIT, então usaram a Opas, que é presidida por um cubano, só para passar dinheiro e para se eximir de responsabilidade”. Afirmou sentir “vergonha” da CUT e da imprensa, por não terem repercutido de forma suficiente o caso de uma cubana que desertou do Mais Médicos por conta da retenção dos recursos pelo governo.
AINDA O FIM DA PARCERIA
O Ministério da Saúde publicou ontem o novo edital do Mais Médicos. Foram abertas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Os 8.322 médicos cubanos devem deixar o país até o dia 12 de dezembro, e quase 200 já saíram. Bolsonaro acredita mesmo que estes não eram apenas médicos, mas “militares e agentes cubanos que estavam aqui dentro”.
Não vai ser fácil. No Brasil de Fato, o integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares Thiago Henrique Silva explica as vagas preenchidas pelos profissionais cubanos já haviam seguido o mesmo modelo do novo edital, tendo sido oferecidas aos brasileiros antes.
O futuro ministro criticou o edital. “O Ministério da Saúde anunciou o edital que ficaria aberto 72 horas. Em 72 horas, o profissional médico tem que decidir se vai para algum local do do país. É muita improvisação, é muita gambiarra. Tem que sentar, tem que fazer planejamento correto, e depois ir seguindo as etapas dentro de princípios”, falou à Rádio Câmara.
E o governo quer mudar o Revalida. Na coletiva de imprensa de ontem, o ministro Gilberto Occhi afirmou que as primeiras discussões vão acontecer ainda esta semana com o Ministério da Educação e que as alterações devem ser definidas rapidamente. Uma das propostas é que o exame deixe de ser preparado de forma centralizada pelo Inep e isso passe às 54 universidades federais que têm hospitais universitários. A matéria do Estadão informa que isso resgata o sistema anterior ao Revalida, que acontecia até 2010. Mas o modelo era considerado pouco uniforme, com provas com graus de dificuldade distintas e valores de inscrição díspares (as taxas variavam de 100 reais a cinco mil). O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirma que o processo é muito lento, e o exame deve ser oferecido em maior frequência.
Atualmente, o resultado dos cubanos no exame fica na média, e é um pouco mais baixo que o dos brasileiros. A aprovação fica em 24,3% entre cubanos e 28,5% entre os brasileiros formados no exterior.
O editorial do Globo de ontem é sobre o fim do acordo. Repreende com força o governo cubano, a quem responsabiliza por “romper unilateralmente o acordo e retaliar o Brasil, porque a maioria de eleitores elegeu um adversário do stalinismo tropical da Ilha e do PT”. Diz que a vinda de cubanos foi uma ideia “matreira” porque preenchia o vazio na saúde em áreas carentes e ao mesmo tempo “servia de peça de propaganda lulopetista e ainda desviava dinheiro do contribuinte brasileiro para ajudar a debilitada ditadura companheira”. Sai na defesa de Bolsonaro: “Descontado o aspecto ideológico, Bolsonaro tem razão na essência das críticas que faz. Se o regime de trabalho dos médicos cubanos não é escravocrata, chega perto disso, devido ao confisco de 70% dos salários pagos pelo Estado brasileiro, canalizados para os cofres da ditadura cubana. Sob o risco, em muitos casos, de qualquer insubordinação poder gerar retaliações sobre os familiares dos médicos, algo como reféns do regime”. E diz que agora “trata-se de usar o programa para os brasileiros”, esquecendo-se de que eles já tinham preferência na ocupação das vagas do programa.
As negociações: A Folha revelou detalhes de telegramas da embaixada brasileira em Cuba, que foram tornados públicos após o prazo legal de cinco anos sob sigilo. A matéria diz que em 2011 Cuba criou empresas privadas ligadas ao governo, e uma delas é a Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC), que exporta serviços e insumos médicos. Cinco meses depois, a SMC começou a tratar com o Brasil, oferecendo serviços e mão-de-obra “a preços vantajosos”.
