O que propõem os secretários municipais de saúde
Gestores debaterão com presidenciáveis orientados por documento com diagnóstico dos problemas de saúde do país
Publicado 25/07/2018 às 10:24
Congresso anual dos gestores começa hoje e terá debate com presidenciáveis orientado por documento com diagnóstico dos problemas de saúde do país
25 de julho de 2018
PROPOSTAS MUNICIPAIS
Hoje começa o congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o Conasems. O ponto de parada das quatro mil pessoas inscritas no evento é Belém e o tema deste encontro de gestores que acontece anualmente é A saúde que queremos para o Brasil. Presidenciáveis como Marina Silva (Rede), Manuela D´Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol) são os nomes confirmados para o debate com os secretários.
O Conasems redigiu um documento de diálogo com todos os candidatos às eleições em 2018 que apresenta o que, na visão da entidade, são os principais problemas em seis pontos: modelo de atenção e redes de atenção à saúde; governança e regionalização; trabalhadores do SUS; judicialização; financiamento; e pacto federativo.
A saúde no país se caracterizaria por uma “ausência de governança” e sofreria com um modelo de atenção e gestão das redes de atenção com “grande disputa” entre o SUS, corporações profissionais e setor privado, diz o texto. Precisaríamos de um programa de provimento de trabalhadores como o Mais Médicos para outras categorias. E também de sua ampliação para os municípios que ainda não aderiram e para serviços além das unidades básicas, como UPAs. E ainda de revisão da política de assistência farmacêutica (sem maiores detalhes) e de uma legislação que regulamente com “mais precisão” o fornecimento de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS para que a judicialização não desorganize os orçamentos municipais. E, no meio das propostas de financiamento, aparece a revogação da Emenda Constitucional 95 e a regulamentação da taxação sobre grandes fortunas, lucros e dividendos, além de revisão da tributação sobre heranças. O Conasems defende a criação de uma política de gestão que mostre os custos reais do SUS por região.
O evento também dará destaque a 342 experiências na mostra Aqui Tem SUS. As consideradas mais interessantes são premiadas pela entidade e viram documentários na nova temporada da série web.
MAIS SAÚDE, MAIS SEGURANÇA
Você sabia que a Escócia tem a única força policial do mundo que adotou formalmente um modelo de saúde pública? E quer saber mais? Após 13 anos, os homicídios na maior cidade de lá, Glasgow, caíram nada menos do que 60%. E a melhora vem, assim, quase que do fundo do poço: em 2005, a OMS olhou para dados epidemiológicos de 21 países, e concluiu que Glasgow era a “capital do assassinato”. A história de como isso aconteceu você confere na reportagem traduzida para o Outra Saúde por Raquel Torres, publicada originalmente no Mosaic Science.
FIM DO SURTO
A Organização Mundial da Saúde decretou ontem o fim do surto de ebola na República Democrática do Congo. Foi o nono detectado na história do país, mas desta vez aconteceu em quatro lugares diferentes, desde povoados remotos no meio da floresta até um centro urbano perto de um rio que atravessa a capital do país, e segue por países vizinhos. O surto foi reconhecido oficialmente no dia 8 de maio e, desde então, a OMS liberou US$ 4 milhões (num universo de doações internacionais que chegou a US$ 63 milhões), e alocou uma equipe no país. Pela primeira vez, o diretor-geral da entidade foi a campo verificar a resposta ao problema (como lembramos nesta reportagem, essa era uma necessidade política para Tedros Adhanom depois que a gestão anterior foi criticada pela lentidão na resposta à epidemia da doença, que ocorreu entre 2014 e 2016 com um saldo de 11 mil mortes). No surto que chega ao fim na RDC, foram 33 óbitos.
AGORA ESSA
O famigerado Dr. Bumbum prestou serviços na Coordenação de Saúde da Presidência da República. Aconteceu em 2012, quando Denis César Barros Furtado foi escalado para atuar no pronto-atendimento de lá pelo Exército durante três meses. Na época, ele era médico temporário da corporação. Segundo dois funcionários do Planalto, causava estranheza a insistência do profissional em falar sobre questões estéticas e a oferta desses procedimentos a quem precisava de atendimento. Nem Dilma Rousseff nem sua família foram atendidas por ele, disse o governo ao Estadão.
DENÚNCIA
Relatório da ONG britânica GeneWatch feito em maio e divulgado ontem em português afirma que os mosquitos Aedes aegypti transgênicos liberados pela empresa Oxitec em cidades como Juazeiro (BA), Piracicaba (SP) e Juiz de Fora (MG) são ineficientes para atingir o objetivo de reduzir a população desses insetos. Para isso, recorre a uma revisão de estudos científicos. A ONG também obteve cópias de e-mails trocados por executivos e gestores de saúde de lugares onde a tecnologia foi empregada experimentalmente, como as Ilhas Cayman, e acusa a empresa de pressionar as autoridades locais a adotar a estratégia.
CASO A CASO
E segundo o Valor Econômico, as empresas querem que a ANS mude os reajustes dos convênios médicos individuais para que sejam diferenciados por operadora e conforme seu porte. A proposta foi feita durante audiência pública realizada ontem na sede da agência, no Rio.
