Idec divulga pesquisa sobre reajustes de planos de saúde

• As discrepâncias nos reajustes de planos de saúde • Setor privado busca expansão • A questão da ozonioterapia • Uma série para aprender sobre as práticas do SUS •

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou neste domingo, 6/8, a pesquisa Tamanho não é documento, que analisa os aumentos de mensalidades nos seguros de saúde e constatou grandes discrepâncias entre planos de adesão coletiva e individual. “Enquanto as mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41% no período, as de planos coletivos apresentaram valores bem maiores: coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, 67,68% coletivos por adesão, com até 29 vidas, 74,33%; e coletivos empresariais, com até 29 vidas, 82,36%”, afirma o relatório. A pesquisa também foi segmentada por faixas etárias e mostrou que mesmo em públicos cujo uso de serviços em saúde é menor, devido à idade mais baixa dos usuários, os aumentos foram consideráveis.

Na visão do Idec, a diferença de preços reforça o vazio regulatório do setor e evidencia os limites de atuação da ANS, agência que tem tal prerrogativa. “Essa pesquisa é muito importante para mostrar como os planos coletivos acabam se tornando uma armadilha para uma grande parcela dos consumidores do país que acredita estar escolhendo a melhor alternativa quando contrata um plano de saúde. Com grande disponibilidade, ao contrário da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-relógio que ao longo do tempo vai aumentando a chance de explodir”, afirma Ana Carolina Navarrete, advogada e coordenadora da área de saúde da instituição. O Idec ainda lembra que há um amplo debate no Congresso para tentar costurar uma Lei dos Planos de Saúde e atualizar os mecanismos regulatórios e listou uma série de medidas que poderiam ser absorvidas na sua formulação.

Enquanto isso, setor privado sonha com expansão

Acossado por resultados operacionais ineditamente baixos, salvos apenas pelas aplicações no mercado financeiro, as empresas de planos de saúde tentam planejar suas próprias saídas. Em entrevista ao Estadão, Dyogo Oliveira, diretor-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) comentou sobre o suposto potencial de 40 milhões de novos clientes de planos privados de saúde. O número se refere à quantidade de brasileiros que faz uso de algum serviço particular, ainda que não possua um seguro de saúde e está além dos cerca de 50 milhões de usuários de planos privados, cifra estável há cerca de 25 anos no país.

“Para nós, esses 40 milhões de pessoas estão dizendo que gostariam de ter um plano de saúde, mas que, por algum motivo, não estão tendo acesso e migrando para produtos que não oferecem a proteção que o plano de saúde oferece”, especulou. Oliveira, que já foi ministro do Planejamento no governo de MichelTemer, também menciona a possibilidade de se criar planos de menor abrangência. Ou seja: focalizados apenas em consultas e exames, ideia trazida a público pelo ex-ministro Ricardo Barros, também ministro de Temer. A ideia foi amplamente combatida pelos especialistas de saúde e entidades de defesa do consumidor. Em sua visão, a ampliação do número de clientes da saúde suplementar seria uma ferramenta para o barateamento dos preços dos planos, alvo de insatisfação crescente entre seus usuários.

Contra o ministério da Saúde, Lula aprova lei que libera ozonioterapia

No dia 4/8, o presidente Lula sancionou a lei 14.648/23, que libera a ozonioterapia para tratamentos estéticos e odontológicos no Brasil. Com origem no PL 9001/17, apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o método de tratamento foi contraindicado pelo próprio ministério da Saúde, além de associações médicas diversas. Não há evidências científicas que comprovem a validade de seu uso, que consiste na aplicação por sonda ou injeção de uma mistura de gases de ozônio e oxigênio com fins analgésicos e antibióticos. Apesar disso, clínicas particulares oferecem o tratamento para problemas diversos de saúde. Na pandemia, a ozonioterapia causou furor ao ter seu uso sugerido pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), que também é médico. As máquinas que fazem aplicação da terapia precisam ser validadas pela Anvisa, que em nota oficial ressaltou o foco em tratamentos estéticos e odontológicos. A ozonioterapia foi incorporada ao rol integrativo do SUS, isto é, como terapias complementares, em 2018, sob a gestão de Ricardo Barros no ministério da Saúde.

Canal Futura exibe documentários sobre práticas do SUS

A Fiocruz Vídeo, produtora audiovisual da Fundação, terá uma série de documentários exibidos no Canal Futura durante o mês de agosto. A programação dos filmes, que também podem ser encontrados no Youtube ou no Globo Play, trata de experiências diversas do SUS, a exemplo de promoção de saúde indígena, de população em situação rua, pessoas trans, saúde mental, ou mesmo questões históricas. Um dos bons exemplos é o documentário O índio cor de rosa contra a fera invisível, que retrata a saga do sanitarista Noel Nutels em suas viagens pelo país ao encontro de indígenas, ribeirinhos e população afastada dos grandes centros. A programação completa está disponibilizada no site da Fiocruz, com pequenas sinopses sobre cada título.

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