Reportagem: a Venezuela em seu labirinto

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A radicalização de opositores e chavistas, num cenário de transformações sociais, ineficiência e sabotagem. O papel de Washinton. A tentativa de um pacto

Por Raúl Zibechi, no Lavaca | Tradução João Victor Moré Ramos

Na Venezuela atual, abastecer um tanque de combustível de aproximadamente 70 litros custa tão pouco quanto uma garrafa de meio litro de água mineral ou um cigarro avulso: são apenas cinco bolos (bolívares fortes). Na ultima semana de março o dólar paralelo oscilava em torno de 52 bolívares, nove vezes mais que o oficial. Semanas antes, a moeda norte-americana alcançara a astronômica cifra de 100 bolívares.

Esta distorção dos preços é o indício de uma economia deformada, que já não funciona mais como economia capitalista tradicional (dominada por monopólios privados) e parece encontrar-se a meio caminho da economia chamada socialista (monopólio estatal), com as tensões e contradições que supõe semelhante transito. Em suma, a economia é o cenário de uma aguda luta de classes, no sentido mais tradicional do conceito.

Para enxergar uma destas distorções, basta caminhar os diversos bairros de uma cidade de um milhão e meio de habitantes, como Barquisimeto, capital do estado ocidental de Lara. Nos bairros populares veem-se filas nas lojas e supermercados — de diferentes extensões, mas quase que diárias. Nos bairros da classe média alta, como Fundalara, não se veem filas e o comércio parece estar bem abastecido. As famílias saem com pequenas sacolas de alimentos, enquanto nos bairros populares as donas de casa transportam grandes pacotes para suprir suas famílias numerosas.

A principal diferença é que nos bairros ricos podem ser vistos, com a mesma frequência com que se veem as filas nos bairros populares, manifestações de estudantes que portam bandeiras venezuelanas, sem que ninguém os incomode, ocorrendo um ou outro buzinaço de apoio. Apenas na última semana de março, tanto as filas como os protestos começaram a diminuir.

Empate catastrófico

TEXTO-MEIO

A imagem de uma sociedade divida em partes quase iguais, e além disso polarizada, parece ser o cenário mais próximo da realidade. As eleições presidenciais que levaram Nicolas Maduro à presidência, há quase um ano, refletiram ambos os fatos, ao registrarem uma diferença de apenas 1,5% dos votos, entre o atual presidente e o candidato da oposição Henrique Capriles.

A polarização social tem também uma leitura territorial, que pode ajudar a explicar a situação atual. Nos estados de Zulia, Táchira e Mérida, entre outros, ganhou a oposição. É a região de fronteira com a Colômbia. Lá, os protestos criararam, durante o mês de fevereiro, um cenário de “zona liberada”. Na capital do Táchira, San Cristóbal, a universidade pública foi incendiada por manifestantes, com clara complacência das autoridades estaduais e municipais, ligadas à oposição.

Os partidários do governo denunciam participação, nos protestos, de ex-paramilitares colombianos, aliados ao presidente Álvaro Uribe. Falam, de modo particular, nas ameaças seletivas a militantes chavistas. A oposição, por sua vez, acusa o governo de maus-tratos e tortura de detentos. Ambos os fatos parecem plausíveis, embora não haja provas contundentes que possam corroborar a tese.

Dois fatos parecem evidentes: que a repressão do Estado matou vários manifestantes; e ambos os grupos — tanto oposição, quanto chavistas — usam armas de fogo. O jornalista Aram Aharoninan, ex-diretor da Telesur, relata que das quarenta mortes, entre 12 de Fevereiro e o final de março, vinte e duas foram “assassinatos de líderes da base bolivariana [chavista], alvejados pelas forças paramilitares colombianas – aliados mercenários da burguesia venezuelana” (Rebelión,1 de Abril 2014).

Quando o número de mortos era 31, a Procuradoria Geral da Republica divulgou estatísticas segundo as quais, entre os 461 feridos nas manifestações, 143 eram policiais. Vários soldados foram mortos. Quase duas mil pessoas foram presas, sendo que apenas 168 ainda permanecem atrás das grades.