REGRA ÚNICA
Já o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que estava na mesma audiência, centrou críticas no fato de a ANS só regular os reajustes dos planos individuais, deixando as empresas à vontade para aumentar os planos coletivos. “Os reajustes nos planos coletivos, que são a maior parte dos planos de saúde dos brasileiros e não têm o controle da ANS, faz parte do cálculo e têm grande influência no reajuste dos planos individuais. Então não faz sentido um debate sobre preços e reajustes de planos de saúde que não inclua a base do problema, que são os planos coletivos”, defendeu a advogada e pesquisadora da entidade, Ana Carolina Navarrete.
MAL NA FOTO
A ANS foi questionada por reportagem da Folha, que dá destaque a um problema desde sempre ligado ao órgão regulador: o da raposa que toma conta do galinheiro. A crise de imagem chegou ao pico depois de duas decisões recentes: o reajuste dos planos individuais em 10% e a regulamentação da cobrança de coparticipação e franquia. A matéria liga isso ao fato de as empresas terem perdido três milhões de clientes em dois anos e ao cenário de lobby na agência, sugerido pela delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral que caracterizou como “queda de braço” a briga por indicar nomes para ANS (e também para a Anvisa), que seriam feudo de três figuras: Eunício de Oliveira, Romero Jucá e Renan Calheiros, todos do partido de Temer, o MDB. “Atualmente, a diretoria colegiada da agência ainda é tida como área de influência do MDB no Senado”, escreveu a repórter Angela Pinho, lembrando de indicações que aguardam sanção presidencial mas são muito questionadas: Davidson de Almeida (citado em outra delação, como arrecadador do PP) e Rogério Scarabel (sócio de escritório de advocacia que atuava na defesa das empresas de planos de saúde).
A reportagem lembra casos notáveis da chamada porta giratória, quando um agente privado atua em órgão público ou vice-versa: “Indicada para integrar a primeira diretoria, na gestão FHC (PSDB), Solange Beatriz Mendes é hoje presidente da FenaSaúde, federação de operadoras. Indicado por Lula (PT), Maurício Ceschin chegou ao cargo após ser presidente da administradora de benefícios Qualicorp. José Carlos Abrahão, que ingressou na agência apontado por Dilma Rousseff (PT), havia defendido interesses de planos antes na CNS (Confederação Nacional de Saúde).”
PASSOU PANO
“O MDB é um partido muito eclético, vocês sabem disso. E cada um tem as suas opiniões”, disse ontem Michel Temer, em coletiva de imprensa no México, ao ser questionado sobre a mensagem que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, mandou ao presidenciável do partido, Henrique Meirelles. Propunha o fim da gratuidade total no SUS.
IMPROBIDADES
O ex-prefeito de Rio das Ostras (RJ) Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) foi condenado a devolver R$ 128 mil aos cofres do município. Foi acusado de comprar remédios superfaturados, com altas que iam de 123% a até inacreditáveis 3.800% em relação aos preços registrados pelo Ministério da Saúde. A acusação do Ministério Público Federal se sustenta num relatório da Controladoria-Geral da União. O rombo, com valores corrigidos, é calculado em R$ 297 mil.
Já o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) recebeu uma boa notícia ontem. O Ministério Público Federal pediu para o TRF-4 suspender ação contra ele, que era investigado por uso ilegal de verbas da saúde no período que vai de 2006 a 2008, quando era prefeito de Curitiba. Isso porque R$ 100 mil recebidos pelo município do Fundo Nacional de Saúde teriam ido parar em aplicações no mercado financeiro, ao invés de serem empregados na reforma de unidades de saúde, conforme estabelecido em convênio com o governo federal.
ANTES E DEPOIS
Antes de o SUS existir, o sangue no Brasil podia ser comercializado. Além disso, sua qualidade não era regulada pelo Estado – que hoje dispõe de uma rede de hemocentros e até de uma estatal, a Hemobrás, para dar a atenção que o tema merece. Quem fala sobre isso é Luiz Amorin, diretor-geral do Hemorio, em entrevista a nossa editora Maíra Mathias, pela Fiocruz para a rádio do Brasil de Fato Rio.
HIV
Desde janeiro do ano passado, o medicamento antirretroviral dolutegravir (DTG) é utilizado no Brasil para pacientes iniciantes no tratamento do HIV. Segundo o Ministério da Saúde, é o caso de 122 mil brasileiros, ou 19% do total de 572 mil que recebem tratamento. E 87% de todos aqueles que iniciaram o tratamento em 2018. A pasta apresentou ontem, durante a 22ª Conferência Internacional de Aids na Holanda, um estudo com mais de 103 mil pacientes que sustenta a maior efetividade do DTG em comparação com outros antirretrovirais. Foram coletados dados daqueles que iniciaram o tratamento entre janeiro de 2014 e junho de 2017. Os dados foram fornecidos por dois sistemas de informação do SUS que controlam a distribuição dos medicamentos para o HIV e os exames utilizados para monitorar a infecção (CD4 e carga viral). Os resultados do estudo demonstram que o esquema de tratamento com DTG, associado ao chamado “2 em 1” (tenofovir e lamivudina), foi 42% mais eficaz na supressão da carga viral em um período de seis meses, quando comparado ao “3 em 1” (combinação com efavirenz tenofovir e lamivudina, que era recomendado anteriormente). Já em comparação a outros esquemas, o DTG + “2 em 1” foi 51% a 162% mais efetivo.
E AMANHÃ…
Começa o Abrascão, o maior congresso de saúde pública da América Latina. O Outra Saúde vai estar em peso na cobertura do evento, que vai ganhar destaque especial na newsletter que, excepcionalmente, circula no sábado e no domingo.
