Os cortes da Economia que prejudicam Fiocruz e Butantan

Imagem: Gordon Johnson
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A cada ano, o Ministério da Economia define o valor de uma cota de produtos destinados a pesquisa científica que podem ser comprados de outros países sem impostos de importação – a chamada cota de importação. Depois de chegar a US$ 700 milhões em 2014, nos últimos anos três o valor máximo dessas compras ficou estabelecido em US$ 300 milhões. Mas para 2021 o governo Bolsonaro decidiu fazer um corte inacreditável de quase 70% e, com isso, serão só US$ 93,29 milhões.

E quais serão as instituições mais afetadas? Segundo um levantamento do CNPq, no ano passado os principais importadores foram as fundações de apoio ao Instituto Butantan e à Fiocruz, que consumiram respectivamente US$ 80,3 milhões e US$ 47,4 milhões. Só os projetos relacionados à pandemia beneficiados pela isenção consumiram cerca de US$ 108 milhões em 2020. A cota estabelecida pelo governo, portanto, não cobriria nem a manutenção desses projetos. O CNPq enviou um documento à Economia pedindo que o valor anterior seja restabelecido

A matéria da Folha lembra que tanto o Butantan como a Fiocruz têm projetos de pesquisa para o desenvolvimento de novas vacinas contra a covid-19 totalmente brasileiras (o que, se vingar, pode nos livrar de muita dor-de-cabeça relacionada aos acordos com farmacêuticas estrangeiras). Estes estudos, porém, ainda não estão na fase de testes em humanos, aquela em que são realizados os ensaios de fase 1, 2 e 3. Para essa etapa, são necessários recursos. E aí não se trata apenas de verba de benefícios fiscais, como é o caso da cota de importação, mas de investimento direto. 

O sempre confiante ministro da Ciência, Marcos Pontes, afirma que três dos projetos brasileiros de vacinas (desenvolvidos pela UFMG e pela USP) estão em “ponto de bala” para começar os testes com pacientes. Mas para cada um deles seriam necessários R$ 390 milhões, uma verba que ele diz não ter. 

A previsão orçamentária do governo para este ano corta em 34% a verba do Ministério da Ciência. De acordo com Pontes, a tesourada não tem relação com a falta de verbas para a pesquisa com vacinas. “Vamos ter de achar os recursos, porque é importante para o país, e vamos conseguir de alguma forma“, garante ele, no Estadão, completando ainda que “o presidente também está interessado, sabe a importância de ter essas vacinas no país”…

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