O Brasil muda de ideia em relação às patentes
Itamaraty não apoia, mas aceita dialogar sobre propostas que envolvam a suspensão temporária de barreiras no caso das vacinas contra covid-19
Publicado 09/06/2021 às 08:44 - Atualizado 09/06/2021 às 08:54
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O Itamaraty finalmente decidiu parar de se opor à quebra temporária de patentes das vacinas contra a covid-19. Não é ainda um apoio, segundo a apuração do jornalista Jamil Chade, mas uma sinalização de que o Brasil vai aceitar discutir na Organização Mundial do Comércio (OMC) algum acordo que envolva a eventual quebra. A preferência, no entanto, continua sendo por formas de negociar a transferência de tecnologia.
Além do Brasil, no último sábado os países da APEC (a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) emitiram uma declaração conjunta se comprometendo a discutir a questão “o mais rápido possível”. O grupo inclui Japão e Taiwan, que vinham expressando reservas em relação à proposta.
Ainda não há consenso entre os países-membros sobre o que fazer. Como já dissemos por aqui, a Índia e a África do Sul modificaram sua proposta inicial e colocaram na mesa a ideia de uma suspensão limitada, por três anos. Ontem, a União Europeia expôs na OMC um projeto alternativo, divulgado na última sexta. O bloco defende que haja um esforço para negociar o licenciamento com as farmacêuticas e, em último caso, usar as regras já existentes para que os governos concedam licenças aos fabricantes de seus países, mesmo sem o consentimento dos detentores das patentes.
A reunião sobre o tema segue hoje. Os países europeus continuam sendo as vozes mais fortes na direção contrária à suspensão. Na segunda-feira, o Médicos sem Fronteiras divulgou uma nota denunciando a União Europeia, o Reino Unido, a Suíça e a Noruega por “empregarem táticas de adiamento” de decisão urgente. A pressão popular sobre os governos se multiplica em diversas campanhas. Cerca de 200 mil pessoas assinaram um pedido direto à Comissão Europeia nesse sentido; a Suíça, outras 20 mil assinaram uma petição da Public Eye e a da Anistia Internacional com o mesmo objetivo. E organização alemã Medico Internacional lançou uma campanha para que as pessoas pressionem diretamente membros do governo alemão e da União Europeia pela quebra temporária.
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