O que a ANS fará em relação aos aumentos abusivos?
Publicado 10/04/2018 às 09:41
Como a ANS vai cumprir uma determinação do Tribunal de Contas da União, que deu 180 dias para que a Agência limitasse os reajustes abusivos por parte de planos de saúde?
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EXPECTATIVA
A repórter Cláudia Colucci aborda os reajustes abusivos dos planos de saúde em sua coluna na Folha hoje e se revela curiosa para saber como a ANS vai cumprir uma determinação do Tribunal de Contas da União, que deu 180 dias para que a Agência limitasse esse tipo de aumento.
Líder no ranking de reclamações feitas por consumidores ao Idec, ONG de defesa do consumidor, os planos tiveram aumento médio de 19% no ano passado, chegando, em alguns casos, às alturas: 40%, 50% e até 70%. A inflação, medida pelo IPCA, ficou em 3% e o reajuste autorizado pela ANS para contratos individuais foi de 13,55%. Os planos coletivos são o foco dos problemas, já que esses contratos não são regulados.
“Desde a criação da Agência em 2000 até 2017, as mensalidades foram reajustadas em 40% acima da inflação. As operadoras alegam que os altos índices são decorrentes da inflação dos serviços médicos, que mundialmente é mais elevada do que a medida pelos indicadores oficiais. A inflação médica de 2017 foi de 17,91%, ou seja, seis vezes maior do que a inflação medida pelo IPCA”, escreve Colucci, dando mais uma pincelada no cenário, já que empresas seguem fazendo pressão:
“A decisão vem num momento em que a Federação Nacional de Saúde Suplementar sinaliza que o reajuste neste ano deve superar os dois dígitos”. No convite enviado à imprensa para um evento que acontece na próxima semana, a FenaSaúde promete que o reajuste de 2018 vai gerar “comoção”.
ESTÁ DANDO O QUE FALAR
A Associação Brasileira de Enfermagem também divulgou nota de repúdio ao evento que acontece hoje em Brasília, promovido pela da Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan) para propor um “novo” sistema nacional de saúde. Diz a ABEn:
“O problema hoje do ‘SUS que não funciona’ não está na ordem dos seus princípios e propostas, mas na falta de financiamento e suas consequências. Isto se comprova diariamente no sucateamento dos serviços, na drástica redução de pessoal, na tentativa de substituição de práticas profissionais qualificadas por outras de mais baixo custo, entre outros problemas. Ao lado disso, os planos de saúde seguem obtendo ganhos cada vez maiores às custas de enganosas maquiagens de uma assistência de qualidade, no mínimo duvidosa. Um sistema de saúde que tenha como centro o ideário dos planos de saúde, destrói a maior riqueza da nossa política pública de saúde que é ser universal, público, gratuito e de qualidade”.
ANTES DO SUS
Como era o sistema de saúde antes de o Sistema Único ser criado? A pergunta é a linha condutora da matéria publicada pela revista Poli, que traz números, casos, pesquisas e relatórios que ajudam a relembrar (para aqueles que viveram) e despertar (para aqueles que nem eram nascidos) como era a saúde no Brasil sob a ditadura. A reportagem é de Maíra Mathias, editora do Outra Saúde.
LINHA CRUZADA
Os Estados Unidos e a OMS chegaram à conclusões diferentes em relação à vacina da febre amarela. Baseados em uma pilha de estudos, o país conclui que as pessoas precisam tomar a dose de reforço, enquanto o organismo internacional já não preconiza isso desde 2013. Para o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, conhecido pela sigla CDC, embora o imunizante proteja por um longo prazo, não é possível precisar o tempo exato a ponto de garantir que é para a vida inteira. Por isso, o CDC está recomendando que grupos vulneráveis, como soropositivos e mulheres grávidas, e gente que quiser viajar para áreas com transmissão ativa da doença, como Rio, São Paulo, Minas, por exemplo, tomem um reforço da vacina.
POR E-MAIL
Desde ontem, a Anvisa passou a emitir por e-mail autorizações para importação excepcional de cannabidiol, princípio ativo da maconha usado em tratamentos de doenças como epilepsia. A medida tem o objetivo de dar mais agilidade ao processo, além de minimizar os gastos com o envio das liberações que seguiam pelos Correios. O documento será assinado eletronicamente e cada autorização tem um código verificador que possibilita a confirmação de sua autenticidade.
MAIS UMA VEZ O IMPLANTE DA BAYER
Você já leu por aqui que mulheres francesas estão processando a Bayer pelos efeitos colaterais que um dispositivo de contracepção chamado Essure, feito pela empresa, lhes causou. Pois bem: a FDA, agência sanitária dos Estados Unidos, vai obrigar a farmacêutica alemã a restringir as vendas do implante por lá. A caixa do produto vai ser substituída por outra, preta, que lista todos os efeitos que o implante pode ter. Os problemas vão desde dores e sangramentos irregulares, até o deslocamento do objeto pelo corpo. A FDA divulgou que, desde novembro de 2002, recebeu mais de 26 mil reclamações de danos ligados ao Essure – que está no mercado há 16 anos.
TAXA NO REFRI
O colunista da Folha, Américo Martins, fala desde Londres sobre a decisão do governo britânico de taxar bebidas açucaradas. A taxa, que aumenta em 40% a carga tributária dos fabricantes, entrou em vigor no dia 6 de abril, mas segundo o jornalista, já é um sucesso. A decisão das autoridades do Reino Unido foi tomada em 2016 e se deve à grande proporção de obesos na população – 27% – e aos custos para o NHS, o sistema nacional de saúde, que desembolsou cerca de R$ 76 bilhões para lidar com o problema.
NO RITMO
A música pode intensificar os efeitos de medicamentos contra a hipertensão arterial, segundo pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) feita em parceria com a Faculdade de Juazeiro do Norte, a Faculdade de Medicina do ABC e a Oxford Brookes University (Inglaterra). O estudo avaliou 37 pacientes durante dois dias. No primeiro, logo após ingerir a medicação, eles escutaram música durante uma hora. No segundo, os remédios eram administrados sem música. Para verificar os efeitos, foi usado o método da variabilidade da frequência cardíaca, que tem mais precisão e sensibilidade para avaliar as alterações no coração. “Nós concluímos que a música intensificou, em curto prazo, os efeitos benéficos do medicamento anti-hipertensivo sobre o coração”, disse o coordenador do estudo, Vitor Engrácia Valenti.
UNASUL
A ex-ministra da Saúde do Equador, Carina Vance, foi reconduzida pelos países da União das Nações da América do Sul (Unasul) ao cargo de diretora-executiva do Isags, o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde. A sede do Isags é o Rio de Janeiro. Trata-se da única estrutura fixa da Unasul no Brasil.
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