A luta contra a covid e os horizontes da Saúde na África

Investimentos e acordos governamentais importantes estão criando uma surpreendente capacidade científica e técnica na África para a produção de vacinas. Até o FMI busca surfar na onda – embora suas políticas produzam normalmente o contrário

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A produção de vacinas movimentava, em 2013, 24 bilhões de dólares, de acordo com apresentação recente da Organização Mundial da Saúde, enquanto a participação africana era de apenas 1,2 bilhões. Em abril do ano passado, sob a crescente disseminação da covid, os países do continente, por meio da União Africana, decidiram acelerar iniciativas para aumentar significativamente sua produção de vacinas, inclusive contra a covid. Enfrentam imensas dificuldades e resistências, mas estão obtendo alguns êxitos notáveis.

O próprio Fundo Monetário Internacional, conhecido por impor “condicionalidades” que sufocam os investimentos em Saúde, reconhece o avanço. A diretora-executiva do FMI, Kristalina Georgieva, [4] visitou a Árica no final de dezembro, e relatou o que viu sobre grandes projetos.

Com 1,4 bilhão de habitantes, os africanos hoje importam 99% das vacinas que usam, mas isso deve mudar, disse o médico John Nkengasong, diretor dos Centros da África para Controle e Prevenção de Doenças, no final de dezembro. “A próxima pandemia – a forma como a combatemos no continente – será muito diferente”, diz ele. Esses centros, propostos em 2013 e inaugurados em 2017, já são uma mudança, por concatenar esforços de todos o continente.

Já Georgieva destacou “a criatividade, a energia e o espírito empreendedor” que testemunhou no Instituto Pasteur, em Dakar, Senegal, dizendo que o trabalho que faz deverá levar à construção – já iniciada – de uma das primeiras grandes fábricas africanas. E o instituto em Dakar está longe de ser o único centro de excelência na região, assinala ela, referindo-se à quase duplicação de centros qualificados nos últimos anos. “Atualmente, existem 12 instalações de produção, em operação ou em andamento, em seis países africanos – Argélia, Egito, Marrocos, Ruanda, Senegal e África do Sul – que devem produzir uma ampla gama de vacinas contra a covid-19”. Havia referência a apenas cinco centros desse nível, até o ano passado [2].

O Carnegie Endowment listou algumas dessas iniciativas em um artigo de setembro passado, como a fábrica da Aspen Pharmacare e o Instituto Biovac, ambos na África do Sul, a Vacsera egípcia, associada à Sinovac chinesa. O Egito tambgém tem acordo para fabricação vacina Sputnik V russa. Em junho passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) sugeriu que pode ajudar a criar centros para fabricação de vacinas na África do Sul, Senegal, Ruanda ou Nigérial [3].

Como esse movimento africano vai se desenrolar depende de muitas circunstâncias. A proliferação dos centros qualificados nos países emergentes é surpreendente, como assinalou Outra Saúde, dia 12/1. Mas nesse texto também se mostrou como a manutencão dos direitos de propriedade intelectual, das quais a chamada Big Pharma e a OMC não abrem mão, limitam severamente os benefícios decorrentes das ações das grandes empresas.

Há um outro obstáculo – no terreno financeiro. O FMI alardeia estar financiando alguns dos projetos africanos, mas seus críticos sustentam que este apoio é muito inferior ao que o Fundo drenadas nações em desenvolvimento. Ainda na sexta-feira passada, nos EUA, um grupo de parlamentares liderados por Alejandria Ocasio-Cortez e Pramila Jayapal apontou esta contradição, conforme relata o New York Times. O grupo lembra que as políticas impostas pelo Fundo aos países que recorrem a seus empréstimos achatam quase sempre os investimentos sociais, inclusive em Saúde Pública. Ocasio-Cortez e seus colegas acrecentam que o FMI tem exigido, além disso, taxas e tarifas financeiras ao pagamento de juros destes empréstimos. Só o valor extra cobrado após o início da pandemia, ultrapassa 4 bilhões de dólares.

É uma incógnita até que ponto os avanços africanos recentes responderão às necessidades do povo africano. Ou, primordialmente aos interesses dos grandes investidores de pegar uma carona nos esforços de desenvolvimento africano – inclusive na sua luta imediata e premente para vencer a covid, tão ameaçadora, como se pode ver no gráfico abaixo.

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