Que esperar da Conferência Nacional Livre de Saúde
Para Rosana Onocko, presidente da Abrasco, encontro deve celebrar a resistência da Saúde Pública em tempos ásperos – mas precisa ir além. A reconstrução do SUS em novas bases não pode ficar apenas nas mãos de um novo governo
Publicado 14/02/2022 às 07:00 - Atualizado 06/11/2023 às 16:01
Convocado, o evento inovador já está. Na segunda-feira passada, 7 de fevereiro, dezenas de lideranças nacionais de Saúde, convidadas pela Frente pela Vida, aclamaram a ideia de realizar, provavelmente em 5 de agosto, uma Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular da Saúde. Será lançada em 7/4, Dia Mundial da Saúde. Como sugere seu nome, não precisará seguir os procedimentos das conferências tradicionais. Mas, então, como se desenvolverá? E que sentidos políticos poderá assumir?
Presidente da Abrasco, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a médica e psicanalista Rosana Onocko faz questão de frisar que a construção do processo é coletiva e está apenas começando. Suas opiniões, portanto, são parte de um mosaico que surge aos poucos. Mas ela as tem. A conferência, pensa, pode impulsionar a refundação do movimento da Reforma Sanitária. Implica apoiar-se nos princípios da luta que levou à criação do SUS, mas formular uma nova agenda, capaz de responder às realidades que emergiram, na Saúde, ao longo de quatro décadas. Significa, também, encarar a própria política de outra forma. Rosana espera que Lula liquide a fatura eleitoral já no primeiro turno. Mas crê que seu governo expressará um vasto leque de interesses – e por isso precisará sofrer, o tempo todo, a saudável pressão dos que desejam reconstruir o país (e em particular o SUS) em novas bases.
Há acúmulo para isso, pensa a presidente da Abrasco. Atingida desde 2016 pelo desfinanciamento, e ultrajada no período Bolsonaro pelas políticas negacionistas que desfiguraram a ação do ministério, a Saúde resistiu. A garantia de vacina contra a covid aos brasileiros, conquistada apesar da sabotagem do governo, é uma expressão desta resistência. O surgimento e avanço da Frente pela Vida é outra. Formada há dois anos por um grupo de entidades da sociedade civil, ela ganhou corpo e legitimidade. Produziu um Plano de Enfrentamento à Pandemia, documentos intersetoriais reunindo Saúde, Educação e Assistência Social e a campanha “O Brasil Precisa do SUS”. Estas ações atraíram apoio e parceria de outras organizações. A representatividade da reunião de 7/2, e o ar esperançoso que ela assumiu, confirmam a expansão.
Como transformar estes avanços em um passo mais ousado, o da proposição de alternativas para a Saúde? Por não fazer parte do calendário das conferências regulares, o encontro não terá estrutura ou recursos comparáveis. Em contrapartida, será mais livre para ousar. Embora o percurso – vale repetir – esteja em construção, alguns rumos já são visíveis. A ênfase em ir além da resistência parece clara. A nota no site da Frente pela Vida que anuncia a Conferência Livre já destaca, como documentos preparatórios, as Teses 2021-2022do Cebes, o Centro Brasileiro de Estudos sobre Saúdee o documento “Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida”, da Abrasco. Ambos têm caráter nitidamente propositivo.
Nos próximos dias, deverá estar pronta uma síntese mais compacta: a sistematização de cinco ou seis eixos de mudança, que poderão estimular debates em qualquer ponto do país. Se depender de Rosana, este processo será o mais múltiplo e diverso possível. “Se as iniciativas se disseminarem, se a Conferência acabar saindo de nosso controle, aí estará um sinal de seu sucesso”, diz ela. Mas será útil dar sentido comum a esta possível profusão de ideias. “Superar as hierarquias rígidas não equivale abrir mão de construir acúmulos”, destaca a presidente da Abrasco. Leitora da cientista política Chantal Mouffe, e discípula do Mario Testa, ela crê na necessidade de construir, como antídoto à fragmentação criada pelo neoliberalismo, novos sujeitos políticos coletivos. São eles que podem retomar, no ambiente da pós-modernidade, as lutas emancipatórias. O movimento brasileiro da Reforma Sanitária foi decisivo para o vasto processo democratizante que levou ao fim da ditadura militar e à Constituição de 1988. Será notável se ele, refundado, contribuir também para a emergência de um Brasil pós-neoliberal.
