Organizações e coletivos, entre eles o Joio, assinam documento que aponta a relação direta entre princípios democráticos e a garantia de comida na mesa        

“Você comeu faz tempo!”, escuta o menino. “Precisa se alimentar!”, ecoa a voz do pai, vinda da sala. O garoto brinca. Nem se lembra de alimento. Até que o estômago começa a roncar. Mas ele é um  privilegiado.

Quatro ruas abaixo, a situação já é muito outra. Ali, os moleques e as molecas não precisam que o corpo dispare sinais para reconhecer a fome, que os ronda desde que nasceram. Vão à escola para garantir as refeições diárias, em primeiro lugar.

“Se der, depois estudo, tio, mas vou primeiro (à escola) pra comer ”, diz uma garota de oito anos, moradora do conjunto habitacional Residencial Jerônimo I, em Atibaia, no interior de São Paulo, a 60 quilômetros da capital paulista.

A mãe da criança se chama Elisa. Prefere o sobrenome em sigilo, por razões que aparecerão mais à frente. Ela mora num apartamento de 45,57 m² “de área útil”, traduzidos em quatro cômodos mais banheiro, com outras quatro mulheres, a mãe, a irmã e a cunhada. Com as crianças, são em nove. De adultos, nenhum homem permaneceu. Os motivos são diversos. Violência doméstica é o principal.

Como tantas outras, elas são moradoras de uma das áreas mais pobres da Região Bragantina e do estado de São Paulo. Depois de uma enchente, todas tiveram as casas, que ficavam perto de um rio, demolidas e queimadas pela prefeitura de Atibaia em janeiro de 2010. “Moraram” em contêineres de lata e, só no ano de 2015, conseguiram o pequeno imóvel onde residem hoje, por meio de um programa habitacional financiado pelo governo federal, o Minha Casa Minha Vida.

É tempo de eleições e nunca é demais lembrar que esse tipo de família, de acordo com o general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente  na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), seria uma “fábrica de desajustados”.

Elisa, que tem dois filhos, discorda. Ela, que  tenta proteger a família tanto da influência do tráfico quanto da violência e da discriminação da polícia, além da fome, afirma:

“Desajustados são eles lá em cima (no comando do Estado). Eu trabalho com faxina pra meus filhos comerem, mas, também, tenho medo de largar eles aqui, onde não tem nada pra fazer depois da escola. Se deixar, eles vão se envolver mesmo (com o tráfico). É o que tem pra eles”, diz.

A mãe só se sente segura enquanto os filhos estão na escola. Lá, eles comem. Fora a alimentação, é no colégio que ficam livres de enfrentar ações policiais que criminalizam a comunidade e até “profetizam” o destino dos filhos.

“Um policial da Rota falou pra mim assim: ‘esse bebê que está no seu colo, daqui a alguns dias já vai estar no meio das drogas e o maior vai estar vendendo’, conta Elisa.

Das quatro mulheres, duas trabalham. Nenhuma com carteira assinada. A mãe de Elisa tem 82 anos. Está com a saúde debilitada. A filha mais nova de dona Zefa precisa ficar em casa para cuidar da idosa, que pouco se movimenta sozinha.

Café da manhã e almoço para as cinco crianças, na escola. Para as mulheres que trabalham fora, comida na casa das “patroas”. O jantar, no entanto, nem sempre é garantido para todos que moram no pequeno apartamento. De dois anos para cá, muitas vezes, alguém não come à noite. A prioridade é sempre da avó e das crianças.

“Piorou muito (desde 2016). A gente faz um rodízio, às vezes. Eu, minha irmã e minha cunhada. Se sobrar, a gente janta. Se não sobrar, uma fica sem comer e a gente vai revezando. Sabe como é, né?”, explica Elisa.

Não, eu não sei. Não tenho a menor ideia de como é não ter o que comer. Sou daqueles que só sente o estômago roncar quando paro de brincar.

Por elas e outras

A história de Elisa foi contada em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação que, neste ano, recebeu o lema “Nossas ações são nosso futuro. Um mundo #fomezero para 2030 é possível”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que convocou a sociedade civil mundial para realizar ações que possam combater a fome e desenvolver modelos agrícolas mais saudáveis e sustentáveis.

