A controversa ozonioterapia

Conselho Federal de Medicina publicou ontem resolução proibindo a terapia

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11 de julho de 2018

OZÔNIO?

Terapeutas que prometem curar desde doenças simples até câncer e Aids apareceram no Fantástico este domingo, falando muitas vezes diante de câmeras escondidas. O tratamento quase miraculoso – e caro – era a ozonioterapia, que consiste em administrar no paciente, de vários jeitos, uma mistura de oxigênio e ozônio.

A questão é que não tem comprovação científica de que funcione, e ontem o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolução estabelecendo que isso só vai poder ser feito (por médicos) em caráter experimental, cumprindo todos os requisitos para ser considerado teste clínico. A resolução vem de um parecer aprovado em abril.

Do outro lado, a Associação Brasileira de Ozonioterapia lançou uma nota dizendo que entrou com ação na Justiça para questionar a competência do CFM em punir os médicos que usam a prática. O argumento é que ela pode ser usada de forma complementar aos tratamentos convencionais. E, como lembra a Folha, essa terapia foi incluída no SUS em março.

DADOS

Ontem, o plenário do Senado aprovou o marco legal de proteção de dados pessoais por unanimidade. Agora, o texto segue para sanção do presidente Michel Temer. Dados pessoais são, por exemplo, nome, endereço de residência, eletrônico ou IP (a identificação do computador na navegação na internet), aquelas informações obtidas por hospitais ou médicos que permitem identificar um indivíduo de forma inequívoca, dentre outros.

A matéria da Agência Senado tem um quadrinho que ajuda a entender em que situações o tratamento de dados é permitido pela lei. Por exemplo, na saúde é permitido, desde que o procedimento seja realizado por profissionais da área ou entidades sanitárias e na pesquisa científica, desde que não haja individuação. O Outra Saúde abordou o assunto em uma reportagem. Na época o texto já havia sido aprovado pela Câmara e as fontes ouvidas elogiaram as regras. A repórter Raquel Torres também explicou como, antes do escândalo de vazamento da Cambridge Analytica, o Facebook tinha planos de comercializar os dados de navegação dos usuários com hospitais e instituições de saúde.

PISO

E a Câmara dos Deputados aprovou ontem o novo piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O aumento será escalonado: de 52,86% ao longo de três anos. Com isso, os atuais R$ 1.014 passarão a R$ 1.250 em 2019; R$ 1.400 em 2020; e R$ 1.550 em 2021. Contudo, não há explicação da fonte de recursos para o aumento, o que pode ser um problema já que isso é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ontem sobre a votação de matérias assim no plenário.

A MP 827/18 também flexibiliza a carga horária. Antes dividida entre 30 horas de trabalho de campo e 10 dedicadas a trabalhos internos na unidade de saúde, agora caberá ao gestor decidir como os agentes gastam suas 40 horas. Também tirou a indenização de transporte aos trabalhadores: cada governo vai decidir se vai fornecer transporte ou custear. Em relação à formação, a MP retira a necessidade de cursos de educação continuada, deixando apenas os de aperfeiçoamento. Para valer, ainda precisa passar pelo Senado.

MÁRCIAGATE

E os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram ontem o fim do recesso parlamentar para discutir o impeachment de Marcelo Crivella, flagrado oferecendo facilidades para pastores e líderes religiosos no acesso ao SUS. A sessão extraordinária acontece amanhã. Como sói acontecer nessas horas decisivas, o prefeito já está numa movimentação frenética de nomeações para cargos, usados como moeda de troca com parlamentares que topem barrar o processo.

Um relatório do Tribunal de Contas do Município atestou que unidades de saúde têm atendido usuários fora do Sistema de Regulação, o SisReg, que organiza as filas do Sistema Único. O TCM cruzou dados referentes a maio e junho do ano passado, quando Crivella já estava no comando da cidade, pesquisando todas as pessoas que aguardavam exames e cirurgias de baixa complexidade. A conclusão: “parcela significativa da produção é efetuada à margem da regulação, inviabilizando um controle mais efetivo e fragilizando a transparência do processo”. A reportagem d´O Globo ouve representantes de diversas entidades, que comentam o achado.

Enquanto isso, um pessoal muito rápido já criou e gravou um samba bem-humorado contra Crivella. Começa assim: “Se não tem vaga no SUS, nem remédio na farmácia / Fala com a Márcia, fala com a Márcia”, em referência à assessora do prefeito, a quem ele recomendou que os religiosos recorressem para furar a fila do mutirão de catarata. Vai ser a trilha sonora da manifestaçãomarcada para hoje, em frente à sede da Prefeitura na Cidade Nova.

DE VOLTA

A história de Eliana Zagui é tão impressionante quanto triste: vítima de paralisia infantil e dependente de respiração artificial, ela vive há 42 anos em um leito de UTI no Hospital das Clínicas de São Paulo. Em artigo na Folha, Claudia Collucci usa seu exemplo pra falar de vacinação. E diz que, como tem muita mentira circulando, a saúde não deve dar conta de evitar sozinha a volta da doença. Seria preciso a atuação de escolas e creches, além das polícias, do Ministério Público e da Justiça, defende.

Quanto ao sarampo, agora são dois os casos confirmados no Rio e, como é uma doença muito contagiosa, há risco de surto. As duas pacientes são estudantes da UFRJ, não tinham ido recentemente para locais com alta incidência de casos e, ainda por cima, eram vacinadas – a suspeita é que a contaminação tenha sido por conta da falha vacinal. Aliás, a existência de falha é um dos motivos pelos quais a vacinação em massa é importante – é o tal ‘efeito rebanho’ que garante a maior segurança.

Luz vermelha: aqui, uma lista das doenças que podem voltar caso a cobertura no país não aumente.

PELO ESTÔMAGO

O número de cirurgias bariátricas feitas pelo SUS cresceu 215% entre 2008 e 2017. O aumento foi mair do que no setor privado (13,5% ao ano, contra 6 a 7% no particular), mas o número absoluto das realizadas no setor privado ainda é maior.

J´ACCUSE

A Monsanto está no banco dos réus nos Estados Unidos. É acusada de ocultar deliberadamente os riscos relacionados ao uso dos agrotóxicos Roundup, à base de glifosato, e Ranger Pro. A ação foi movida por Dewayne Johnson, que trabalhou fazendo fumigação por mais de dois anos e foi diagnosticado com linfoma de Hodgkin em 2016. Ele afirma que o câncer não é obra do acaso, tampouco um problema genético: surgiu da exposição contínua. E o desafio da defesa é justamente mostrar a correlação, com laudos médicos e dados científicos. Se ganhar, vai ser um divisor de águas. E a luta é extremamente desigual: a Monsanto já era uma das maiores do mundo, mas depois de ser adquirida pela Bayer, “gigante” não é uma palavra que serve para descrever o tamanho e o poder da corporação. O julgamento em São Francisco começou na segunda.

E um juiz da mesma São Francisco autorizou que os processos de centenas de pessoas contra a Monsanto sejam julgados. Hoje há mais de cinco mil ações contra a empresa em todo o país e, embora a autorização não se estenda a elas, pode influenciar decisões de outros juízes no futuro.

ACABOU

Depois de três dias e com o trabalho de 90 mergulhadores, a operação para resgatar as crianças tailandesas que estavam presas em uma caverna chegou ao fim. Aqui, os principais momentos.

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