A morte da jovem indígena
Ministério Público conclui em investigação que Samu orientava equipes a não atenderem urgências na Reserva Indígena de Dourados
Publicado 04/08/2020 às 07:47 - Atualizado 04/08/2020 às 08:36
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Cinco agentes públicos se tornaram réus por negar atendimento a uma jovem indígena. Joice tinha 14 anos, morava na Reserva Indígena de Dourados (MS) e foi vítima de uma parada cardíaca no ano passado durante uma atividade esportiva no colégio. Ao buscar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a diretora da escola e a médica da unidade básica de saúde da reserva ouviram não. Ao apelar para o Corpo de Bombeiros, também. A adolescente morreu.
O caso foi investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) que concluiu que, entre 2012 e 2019, vigorou no Samu de Dourados a proibição ilegal de que ambulâncias e profissionais de saúde entrassem na reserva, onde moram 15 mil indígenas. A ordem teria sido formalizada pelo ex-coordenador do órgão, Eduardo Antônio da Silveira, e seguida pelos seus sucessores no posto: Jony Santana e Renato Vidigal. Todos discriminaram apenas a reserva indígena sob a alegação de que as equipes de saúde não estariam seguras se lá entrassem. E ainda por cima afirmavam que a decisão tinha respaldo do MPF – alegação que o órgão diz ser mentirosa.
Além deles, se tornaram réus a atendente do Samu e o sargento do Corpo de Bombeiros que também recusou atendimento, desta vez sob a justificativa de que a responsabilidade seria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do governo federal.
O episódio não é isolado e lideranças relatam que acabaram aceitando que os próprios indígenas transportassem pacientes até o lado de fora da reserva, onde a ambulância do Samu aceitava estacionar. “É perigoso manusear um paciente em estado grave e transportá-lo em um veículo não adequado. Além disso, quando esperávamos o aparato policial, por vezes, levavam horas para chegar. Quando é urgência, um minuto de atraso já coloca em xeque a vida da pessoa. Fizemos isso por anos. Sempre nos trataram com muita negligência”, constata Fernando Souza, do conselho distrital de Saúde Indígena, em entrevista à Agência Pública. “A única justificativa é a discriminatória, racista. Não há outra explicação. É entender que pessoas têm menos direitos do que outras. Se a mesma situação tivesse ocorrido em qualquer outro bairro da cidade, em especial, algum de classe média alta, isso não teria ocorrido”, avalia por sua vez o procurador Marco Antônio Delfino.