Em um manifesto “Pela Democracia e Contra a Fome”, entidades brasileiras responderam ao chamado para denunciar as graves violações de direitos que, na atual conjuntura política, afetam o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil.

“São afetados o direito de não sofrer fome e o direito de se alimentar com alimentos produzidos com justiça ambiental e social, que gerem saúde, com respeito à cultura e às especificidades de cada indivíduo e grupo, de forma emancipada, informada e permanente”, ressalta o texto.

O documento destaca que, nas últimas décadas, milhões de pessoas saíram da pobreza no País, em razão, dentre outros fatores, da adoção de programas de proteção social e da valorização do salário mínimo que, de um lado, garantiram direitos e, de outro, aqueceram a economia.

“Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Apesar das causas estruturantes da desigualdade persistirem nesse período, especialmente em razão do modelo de desenvolvimento e do modelo de produção e consumo de alimentos adotado no País, os fatores anteriormente citados, acesso à renda e políticas públicas, foram determinantes para diminuir a pobreza e para que o País reduzisse significativamente o número de pessoas sofrendo de fome”, aponta o manifesto.

Em 2014, menos de 5% da população eram afetados pela insegurança alimentar e nutricional graves, o Brasil saiu do Mapa da Fome e foi mundialmente reconhecido como referência por essa conquista, assim como pela redução da mortalidade infantil.

“Apesar disso, ressaltamos que alguns grupos, como povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres negras, entre outros, continuavam apresentando os indicadores mais altos de insegurança alimentar e nutricional”, ponderam os representantes das entidades.

Contudo, desde que o governo de Michel Temer (MDB) assumiu o poder é crescente a violação de direitos sociais, com aumento do desemprego – há 13,2 milhões de desempregados no Brasil e 4,8 milhões de pessoas que desistiram de procurar trabalho, e, consequentemente, da fome.

Os resultados preliminares do novo Censo Agropecuário revelam que foram eliminados, desde 2006, cerca de 1,5 milhão de empregos nos estabelecimentos agropecuários, o salário mínimo foi desvalorizado e o poder de compra diminuiu sensivelmente.

“Os programas sociais que foram implementados no Brasil vêm sofrendo graves cortes orçamentários, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (67%) e do Programa Água para Todos (94%). Houve, ainda, retrocessos na concepção de como se garantir o direito à alimentação, com o aumento da influência política das indústrias que produzem alimentos ultraprocessados e adotam práticas e políticas contrárias à realização desse direito. Não engolimos essa”, afirma a carta.

Muitos desses retrocessos são atribuídos à política de austeridade econômica, que agravou a crise do País e cuja maior expressão é a Emenda Constitucional (EC) 95, chamada de Novo Regime Fiscal, que congela, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público, em contradição com um momento de crescimento da população.

“Reforçamos que a democracia é pressuposto para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, por isso, exigimos o compromisso dos/as agentes políticos de hoje e os e as que serão futuramente eleitos/as com o Estado Democrático de Direito, com nossos direitos fundamentais e com o apoio a sistemas alimentares sustentáveis”, enfatiza o manifesto.

A carta é assinada por 35 entidades e coletivos, dentre eles O Joio e o Trigo, que não poderia, por coerência e princípios ,se ausentar neste momento.

Elisa e a famíĺia, certamente, também assinariam.

São signatários do manifesto:

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Via Campesina

Fian Brasil

Pesacre

Movimento Camponês Popular

Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância – Pró- Reitoria

Extensão UFRGS

Banquetaço

Observatório da Alimentação Saudável e Sustentável – ObASS

Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos

Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições-UFSC

Naturinga Orgânicos

Movimento agora Brasil

Slow Food Brasil

Ação Da Cidadania SP

Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose

PET – Nutrição UFSC

ABRA-Associação Brasileira de Reforma Agrária

MUDA – Movimento Urbano de Agroecologia

APAER – Associação Paulista de Extensão Rural

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida

Rede de Mulheres Negras para Segurança Alimentar e Nutricional

Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional

FASE- Solidariedade e Educação

Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional- GESAN

Abrasco

O Joio e o Trigo

CEDAC – Centro de Ação Comunitária

MPS – Mov. Pró-Saneamento e Meio Ambiente – São João de Meriti / RJ

Coletivo SAN-RJ

Centro Ecológico

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Grupo de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Rede Brota Cerrado de Cultura e Agroecologia

Foto em destaque: Pixabay