O fim da parceria com o governo cubano no Programa rendeu boatos de whatsapp. O Estadão desmente alguns. Tipo: uma imagem diz que Cuba só tem duas faculdades de medicina que formam 300 pessoas por ano, quando na verdade são 25 faculdades e formam mais de dois mil médicos por ano.
E um texto faz um resumão do Mais Médicos – histórico, questões da remuneração, se pode ou não trazer família, o que se deve fazer no futuro – no Nexo.
BEM ESPECÍFICO
Deputados têm direito a direcionar recursos do orçamento da União – são as chamadas Emendas Parlamentares. Pela Constituição, metade do valor tem que der destinada a ações e serviços de saúde. Pois Jair Bolsonaro, ainda no mandato de deputado, decidiu destinar R$ 2 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), hospital que prestou a ele o primeiro atendimento após aquela facada em setembro. Segundo o Estadão, 60% das emendas apresentadas por ele vão para a saúde e educação de militares. Serão R$ 7,2 milhões para hospitais e equipamentos de saúde e R$ 1,9 milhão para escolas militares. Nenhuma emenda foi destinada para segurança pública.
CORTAR MAIS E MAIS
O Presidente da Câmara Rodrigo Maia disse na segunda-feira, em um encontro da Confederação Nacional de Municípios, que deve haver discussões sobre mais cortes nos gastos públicos. Quer uma “solução definitiva”. “Chegou um determinado momento da vida pública em que não há mais espaço orçamentário para que a gente continue atendendo demandas sociedade. Não é responsabilidade do presidente Temer, mas o governo federal ficou caro”, disse.
PARAR DE CORTAR
No Rio, como já contamos aqui, a situação da saúde é dramática. E a bancada de vereadores e deputados estaduais do PSOL protocolou no Tribunal da Justiça uma ação popular que pede o cancelamento do plano de reorganização da Atenção Básica de Saúde na capital. A prefeitura quer demitir 184 equipes de Saúde da Família e cortar 1.400 postos de trabalho.
PARA MAIS TESTES
Vai começar a ser construída, campus na Unesp em Botucatu, uma fábrica-escola de medicamentos voltada para a pesquisa translacional – quando há convergência entre a ciência de laboratório e a aplicada. A ideia é conseguir fazer mais ensaios clínicos, aqueles testes em humanos para medir a eficácia e a segurança de medicamentos. Uma parceria entre a universidade e o Ministério da Saúde liberou R$ 11 milhões para a construção da fábrica. Mas o recurso para a produção ainda é incerto, segundo a Folha.
SUSPENSÃO
O Ministério da Saúde suspendeu na semana passada quase R$ 80 milhões em repasses para atendimento à saúde mental. O valor seria destinado a 319 Caps, e a justificativa é a falta de registro de procedimentos nos sistemas do SUS.
CONTRA AS RECOMENDAÇÕES
E, no Reino Unido, 38 crianças com menos de 10 anos consumiram, com receita, antidepressivos fortes somente no ano passado. Aos todo, foram quase 600 crianças e adolescentes tomando paroxetina e venlafaxinas, que aumentam o risco de suicídio e não devem ser usadas por menores de 18 anos.
DESPEJO
Amanhã vai acontecer na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma audiência pública para debater os riscos da retirada forçada de 450 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio. O terreno é de uma usina que faliu em 1996 e está ocupado há 20 anos pelo MST e produz toneladas de alimentos sem agrotóxicos.
CONSCIÊNCIA NEGRA
Ontem foram publicados alguns conteúdos bem interessantes sobre o Dia da Consciência Negra. Destacamos esse artigo do pesquisador e escritor Ale Santos na Vice, que traz um breve histórico do movimento negro e começa narrando uma manifestação que aconteceu em 1988, quando, às vésperas do centenário da abolição, ativista denunciavam a farsa daquele acontecimento. Palanques foram destruídos e pessoas foram presas.
E a consciência negra feminina está na Universa. São as histórias de 12 mulheres que “quebraram tudo” em várias áreas, do esporte à política. Marielle Franco, Benedita da Silva, Elza Soares, a futebolista Marta e a física Sonia Guimarães estão na lista.
