Adeus a milhões

Ministério da Saúde perdeu a chance de usar R$ 74 milhões para combater a pandemia e tem pela frente risco de perder mais R$ 5,6 bi

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O SUS já perdeu R$ 74 milhões este ano, graças ao Ministério da Saúde. Isso porque três medidas provisórias que liberavam recursos para enfrentar a pandemia venceram. Isso não aconteceu de uma tacada: a primeira MP perdeu a validade em 11 de julho, e com ela a pasta deu adeus a R$ 28 milhões. Depois, em 31 de julho, evaporaram mais R$ 43 milhões. Quase um mês depois do primeiro prazo perdido, o ministério não se mexeu para usar mais R$ 2,4 milhões até 6 de agosto. 

Agora a preocupação é que 12% de todo o dinheiro extra liberado para a Saúde tenham esse triste destino. O Conselho Nacional de Saúde constatou que R$ 5,6 bi de um total de R$ 44,2 bilhões estão em risco. Nessa conta, entra o dinheiro já perdido, R$ 2,2 bi liberados em setembro e outros R$ 3,4 bi que estão à disposição da pasta desde um longínquo maio. Isso mesmo, há seis meses. “A demora no empenho e os recursos não utilizados de MPs que já venceram representam a falta de planejamento e de prioridade por parte do governo federal e do Ministério da Saúde na coordenação das ações de combate à pandemia”, critica Getulio Vargas, membro do conselho. 

Esses recursos viram abóbora a partir de 2021. O Ministério da Saúde afirma que o dinheiro não usado é uma espécie de ‘reserva’ e que há “possibilidade de execução integral dos saldos até o encerramento do exercício financeiro de 2020″… E os R$ 74,7 milhões que não poderão mais ser usados? A pasta justifica que houve “intercorrências naturais no processo de execução da despesa, que não pode deixar de observar os procedimentos e princípios legais do gasto público” e que “os recursos não empenhados continuam disponíveis no Tesouro Nacional e não configuram desperdício”.

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