Vozes dissonantes
Em meio ao maior evento da Saúde Coletiva do país, militantes não se sentem representados por discussões e reclamam da falta de espaço para o contraditório. Leia o manifesto
Publicado 02/08/2018 às 14:38 - Atualizado 05/05/2020 às 12:33
Cartaz convocava a reunião dos descontentes durante o Abrascão, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 26 a 29 de julho
02 de agosto de 2018
Manifesto do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2018.
Este manifesto surge de encontros de movimentos insurgentes que se identificam como parte do movimento da Reforma Sanitária Brasileira nos tempos atuais. Temos como marcos as jornadas de junho de 2013, as ocupações Fora Valencius e das sedes do Ministério da Saúde, a Primavera Secundarista e ocupações nas Universidades em 2016 e os recentes movimentos grevistas dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Rio de Janeiro, Campinas, Florianópolis, Porto Alegre e tantos outros, no contexto do pós golpe e frente ao crescente desmonte dos direitos sociais conquistados.
Estes marcos evidenciam a necessidade da reafirmação dos princípios do movimento da Reforma Sanitária Brasileira e a urgência da incorporação de novas modalidades de ação política e do conteúdo das lutas atuais. Ao fazer isso, não podemos nos furtar de fazer críticas ao formato da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e ao seu 12º Congresso.
Repudiamos a contínua caracterização deste Congresso a partir de bases academicistas excludentes e elitistas, o que se expressa por meio do alto valor de suas inscrições, dos altos custos para permanência na cidade e no campus, bloqueio de acesso diário aos espaços do congresso, com o requinte de perversidade de que sua execução fosse por meio de monitores e seguranças que também estavam impedidos de participar deste espaço. Repudiamos também a falta de representatividade em todas as suas atividades. Questionamos: como foram operadas as representatividades de gênero, raça/etnia e de movimentos sociais? Também nos causou estranhamento a ausência dos moradores de Manguinhos, que antecipadamente reivindicaram sua participação.
Todo este contexto torna, portanto, urgente a reinvenção dos modos de produzir conhecimento e agir politicamente neste Congresso, nesta Associação e no próprio movimento da Reforma Sanitária. Afinal, este modo de organizar o maior evento da Saúde Coletiva no país reflete também como o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira vem, hegemonicamente, se organizando nas últimas décadas.
Como temos (nós do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira) nos posicionado diante das diversas lutas? Tais como:
– A criminalização das lutas e dos movimentos sociais / #EuApoio os 23;
– A luta pela terra, habitação e moradia;
– Contra o Genocídio da população indígena, preta, quilombola e cigana;
– Pelos direitos da População LGBT;
– Contra a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro que se expressa de forma mais violenta nas favelas;
– A luta das mulheres por direitos e a legalização do aborto;
– Pelo antiproibicionismo;
– A necessidade das ações afirmativas no campo da saúde coletiva, como por exemplo, a criação de cotas em seus cursos de graduação e programas de pós graduação;
Diante disso, perguntamos: como temos exercido nossa ação política e materializado as diretrizes do projeto civilizatório do direito à saúde e à vida que inauguramos? Como reafirmar os princípios da Reforma Sanitária e as formas de luta cotidianas? Que estratégias devemos desenvolver?
Entendemos que o movimento da Reforma Sanitária não deva se encerrar na institucionalização do Sistema Único de Saúde e nem em suas entidades e organizações. Em função disso, reafirmamos que pautas como a mercantilização da vida, a privatização dos serviços, a precarização do trabalho e a ausência de financiamento são absolutamente relevantes para a defesa do SUS.
A revogação de todas as contrarreformas que atacam os direitos e as liberdades da classe trabalhadora, o fim da EC 95, a auditoria da dívida pública, a ampliação dos direitos e das políticas de seguridade social são pautas igualmente prioritárias.
Neste sentido, conclamamos esta plenária, o movimento da Reforma Sanitária e o povo brasileiro à construção de um novo projeto societário com ampla e irrestrita participação popular:
# OcupaReformaSanitária
# OcupaaXVIConferência
#OcupaAbrasco