Durante o mês de fevereiro, a Venezuela foi palco de uma dupla escalada de tensões, e de uma tentativa de negociação. Avançou a extrema-direita, liderada por Leopoldo López (agora preso) e pela deputada Corina Machado, mas não acompanhada pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), liderada por Capriles. Este opositor afirmava, em plena crise de desestabilização do regime bolivariano, que “o único caminho possível seria o da via eleitoral”.

A ofensiva da extrema-direita foi confrontada pela emergência das forças chavistas, em particular os motorizados — milhares de militantes em motocicletas, que constiuem uma das forças mais organizadas e ativas do oficialismo. Para tentar detê-los, a oposição estendeu fios de aço nas ruas, à altura de suas cabeças.

Até mesmo o presidente Nicolas Maduro apoiou publicamente o surgimento dos motorizados informando que cinco deles haviam sido mortos por franco-atiradores. “Este golpe de Estado continuado que já está derrotado, mas que ainda segue provocando danos contra pessoas, levou ao surgimento dos motorizados, como um ator para o bem do país. Agora vocês estão visíveis, – enfatizou o presidente – já não serão mais estigmatizados. Os motorizados atuam pela paz, e neste momento estão derrotando um golpe de Estado”. (El Nacional, 13 de março de 2014)

MARCHA POR LA VIDA EN VENEZUELA

A má economia

Na comunidade Abya Yala, no entorno de Barinas, cujas terras tão secas quanto férteis esperam ansiosamente o início da estação das chuvas, Ignacio e Edis detalham como trabalham na produção de alimentos sem agrotóxicos, preferindo o controle orgânico de pragas. Produtores de hortaliças e frutas, suínos e aves, levam as mercadorias para serem comercializadas na Cooperativa de Autogestão Comunitária, integrada a uma das maiores redes de abastecimento de cooperativas, Cecosesola.

Ignacio, veterinário e produtor uruguaio que está radicado há oito anos na Venezuela, é membro de uma cooperativa nas redondezas,  que se destaca por uma forte produção de mandioca orgânica. Mora em uma cooperativa da Reforma Agrária, também perto da capital do estado. Deslumbrou-se com a terra, em que se pode cultivar ao longo dos doze meses do ano, enquanto no Uruguai somente é possível durante cinco meses. Embora continue a apoiar o processo bolivariano, observa que “a grande maioria dos beneficiários da reforma agrária não trabalha na terra; muitos foram até mesmo embora”.

Ele sabe do que fala. E tem perfeita consciência de que está tocando em um ponto central da economia bolivariana. Seu relato em pequena escala é reforçado pelas macro-estatísticas: 56,2% de inflação em 2013, déficit fiscal próximo de 15%, queda das reservas internacionais, além de uma sensível escassez de alimentos.

O mais grave é que as coisas estão piorando. Até meados de 2013, não faltavam alimentos e não havia filas. A inflação vinha caindo até 2008, subindo em 2011. Somadas a estas, estão a fuga aguda de capitais. Em seu conjunto, os fenômenos refletem um problema estrutural, que sucessivos governos não resolveram e que eclodiu com a morte de Chavez.

O jornalista Modesto Emilio Guerrero, venezuelano radicado na Argentina, que apoia o processo bolivariano, pergunta-se como é possível haver escassez, quando o governo controla 36% do sistema de distribuição de alimentos. Ainda aqui, observa que as 240 empresas criadas, e outras muito nacionalizadas e estatizadas, não estão conseguindo aumentar a produção alimentar. “Há dois PIBs na Venezuela, o petroleiro e o não petroleiro. O petroleiro está intacto, não há problemas. É o PIB não petroleiro que está falido, tanto pelo lado privado como o estatal” (Cartas, 21 de Março de 2014).

É verdade que a escassez se explica, em certa medida, pelo contrabando de mercadorias com preços garantidos à Colômbia. Mas há muito mais. O setor privado não cresce porque a burguesia não está investindo. Embora a Venezuela conte com duas grandes fábricas de alumínio, estas não são competitivas. A fábrica de aço, que foi uma propriedade de Techint, teve uma  queda na qualidade da produção depois que a empresa foi nacionalizada em maio de 2009. “Você vai culpar o imperialismo?” pergunta Guerrero, referindo-se a quem só usa esse tipo de argumento para fugir das próprias responsabilidades.

