Pacote passa em meio à Copa

Mesmo com mobilização, projeto que flexibiliza lei de agrotóxicos é aprovado em Comissão Especial da Câmara

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O resumo dessa e outras notícias aqui, em oito minutos.

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APROVADO O PACOTE

Foi a portas fechadas que os deputados federais votaram um dos projetos de lei que mais mobiliza a sociedade brasileira hoje. Ontem, por 18 votos a nove, o relatório de Luiz Nishimori (PR-PR), favorável à mudança na lei de agrotóxicos, foi aprovado. E o chamado “Pacote de Veneno” segue, agora, para votação no plenário da Casa. (E, se receber sinal verde, vai para o Senado.)

Deutsche Welle chama atenção para o timing da votação: depois de idas e vindas, o PL passou justamente em meio à Copa do Mundo. Já o Estadãoinforma que a expectativa dos parlamentares é votar só depois das eleições para evitar mais desgaste.

O PL 6299/02 tem como objetivo flexibilizar regras para facilitar a adoção de novos agrotóxicos no país. E, começa rechaçando a palavra agrotóxicos e adotando o termo pesticidas. Prevê que esses produtos sejam liberados pelo Ministério da Agricultura sem que Ibama e Anvisa tenham concluído análises de riscos de sua composição. E adotam nova tabela, de modo que produtos hoje proibidos por serem considerados cancerígenos, teratogênicos (quando causam má formações) e mutagênicos (quando provocam mutações genéticas) podem voltar a ser usados.

Brasil de Fato lembra que mais de 200 organizações da sociedade civil, além de órgãos como Fiocruz, Inca e Ministério Público Federal e até mesmo a ONU se posicionaram contra as mudanças. Além disso, uma consulta à população no site da Câmara teve como resultado uma reprovação de 90% das pessoas.

À favor, multinacionais como Syngenta, Basf e Bayer, que fabricam os agrotóxicos, e a bancada ruralista no Congresso.

INSATISFAÇÃO

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria divulgada ontem pelo programa Bom Dia Brasil constatou aumento da insatisfação do brasileiro com a saúde pública. Segundo o levantamento, chamado de Avalia SUS, em 2011 61% dos entrevistados consideraram a saúde pública ruim ou péssima. O número agora subiu para 75%. A principal reclamação é a demora. Quatro em cada cinco entrevistados disseram que deixaram de fazer algum exame ou procurar médicos por não conseguir acesso a unidades de saúde, como hospitais. A segunda reivindicação levantada pela pesquisa é mais investimentos no SUS. E falta de médicos e medicamentos, completam a lista de problemas.

MENOS É MAIS

Os abortos vêm caindo. E a queda vem sendo puxada não por mais proibição, mas por legalização. É o que mostra um estudo do Guttmacher Institute, dos Estados Unidos. Eles acompanharam uma série histórica que vai de 1990 a 2014. E mostram como em países desenvolvidos, as taxas anuais caem vertiginosamente: de 46 para 27 abortos a cada mil mulheres. Já nos países em desenvolvimento a curva fica praticamente estável, com uma leva queda de 39 para 36.

Ao longo de 24 anos, 55,9 milhões de abortos foram feitos e 49,3 milhões ocorreram em regiões em desenvolvimento, enquanto apenas 6,6 milhões em países já desenvolvidos. De todos os abortos feitos no mundo, 55% são considerados seguros; 31% são menos seguros (atendem a pelo menos um critério médico); 14% são inseguros (não atendem a nenhum critério).

Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, no Brasil cerca de 500 mil procedimentos são realizados ilegalmente todos os anos.

FALTA ESTRATÉGIA

BBC Brasil fala sobre o acesso desigual a métodos contraceptivos oferecidos pelo SUS. São eles: injetável mensal, injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, e Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre e camisinha. Laqueadura e vasectomia também estão no rol, desde que a mulher e o homem tenham mais de 25 anos ou dois filhos. E a pílula do dia seguinte deve ser oferecida nas unidades de atenção básica. Mas a reportagem aponta que, em alguns estados, o DIU sequer é oferecido, faltam medicamentos e a fila para procedimentos é longa, principalmente no Norte e Nordeste. E algumas unidades conveniadas ao Sistema Único, como Santa Casa Marcelina (SP) se opõem à laqueadura e não realizam o procedimento.

O resultado é que métodos que não dependem da disciplina e da memória (como DIU e implantes hormonais) são mais inacessíveis e, isto, aponta a matéria, está na raiz do alto número de gestações indesejadas no país, onde se estima que 55% das mulheres com filhos não tenham planejado as gestações (Fiocruz) , enquanto a média mundial fica em 40%.  No Reino Unido, onde 31% das mulheres usam métodos contraceptivos de longa duração, a taxa de gravidez não planejada é de 16,2%. Por aqui, só 2% das brasileiras usam métodos de longa duração.

DIVISOR DE ÁGUAS

Pela primeira vez, o uso de um medicamento derivado da maconha foi aprovado nos Estados Unidos. Aconteceu ontem, quando a agência sanitária (FDA) deu seu aval para que o remédio Epidiolex seja usado em dois tipos severos de epilepsia infantil. Derivada do cannabidiol (que não dá barato), a droga mostrou ser capaz de reduzir em até 40% os ataques. A comercialização precisa aguardar ainda que a agência retire o cannabidiol da lista de substâncias narcóticas, o que deve acontecer em 90 dias.

MIL E UMA UTILIDADES

E um estudo da revista Addiction afirma que o cannabidiol pode reduzir o consumo de nicotina, sendo aliado das pessoas que querem ou precisam reduzir o consumo de tabaco. Os pesquisadores chegaram a verificar diminuição de 40% na quantidade de cigarros fumados.

ANTICAMPANHA

Por aqui, o Senado resolveu postar nas redes sociais uma imagem em que lista a morte como um dos efeitos imediatos ligados ao consumo de maconha. A ação fazia parte da campanha da Semana Nacional Antidrogas e chamou atenção nas redes sociais, o que fez com que a Casa removesse o post. Em entrevistaà Vice, o pesquisador Fabrício Moreira, da UFMG, afirmou: “A maconha, como qualquer droga, pode fazer mal, sim. Como o álcool, a nicotina, a cocaína e vários medicamentos. O uso continuado, crônico, da maconha, pode aumentar a probabilidade de desenvolvimento de esquizofrenia, mas não é que todo mundo que fuma vai ter esquizofrenia”, exemplifica. “Quem fuma maconha vê a propaganda, acha uma bobagem, e nem dá bola. Ela não vai tocar de fato quem usa droga. Com a linguagem usada, acaba caindo no ridículo”.

NADA FEITO

Os trabalhadores do Hospital Universitário da USP encerraram greve na última sexta. Reivindicavam R$ 48 milhões para a unidade. Os recursos viriam de emendas parlamentares. Não conseguiram. O reitor Vahan Agopyan alega que esse dinheiro “sempre” foi destinado pelo governo estadual ao pagamento dos regimes de previdência públicos. Com menos 406 profissionais, o HU segue com os prontos-socorros adulto e infantil fechados.

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