OMS promove ações planetárias pela saúde mental

A depressão tornou-se uma causa importante de sofrimento e de problemas sociais evitáveis. Mas é preciso corrigir velhas distorções. Comissão internacional estuda meios de fazer isso. No Brasil, o CNS quer saúde mental como direito do cidadão

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Os países destinam à saúde mental só 2% dos gastos gerais com saúde. Mas há um bilhão de pessoas (12,5% da população global) vivendo com algum distúrbio mental, no mundo. Mais de 5% desse total tem depressão, que hoje é uma causa importante de dificuldades sociais e um multiplicador dos problemas de saúde. Esse foi um dos temas debatidos na 150ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 28 de janeiro. A situação nesse campo, de acordo com autoridades no assunto, é desumana e contrária ao progresso social.

A existência de muitos países sem cobertura universal de saúde, condena multidões a um grande sofrimento que pode e deve ser evitado. A OMS tomou a luta contra esse quadro precário como meta, como tem feito com inúmeros outras grandes distorções na Saúde global. A revista Lancet, por sua vez, criou uma ampla comissão reunindo especialistas em várias especialidades, da economia à neurociência, da atenção primária à saúde pública, à psiquiatria.

A ideia é tratar a depressão como uma combinação de fatores biológicos, sociais e psicológicos, e que requer políticas e investimentos em saúde, educação, emprego e serviços sociais. No Brasil, essa variedade de aspectos é uma preocupação importante em vista das suas vastas desigualdades sociais, de renda ou raciais, e também em vista dos efeitos do uso de crack, álcool e outras drogas sobre a saúde mental. Um encontro virtual recente discutiu essas questões no âmbito da rede de atenção psicossocial do SUS. Este ano, o Conselho Nacional de Saúde realizará a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental entre 8 e 11 de novembro, com a meta de construir e atualizar as políticas públicas nesse campo.

A 5ª Conferência está interessada em um tema que pode ser exemplar para os objetivos da OMS porque entende a política de saúde mental como direito do cidadão. Posiciona-se “em defesa do cuidado em liberdade, e rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS. Seu eixo principal é “fortalecer e garantir políticas públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”. Por outro lado, denuncia ataques constantes à política nacional de saúde mental, baseada na lei brasileira de inclusão, largamente reconhecida no cenário internacional pela OMS.

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