Pandemia escancara necessidade de superar sistema alimentar do neoliberalismo

A crise global provocada pelo novo coronavírus expõe mais uma vez o gigante dos pés de barro. O sistema alimentar criado pelo neoliberalismo, do ponto de vista populacional, nos deixou totalmente dependentes de um punhado de corporações que, por sua vez, ancoram-se em pilares que estão sob ameaça ou que precisarão mudar nos próximos meses ou anos.

Esse sistema, forjado a partir dos anos 1980, estrutura-se sobre a necessidade de fronteiras abertas à circulação de alimentos; o atrelamento da produção agrícola nacional às necessidades internacionais; a privatização ou o desmonte das estruturas públicas de produção, distribuição e abastecimento; o livre mercado estendido às mais remotas áreas rurais.

Há frequentes alertas de que esses circuitos longos de alimentação, com a circulação de animais e vegetais pelos quatro cantos, podem ser um dos responsáveis por frequentes epidemias. Essa não é minha área de pesquisa, então, se quiser entender mais a respeito, fica a sugestão de procurar em outras fontes.

O que interessa é discutir as várias consequências negativas do paradigma vigente. O resultado está expresso no nosso cotidiano: quando as pessoas se sentem ameaçadas de desabastecimento, recorrem desesperadas aos supermercados, onde disputam a tapa, se for preciso, para poder abarrotar os carrinhos de compras. Isso aconteceu em praticamente todo o planeta.

Os corredores das grandes redes são uma vitrine das piores práticas sociais, ambientais e trabalhistas que conhecemos em nossos tempos. Ali estão expostos produtos que condensam por que a dieta neoliberal não pode continuar a ser o paradigma vigente para garantir a alimentação humana. Está na hora de as externalidades causadas por esse método de cultivo e criação serem colocadas em jogo para entendermos que a conta não fecha.

Por falar em práticas sociais ruins, a imagem de Bolsonaro num McDonalds da vida diz muito, não? Foto: Twitter

Grupos de risco

Em meio a muitas dúvidas sobre o coronavírus, é fora de questão que doenças crônicas são um agravante central dos casos fatais. Diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares em geral e câncer avançaram de maneira assustadora nas últimas décadas, a ponto de serem a principal causa de mortes em países “em desenvolvimento” – caso do Brasil, com três em cada quatro óbitos.

A alimentação não é a culpada exclusiva porque divide o palco com cigarro, álcool e sedentarismo, mas houve uma mudança inegável no padrão alimentar. Os índices de obesidade explodiram no mundo todo em paralelo à consolidação do paradigma neoliberal, que globalizou o consumo de ultraprocessados. Pesquisas ainda preliminares indicam a possibilidade de uma maior incidência de casos graves de Covid-19 entre obesos.

Perda de soberania

No começo de abril, os diretores-gerais da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Mundial de Comércio (OMC) e da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) emitiram um comunicado. Nele, exortam a que os países não adotem qualquer medida que possa restringir a livre circulação de alimentos.

“Quando agem para proteger a saúde e o bem-estar de seus cidadãos, países deveriam assegurar que qualquer medida relacionada ao comércio não atrapalhe a cadeia de fornecimento de alimentos. Tais obstáculos incluem dificultar a movimentação de trabalhadores da agricultura e da indústria de alimentos e estender as esperas fronteiriças para cargas de alimentos, resultando na deterioração de perecíveis e aumentando o desperdício de comida. Restrições ao comércio de alimentos também poderiam estar ligadas a preocupações injustificadas sobre segurança alimentar. Se tal cenário se materializasse, desestruturaria a cadeia de fornecimento de alimentos, com consequências particularmente graves para os mais vulneráveis e para populações em situação de insegurança alimentar.”

Num momento emergencial, de fato, esse apelo é importante. Milhões poderiam ficar sem alimento da noite para o dia. Mas, no longo prazo, só reforça a necessidade de repensar a maneira como se estrutura nosso sistema alimentar hegemônico. A ideia de que um país pode abrir mão de produzir um determinado alimento porque o encontra mais barato em outro país pode significar algumas limitações.

Entre elas, a visão de que a agricultura é algo profundamente estável, quando não é. Em tempos de mudanças climáticas, é esperado que tenhamos cada vez mais quebras de safra. Se, amanhã, a China não puder contar com os grãos brasileiros, muitos animais morrerão por lá.