Sua explicação prioriza o lado da cultura política. O homem que foi representante da União Nacional dos Trabalhadores, fundada por seguidores de Chávez em 2003, afirma que a ineficiência dessas grandes empresas se deve à “burocracia sindical, que efetivamente protege um tipo de indústria para pagar salários do Estado. O Estado paga salários para que não haja crise social”.

Por outro lado, o jornalista enfatiza que na Techint a produção era superior quando a indústria ainda era multinacional. As empresas nacionalizadas repetem a história do socialismo real. Embora haja mudanças radicais, “brota, dentro do próprio organismo revolucionário e social, um corpo venenoso, gangrenado, que é chamado de burocracia”. Na Venezuela, ela teria se tornado burguesa e corrupta.

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Semear o petróleo

Arturo Uslar Pietri, um dos principais intelectuais latino-americanos de sua época [viveu entre 1906 e 2001], publicou, já 1936, um artigo de jornal que fez história, intitulada “Semeando o petróleo”. Assinalava dois fatos: que a indústria do petróleo teria um caráter transitório e também destrutivo. No primeiro aspecto parece ter se equivocado; no segundo, acertou como poucos.

A exploração de petróleo prolonga-se por mais de um século e a Venezuela ultrapassou a Arábia Saudita, como detentora das maiores reservas de hidrocarbonetos do mundo. Haverá petróleo por um bom tempo. Mas o país também descobriu que a economia extrativista destrói um país. “A economia destrutiva é aquele que sacrifica o futuro em favor do  presente”, porque a sua produtividade “é totalmente dependente de fatores externos e vontades alheias à economia nacional”.

Pietri ainda argumentava que a exploração de recursos minerais poderia chegar a fazer da Venezuela um país improdutivo e ocioso, um enorme parasita do petróleo, nadando numa abundância momentânea e corrupta e encaminhando-se a uma catástrofe iminente e inevitável”. A única maneira de evitar este desvio catastrófico seria promover a agricultura e a indústria — o trabalho produtivo. O petróleo é uma mina, e nas minas não se produz, se explora; são riquezas, não economia. É como Juan Pablo Perez Alfonzo, ministro de Romulo Betancourt, definia o petróleo, um “excremento do diabo”.

O velho intelectual escreveu ainda que “a única política sensata e salvadora que devemos praticar é transformar a renda da mineração em crédito agrícola, incentivar a agricultura científica e moderna, importar sementes e pastagens, repovoar as florestas, construir todas as barragens e canais necessários para regular a irrigação e o defeituoso regime hídrico; mecanizar e industrializar o campo, criar cooperativas para determinadas culturas bem como incentivar os pequenos agricultores nas outras”.

É algo assombroso, que antecipava, em setenta anos a proposta de Chávez, com quem Pietri simpatizava, em sua aparição. Só não contava com o nascimento de uma nova burguesia no centro do processo, a chamada boliburguesía.

De todo modo, ao longo dos anos as coisas se agravaram. Em 2013, o petróleo representava 96% do valor das exportações. Um membro do ministério confessou, em jantar privado, que a tentativa de criar uma indústria têxtil bolivariana, doando milhares de teares e máquinas para as famílias envolvidas na produção, teve um efeito contrário e inesperado: hoje estão trabalhando como maquiladoras para as multinacionais. Milhões de bolívares jogados no lixo. Ou, pior, inadvertidamente entregues ao “inimigo”.

Falando em Socialismo

A crise econômica não explica tudo. Mas sobre ela parasitam a oposição e a Casa Branca, que não deixa de recordar a assertiva do teórico geopolítico com maior influencia sobre a política exterior dos Estados Unidos, Nicholas Spykman, lembrado oportunamente pelo professor brasileiro José Luis Fiori [ler em Outras Palavras]. Os países caribenhos, incluindo obviamente a Colômbia e a Venezuela, fazem parte de uma região “onde a hegemonia dos EUA não pode ser questionada”.

