Anvisa não encontra culpado por vazamento de relatório sobre advertências

Diretor-presidente da agência cobrou investigação depois que a Folha antecipou o teor do documento sobre alertas para excesso de sal, açúcar e gorduras

A Corregedoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conseguiu determinar o culpado pelo vazamento do relatório do diretor-presidente, Jarbas Barbosa, favorável à adoção de alertas em rótulos de alimentos. A investigação foi aberta a pedido do próprio Barbosa, ao final de maio.

O jornal Folha de S. Paulo revelou o teor do documento dois dias antes da reunião da diretoria colegiada que decidiu pela aprovação.

Na época, associações da indústria de alimentos haviam manifestado insatisfação com o vazamento. E utilizaram o caso para dizer que o processo de discussão estava manchado. As empresas são contra a adoção de advertências sobre o excesso de sal, açúcar e gorduras saturadas.

Procurada, a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) não se manifestou.

“O julgador entendeu pelo arquivamento do presente feito, por inexistência de autoria cabalmente demonstrada”, diz a resposta da Anvisa, obtida pelo Joio com base na Lei de Acesso à Informação. O comunicado afirma ainda não ser possível saber “da motivação que ensejou esse vazamento”.

Ana Paula Bortoletto, líder do Programa de Alimentação Saudável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), considera que é importante garantir o “controle e a segurança” da Anvisa sobre o processo. Membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, ela recorda que a discussão foi iniciada em 2014 com a formação de um grupo de trabalho que reuniu evidências científicas em torno do assunto.

O relatório apresentado em maio está em fase de tomada pública de subsídios. A Anvisa espera receber contribuições até o começo de julho.

Depois disso, a área técnica da agência deve fazer a primeira versão do texto de resolução a ser aprovado pela diretoria colegiada. Abre-se, então, uma nova fase para ouvir a opinião da sociedade e das empresas. Apenas ao final desse processo o texto final é encaminhado aos diretores, e aprovado ou rejeitado.

A expectativa da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que reúne organizações não governamentais e pesquisadores, é de contar com um modelo de rotulagem frontal ainda este ano. O grupo apoia o sistema apresentado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de triângulos pretos com alertas para o excesso de nutrientes.

O Idec defende que, além de sal, açúcar e gorduras saturadas, existam advertências para o excesso de gorduras e para a presença de gorduras trans e de adoçantes. Esse é o modelo que a Organização Panamericana de Saúde (Opas) considera mais adequado para garantir a proteção das pessoas e desestimular o consumo de produtos ultraprocessados.

No mundo, o Chile foi o primeiro país a adotar um sistema de advertências, em 2016. Na última semana, o Peru publicou um decreto no qual adota os octógonos chilenos, com previsão de implementação em seis meses. O Canadá deve fechar ainda este ano um modelo próprio com o mesmo objetivo. E o Uruguai tem um decreto pronto, mas que ainda não foi publicado.


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