Por aqui… A ministra da Agricultura,, Tereza Cristina, uma defensora incondicional do paradigma neoliberal, alegou que o Brasil não corre risco de desabastecimento em meio ao coronavírus, e usou nossa nova safra recorde de milho e soja, com 252 milhões de toneladas previstos, como garantia. Esses grãos são muito mais a manifestação de uma baixa soberania econômica que a certeza de segurança alimentar e nutricional. São o resultado do papel que o Brasil acaba por cumprir na divisão do trabalho internacional: somos um mero fornecedor de matéria-prima a porcos, frangos e vacas.

Gerardo Otero, sociólogo mexicano e um crítico do paradigma vigente, analisou no livro The neoliberal diet. Healthy profits, unhealthy people (A dieta neoliberal. Lucros saudáveis, pessoas não saudáveis) a perda de soberania dos países. Cruzou, para isso, uma série de variáveis que vão do índice de desigualdade à importação de alimentos básicos. Num grupo de dez nações, todas estavam, em 2007, mais dependentes: menos soberanos do que em 1985. No caso do Brasil, houve uma piora de seis pontos, chegando a 41 numa escala que vai até 100.

A China tinha uma situação mais confortável, marcando 25 pontos. Ou seja, tem uma probabilidade ligeiramente maior de o país asiático aguentar o tranco diante de uma forte mudança do que o Brasil. Se Pequim decidir reduzir o ritmo de importação, se tiver de fechar fronteiras por causa do vírus, ou mesmo se adotar uma operação mais lenta nos portos por onde entram os grãos brasileiros, estaremos diante de uma situação delicada.

Pequenos e grandes não são iguais

Na mesma linha, Tereza Cristina tem martelado desde o começo do governo de Jair Bolsonaro que não há diferença entre agricultores familiares e agronegócio: os pequenos devem adotar as mesmas práticas dos grandes, transformando-se num agronegocinho. Diante da crise do coronavírus, a ministra admitiu que os menores são os mais afetados (não são iguais, portanto).

Por um motivo simples: eles não têm acesso ao mercado consumidor. Da maneira como se estruturam os supermercados, é muito difícil que a produção de um agricultor familiar chegue às gôndolas. Se chegar, é por meio de um atravessador. As grandes redes não têm como negociar um a um e, por isso, precisam de fornecedores tão grandes quanto. É nessa hora que os pequenos são excluídos. Esse processo se agravou desde a instalação do sistema alimentar neoliberal. Um relatório da Oxfam mostra como os agricultores foram transformados em sócios minoritários do negócio da alimentação, enquanto o varejo tem uma fatia cada vez maior.

Supermercadismo

A dependência em relação aos supermercados tem N problemas. Extra-Pão de Açúcar e Carrefour têm um poder gigantesco. Segundo o ranking mais recente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as duas redes concentravam em 2018 R$ 110 bilhões de faturamento – a quarta e a quinta empresas da lista tinham R$ 15 bilhões.

Apenas para ficar em uma parte do segredo do sucesso, podemos falar das condições trabalhistas. Os relatórios de sustentabilidade do Grupo Pão de Açúcar permitem entender que há uma rotatividade gigantesca, de 30 a 40% da força de trabalho. Ou seja, todos os anos, 30 mil, 40 mil, 50 mil pessoas são mandadas embora.

Não por acaso, os casos de ações trabalhistas contra a empresa são muitos, e dizem respeito a vários tipos de violações: sonegação de horas extras, não pagamento de adicional de insalubridade, assédio.

Seria possível falar sobre muitas outras variáveis negativas do sistema alimentar neoliberal. Os gigantescos impactos ambientais, a perda de diversidade, as estratégias corporativas que afetam a economia dos países, as práticas dos varejistas que causam danos aos fornecedores.

Diante da crise, novamente setores da sociedade se mobilizaram para tentar fortalecer ou estabelecer circuitos curtos de consumo. Fica claro que outras relações são possíveis. Que essas relações podem garantir uma vida mais digna aos agricultores, um padrão alimentar mais saudável, a recuperação das diversidades locais.

Mas será muito difícil que isso se massifique se não houver a atuação do poder público. Nesse momento, no governo federal, o que se encontra são ouvidos moucos. Prefeituras e raros governos estaduais podem ser espaços mais férteis para avançar diante dessa conjuntura.