Spykman considerou que a geografia é o fator fundamental na política externa, justamente por ser permanente, e se esforçou para dividir o mundo em áreas onde Washington deveria desenvolver ações diferenciadas. Sobre o Caribe, disse: “Para todos os efeitos, trata-se de um mar cercado, cujas chaves pertencem aos Estados Unidos, o que significa que sempre permanecerá em uma posição de absoluta dependência.” Isso explica não só a atitude da Casa Branca em relação a Cuba, mas até mesmo a imponente reação militar quando o terremoto no Haiti proporcionou uma maciça intervenção na ilha.

Sendo assim, o possível financiamento da rebelião da extrema direita pelo governo dos EUA está mais relacionado com a mudança de rota da Venezuela, em direção à Rússia e China, do que a um inexistente processo de construção do socialismo. Vale a pena mencionar que na Venezuela nunca houve uma revolução no sentido clássico e habitual, mas uma ocupação progressiva e pacífica do Estado “realmente existente”. Ou seja, um processo reformista, também no sentido clássico.

O socialismo, segundo seus fundadores, deve-se basear no trabalho e na produção, e não na distribuição de renda, embora essa tenha conseguido reduzir a pobreza, melhorar a vida dos setores populares e abrir novas perspectivas vitais. Nesse sentido, a célebre expressão “expropriação dos expropriadores”, não é senão a restituição dos meios subtraídos dos produtores — algo que não pode ser repetido infinitamente. Semear o petróleo é o mesmo que semear a corrupção. O socialismo não pode ser semeado, mas sim construído laboriosamente por um longo tempo. Neste ponto, não há atalhos.

A Venezuela vive um “empate catastrófico”, segundo o termo utilizado pelo vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, para descrever uma situação onde nenhum dos lados consegue prevalecer. Portanto, o caminho mais provável é uma aliança que evite que o país possa se direcionar a uma guerra interna semelhante à da Síria, ou a uma situação de ausência de governo, como a Líbia após a queda de Muammar Gaddafi.

A participação dos grandes empresários na reunião com o governo em 27 de fevereiro, a Conferência Nacional da Paz, pode ser considerada um primeiro passo nessa direção.

Apesar de não haverem participado membros dirigentes do MUD — a aliança oposicionista –, a presença do presidente da Fedecamaras, Jorge Roig, e do presidente das Empresas Polar Foods, Lorenzo Mendoza, diz que a burguesia venezuelana tradicional está optando por construir seu próprio caminho e não parece se curvar tanto aos ditames extremistas, como os de Washington.

O Pacto de Punto Fijo de é um antecedente necessário. Derrotada a ditadura de Marcos Pérez Jiménez, e para garantir a estabilidade minimamente democrática, os líderes do partido social-democrata (Ação Democrática), os sociais-cristãos (Copei) e a centro-esquerda (União Democrática Republicana), firmaram um acordo em 31 de outubro de 1958, que garantiu a governabilidade por mais ou menos meio século.

Os partidos concordaram em respeitar o resultado das eleições, governando em conjunto e com base em um programa minimamente comum, além de integrarem o gabinete com membros de ambos grupos  (a UDR retirou-se do pacto em 1962). A questão central era garantir a democracia contra o levante militar.

Atualmente, as coisas são mais complexas. Um acordo entre a oposição e o governo, com o apoio dos empresários, neutralizaria todos os setores organizados da extrema-direita — mas também as bases chavistas, os “coletivos” comunais, os motorizados e todos os setores organizados que surgiram desde o golpe de 2002.

Excluir do processo bolivariano estes setores — rejeitados tanto pela burguesia tradicional como a boliburguesía incrustada no governo –, seria como por fim a um processo de transformações moleculares, para assegurar a continuidade dos privilégios da burguesia emergente. Levando em consideração o que ocorreu na Ucrânia, onde agentes externos foram plantados nas manifestações, tal acordo pode abrir caminho para uma intervenção dos EUA.

TEXTO-FIM
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Raúl Zibechi

Raúl Zibechi é escritor e pensador uruguaio, dedicado ao trabalho ativista com movimentos sociais na América Latina, com ênfase na região andina.