Alma-Ata: 40 anos hoje

Declaração lançou bases para uma compreensão mais ampla da saúde e a reafirmou como direito humano

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12 de setembro de 2018

ALMA-ATA: 40 ANOS

Em 12 de setembro de 1978 aconteceu o encerramento de uma conferência que foi o divisor de águas para o conceito de direito humano à saúde. Trata-se de Alma-Ata. Realizada pela Organização Mundial da Saúde e pela Unicef, reuniu representantes de 134 países no Cazaquistão, que integrava, então, a União Soviética. A Declaração aprovada no encontro estabeleceu uma meta ousada: saúde para todos no ano 2000.

Para chegar lá, a principal estratégia seria estruturar sistemas de saúde públicos, com ênfase na atenção primária. Mais do que construir hospitais, a estratégia imprimia uma lógica que invertia as prioridades, colocando prevenção de doenças e promoção da saúde no centro. Uma nova abordagem, portanto, que se ligava à compreensão de que a diferença entre saúde e doença ia além de um patógeno. Deveria ser compreendida a partir de determinantes sociais que ultrapassam o setor saúde – como as condições de trabalho a que as pessoas são submetidas, sua renda, se os locais de moradia têm saneamento, são servidos de transportes, etc. No plano institucional, Alma-Ata significou uma renovação de compromisso. De acordo com o Health and Human Rights Journal, a Declaração se tornou crucial para o reengajamento da OMS, cujo estatuto, de 1948, tem na promoção do direito à saúde uma missão.

A comemoração oficial dos 40 anos de Alma-Ata está marcada para outubro. Entre os dias 25 e 26, acontece a Conferência Global de Atenção Primária à Saúde em Astana, no Cazaquistão.

CRÉDITO À VISTA

A medida provisória 848, enviada ao Congresso por Michel Temer, recebeu o aval da comissão mista ontem. Ela cria uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões com recursos do FGTS especialmente para Santas Casas. O relatório aprovado foi escrito pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), que mudou a MP, incorporando emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que prevê uma linha de corte: só poderão acessar os recursos as entidades que ofertem pelo menos 60% da sua capacidade de prestação de serviços ao SUS. “Hoje as entidades hospitalares filantrópicas já devem cumprir esse requisito, sendo salutar, de qualquer modo, sua explicitação, para garantir que a utilização dos recursos reverta efetivamente para o sistema público de saúde, razão pela qual acolhemos a emenda”, diz o texto.

CONTRADIÇÃO (E OPORTUNIDADE?)

A colunista da Folha Cláudia Collucci falou ontem sobre a contradição de Bolsonaro: salvo pelo SUS, ele não defende aumentar recursos para o sistema. Mas conjectura: quem sabe a experiência na Santa Casa, que provavelmente salvou sua vida, o faça mudar de ideia? Ou influencie outros a mudarem? “O atendimento exitoso prestado ao candidato pela Santa Casa de Juiz de Fora reforçou ao país um SUS que funciona, um SUS que atende a todos independentemente das posições ideológicas, orientação sexual, condições socioeconômicas, credo ou cor. Um SUS que vai completar 30 anos no próximo mês e ainda não foi reconhecido pelo brasileiro como um sistema para chamar de seu.”

CHECAGEM

Segundo o projeto Comprova, é verdadeira a imagem publicada por aliados de Jair Bolsonaro, como o senador Magno Malta (PR-ES), que mostra os pontos na barriga do presidenciável. Muita gente ainda tem dúvidas sobre o atentado, e a foto – que obviamente foi divulgada na esteira da politização do fato – visava “provar” que houve cirurgia, etc. Mas muita gente duvidou que fosse verdadeira porque a incisão é enorme, torta e parece meio mal feita.

DEFINIÇÃO

Ontem, Fernando Haddad foi oficializado candidato do PT à Presidência da República. A vice é Manuela D´Ávila, do PCdoB. O anúncio foi feito em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso. Luiz Eduardo Greenhalgh leu uma carta escrita por Lula:“Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.”

IBOPE

A nova pesquisa Ibope saiu ontem. Nela, Bolsonaro está com 26%, uma diferença de quatro pontos em relação ao levantamento anterior, divulgado na semana passada. Ciro Gomes (PDT) está com 11%, seguido por Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos com 9%. Haddad vem colado: cravou 8% das intenções de voto.

Na simulação de segundo turno, a pesquisa registrou empates técnicos. Contra Haddad, Bolsonaro teria vantagem de 40% contra 36%. Já contra Ciro, teria desvantagem e seu percentual ficaria em 37%, enquanto o do candidato do PDT seria de 40%. Já Alckmin ficou um ponto à frente de Bolsonaro: 38% contra 37%. Num cenário Marina versus Bolsonaro fica tudo igual: ambos com 38%. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 145 cidades brasileiras e tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

REPÚDIO À ABP…

A Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) emitiu uma nota de repúdio… direcionada a outra entidade da área, a Associação Brasileira de Psiquiatria, ABP. E tudo tem a ver com o mote que a entidade resolveu adotar para o setembro amarelo, esforço mundial de chamar atenção para o problema: suicídio como emergência médica. Segundo a Abrasme, a ABP afirma que “apenas conversar não resolve” – dando a entender que a ajuda profissional de um psicólogo, por exemplo, não resolveria e que os únicos aptos a lidar com esses casos são médicos psiquiatras. A Abrasme rebate: “Entendemos que esta postagem evidencia o compromisso da ABP com interesses corporativos e de mercado, tornando a temática complexa do sofrimento humano UM nicho de capitalização da categoria.”

…E A RESPOSTA

A ABP respondeu, também por nota. Segundo a Associação, foi a entidade junto com o Conselho Federal de Medicina quem trouxe o setembro amarelo para o país, em 2014. Antes, escreve, a campanha “não era valorizada no país por nenhuma instituição da área de saúde”. O esforço de prevenção do suicídio, segundo a ABP, acontece o ano todo e a entidade afirma que sempre deixou claro, inclusive nas redes sociais, a importância do atendimento multidisciplinar para o tratamento das doenças mentais. “Mas percebemos que o tratamento psiquiátrico não é devidamente valorizado por algumas instituições em suas campanhas. Isso acontece por preconceito. A psiquiatria sofre com o estigma e os nossos pacientes sofrem também.”

ABUSOS

Reportagem da BBC Brasil fala sobre abusos contra pessoas internadas em comunidades terapêuticas financiadas com recursos públicos. As situações foram listadas na Inspeção Nacional feita pelo Conselho Federal de Psicologia, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e Ministério Público Federal, divulgada em junho. As entidades encontraram no Rio Grande do Norte pessoas obrigadas a trabalhar na reforma da casa da proprietária da clínica de recuperação para usuários de drogas. Em Minas, a obrigatoriedade de frequentar cultos evangélicos – e a intolerância contra religiões diferentes: um dos internos teve uma imagem de Nossa Senhora rasgada pelos dirigentes da comunidade terapêutica.

ONLINE

A partir de novembro, psicólogos poderão realizar sessões de terapia online. A norma foi aprovada pelo Conselho Federal de Psicologia… e, segundo esta matéria do Estadão, abre um novo mercado para empresas. Algumas já estão ativas, como a Vittude e a Zenklub, que reúnem uma base de milhares de psicólogos, e tem outros tantos milhares de pacientes cadastrados, intermediando as consultas online. No caso da Zeklub, há um algoritmo que busca filtrar o profissional mais indicado para cada paciente, a partir de um questionário.

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